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Ofício nº0148/SEGOV/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
(encaminha)
Cachoeiras de Macacu, 29 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a esta Colenda Casa
Legislativa pelo alto intermédio de Vossa Excelência o Projeto de Lei do PPA (Plano
Plurianual) para o exercício de 2026-2029 e dá outras providências.
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e
seus digníssimos pares, aproveito a oportunidade para expressar votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Ao
Exmo. Sr. VILMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ.
PROJETO DE LEI Nº ____ DE ____ DE ____________ DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2026/2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento
ao disposto no parágrafo 1º do art. 165 da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada.
§ 1º Integram esta Lei os anexos abaixo discriminados:
I. Anexo I – Modelo do Orçamento da Receita;
II. Anexo II – Modelo da Planilha de Despesa por Programas e Ações;
III. Anexo III – Compatibilização das origens com as destinações dos recursos;
IV. Anexo III – Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programa;
V. Planejamento das Despesas do PPA;
VI. Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações;
VII. Relatório Resumo de Ações por Organograma;
VIII. Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção.
§ 2º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para as
ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites ou definições de
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 2º - As prioridades e metas para o exercício 2026, conforme estabelecido a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o período, estão especificadas no Anexo II desta Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de
Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderá ocorrer por meio da Lei Orçamentária Anual ou seus Créditos Adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 6º - Os programas de governo e as ações orçamentárias, com suas respectivas metas,
para os exercícios de 2026/2029 do Plano Plurianual, serão observados na elaboração das
Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas que as
modifiquem.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiras de Macacu, 29 de agosto de 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1 12
29/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.071.000,00 4.339.000,00 4.610.000,00 4.882.000,00 17.902.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.071.000,00 4.339.000,00 4.610.000,00 4.882.000,00 17.902.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.314.000,00 1.372.000,00 1.430.000,00 1.496.000,00 5.612.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.314.000,00 1.372.000,00 1.430.000,00 1.496.000,00 5.612.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 592.000,00 605.000,00 618.000,00 633.000,00 2.448.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 592.000,00 605.000,00 618.000,00 633.000,00 2.448.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 2.483.000,00 2.623.000,00 2.764.000,00 2.909.000,00 10.779.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.483.000,00 2.623.000,00 2.764.000,00 2.909.000,00 10.779.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 22.533.000,00 23.817.000,00 25.114.000,00 26.414.000,00 97.878.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.533.000,00 23.817.000,00 25.114.000,00 26.414.000,00 97.878.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 6.678.000,00 7.037.000,00 7.397.000,00 7.809.000,00 28.921.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.678.000,00 7.037.000,00 7.397.000,00 7.809.000,00 28.921.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 16.947.000,00 17.912.000,00 18.884.000,00 19.889.000,00 73.632.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.947.000,00 17.912.000,00 18.884.000,00 19.889.000,00 73.632.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 156.000,00 157.000,00 158.000,00 159.000,00 630.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 156.000,00 157.000,00 158.000,00 159.000,00 630.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 516.000,00 540.000,00 564.000,00 591.000,00 2.211.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 516.000,00 540.000,00 564.000,00 591.000,00 2.211.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 120.000,00 121.000,00 122.000,00 123.000,00 486.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 120.000,00 121.000,00 122.000,00 123.000,00 486.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Autorização Ambiental 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 2 12
29/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.1.04.0.1.02.00.00 - Certidão Ambiental 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00 - Licença Ambiental 141.000,00 144.000,00 147.000,00 151.000,00 583.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 141.000,00 144.000,00 147.000,00 151.000,00 583.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Principal 3.631.000,00 3.871.000,00 4.112.000,00 4.358.000,00 15.972.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.631.000,00 3.871.000,00 4.112.000,00 4.358.000,00 15.972.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço - Cemitério - Principal 198.000,00 203.000,00 208.000,00 213.000,00 822.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 198.000,00 203.000,00 208.000,00 213.000,00 822.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 308.000,00 319.000,00 330.000,00 342.000,00 1.299.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 308.000,00 319.000,00 330.000,00 342.000,00 1.299.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - D/A 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J da D/A 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.628.000,00 1.716.000,00 1.804.000,00 1.905.000,00 7.053.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.628.000,00 1.716.000,00 1.804.000,00 1.905.000,00 7.053.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 7.563.000,00 7.981.000,00 8.404.000,00 8.887.000,00 32.835.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.563.000,00 7.981.000,00 8.404.000,00 8.887.000,00 32.835.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 803.000,00 843.000,00 883.000,00 928.000,00 3.457.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 803.000,00 843.000,00 883.000,00 928.000,00 3.457.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 199.000,00 202.000,00 205.000,00 209.000,00 815.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 199.000,00 202.000,00 205.000,00 209.000,00 815.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00 - Contr. Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 356.000,00 369.000,00 382.000,00 395.000,00 1.502.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 356.000,00 369.000,00 382.000,00 395.000,00 1.502.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.248.000,00 4.482.000,00 4.718.000,00 4.987.000,00 18.435.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 4.248.000,00 4.482.000,00 4.718.000,00 4.987.000,00 18.435.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - FR 501 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 3 12
29/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 500 905.000,00 939.000,00 973.000,00 1.009.000,00 3.826.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 902.000,00 936.000,00 970.000,00 1.006.000,00 3.814.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 OUTORGA CEDAE 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 ALERJ 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 DIVERSOS 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 111.000,00 111.000,00 111.000,00 111.000,00 444.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE IMP. - FR 502 - PRINCIPAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - FUNDEB 395.000,00 419.000,00 441.000,00 464.000,00 1.719.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 395.000,00 419.000,00 441.000,00 464.000,00 1.719.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 648.000,00 679.000,00 710.000,00 745.000,00 2.782.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 648.000,00 679.000,00 710.000,00 745.000,00 2.782.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNAE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNATE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - DEMAIS REC. FNDE 55.000,00 56.000,00 57.000,00 58.000,00 226.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.000,00 56.000,00 57.000,00 58.000,00 226.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - CONV. EDUCAÇÃO UNIÃO 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ROYALTIES VINC. EDUCAÇÃO - LEI 12.858/13 1.426.000,00 1.501.000,00 1.576.000,00 1.661.000,00 6.164.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.426.000,00 1.501.000,00 1.576.000,00 1.661.000,00 6.164.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.01 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ORVE - COMPENSAÇÃO IMPOSTOS (FR 502) 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. MANUTENÇÃO 316.000,00 329.000,00 342.000,00 355.000,00 1.342.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 316.000,00 329.000,00 342.000,00 355.000,00 1.342.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. INVESTIMENTO 122.000,00 124.000,00 126.000,00 128.000,00 500.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 122.000,00 124.000,00 126.000,00 128.000,00 500.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - REC IMP. TRANSF. IMP. SAÚDE 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS ESTADO 220.000,00 227.000,00 234.000,00 241.000,00 922.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 220.000,00 227.000,00 234.000,00 241.000,00 922.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.01 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - ROYALTIES VINC. SAÚDE - LEI 12.858/13 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.02 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - COMPENSAÇÃO IMPOSTOS (FR502) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FNAS 237.000,00 246.000,00 255.000,00 264.000,00 1.002.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 237.000,00 246.000,00 255.000,00 264.000,00 1.002.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FEAS 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO CONVÊNIO FEDERAL 979.000,00 1.027.000,00 1.075.000,00 1.134.000,00 4.215.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 979.000,00 1.027.000,00 1.075.000,00 1.134.000,00 4.215.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - 5% LEI 7.990/89 1.361.000,00 1.423.000,00 1.485.000,00 1.556.000,00 5.825.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 1.213.000,00 1.275.000,00 1.337.000,00 1.408.000,00 5.233.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - FND. ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - FR 720 282.000,00 292.000,00 302.000,00 312.000,00 1.188.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 282.000,00 292.000,00 302.000,00 312.000,00 1.188.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - ROYALTIES DO ESTADO 617.000,00 646.000,00 675.000,00 709.000,00 2.647.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 617.000,00 646.000,00 675.000,00 709.000,00 2.647.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CFEM 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CESSÃO ONEROSA - BONUS ASSINAT. PRÉ-SAL (BAP) 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO CIDE 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO COSIP 292.000,00 304.000,00 316.000,00 329.000,00 1.241.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 292.000,00 304.000,00 316.000,00 329.000,00 1.241.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - BLOQUEIOS JUDICIAIS 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRÂNSITO 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 - Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - REC. LEGAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO 268.000,00 278.000,00 288.000,00 298.000,00 1.132.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 268.000,00 278.000,00 288.000,00 298.000,00 1.132.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 - Art. 5º - AUDIOVISUAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 - Art. 8º - DEMAIS SETORES DA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - AMAE 286.000,00 298.000,00 310.000,00 322.000,00 1.216.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 286.000,00 298.000,00 310.000,00 322.000,00 1.216.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 780.000,00 819.000,00 858.000,00 901.000,00 3.358.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 780.000,00 819.000,00 858.000,00 901.000,00 3.358.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 82.000,00 86.000,00 90.000,00 94.000,00 352.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 82.000,00 86.000,00 90.000,00 94.000,00 352.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 304.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 304.000,00
1.6.1.1.50.0.1.01.00.00 - Taxa de Administração do RPPS 2.756.000,00 2.908.000,00 3.060.000,00 3.233.000,00 11.957.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.756.000,00 2.908.000,00 3.060.000,00 3.233.000,00 11.957.000,00
1.6.1.1.50.0.3.01.00.00 - Dívida Ativa da Taxa de Administração do RPPS 63.000,00 66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 63.000,00 66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 - Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino de Água e Afins 3.613.000,00 3.809.000,00 4.006.000,00 4.234.000,00 15.662.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.613.000,00 3.809.000,00 4.006.000,00 4.234.000,00 15.662.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 - M/J Serv. Coleta Transp. Trat.Destino de Água e Afins 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 412.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 412.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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29/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 - D/A Serv. Coleta Transp.Trat.Destino de Água e Afins 1.566.000,00 1.649.000,00 1.732.000,00 1.828.000,00 6.775.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.566.000,00 1.649.000,00 1.732.000,00 1.828.000,00 6.775.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 - Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 1.019.000,00 1.070.000,00 1.121.000,00 1.181.000,00 4.391.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.019.000,00 1.070.000,00 1.121.000,00 1.181.000,00 4.391.000,00
1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 - Serviços de Ligação de Água 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.6.9.9.50.9.1.02.00.00 - Serviços de Ligação de Esgoto 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 - Outros Serviços 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 73.802.000,00 77.953.000,00 82.138.000,00 86.463.000,00 320.356.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.802.000,00 77.953.000,00 82.138.000,00 86.463.000,00 320.356.000,00
( - ) FUNDEB -14.760.000,00 -15.590.000,00 -16.427.000,00 -17.292.000,00 -64.069.000,00
( - ) 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -14.760.000,00 -15.590.000,00 -16.427.000,00 -17.292.000,00 -64.069.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 6.095.000,00 6.438.000,00 6.783.000,00 7.140.000,00 26.456.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.095.000,00 6.438.000,00 6.783.000,00 7.140.000,00 26.456.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 179.000,00 189.000,00 199.000,00 209.000,00 776.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 179.000,00 189.000,00 199.000,00 209.000,00 776.000,00
( - ) FUNDEB -35.000,00 -37.000,00 -39.000,00 -41.000,00 -152.000,00
( - ) 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -35.000,00 -37.000,00 -39.000,00 -41.000,00 -152.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 82.000,00 87.000,00 91.000,00 95.000,00 355.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 82.000,00 87.000,00 91.000,00 95.000,00 355.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 210.000,00 217.000,00 224.000,00 231.000,00 882.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 210.000,00 217.000,00 224.000,00 231.000,00 882.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - UNIÃO 124.872.000,00 131.891.000,00 138.966.000,00 147.055.000,00 542.784.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 124.872.000,00 131.891.000,00 138.966.000,00 147.055.000,00 542.784.000,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Educação Lei 12.858/13 48.413.000,00 51.131.000,00 53.871.000,00 57.006.000,00 210.421.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.413.000,00 51.131.000,00 53.871.000,00 57.006.000,00 210.421.000,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Saúde - Lei 12.858/13 16.129.000,00 17.030.000,00 17.939.000,00 18.977.000,00 70.075.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 16.129.000,00 17.030.000,00 17.939.000,00 18.977.000,00 70.075.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.166.000,00 1.227.000,00 1.288.000,00 1.358.000,00 5.039.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 1.166.000,00 1.227.000,00 1.288.000,00 1.358.000,00 5.039.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.301.000,00 1.366.000,00 1.431.000,00 1.509.000,00 5.607.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1.301.000,00 1.366.000,00 1.431.000,00 1.509.000,00 5.607.000,00
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.369.000,00 1.443.000,00 1.520.000,00 1.606.000,00 5.938.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.369.000,00 1.443.000,00 1.520.000,00 1.606.000,00 5.938.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 550.000,00 580.000,00 610.000,00 641.000,00 2.381.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 550.000,00 580.000,00 610.000,00 641.000,00 2.381.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 236.000,00 249.000,00 262.000,00 275.000,00 1.022.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 236.000,00 249.000,00 262.000,00 275.000,00 1.022.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 62.000,00 65.000,00 68.000,00 71.000,00 266.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 62.000,00 65.000,00 68.000,00 71.000,00 266.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 - SAÚDE BUCAL 1.661.000,00 1.750.000,00 1.839.000,00 1.941.000,00 7.191.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.661.000,00 1.750.000,00 1.839.000,00 1.941.000,00 7.191.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF 4.042.000,00 4.265.000,00 4.488.000,00 4.743.000,00 17.538.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.042.000,00 4.265.000,00 4.488.000,00 4.743.000,00 17.538.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 375.000,00 392.000,00 409.000,00 430.000,00 1.606.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 375.000,00 392.000,00 409.000,00 430.000,00 1.606.000,00
1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT. PGTO. DE VALOR NOMINAL 392.000,00 408.000,00 424.000,00 441.000,00 1.665.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 392.000,00 408.000,00 424.000,00 441.000,00 1.665.000,00
1.7.1.3.50.1.1.20.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROG., SERV. E EQUIPES 295.000,00 311.000,00 327.000,00 345.000,00 1.278.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 295.000,00 311.000,00 327.000,00 345.000,00 1.278.000,00
1.7.1.3.50.1.1.96.00.00 - INCREM. TEMP. AOS CUSTEIO DOS SERV. DE APS 1.127.000,00 1.190.000,00 1.253.000,00 1.324.000,00 4.894.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.127.000,00 1.190.000,00 1.253.000,00 1.324.000,00 4.894.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10.157.000,00 10.722.000,00 11.293.000,00 11.946.000,00 44.118.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.157.000,00 10.722.000,00 11.293.000,00 11.946.000,00 44.118.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - SAMU 192 372.000,00 384.000,00 396.000,00 408.000,00 1.560.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 372.000,00 384.000,00 396.000,00 408.000,00 1.560.000,00
1.7.1.3.50.2.1.97.00.00 - TRANSF. REC. SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDAS PARLAM. INDIVIDUAIS 6.867.000,00 7.253.000,00 7.642.000,00 8.086.000,00 29.848.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 6.867.000,00 7.253.000,00 7.642.000,00 8.086.000,00 29.848.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.246.000,00 1.310.000,00 1.374.000,00 1.449.000,00 5.379.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.246.000,00 1.310.000,00 1.374.000,00 1.449.000,00 5.379.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - INCENTIVO FINANC. AÇÕES DE VIGIL. PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - TRANSF. PARA PAGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 993.000,00 1.045.000,00 1.097.000,00 1.151.000,00 4.286.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 993.000,00 1.045.000,00 1.097.000,00 1.151.000,00 4.286.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 557.000,00 580.000,00 603.000,00 628.000,00 2.368.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 557.000,00 580.000,00 603.000,00 628.000,00 2.368.000,00
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR P/ O PAGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 31.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 130.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 31.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 130.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 4.294.000,00 4.528.000,00 4.764.000,00 5.036.000,00 18.622.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 4.294.000,00 4.528.000,00 4.764.000,00 5.036.000,00 18.622.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.003.000,00 1.055.000,00 1.108.000,00 1.169.000,00 4.335.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.003.000,00 1.055.000,00 1.108.000,00 1.169.000,00 4.335.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - 268.000,00 282.000,00 296.000,00 312.000,00 1.158.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 268.000,00 282.000,00 296.000,00 312.000,00 1.158.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 766.000,00 809.000,00 852.000,00 901.000,00 3.328.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 766.000,00 809.000,00 852.000,00 901.000,00 3.328.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 1.147.000,00 1.216.000,00 1.280.000,00 1.347.000,00 4.990.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.147.000,00 1.216.000,00 1.280.000,00 1.347.000,00 4.990.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 3.490.000,00 3.702.000,00 3.896.000,00 4.101.000,00 15.189.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.490.000,00 3.702.000,00 3.896.000,00 4.101.000,00 15.189.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 901.000,00 945.000,00 990.000,00 1.043.000,00 3.879.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 901.000,00 945.000,00 990.000,00 1.043.000,00 3.879.000,00
1.7.1.7.99.0.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - DEMAIS 218.000,00 230.000,00 242.000,00 256.000,00 946.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 218.000,00 230.000,00 242.000,00 256.000,00 946.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 624.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 624.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 474.000,00 500.000,00 526.000,00 556.000,00 2.056.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 474.000,00 500.000,00 526.000,00 556.000,00 2.056.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 82.651.000,00 87.300.000,00 91.987.000,00 96.831.000,00 358.769.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.651.000,00 87.300.000,00 91.987.000,00 96.831.000,00 358.769.000,00
( - ) FUNDEB -16.530.000,00 -17.460.000,00 -18.397.000,00 -19.366.000,00 -71.753.000,00
( - ) 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -16.530.000,00 -17.460.000,00 -18.397.000,00 -19.366.000,00 -71.753.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 9 12
29/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 10.964.000,00 11.581.000,00 12.203.000,00 12.845.000,00 47.593.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.964.000,00 11.581.000,00 12.203.000,00 12.845.000,00 47.593.000,00
( - ) FUNDEB -2.192.000,00 -2.316.000,00 -2.440.000,00 -2.569.000,00 -9.517.000,00
( - ) 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -2.192.000,00 -2.316.000,00 -2.440.000,00 -2.569.000,00 -9.517.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.767.000,00 2.935.000,00 3.088.000,00 3.250.000,00 12.040.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.767.000,00 2.935.000,00 3.088.000,00 3.250.000,00 12.040.000,00
( - ) FUNDEB -553.000,00 -587.000,00 -617.000,00 -650.000,00 -2.407.000,00
( - ) 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -553.000,00 -587.000,00 -617.000,00 -650.000,00 -2.407.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 8.590.000,00 9.069.000,00 9.551.000,00 10.102.000,00 37.312.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 8.590.000,00 9.069.000,00 9.551.000,00 10.102.000,00 37.312.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Cofinanciamento - Assist. Farmacêutica 86.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00 369.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 86.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00 369.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SAMU 192 - Estadual 482.000,00 508.000,00 534.000,00 564.000,00 2.088.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 482.000,00 508.000,00 534.000,00 564.000,00 2.088.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Cofinanciamento 1.555.000,00 1.641.000,00 1.727.000,00 1.825.000,00 6.748.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.555.000,00 1.641.000,00 1.727.000,00 1.825.000,00 6.748.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Prog. Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 2.828.000,00 2.984.000,00 3.140.000,00 3.320.000,00 12.272.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.828.000,00 2.984.000,00 3.140.000,00 3.320.000,00 12.272.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Atenção Especializada 264.000,00 278.000,00 292.000,00 308.000,00 1.142.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 264.000,00 278.000,00 292.000,00 308.000,00 1.142.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 301.000,00 316.000,00 331.000,00 347.000,00 1.295.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 301.000,00 316.000,00 331.000,00 347.000,00 1.295.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 47.864.000,00 50.774.000,00 53.446.000,00 56.260.000,00 208.344.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 47.864.000,00 50.774.000,00 53.446.000,00 56.260.000,00 208.344.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica Municipal de Trânsito 207.000,00 211.000,00 215.000,00 219.000,00 852.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 207.000,00 211.000,00 215.000,00 219.000,00 852.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.9.1.1.08.0.1.02.00.00 - Multas Sentenças Judiciais - Proc. Jud. 0004706-34.2013.8.19.0012 Nara Pereira de Souza 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 41.000,00 43.000,00 45.000,00 47.000,00 176.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00 43.000,00 45.000,00 47.000,00 176.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 10 12
29/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.9.2.2.12.0.1.00.00.00 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.9.2.2.12.0.2.00.00.00 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 - Outras Restituições - Resgate Depósito Judicial 206.000,00 214.000,00 222.000,00 230.000,00 872.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 206.000,00 214.000,00 222.000,00 230.000,00 872.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições - DEMAIS 145.000,00 150.000,00 155.000,00 161.000,00 611.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 110.000,00 115.000,00 120.000,00 126.000,00 471.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 384.000,00 401.000,00 418.000,00 438.000,00 1.641.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 384.000,00 401.000,00 418.000,00 438.000,00 1.641.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 - Ônus de Sucumbência - 10% 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 - Ônus de Sucumbência - 03% 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00 158.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 38.000,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00 158.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 - Outras Receitas - Primárias - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
2.4.1.1.50.1.1.97.00.00 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Emendas Parlamentares Individuais 258.000,00 272.000,00 286.000,00 302.000,00 1.118.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 258.000,00 272.000,00 286.000,00 302.000,00 1.118.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.411.000,00 1.490.000,00 1.569.000,00 1.660.000,00 6.130.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.411.000,00 1.490.000,00 1.569.000,00 1.660.000,00 6.130.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 114.000,00 120.000,00 126.000,00 133.000,00 493.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 114.000,00 120.000,00 126.000,00 133.000,00 493.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal 571.000,00 603.000,00 635.000,00 671.000,00 2.480.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 571.000,00 603.000,00 635.000,00 671.000,00 2.480.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.627.000,00 1.715.000,00 1.803.000,00 1.904.000,00 7.049.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.627.000,00 1.715.000,00 1.803.000,00 1.904.000,00 7.049.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 7.563.000,00 7.981.000,00 8.404.000,00 8.887.000,00 32.835.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.563.000,00 7.981.000,00 8.404.000,00 8.887.000,00 32.835.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 11 12
29/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 812.000,00 852.000,00 892.000,00 937.000,00 3.493.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 812.000,00 852.000,00 892.000,00 937.000,00 3.493.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundação Macatur 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 199.000,00 202.000,00 205.000,00 209.000,00 815.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 199.000,00 202.000,00 205.000,00 209.000,00 815.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura Municipal 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Educação 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
7.2.1.5.02.1.2.04.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - MACATUR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.05.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara Municipal 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
7.2.1.5.03.0.3.01.00.00 - CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0466/22 - Cont. Div. 55 67.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00 287.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 67.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00 287.000,00
7.2.1.5.03.0.3.02.00.00 - CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0468/22 - Cont. Div. 57 4.019.000,00 4.242.000,00 4.467.000,00 4.724.000,00 17.452.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.019.000,00 4.242.000,00 4.467.000,00 4.724.000,00 17.452.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00 - CPSSS Patronal - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0465/22 - Cont. Div. 54 4.922.000,00 5.196.000,00 5.471.000,00 5.787.000,00 21.376.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.922.000,00 5.196.000,00 5.471.000,00 5.787.000,00 21.376.000,00
7.2.1.5.51.1.1.05.00.00 - Utilização Ind. Recursos - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0042/23 - Cont. Div. 60 14.360.000,00 15.166.000,00 15.977.000,00 16.904.000,00 62.407.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 14.360.000,00 15.166.000,00 15.977.000,00 16.904.000,00 62.407.000,00
7.2.1.5.51.1.1.06.00.00 - Outros Critérios Dev. e Não Repassados - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0032/23 - Cont. Div. 61 12.108.000,00 12.786.000,00 13.470.000,00 14.251.000,00 52.615.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 12.108.000,00 12.786.000,00 13.470.000,00 14.251.000,00 52.615.000,00
7.9.9.9.99.3.3.01.00.00 - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58 3.780.000,00 3.989.000,00 4.200.000,00 4.440.000,00 16.409.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.780.000,00 3.989.000,00 4.200.000,00 4.440.000,00 16.409.000,00
7.9.9.9.99.3.4.01.00.00 - Multas e Juros da Divida Ativa s/ Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58 2.000,00 3.000,00 5.000,00 7.000,00 17.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000,00 3.000,00 5.000,00 7.000,00 17.000,00
Total Geral: 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:29/08/2025
Página: 1 /
Programa
Cumprir obrigações legais, contratuais, previdenciárias e judiciais da administração pública municipal, assegurando a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira.
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
É destinado à alocação de recursos para despesas que não se enquadram como ações de governo voltadas à prestação direta de serviços à população, mas que são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais
da administração pública. Tais despesas incluem encargos com a dívida pública, contribuições patronais, pagamentos judiciais, entre outros compromissos que asseguram a continuidade e legalidade da gestão pública
municipal.
Quitar pontualmente parcelas de dívidas contratuais, previdenciárias e tributárias.
Cumprir cronogramas de precatórios e sentenças judiciais.
Realizar aportes financeiros mensais ao RPPS para cobertura de déficit atuarial.
Liquidar despesas de exercícios anteriores reconhecidas como passivos.
Manter a adimplência institucional para garantir certidões negativas e repasses.
0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA - 0,00 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS - 96,00 184.002.612,73
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 181.366.634,76
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 192.025,41
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 40.012,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.867.079,63
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 39.984,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 39.984,00
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de 220.908,93
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 196.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 39.984,00
Total: 184.062.612,73
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Programa
Garantir o suporte necessário ao funcionamento da administração pública municipal, por meio da provisão de recursos humanos, tecnológicos, logísticos e operacionais, assegurando a eficiência, eficácia e efetividade na
execução das políticas públicas.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Assegurar o pleno funcionamento da máquina pública municipal. Ele abrange atividades meio, indispensáveis à execução das políticas finalísticas, como gestão de pessoal, manutenção predial, aquisição de materiais e
equipamentos, serviços de informática e apoio logístico. Sua criação visa estruturar e sustentar os setores administrativos da Prefeitura, permitindo que as áreas fim operem com qualidade e continuidade, conforme os
princípios da administração pública.
Fortalecer a capacidade institucional da administração pública municipal.
Assegurar a gestão pública eficiente, transparente e orientada para resultados.
Aprimorar os processos administrativos e a qualidade do gasto público.
Promover a modernização da infraestrutura e dos sistemas de gestão administrativa.
Garantir a valorização e qualificação permanente dos servidores públicos.
1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 0,00 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 40.000,00
1002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA - 0,00 2.400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 2.400.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA - 0,00 12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 8.000,00
1019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA - 0,00 16.630.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.000.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.630.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 6.000.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 102,00 592.485.480,01
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 366.727.767,21
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 792.500,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 76.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 59.906.400,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 9.893.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação 96.000,00
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Data:29/08/2025
Página: 3 /
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.380.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.240.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 111.464.343,06
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 175.339,52
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 8.861.566,22
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 14.479.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 451.364,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.942.000,00
2002 - CONLESTE - 0,00 380.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 380.000,00
2003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 0,00 1.140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.140.000,00
2005 - PASEP - 0,00 1.440.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 640.000,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL - 0,00 520.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 480.000,00
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE - 0,00 28.470.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 27.186.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 1.280.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 4.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, - 0,00 62.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA - 0,00 62.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00
2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO - 0,00 62.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00
2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE - 0,00 500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI - 0,00 500.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:29/08/2025
Página: 4 /
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO - 0,00 62.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE - 0,00 4.988.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.988.000,00
2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA - 0,00 3.092.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.092.000,00
2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Servidor (Servidor) 100,00 180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 20.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS - 0,00 216.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 86.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 130.000,00
2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - 0,00 3.165.600,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.165.600,00
2075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E - 0,00 16.229.500,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.229.500,00
2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS - 0,00 2.313.400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.313.400,00
2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E Unidade (unid) 4,00 37.784.387,70
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.055.622,96
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 96.983,59
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.025.200,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 708.820,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 237.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 17.538.040,50
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 2.664,48
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 14.706,70
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de 11.091,07
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 64.331,06
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 16.559,78
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 6.433,78
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47
Data:29/08/2025
Página: 5 /
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.433,78
2104 - FAMÍLIA MACACU - 5.011,00 740.455,88
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 338.433,93
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 402.021,95
2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS Unidade (unid) 4,00 267.700,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.937,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 171.963,00
2117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO - 114,00 107.207,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.207,10
Total: 713.853.730,69
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 6 /
Programa
Garantir acesso dos estudantes do município ao ensino superior, por meio da oferta de transporte universitário regular, seguro e de qualidade.
0002 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Muitos jovens do município precisam se deslocar diariamente para cidades vizinhas para frequentar instituições de ensino superior. A ausência de transporte adequado representa um obstáculo para a permanência e
conclusão dos estudos. O programa busca reduzir desigualdades, incentivar a formação acadêmica e contribuir para o desenvolvimento social e econômico local.
2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR - 0,00 18.404.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 18.400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
Total: 18.404.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 7 /
Programa
Assegurar a modernização dos métodos, procedimentos e modos de oferta dos serviços públicos, por meio da utilização de recursos tecnológicos, da informatização das rotinas administrativas, da descentralização do
serviços, da implantação de sistemas e da capacitação de servidores.
0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Com a transformação digital e os novos marcos legais (LC 178/2021, LRF, MCASP), a Secretaria precisa de ferramentas e métodos atualizados para acompanhar as exigências técnicas e tecnológicas. Isso inclui soluções
em nuvem, malhas fiscais inteligentes, convênios integrados e automações.
Promover a digitalização completa dos processos administrativos e fazendários.
Implantar sistemas integrados em nuvem para arrecadação, contabilidade, patrimônio e folha.
Incentivar a capacitação contínua dos servidores para uso de novas tecnologias.
Estimular a transparência e o acesso às informações fiscais pelos contribuintes.
Utilizar inteligência fiscal e automação para ampliar a eficiência da arrecadação.
Fortalecer o controle interno e a conformidade com normas legais (LRF, MCASP, LC 178/2021).
Modernizar a infraestrutura tecnológica e garantir interoperabilidade entre sistemas.
1018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO Percentual (%) (Perc.) 15,00 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 240.000,00
1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO Unidade (unid) 4,00 297.990,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 247.666,60
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.323,40
2006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E Percentual (%) (Perc.) 100,00 423.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 277.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 92.300,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 54.000,00
Total: 1.021.490,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 8 /
Programa
Fornecer serviço de Transporte Público Coletivo Urbano gratuito para população da zona rural e o bairro Boca do Mato.
0004 - TRANSPORTE PARA TODOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Justifica-se o fornecimento de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano gratuito para população da zona rural e o bairro Boca do Mato, por se tratar de áreas de difícil acesso onde as estradas vicinais apresentam
necessidade de constate conservação. Devido a este fato a oferta de transporte por empresa privada não existe, deixando assim toda a população destes locais SEM O TRANSPORTE, para locomoção que os permitam o
seu direito de ir e vir aos centros urbanos para suas atividades de consulta médica, bancárias, compras nos mercados locais, passeios e etc.
Lei nº 2.599 de 29 de Dezembro de 2023 baseado no artigo 137, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal.
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL - 0,00 30.757.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 12.920.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 17.837.000,00
Total: 30.757.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 9 /
Programa
Assegurar a universalização e a qualidade dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no município, por meio de estudos, projetos, execução de obras e manutenção dos sistemas
existentes. O programa busca garantir a saúde pública, preservar o meio ambiente e oferecer infraestrutura essencial ao bem-estar da população, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida.
0005 - ÁGUA E ESGOTO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário adequado é um direito básico e um fator determinante para a saúde da população. No município, ainda existem áreas sem cobertura adequada desses serviços, além
da necessidade de expansão e manutenção dos sistemas já implantados. Investir em água e esgoto contribui para reduzir doenças de veiculação hídrica, proteger os recursos naturais e assegurar condições dignas de
vida, além de atender às diretrizes de saneamento previstas em legislação federal.
1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE - 0,00 4.356.288,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.264.288,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 1.692.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA - 0,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 800.000,00
1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO - 0,00 1.900.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.900.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E - 0,00 1.700.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.700.000,00
1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO - 0,00 1.080.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.080.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE - 0,00 980.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 980.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL - 0,00 37.926.300,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 28.750.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 4.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 2.550.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.226.300,00
Total: 48.742.588,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 10 /
Programa
Assegurar a realização de obras de infraestrutura urbana e rural, voltadas à ampliação, melhoria e manutenção dos serviços públicos, promovendo qualidade de vida, mobilidade e desenvolvimento sustentável no
município.
0006 - OBRAS PÚBLICAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Assegurar a realização de obras de infraestrutura urbana e rural, voltadas à ampliação, melhoria e manutenção dos serviços públicos, promovendo qualidade de vida, mobilidade e desenvolvimento sustentável no
município.
1004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA - 0,00 13.332.012,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 800.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 1.720.012,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 10.808.000,00
1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS - 0,00 1.208.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 804.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 400.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA - 0,00 17.696.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão 368.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 17.320.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 4.000,00
Total: 32.236.012,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 11 /
Programa
Promover a restauração, manutenção e conservação de unidades, áreas e equipamentos públicos, garantindo conforto, segurança e bem-estar à população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados e a valorização
dos espaços urbanos e rurais.
0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A conservação e a manutenção periódica de unidades, áreas e equipamentos públicos são essenciais para preservar a infraestrutura existente, reduzir custos com reparos emergenciais, garantir a segurança do cidadão e
proporcionar ambientes adequados para o uso coletivo. O programa contribui para o ordenamento urbano, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
1007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS - 0,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E - 0,00 8.547.978,24
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 3.208.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 927.309,30
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 2.212.668,94
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL - 0,00 40.420.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 25.804.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 13.204.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na 1.400.000,00
2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E - 0,00 2.816.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 2.800.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 8.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - 0,00 5.630.440,22
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 12 /
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 5.204.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações 4.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 40.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 374.440,22
Total: 57.426.418,46
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 13 /
Programa
Promover o desenvolvimento regional sustentável por meio de ações que estimulem a produção animal e vegetal, a modernização e organização agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e da agroindústria, além da
preservação dos recursos naturais e incentivo ao associativismo, cooperativismo e abastecimento local.
0008 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A agricultura, a pecuária e a piscicultura são atividades fundamentais para a economia e a geração de emprego e renda no município. No entanto, para que possam alcançar maior competitividade e sustentabilidade, é
necessário investir em políticas públicas que apoiem a modernização produtiva, a preservação ambiental e a valorização da agricultura familiar. Este programa contribui para ampliar a produtividade, fortalecer a segurança
alimentar, estimular o cooperativismo e garantir melhores condições de vida no campo e na cidade, promovendo o desenvolvimento regional integrado.
1009 - PATRULHA MECANIZADA - 0,00 1.168.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.164.000,00
2013 - FOMENTO À AGRICULTURA - 0,00 324.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 324.000,00
2014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA - 0,00 224.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 224.000,00
2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 0,00 240.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 240.000,00
2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - 0,00 84.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 84.000,00
Total: 2.040.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 14 /
Programa
Assegurar a execução das diretrizes de trânsito por meio da implantação, manutenção e operação de ações de engenharia viária, sinalização, monitoramento e campanhas educativas, garantindo mobilidade, acessibilidade
e segurança para os cidadãos no sistema viário municipal.
0009 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O crescimento da frota de veículos e a expansão urbana exigem investimentos contínuos em infraestrutura e gestão do trânsito. A falta de sinalização adequada, de organização viária e de ações de conscientização
compromete a segurança, aumenta o risco de acidentes e dificulta a mobilidade urbana. O programa busca modernizar e estruturar o sistema de trânsito, reduzindo conflitos no tráfego e promovendo qualidade de vida para
a população.
2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO - 0,00 981.566,22
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 12.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 969.566,22
Total: 981.566,22
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 15 /
Programa
Garantir a execução das diretrizes municipais de segurança pública, fortalecendo a interação com os demais órgãos das esferas estadual e federal, além de fiscalizar o cumprimento das posturas públicas municipais,
assegurando a manutenção da ordem, da tranquilidade e da paz social.
0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A segurança pública é uma demanda essencial da sociedade e requer atuação integrada entre município, estado e união. Cabe ao poder público municipal organizar ações de prevenção, fiscalização e apoio às forças de
segurança, além de assegurar o cumprimento das normas e posturas locais. O programa busca contribuir para a redução da criminalidade, a preservação da ordem pública e a proteção dos cidadãos.
1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA - 0,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA - 0,00 424.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 408.000,00
2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE - 0,00 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 12.000,00
Total: 440.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 16 /
Programa
Promover o fortalecimento da economia local por meio da qualificação profissional, ampliação do acesso a oportunidades de trabalho e incentivo à inserção de jovens e profissionais no mercado.
0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O município necessita de ações integradas para estimular a economia, aumentar a competitividade das empresas e qualificar a população para as demandas do mercado. A oferta de cursos, a criação de um portal de
oportunidades e a ampliação de programas de estágio e aprendizagem são estratégias essenciais para reduzir o desemprego, apoiar o empreendedor local e preparar jovens e adultos para empregos de qualidade.
2020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO - 0,00 64.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 64.000,00
2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - 0,00 608.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 608.000,00
2022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0,00 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 12.000,00
2023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO - 0,00 204.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 204.000,00
Total: 888.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 17 /
Programa
Assegurar o planejamento, a execução e o controle orçamentário e financeiro das ações do poder executivo, garantindo a correta alocação e utilização dos recursos públicos para a realização de programas, projetos e
atividades, em articulação com os órgãos envolvidos, de forma transparente, eficiente e responsável.
0012 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Uma gestão orçamentária e financeira eficiente é fundamental para o funcionamento da administração pública. O programa assegura que os recursos municipais sejam aplicados de maneira planejada, equilibrada e em
conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a execução adequada das políticas públicas, a transparência fiscal e o equilíbrio das contas do município.
2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0,00 1.094.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 790.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 296.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
Total: 1.094.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 18 /
Programa
Executar programas esportivos e recreativos que incentivem o desenvolvimento físico, social e educacional dos cidadãos, promovendo inclusão social, cidadania, integração comunitária e qualidade de vida.
0013 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O esporte é um instrumento eficaz de inclusão social, promovendo saúde, educação, disciplina e integração comunitária. Investir em atividades esportivas e recreativas contribui para a formação cidadã, reduz a
vulnerabilidade social e oferece alternativas saudáveis de ocupação do tempo livre, especialmente para crianças, jovens e grupos em situação de risco.
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E - 0,00 1.200.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 800.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS - 0,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 8.000,00
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E - 0,00 208.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 124.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 84.000,00
2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - 0,00 1.250.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.250.000,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS - 0,00 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 8.000,00
2027 - APOIO AO PARADESPORTO - 0,00 16.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 16.000,00
Total: 2.694.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 19 /
Programa
Garantir infraestrutura adequada e equipamentos modernos para atuação da Defesa Civil.
Implantar ações contínuas de prevenção, monitoramento e resposta a desastres.
Fortalecer a educação comunitária e escolar em prevenção e autoproteção.
Valorizar e capacitar continuamente servidores e voluntários.
Melhorar a integração com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil.
0014 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Cachoeiras de Macacu apresenta vulnerabilidades naturais e estruturais devido à sua localização geográfica, que inclui áreas de risco de enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos. A atuação eficaz da
Defesa Civil é essencial para proteger vidas, minimizar danos materiais e garantir a rápida recuperação das áreas afetadas. O programa se justifica pela necessidade de modernizar a estrutura, ampliar a capacidade
operacional e promover a educação preventiva, atendendo às diretrizes do Plano de Governo 2025–2028.
Mapeamento e Monitoramento de Riscos – Revisar e atualizar anualmente mapas geológicos, hidrológicos e tecnológicos.
Prevenção Estruturante – Realizar obras de contenção, drenagem e estabilização de encostas.
Resposta Rápida e Efetiva – Implantar protocolos de intervenção imediata.
Reconstrução e Recuperação – Restaurar infraestrutura e serviços essenciais pós desastre.
Educação Comunitária e Escolar – Formar grupos voluntários e treinar comunidades e escolas.
Valorização e Capacitação Profissional – Qualificar e valorizar servidores da Defesa Civil.
Modernização Estrutural e Tecnológica – Melhorar sede, frota, EPIs e sistemas de comunicação.
Integração Interinstitucional – Estabelecer parcerias estratégicas.
Gestão Transparente e Participativa – Divulgar relatórios e promover audiências públicas.
Sustentabilidade e Adaptação Climática – Incorporar práticas resilientes e sustentáveis.
2037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA Unidade (uni) 400,00 8.114.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.066.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.048.000,00
2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO - 310,00 1.290.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.290.000,00
2102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - 684,00 696.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 696.000,00
2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES - 260,00 364.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 364.000,00
Total: 10.464.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 20 /
Programa
Valorizar e preservar a memória, os bens culturais e o patrimônio histórico do município.
0015 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Bibliotecas, centros culturais e espaços públicos obsoletos ou em desuso.
2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS - 0,00 559.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 74.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 475.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 10.000,00
Total: 559.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 21 /
Programa
Promover ações de incentivo, planejamento e desenvolvimento do turismo local, valorizando os atrativos culturais, naturais e históricos do município, estimulando a economia, a geração de emprego e renda, e fortalecendo
a identidade regional.
0016 - FOMENTO DO TURISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O turismo é um importante vetor de desenvolvimento econômico e cultural. Investir em infraestrutura turística, promoção de eventos e capacitação de profissionais permite aumentar a competitividade do município como
destino turístico, gerar empregos, diversificar a economia local e fortalecer a cultura e a identidade regional.
2040 - GESTÃO DO TURISMO - 0,00 757.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 117.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 640.000,00
Total: 757.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 22 /
Programa
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no município por meio de incentivo à pesquisa, capacitação, implementação de projetos tecnológicos e integração com instituições de ensino, empresas e órgãos de
fomento, estimulando a competitividade, a geração de empregos qualificados e o crescimento econômico sustentável.
0017 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O avanço tecnológico é essencial para o desenvolvimento econômico e social. Incentivar inovação, pesquisa aplicada e modernização de processos aumenta a competitividade das empresas, fortalece o ecossistema de
startups, fomenta a ciência e a tecnologia locais e contribui para a criação de empregos qualificados, garantindo que o município acompanhe as tendências do desenvolvimento regional e global.
2041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA - 0,00 16.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 16.000,00
Total: 16.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 23 /
Programa
Desenvolver infraestrutura verde nas regiões periféricas do município, por meio da criação de parques urbanos, sistemas de drenagem sustentável, construção de ciclovias e plataformas digitais de monitoramento,
promovendo cidades resilientes, sustentáveis e integradas.
0018 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O crescimento desordenado dos centros urbanos, especialmente nas áreas periféricas, tem resultado em carência de espaços públicos verdes, aumento de alagamentos e degradação da qualidade de vida. Investir em
infraestrutura sustentável como parques urbanos, drenagem verde e ciclovias contribui para a redução dos impactos climáticos, inclusão social, mobilidade urbana limpa e promoção da saúde pública.
2042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E - 0,00 175.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 175.000,00
Total: 175.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 24 /
Programa
Promover o desenvolvimento sustentável do município por meio de políticas e ações integradas voltadas à conservação ambiental, adaptação às mudanças climáticas, gestão eficiente dos recursos naturais e incentivo a
práticas socioambientalmente responsáveis.
0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Diante dos crescentes desafios ambientais e climáticos, o município precisa estruturar ações coordenadas que garantam a preservação dos ecossistemas, o uso racional dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de
vida da população. A criação do programa “Município Sustentável” visa consolidar uma política pública de sustentabilidade local, alinhada à Agenda 2030 da ONU, aos princípios da justiça climática e às diretrizes nacionais
e internacionais sobre meio ambiente, clima e desenvolvimento resiliente.
2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - 0,00 180.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 180.000,00
2072 - ENERGIA RENOVÁVEL - 0,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 120.000,00
2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA - 0,00 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00
Total: 350.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 25 /
Programa
Reduzir significativamente a emissão de GEE no município por meio da autossuficiência energética em prédios públicos, compensação de carbono e adoção de tecnologias de monitoramento ambiental até o final de 2028.
Estabelecer um plano de prevenção e resiliência diante dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas.
0020 - CLIMA MACACU
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Diante dos efeitos crescentes das mudanças climáticas e da necessidade de adaptação urbana sustentável, o município de Cachoeiras de Macacu busca consolidar sua transição para um modelo de governança ambiental
inovadora e eficiente. O programa “Cachoeiras Carbono Zero” propõe ações voltadas à autossuficiência energética, redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e monitoramento ambiental,
buscando colocar o município como referência em sustentabilidade no estado. Identificar os pontos de maior vulnerabilidade aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
2044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO - 0,00 285.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 285.000,00
Total: 285.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 26 /
Programa
Garantir a execução de programas e projetos habitacionais voltados à população de baixa renda e moradores de áreas de risco, promovendo regularização fundiária, aplicação das políticas urbana e de saneamento, e
integração com iniciativas federais, estaduais e de agências externas.
0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O acesso à moradia adequada é um direito social e um fator essencial para a qualidade de vida. Muitas famílias vivem em áreas de risco ou em situação irregular quanto à propriedade de seus imóveis. Investir em
habitação, regularização fundiária e saneamento ambiental contribui para reduzir vulnerabilidades, assegurar dignidade, fortalecer a inclusão social e promover o desenvolvimento urbano sustentável.
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 0,00 130.963,82
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.963,82
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 64.000,00
2045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS - 0,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 60.000,00
2046 - APOIO HABITACIONAL - 0,00 2.900.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.900.000,00
2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL - 0,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 80.000,00
Total: 3.170.963,82
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 27 /
Programa
Assegurar o funcionamento eficiente da Câmara Municipal, garantindo a realização das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização, bem como o apoio técnico e operacional aos vereadores, promovendo
transparência, participação cidadã e o cumprimento das funções institucionais.
0022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O funcionamento adequado do Poder Legislativo é essencial para a democracia e o controle social. A Câmara Municipal precisa dispor de recursos e infraestrutura para elaborar leis, fiscalizar o Executivo e promover
debates públicos. Garantir a manutenção das atividades legislativas contribui para a eficiência administrativa, a transparência e a efetividade das ações voltadas à população.
1016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA - 0,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA - 0,00 160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - 0,00 61.230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.230.000,00
2054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 980.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 980.000,00
Total: 62.450.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 28 /
Programa
Implementar sistemas de controle interno baseados em risco, realizar auditorias temáticas e operacionais, reduzir o tempo médio de conclusão de processos correcionais e promover a capacitação cont~inua para gestores
e auditores.
0023 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A complexidade da administração pública exige mecanismos robustos e preventivos que assegurem a integridade na aplicação dos recursos e mitiguem riscos de ineficiência e corrupção. O programa responde à
necessidade de fortalecer a estrutura de controle interno do município, promovendo um ambiente de gestão ética, transparente e eficaz, alinhado às diretrizes da boa governanças e aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16.
Fortalecer capacidades técnicas por meio de capacitação contínua, implementar sistemas modernos e eficientes de controle e risco, estimular práticas de transparência e responsabilização institucional e estabelecer
articulação intersetorial e uso de tecnologias para monitoramento e avaliação da integridade pública.
2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS - 0,00 320.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 220.000,00
2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS - 0,00 226.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 60.000,00
2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL - 0,00 136.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 40.000,00
Total: 682.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:29/08/2025
Página: 29 /
Programa
Apoiar, com estrutura adequada, as ações de educação para o controle social, viabilizar a realização de oficinas e encontros cidadãos e promover o engajamento da população com as políticas de integridade e
transparência.
0024 - CONTROLE SOCIAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A efetividade das ações de controle social promovidas pela CGM depende diretamente da capacidade logística da instituição em realizar atividades educativas, oficinas e eventos acessíveis à população. O suporte
operacional previsto nesta iniciativa garante condições para ampliar o alcance das ações de cidadania, fomentar o envolvimento ativo dos cidadãos e fortalecer os vínculos entre sociedade e gestão pública. Trata-se de
uma estratégia essencial para consolidar a cultura da integridade e da participação popular.
Garantir infraestrutura logística adequada para as ações de engajamento, integrar esforços com redes comunitárias e instituições parceiras e investir em meios eficazes de comunicação, organização e mobilização social.
1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL - 0,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 160.000,00
Total: 160.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 30 /
Programa
Melhorar os processos internos da CGM por meio de digitalização e automação, promover capacitação técnica contínua da equipe, implementar ferramentas tecnológicas para gestão de riscos, monitoramento e avaliação
institucional e aumentar a qualidade e inovação na entrega das funções finalísticas da CGM.
0025 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A eficiência da Controladoria depende de uma estrutura interna moderna, tecnicamente qualificada e capaz de responder com agilidade às demandas de fiscalização, orientação e controle. Este programa é essencial para
garantir que a CGM esteja alinhada aos padrões contemporâneos de gestão pública, fazendo uso de tecnologias, investindo no capital humano e fortalecendo a inteligência institucional. Ele contribui diretamente para a
efetividade das ações de integridade, controle social e auditoria.
Investir em ferramentas de TI e modernização de infraestrutura, capacitar servidores em temas estratégicos e operacionais, incluindo acesso a conteúdos bibliográficos atualizados como suporte técnico e instrumental ao
desenvolvimento profissional, utilizar dashboards e sistemas de monitoramento inteligente para apoiar decisões e fomentar a cultura da inovação e da mellhoria contínua na gestão da CGM
1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA - 0,00 240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 120.000,00
2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - 0,00 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00
2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - 0,00 160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 80.000,00
Total: 500.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 31 /
Programa
Desenvolver ações e serviços que visem a promoção da saúde, tendo como princípios a universalidade, equidade e integralidade, e qualidade na prestação dos serviços e humanização no atendimento ao cidadão,
promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
0026 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A iniciativa busca assegurar que toda a população, independentemente de condição socioeconômica ou localização, tenha acesso a serviços de saúde essenciais, garantindo equidade, integralidade e ações preventivas
que reduzam desigualdades e melhorem os indicadores de saúde do município.
Fortalecer as ações de vigilância para promoção e controle de doenças e outros agravos
Garantir a integralidade da atenção, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde da população
Fortalecer a gestão do sus, de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS - 0,00 532.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 532.000,00
2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 0,00 780.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 780.000,00
2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI - 0,00 790.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 790.000,00
2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - 0,00 575.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 575.000,00
2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 0,00 2.100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.100.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL - 0,00 363.986.837,42
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 43.377.600,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.350.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 60.164.180,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 248.095.057,42
2063 - SAÚDE SOCIAL - 0,00 14.300.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.050.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.180.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 2.070.000,00
2064 - FARMÁCIA BÁSICA - 0,00 1.360.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.360.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 32 /
2065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - 0,00 730.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 730.000,00
2066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0,00 700.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 700.000,00
2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE - 0,00 630.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 630.000,00
2068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS - 0,00 1.020.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 420.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600.000,00
2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS- 0,00 1.470.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 895.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 575.000,00
2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - - 0,00 2.980.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.524.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.456.000,00
2071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA - 0,00 1.220.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.220.000,00
Total: 393.173.837,42
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 33 /
Programa
Assegurar a gestão, concessão e pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais, garantindo a regularidade dos pagamentos, o cumprimento da legislação vigente e
a proteção social dos beneficiários.
0028 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A administração eficiente das aposentadorias e pensões é essencial para garantir a segurança financeira e o bem-estar dos servidores públicos e seus dependentes. O programa assegura a correta aplicação das normas
previdenciárias, a sustentabilidade do regime próprio de previdência e a manutenção dos direitos adquiridos, promovendo transparência, organização e confiabilidade no serviço prestado.
2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES - 0,00 271.877.594,37
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.402.594,37
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 251.475.000,00
Total: 271.877.594,37
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 34 /
Programa
Promover o fortalecimento das expressões culturais locais, valorizando a identidade comunitária, incentivando a economia criativa e democratizando o acesso à cultura.
0029 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A cultura é elemento fundamental para o desenvolvimento humano, a coesão social e o fortalecimento da cidadania. O programa busca consolidar políticas públicas voltadas à preservação, difusão e fortalecimento da
diversidade cultural local, fomentando a produção cultural e ampliando o acesso da população às atividades culturais.
2077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL - 0,00 3.150.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 386.400,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 132.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 917.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 27.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 1.683.600,00
2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL - 0,00 751.760,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 291.360,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 437.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 5.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 6.400,00
2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA - 0,00 730.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 575.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 8.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 8.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 4.000,00
2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS - 0,00 1.443.053,50
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 280.471,40
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 35 /
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 682.582,10
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 480.000,00
Total: 6.075.013,50
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 36 /
Programa
Valorizar a diversidade cultural, turística, promover a cidadania, preservar a memória municipal e fomentar práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e territorial de Cachoeiras de Macacu.
0030 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A Fundação Macatur desempenha papel estratégico na dinamização sociocultural do município, sendo responsável por promover ações que estimulem a cultura local, resgatem a memória coletiva, incentivem a educação
patrimonial e ambiental, desenvolvam a juventude e fortaleçam a economia criativa. O investimento contínuo e articulado nessas frentes contribui diretamente para a coesão social, a valorização do território e a geração de
oportunidades sustentáveis de desenvolvimento.
Promover ações integradas com secretarias, conselhos, instituições culturais, universidades e movimentos sociais.
Garantir acesso equitativo às atividades culturais, formativas e ambientais para públicos diversos.
Estimular o empreendedorismo cultural e a inovação por meio de economia criativa.
Assegurar a preservação e digitalização da memória municipal com acessibilidade.
Fomentar o turismo sustentável baseado na identidade local e nos recursos naturais.
Adotar práticas de gestão participativa e indicadores de impacto sociocultural.
2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA - 0,00 358.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 315.400,00
Total: 358.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 37 /
Programa
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais, promovendo a redução das desigualdades sociais, a proteção social e a inclusão socioeconômica.
0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O programa tem por finalidade consolidar e qualificar a estruturação, a coordenação e a gestão da política pública de assistência social no âmbito municipal, conforme os princípios organizativos da universalidade, da
gratuidade, da intersetorialidade, da equidade e da responsabilidade estatal, em sintonia com os princípios constitucionais da descentralização político-administrativa, da integralidade da atenção e da equidade, bem como
da participação social. Visa assegurar a organização da rede socioassistencial, a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de forma contínua e regularmente, nos moldes que prevê a Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social e nos demais marcos regulatórios vigentes.
Garantir parâmetros estruturantes da gestão do SUAS, nos termos da Norma Operacional Básica do SUAS, a primazia da responsabilidade do ente federado na condução da política de assistência social, o
descentralização político-administrativa com comando único em cada esfera de governo, a política de financiamento partilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; a matricialidade sociofamiliar, a
territorialização, o fortalecimento da relação democrática entre Estado e Sociedade.
2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - 202,00 14.748.098,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.660.850,14
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 59.305,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 11.027.942,86
2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS - 135,00 1.395.708,91
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.121.675,85
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 237.900,46
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 36.132,60
2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E - 283,00 1.739.757,30
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.237.367,21
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 502.390,09
2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 370,00 4.923.678,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.430.608,21
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.787.948,93
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 631.506,36
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 73.615,00
2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E - 346,00 3.263.818,96
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.006.465,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 927.403,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 318.153,08
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 38 /
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 11.796,88
2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2.900,00 4.682.769,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.317.228,44
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 437.340,56
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 928.200,00
2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A - 836,00 1.427.727,64
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 483.164,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 944.563,14
2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO - 150,00 1.033.030,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 942.471,22
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 90.559,68
2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - 312,00 308.200,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 308.200,00
2099 - PROCAD - SUAS - 11.000,00 82.034,20
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 82.034,20
Total: 33.604.823,91
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 39 /
Programa
Ampliar e modernizar escolas para universalizar o acesso e garantir equidade de oportunidades educacionais. Adequar espaços escolares às normas de acessibilidade e segurança, priorizando o conforto e o bem-estar.
Equipar as unidades com tecnologias e mobiliário inovador, promovendo um ambiente pedagógico contemporâneo. Implantar e fortalecer espaços diferenciados (laboratórios, bibliotecas, áreas de convivência, hortas) que
incentivem metodologias ativas, sustentabilidade e a interdisciplinaridade. Promover a manutenção preventiva e corretiva continuada, garantindo a conservação e a funcionalidade dos espaços. Integrar ações de formação
continuada dos profissionais da educação, potencializando o uso da infraestrutura e dos recursos disponíveis.
0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A transformação da realidade educacional de Cachoeiras de Macacu exige superar desafios históricos de infraestrutura e de qualidade de ensino. Investir em ambientes inovadores, acessíveis e sustentáveis, articulando
esses espaços com práticas pedagógicas qualificadas, é fundamental para elevar indicadores educacionais, fortalecer o protagonismo estudantil, promover inclusão e atender às diretrizes dos ODS, em especial ao ODS 4
(Educação de Qualidade).
Priorizar investimentos em escolas com maior fragilidade estrutural ou déficit de acessibilidade.
Garantir padrões sustentáveis nas obras, reformas, manutenções e aquisições.
Incentivar a participação da comunidade escolar na definição e avaliação das intervenções.
Articular as ações do programa com as metas do Plano Municipal de Educação e a Agenda 2030.
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA - 0,00 34.083.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.900.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 31.087.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 0,00 66.835.774,75
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 176.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 800.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 23.200,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 64.636.574,75
1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - 0,00 800,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 800,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 0,00 482.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 354.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 128.000,00
2085 - MERENDA ESCOLAR - 0,00 53.831.225,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.004.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 4.383.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 40 /
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.444.225,25
2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - 0,00 80.768.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.744.400,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.202.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.554.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 8.240.000,00
2087 - TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 18.274.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 404.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.100.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.170.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 11.600.000,00
2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 133.246.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 67.684.400,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 10.402.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 55.132.000,00
2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - 0,00 114.960.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 105.103.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 7.582.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 2.274.500,00
2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 114.025.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 104.903.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 7.606.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.515.500,00
2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE - 0,00 6.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00
Total: 616.513.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 41 /
Programa
Mapear e identificar jovens, adultos e idosos não alfabetizados no município.
Ampliar a oferta de turmas e vagas de alfabetização em Cachoeiras de Macacu.
Oferecer formação continuada aos alfabetizadores atuantes no programa.
Desenvolver estratégias pedagógicas adequadas à realidade local e ao contexto dos alfabetizandos.
Promover campanhas de mobilização social para engajamento da comunidade.
Monitorar e avaliar os resultados, buscando melhoria contínua nas ações do programa.
0033 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Cachoeiras de Macacu, com sua ampla extensão territorial e diversidade de comunidades urbanas e rurais, ainda apresenta bolsões de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, dificultando a plena inserção social e a
expansão das oportunidades. A alfabetização desse público é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município e para a promoção da cidadania ativa e consciente.
Garantir oferta gratuita e acesso democrático às ações do programa em todo o território municipal.
Respeitar a diversidade social, cultural e etária dos alfabetizandos.
Integrar as ações do programa com outras políticas municipais de educação, saúde e assistência social.
Estimular a busca ativa e a mobilização nos bairros rurais e urbanos.
Valorizar e capacitar continuamente os profissionais envolvidos.
1026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE - 0,00 168.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 168.000,00
Total: 168.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 42 /
Programa
Garantir oferta de Ensino Médio – Curso Normal para formação inicial de professores, respeitando as diretrizes curriculares para o segmento.
Desenvolver competências pedagógicas que promovam a inclusão, a equidade e a inovação na Educação Básica municipal.
Incentivar o protagonismo juvenil, o engajamento cívico e a participação em projetos de desenvolvimento sustentável, alinhados ao ODS 4.
Proporcionar experiências práticas e estágios supervisionados em unidades da rede municipal, promovendo integração teoria-prática.
Fortalecer os vínculos e parcerias institucionais com órgãos estaduais e instituições de ensino superior para continuidade dos estudos e aperfeiçoamento docente.
0034 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Apesar do Ensino Médio não ser de oferta obrigatória pelo município, a manutenção do Curso Normal representa uma importante estratégia para suprir a demanda local por professores habilitados na Educação Infantil e
anos iniciais, contribuindo para a elevação dos índices de aprendizagem e para o desenvolvimento sustentável do território.
Priorizar estudantes e egressos da rede pública local, incentivando a permanência e conclusão do curso.
Integrar formação teórica sólida e práticas pedagógicas inovadoras, considerando uso de novas tecnologias e abordagem inclusiva.
Promover ações e projetos que dialoguem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque ao ODS 4.
Estimular o desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa educacional, colaborando para o aprimoramento contínuo do ensino municipal.
Estabelecer canais de articulação entre o Curso Normal e as políticas públicas de educação do município e do estado.
2085 - MERENDA ESCOLAR - 0,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 20.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - 0,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
Total: 44.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
Página: 43 /
Programa
Assegurar a proteção integral e o desenvolvimento pleno da infância e adolescência no município de Cachoeiras de Macacu, por meio da articulação de políticas públicas intersetoriais, ações preventivas e protetivas,
fortalecimento da rede socioassistencial e participação ativa da sociedade civil, garantindo a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.
0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A infância e a adolescência representam fases decisivas para o desenvolvimento humano e social. No município de Cachoeiras de Macacu, parcela significativa desse público ainda enfrenta vulnerabilidades como pobreza,
evasão escolar, violência, exploração e ausência de oportunidades socioeducativas.
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), constitui instrumento fundamental para o financiamento e
fortalecimento de políticas públicas voltadas a este segmento, viabilizando a execução de programas, projetos e ações integradas de proteção e promoção dos direitos infantojuvenis.
A presente iniciativa busca consolidar a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o acesso a serviços, garantindo condições de cidadania, inclusão e
participação social, além de fomentar a rede de proteção no âmbito municipal.
As diretrizes do Programa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente orientam-se pela garantia da proteção integral e da prioridade absoluta a crianças e adolescentes, assegurando que todas as políticas públicas e
projetos apoiados estejam voltados à defesa de seus direitos fundamentais.
O Programa também busca a promoção de políticas intersetoriais, integrando educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança, de modo a oferecer respostas mais completas e articuladas às necessidades
do público infantojuvenil.
Outra diretriz central é a ampliação de oportunidades de desenvolvimento, garantindo acesso a atividades socioeducativas, esportivas, culturais e de inserção no mundo do trabalho, favorecendo o protagonismo juvenil e a
formação cidadã.
O Programa ainda se orienta pela prevenção e enfrentamento de violações de direitos, priorizando ações de combate ao trabalho infantil, à violência doméstica, à exploração e à evasão escolar, além do fortalecimento da
rede de proteção com serviços psicossociais e jurídicos especializados.
Por fim, estabelece-se como diretriz o apoio às entidades da sociedade civil, por meio do CMDCA, e a valorização da participação social e do controle democrático, com gestão transparente dos recursos do Fundo.
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 76,00 3.375.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 435.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 2.930.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS - 0,00 281.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 61.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 220.000,00
2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE - 64,00 908.954,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 498.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 279.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 131.454,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:29/08/2025
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2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E- 642,00 880.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 287.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 496.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 96.500,00
2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL - 8.448,00 2.253.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 238.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 2.003.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 12.000,00
2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO - 36,00 832.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 444.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 388.000,00
Total: 8.529.954,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
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Programa
O programa tem como finalidade assegurar o desenvolvimento sustentável do município de Cachoeiras de Macacu, promovendo a preservação e recuperação ambiental, o uso responsável dos recursos naturais, a
educação ambiental da população, o fortalecimento institucional da gestão ambiental local e a promoção do bem-estar dos animais domésticos e silvestres, em consonância com as diretrizes do Plano de Governo Municipal
e os compromissos socioambientais estabelecidos em normativas estaduais e federais.
0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O município de Cachoeiras de Macacu possui rica biodiversidade e significativa extensão territorial de áreas naturais, o que exige políticas públicas permanentes voltadas à preservação ambiental e ao uso sustentável dos
recursos naturais. Além disso, o crescimento urbano e os desafios decorrentes da mudança climática, da geração de resíduos, da demanda por educação ambiental e da proteção dos animais domésticos e silvestres
tornam imprescindível a atuação estruturada da gestão ambiental. O programa se justifica pela necessidade de implementar ações preventivas, educativas e estruturantes que promovam a sustentabilidade local e o bemestar coletivo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Plano Diretor e o Plano de Governo Municipal.
Preservação e recuperação dos recursos naturais: Implementar ações que assegurem a proteção de matas, rios, fauna e flora, com foco em sustentabilidade.
Educação e conscientização ambiental: Promover campanhas e atividades formativas junto à população, escolas e setores produtivos.
Apoio à fiscalização e ao cumprimento da legislação ambiental: Reforçar a estrutura técnica e administrativa para monitoramento, licenciamento e controle ambiental.
Gestão adequada de resíduos sólidos e saneamento ambiental: Incentivar práticas sustentáveis, como a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos.
Promoção do bem-estar animal: Estimular políticas públicas de proteção animal, como castração, vacinação, microchipagem e atendimento emergencial.
Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal: Garantir recursos materiais, humanos e tecnológicos para a atuação da pasta de forma eficaz.
Promoção da transversalidade nas políticas públicas: Integrar ações ambientais com saúde, educação, planejamento urbano, turismo e agricultura.
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MES (mes) 48,00 8.166.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 679.520,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 216.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 7.004.080,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 266.400,00
2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA - 10.050,00 469.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 281.400,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 93.800,00
2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO - 24,00 3.118.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.118.000,00
2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA- 32,00 3.311.228,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.929.385,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:29/08/2025
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1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.294.345,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 87.498,00
2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO - 3.320,00 847.566,88
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 473.066,88
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 374.500,00
Total: 15.911.794,88
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
47
Data:29/08/2025
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Programa
Assegurar recursos financeiros para atendimento de passivos contingentes, riscos e eventos fiscais imprevistos, viabilizando também a formação de fundo previdenciário destinado ao pagamento de aposentadorias e
pensões, garantindo equilíbrio fiscal e segurança na gestão dos recursos públicos.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A Reserva de Contingência é essencial para a estabilidade financeira do município, permitindo responder a situações imprevistas que possam comprometer a execução orçamentária. Além disso, sua utilização contribui
para a formação de fundos previdenciários, assegurando o pagamento regular de aposentadorias e pensões e fortalecendo a sustentabilidade fiscal e previdenciária municipal.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00 26.659.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 4.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 14.500.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 155.000,00
Total: 26.659.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 15
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 17.902.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 184.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.612.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.448.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 10.779.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 12.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 97.878.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 28.921.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 73.632.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 630.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 200.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 84.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 500 3.826.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - REC IMP. TRANSF. IMP. SAÚDE 132.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - BLOQUEIOS JUDICIAIS 4.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 256.287.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 26.456.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 624.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 287.016.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 38.076.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 9.633.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições - DEMAIS 128.000,00
Subtotal: 860.464.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 181.426.634,76
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 395.351.968,20
10 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 16.000,00
12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.000,00
14 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 7.066.000,00
21 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 44.000,00
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 62.450.000,00
23 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 362.000,00
25 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 200.000,00
28 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 20.402.594,37
3 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 584.866,60
30 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 22.600,00
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.199.831,07
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 159.108.800,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 5.820.705,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 400.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 4.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.000.000,00
Subtotal: 860.464.000,00
Total de origens do recurso: 860.464.000,00
Total de destinações do recurso: 860.464.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 15
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.211.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 44.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 486.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 224.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.299.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J 8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - D/A 52.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J da D/A 4.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - FR 501 48.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 ALERJ 308.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 DIVERSOS 448.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - BLOQUEIOS JUDICIAIS 64.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 352.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 304.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 624.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 44.000,00
1.9.1.1.08.0.1.02.00.00 - Multas Sentenças Judiciais - Proc. Jud. 0004706-34.2013.8.19.0012 Nara Pereira de Souza 116.000,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 176.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 - Outras Restituições - Resgate Depósito Judicial 872.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal 132.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 - Outras Receitas - Primárias - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS 140.000,00
Subtotal: 7.956.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 192.025,41
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.404.283,59
12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 790.000,00
15 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 74.000,00
16 - FOMENTO DO TURISMO 117.000,00
21 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 1.022.963,82
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.093.231,40
3 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 142.623,40
30 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 20.000,00
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.305,50
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 360.000,00
34 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 24.000,00
35 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.963.500,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 689.066,88
6 - OBRAS PÚBLICAS 4.000,00
Subtotal: 7.956.000,00
Total de origens do recurso: 7.956.000,00
Total de destinações do recurso: 7.956.000,00
Recurso: 1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE
Receitas Valor
ORIGEM
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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29/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 OUTORGA CEDAE 344.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 DIVERSOS 24.000,00
Subtotal: 368.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
6 - OBRAS PÚBLICAS 368.000,00
Subtotal: 368.000,00
Total de origens do recurso: 368.000,00
Total de destinações do recurso: 368.000,00
Recurso: 1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 - Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE IMP. - FR 502 - PRINCIPAL 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.01 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ORVE - COMPENSAÇÃO IMPOSTOS (FR 502) 196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.02 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - COMPENSAÇÃO IMPOSTOS (FR502) 4.000,00
Subtotal: 500.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 76.000,00
12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 296.000,00
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 128.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de origens do recurso: 500.000,00
Total de destinações do recurso: 500.000,00
Recurso: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - FUNDEB 1.719.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 208.344.000,00
Subtotal: 210.063.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 210.063.000,00
Subtotal: 210.063.000,00
Total de origens do recurso: 210.063.000,00
Total de destinações do recurso: 210.063.000,00
Recurso: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 15.189.000,00
Subtotal: 15.189.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15.189.000,00
Subtotal: 15.189.000,00
Total de origens do recurso: 15.189.000,00
Total de destinações do recurso: 15.189.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 4.990.000,00
Subtotal: 4.990.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 4.990.000,00
Subtotal: 4.990.000,00
Total de origens do recurso: 4.990.000,00
Total de destinações do recurso: 4.990.000,00
Recurso: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.782.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 18.622.000,00
Subtotal: 21.404.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 21.404.000,00
Subtotal: 21.404.000,00
Total de origens do recurso: 21.404.000,00
Total de destinações do recurso: 21.404.000,00
Recurso: 1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 24.000,00
Subtotal: 24.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 24.000,00
Subtotal: 24.000,00
Total de origens do recurso: 24.000,00
Total de destinações do recurso: 24.000,00
Recurso: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNAE 48.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 4.335.000,00
Subtotal: 4.383.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 4.383.000,00
Subtotal: 4.383.000,00
Total de origens do recurso: 4.383.000,00
Total de destinações do recurso: 4.383.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNATE 12.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.158.000,00
Subtotal: 1.170.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.170.000,00
Subtotal: 1.170.000,00
Total de origens do recurso: 1.170.000,00
Total de destinações do recurso: 1.170.000,00
Recurso: 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - DEMAIS REC. FNDE 226.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 3.328.000,00
Subtotal: 3.554.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.554.000,00
Subtotal: 3.554.000,00
Total de origens do recurso: 3.554.000,00
Total de destinações do recurso: 3.554.000,00
Recurso: 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - CONV. EDUCAÇÃO UNIÃO 168.000,00
Subtotal: 168.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
33 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 168.000,00
Subtotal: 168.000,00
Total de origens do recurso: 168.000,00
Total de destinações do recurso: 168.000,00
Recurso: 1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ROYALTIES VINC. EDUCAÇÃO - LEI 12.858/13 6.164.000,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Educação Lei 12.858/13 210.421.000,00
Subtotal: 216.585.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.025.200,00
2 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 18.400.000,00
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 196.139.800,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
34 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 20.000,00
Subtotal: 216.585.000,00
Total de origens do recurso: 216.585.000,00
Total de destinações do recurso: 216.585.000,00
Recurso: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. MANUTENÇÃO 1.342.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 5.938.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 2.381.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.022.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 266.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 - SAÚDE BUCAL 7.191.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF 17.538.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 1.606.000,00
1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT. PGTO. DE VALOR NOMINAL 1.665.000,00
1.7.1.3.50.1.1.20.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROG., SERV. E EQUIPES 1.278.000,00
1.7.1.3.50.1.1.96.00.00 - INCREM. TEMP. AOS CUSTEIO DOS SERV. DE APS 4.894.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 44.118.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - SAMU 192 1.560.000,00
1.7.1.3.50.2.1.97.00.00 - TRANSF. REC. SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDAS PARLAM. INDIVIDUAIS 29.848.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 5.379.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - INCENTIVO FINANC. AÇÕES DE VIGIL. PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 336.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 2.368.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 130.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições - DEMAIS 12.000,00
2.4.1.1.50.1.1.97.00.00 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Emendas Parlamentares Individuais 1.118.000,00
Subtotal: 129.990.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 64.306.400,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 65.683.600,00
Subtotal: 129.990.000,00
Total de origens do recurso: 129.990.000,00
Total de destinações do recurso: 129.990.000,00
Recurso: 1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. INVESTIMENTO 500.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 6.130.000,00
Subtotal: 6.630.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 6.630.000,00
Subtotal: 6.630.000,00
Total de origens do recurso: 6.630.000,00
Total de destinações do recurso: 6.630.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5.607.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - TRANSF. PARA PAGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 4.286.000,00
Subtotal: 9.893.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 9.893.000,00
Subtotal: 9.893.000,00
Total de origens do recurso: 9.893.000,00
Total de destinações do recurso: 9.893.000,00
Recurso: 1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR P/ O PAGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM 96.000,00
Subtotal: 96.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 96.000,00
Subtotal: 96.000,00
Total de origens do recurso: 96.000,00
Total de destinações do recurso: 96.000,00
Recurso: 1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS ESTADO 922.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Cofinanciamento - Assist. Farmacêutica 369.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SAMU 192 - Estadual 2.088.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Cofinanciamento 6.748.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Prog. Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 12.272.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Atenção Especializada 1.142.000,00
Subtotal: 23.541.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 6.380.000,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 17.161.000,00
Subtotal: 23.541.000,00
Total de origens do recurso: 23.541.000,00
Total de destinações do recurso: 23.541.000,00
Recurso: 1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.99.01 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - ROYALTIES VINC. SAÚDE - LEI 12.858/13 108.000,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Saúde - Lei 12.858/13 70.075.000,00
Subtotal: 70.183.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 7.948.820,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 62.234.180,00
Subtotal: 70.183.000,00
Total de origens do recurso: 70.183.000,00
Total de destinações do recurso: 70.183.000,00
Recurso: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FNAS 1.002.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 3.879.000,00
Subtotal: 4.881.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.881.000,00
Subtotal: 4.881.000,00
Total de origens do recurso: 4.881.000,00
Total de destinações do recurso: 4.881.000,00
Recurso: 1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FEAS 92.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.295.000,00
Subtotal: 1.387.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.387.000,00
Subtotal: 1.387.000,00
Total de origens do recurso: 1.387.000,00
Total de destinações do recurso: 1.387.000,00
Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO CONVÊNIO FEDERAL 4.215.000,00
1.7.1.7.99.0.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - DEMAIS 946.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 493.000,00
Subtotal: 5.654.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 40.012,00
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 237.500,00
13 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 528.000,00
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 140.200,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 2.264.288,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 808.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.632.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
8 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.000,00
Subtotal: 5.654.000,00
Total de origens do recurso: 5.654.000,00
Total de destinações do recurso: 5.654.000,00
Recurso: 1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - 5% LEI 7.990/89 5.825.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 - Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - UNIÃO 542.784.000,00
Subtotal: 548.609.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.867.079,63
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 159.710.368,51
10 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 424.000,00
11 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 888.000,00
12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.000,00
13 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 2.166.000,00
14 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 3.398.000,00
15 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 475.000,00
16 - FOMENTO DO TURISMO 640.000,00
17 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 16.000,00
18 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 175.000,00
19 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 350.000,00
2 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.000,00
20 - CLIMA MACACU 285.000,00
21 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 2.104.000,00
23 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 320.000,00
24 - CONTROLE SOCIAL 160.000,00
25 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 300.000,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 248.095.057,42
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 2.611.582,10
3 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 294.000,00
30 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 315.400,00
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.077.687,34
35 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.316.500,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 8.954.325,00
4 - TRANSPORTE PARA TODOS 12.920.000,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 29.150.000,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 18.124.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 34.412.000,00
8 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.036.000,00
9 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 12.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.000,00
Subtotal: 548.609.000,00
Total de origens do recurso: 548.609.000,00
Total de destinações do recurso: 548.609.000,00
Recurso: 1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - ROYALTIES DO ESTADO 2.647.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 37.312.000,00
Subtotal: 39.959.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 39.984,00
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.458.004,00
4 - TRANSPORTE PARA TODOS 17.837.000,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 5.692.000,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 1.724.012,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 13.208.000,00
Subtotal: 39.959.000,00
Total de origens do recurso: 39.959.000,00
Total de destinações do recurso: 39.959.000,00
Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da União
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO 1.132.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal 2.480.000,00
Subtotal: 3.612.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 4.000,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 400.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.208.000,00
Subtotal: 3.612.000,00
Total de origens do recurso: 3.612.000,00
Total de destinações do recurso: 3.612.000,00
Recurso: 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CFEM 148.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 882.000,00
Subtotal: 1.030.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 39.984,00
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 14.706,70
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 975.309,30
Subtotal: 1.030.000,00
Total de origens do recurso: 1.030.000,00
Total de destinações do recurso: 1.030.000,00
Recurso: 1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Receitas Valor
ORIGEM
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 15
29/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - FR 232.000,00
Subtotal: 232.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 220.908,93
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 11.091,07
Subtotal: 232.000,00
Total de origens do recurso: 232.000,00
Total de destinações do recurso: 232.000,00
Recurso: 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 - Art. 5º - AUDIOVISUAL 4.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 36.000,00
Subtotal: 40.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 40.000,00
Subtotal: 40.000,00
Total de origens do recurso: 40.000,00
Total de destinações do recurso: 40.000,00
Recurso: 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 - Art. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 4.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 12.000,00
Subtotal: 16.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 16.000,00
Subtotal: 16.000,00
Total de origens do recurso: 16.000,00
Total de destinações do recurso: 16.000,00
Recurso: 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 128.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 2.056.000,00
Subtotal: 2.184.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
15 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 10.000,00
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 2.174.000,00
Subtotal: 2.184.000,00
Total de origens do recurso: 2.184.000,00
Total de destinações do recurso: 2.184.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 12 15
29/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - FND. ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - FR 720 1.188.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 5.039.000,00
Subtotal: 6.227.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 64.331,06
5 - ÁGUA E ESGOTO 2.550.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.612.668,94
Subtotal: 6.227.000,00
Total de origens do recurso: 6.227.000,00
Total de destinações do recurso: 6.227.000,00
Recurso: 1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CESSÃO ONEROSA - BONUS ASSINAT. PRÉ-SAL (BAP) 196.000,00
Subtotal: 196.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 196.000,00
Subtotal: 196.000,00
Total de origens do recurso: 196.000,00
Total de destinações do recurso: 196.000,00
Recurso: 1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO CIDE 36.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 355.000,00
Subtotal: 391.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 16.559,78
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 374.440,22
Subtotal: 391.000,00
Total de origens do recurso: 391.000,00
Total de destinações do recurso: 391.000,00
Recurso: 1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Receitas Valor
ORIGEM
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 18.435.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Rem. Dep. Banc. VINCULADO COSIP 1.241.000,00
Subtotal: 19.676.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 13 15
29/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 8.868.000,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 10.808.000,00
Subtotal: 19.676.000,00
Total de origens do recurso: 19.676.000,00
Total de destinações do recurso: 19.676.000,00
Recurso: 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRÂNSITO 124.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica Municipal de Trânsito 852.000,00
Subtotal: 976.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 6.433,78
9 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 969.566,22
Subtotal: 976.000,00
Total de origens do recurso: 976.000,00
Total de destinações do recurso: 976.000,00
Recurso: 1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Principal 15.972.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço - Cemitério - Principal 822.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 - Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - AMAE 1.216.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 - Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino de Água e Afins 15.662.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 - M/J Serv. Coleta Transp. Trat.Destino de Água e Afins 412.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 - D/A Serv. Coleta Transp.Trat.Destino de Água e Afins 6.775.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 - Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 4.391.000,00
1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 - Serviços de Ligação de Água 8.000,00
1.6.9.9.50.9.1.02.00.00 - Serviços de Ligação de Esgoto 8.000,00
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 - Outros Serviços 196.000,00
1.9.2.2.12.0.1.00.00.00 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal 32.000,00
1.9.2.2.12.0.2.00.00.00 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Multas e Juros de Mora 20.000,00
Subtotal: 45.514.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 36.827.700,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 8.686.300,00
Subtotal: 45.514.000,00
Total de origens do recurso: 45.514.000,00
Total de destinações do recurso: 45.514.000,00
Recurso: 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Autorização Ambiental 56.000,00
1.1.2.1.04.0.1.02.00.00 - Certidão Ambiental 124.000,00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00 - Licença Ambiental 583.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 14 15
29/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 - Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - REC. LEGAIS 12.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 36.000,00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 - Ônus de Sucumbência - 10% 220.000,00
1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 - Ônus de Sucumbência - 03% 158.000,00
Subtotal: 1.189.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 39.984,00
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 451.364,00
35 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 249.954,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 447.698,00
Subtotal: 1.189.000,00
Total de origens do recurso: 1.189.000,00
Total de destinações do recurso: 1.189.000,00
Recurso: 1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Valor
ORIGEM
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 7.053.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 32.835.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 3.457.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 815.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00 - Contr. Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde 32.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.502.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.358.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições - DEMAIS 471.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.641.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 7.049.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 32.835.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 3.493.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundação Macatur 4.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 815.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura Municipal 8.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Educação 38.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde 4.000,00
7.2.1.5.02.1.2.04.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - MACATUR 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.05.00.00 - Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara Municipal 1.000,00
7.2.1.5.03.0.3.01.00.00 - CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0466/22 - Cont. Div. 55 287.000,00
7.2.1.5.03.0.3.02.00.00 - CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0468/22 - Cont. Div. 57 17.452.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00 - CPSSS Patronal - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0465/22 - Cont. Div. 54 21.376.000,00
7.2.1.5.51.1.1.05.00.00 - Utilização Ind. Recursos - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0042/23 - Cont. Div. 60 62.407.000,00
7.2.1.5.51.1.1.06.00.00 - Outros Critérios Dev. e Não Repassados - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0032/23 - Cont. Div. 61 52.615.000,00
7.9.9.9.99.3.3.01.00.00 - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58 16.409.000,00
7.9.9.9.99.3.4.01.00.00 - Multas e Juros da Divida Ativa s/ Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58 17.000,00
Subtotal: 265.975.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
28 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 251.475.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.500.000,00
Subtotal: 265.975.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 15 15
29/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 265.975.000,00
Total de destinações do recurso: 265.975.000,00
Recurso: 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Receitas Valor
ORIGEM
1.6.1.1.50.0.1.01.00.00 - Taxa de Administração do RPPS 11.957.000,00
1.6.1.1.50.0.3.01.00.00 - Dívida Ativa da Taxa de Administração do RPPS 270.000,00
Subtotal: 12.227.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 12.072.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
Subtotal: 12.227.000,00
Total de origens do recurso: 12.227.000,00
Total de destinações do recurso: 12.227.000,00
2.547.126.000,0
2.547.126.000,0
Total geral de origens:
Total geral de destinações:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
2
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
29/08/2025
Página: 1 /
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 45.053.153,80 45.643.582,81 46.387.738,74 46.978.137,38 184.062.612,73
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 163.295.466,00 174.838.315,05 183.565.933,07 192.154.016,57 713.853.730,69
0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 222.000,00 222.000,00 222.000,00 222.000,00 888.000,00
0012 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 1.094.000,00
0013 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 661.000,00 671.000,00 681.000,00 681.000,00 2.694.000,00
0014 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.564.500,00 2.699.500,00 2.823.500,00 10.464.000,00
0015 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 133.500,00 146.500,00 159.500,00 559.000,00
0016 - FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 757.000,00
0017 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
0018 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 45.000,00 40.000,00 40.000,00 175.000,00
0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 95.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 350.000,00
0002 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 18.404.000,00
0020 - CLIMA MACACU 75.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 285.000,00
0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 792.500,50 792.650,55 792.815,60 792.997,17 3.170.963,82
0022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00 15.290.000,00 16.075.000,00 16.835.000,00 62.450.000,00
0023 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 167.000,00 173.000,00 180.000,00 682.000,00
0024 - CONTROLE SOCIAL 35.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 160.000,00
0025 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
0026 - SAÚDE PARA TODOS 85.663.180,90 94.597.360,90 102.014.827,28 110.898.468,34 393.173.837,42
0028 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 64.365.001,25 70.656.595,55 75.835.145,39 271.877.594,37
0029 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.481.970,00 1.551.879,30 1.668.050,00 6.075.013,50
0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 260.000,00 248.900,00 253.702,00 258.888,00 1.021.490,00
0030 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 82.200,00 97.300,00 112.500,00 358.000,00
0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50 8.217.986,24 8.777.409,39 9.434.226,78 33.604.823,91
0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 142.838.400,00 150.414.400,00 157.012.400,00 166.248.400,00 616.513.600,00
0033 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
0034 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.915.750,00 2.085.954,00 2.200.750,00 2.327.500,00 8.529.954,00
0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.724.763,92 3.904.748,40 4.070.656,17 4.211.626,39 15.911.794,88
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
2
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
29/08/2025
Página: 2 /
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0004 - TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00 30.757.000,00
0005 - ÁGUA E ESGOTO 11.857.597,00 11.903.197,00 12.061.297,00 12.920.497,00 48.742.588,00
0006 - OBRAS PÚBLICAS 10.258.000,00 7.322.004,00 7.326.004,00 7.330.004,00 32.236.012,00
0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 14.305.444,00 14.329.305,80 14.352.361,90 14.439.306,76 57.426.418,46
0008 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 490.000,00 500.000,00 520.000,00 530.000,00 2.040.000,00
0009 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 243.424,00 247.330,00 251.236,22 981.566,22
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00 6.441.000,00 6.951.000,00 7.261.000,00 26.659.000,00
Total Geral: 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.000 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 15.290.000,00 16.075.000,00 16.835.000,00 62.450.000,00
10.001 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 15.290.000,00 16.075.000,00 16.835.000,00 62.450.000,00
01.031.0022 80.000,00 Ação: 1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0022 160.000,00 Ação: 1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
01.031.0022 61.230.000,00 Ação: 2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 15.020.000,00 15.795.000,00 16.545.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800.000,00 9.730.000,00 10.310.000,00 10.875.000,00 39.715.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.800.000,00 9.730.000,00 10.310.000,00 10.875.000,00 39.715.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00 1.550.000,00 1.645.000,00 1.735.000,00 6.330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.550.000,00 1.645.000,00 1.735.000,00 6.330.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 960.000,00 950.000,00 970.000,00 985.000,00 3.865.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 950.000,00 970.000,00 985.000,00 3.865.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
01.031.0022 980.000,00 Ação: 2.054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 167.175.672,80 172.250.028,66 178.113.966,71 184.491.605,93 702.031.274,10
20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 2.176.000,00 2.389.000,00 2.524.000,00 2.659.000,00 9.748.000,00
04.122.0001 4.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 7.943.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00 1.938.000,00 2.073.000,00 2.198.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 174.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 774.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 774.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 5.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 5.950.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 650.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 380.000,00 Ação: 2.002 - CONLESTE 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
04.122.0001 1.140.000,00 Ação: 2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
14.243.0035 281.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 37.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
20.002 PROCURADORIA GERAL 1.801.000,00 1.976.000,00 2.091.000,00 2.206.000,00 8.074.000,00
04.122.0001 8.074.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.801.000,00 1.976.000,00 2.091.000,00 2.206.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 6.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 6.950.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 1.000.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 1.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.175.499,00 1.275.464,60 1.337.445,80 1.404.930,12 5.193.339,52
04.124.0024 160.000,00 Ação: 1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
04.124.0025 240.000,00 Ação: 1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
04.124.0001 3.851.339,52 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 943.464,60 999.445,80 1.054.930,12
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710.000,00 785.000,00 830.000,00 875.000,00 3.200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 710.000,00 785.000,00 830.000,00 875.000,00 3.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 82.000,00 86.000,00 90.000,00 333.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 82.000,00 86.000,00 90.000,00 333.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 147.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 147.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.499,00 39.464,60 44.445,80 48.930,12 167.339,52
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 34.499,00 39.464,60 44.445,80 48.930,12 167.339,52
04.124.0023 320.000,00 Ação: 2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
04.124.0023 226.000,00 Ação: 2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 55.000,00 58.000,00 63.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 35.000,00 38.000,00 43.000,00 146.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 38.000,00 43.000,00 146.000,00
04.124.0023 136.000,00 Ação: 2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00
04.124.0025 100.000,00 Ação: 2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
04.124.0025 160.000,00 Ação: 2.052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 3.256.000,00 3.606.000,00 3.831.000,00 4.051.000,00 14.744.000,00
04.122.0001 14.740.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00 3.605.000,00 3.830.000,00 4.050.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.385.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 305.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.385.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 305.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 305.000,00
12.364.0002 4.000,00 Ação: 2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 54.059.153,80 55.190.282,81 56.364.184,74 57.374.869,08 222.988.490,43
04.129.0003 300.000,00 Ação: 1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
04.123.0003 297.990,00 Ação: 1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 69.400,00 74.202,00 79.388,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 21.200,00 22.546,00 24.000,00 92.746,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00 19.080,00 20.291,40 21.600,00 83.471,40
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 2.120,00 2.254,60 2.400,00 9.274,60
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,00 90.122,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,20 72.097,60
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 4.320,00 4.665,60 5.038,80 18.024,40
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 26.600,00 28.328,00 30.194,00 115.122,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 21.280,00 22.662,40 24.155,20 92.097,60
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 5.320,00 5.665,60 6.038,80 23.024,40
04.129.0003 423.500,00 Ação: 2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.300,00 69.300,00 69.300,00 69.300,00 277.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 67.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.200,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 13.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 16.800,00 12.400,00 12.400,00 12.400,00 54.000,00
04.122.0001 180.000,00 Ação: 2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
28.843.0000 145.602.612,73 Ação: 2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 36.028.582,81 36.772.738,74 37.363.137,38
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 477.000,00 515.160,00 556.374,00 600.882,00 2.149.416,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 417.000,00 450.360,00 486.390,00 525.300,00 1.879.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,00 270.366,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00 36.720,00 39.657,60 42.830,14 153.207,74
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,43 148.701,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,43 148.701,63
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 124.000,00 124.000,00 124.000,00 124.000,00 496.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.329.575,41 3.579.873,75 3.955.698,85 4.135.329,99 15.000.478,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.104.575,41 3.353.873,75 3.621.698,85 3.912.329,99 13.992.478,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 225.000,00 226.000,00 334.000,00 223.000,00 1.008.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39 31.523.549,06 31.833.385,89 32.180.983,39 126.775.496,73
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.156.459,91 31.442.480,81 31.752.354,36 32.099.980,94 126.451.276,02
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 736,08 793,65 856,03 926,02 3.311,78
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 55.382,40 55.274,60 55.175,50 55.076,43 220.908,93
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
28.846.0000 38.400.000,00 Ação: 2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 22.600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 22.600.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 15.800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 15.800.000,00
04.122.0001 37.784.387,70 Ação: 2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 9.267.800,00 9.692.744,00 10.107.843,70
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 65.000,00 68.000,00 70.000,00 263.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 65.000,00 68.000,00 70.000,00 263.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00 100.000,00 106.000,00 110.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00 100.000,00 106.000,00 110.000,00 408.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 185.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 840.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 840.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 712.500,00 788.500,00 835.500,00 881.500,00 3.218.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 299.040,00 330.960,00 350.700,00 370.392,96 1.351.092,96
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.408,00 7.092,00 7.515,00 7.936,99 28.951,99
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 398.715,00 441.244,60 467.545,80 493.287,40 1.800.792,80
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 505,00 535,40 554,20 1.069,88 2.664,48
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.210,40 1.339,60 1.419,50 611,20 4.580,70
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 213,60 236,40 250,50 264,57 965,07
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 2.136,00 2.364,00 2.505,00 2.645,66 9.650,66
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.928.000,00 5.098.000,00 5.268.000,00 5.438.000,00 20.732.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.800,00 617.800,00 634.800,00 651.800,00 2.505.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.846,40 3.982,40 4.118,40 4.254,40 16.201,60
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 480.800,00 497.800,00 514.800,00 531.800,00 2.025.200,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 168.280,00 174.230,00 180.180,00 186.130,00 708.820,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.654.080,00 3.783.280,00 3.912.480,00 4.041.680,00 15.391.520,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 12.981,60 13.440,60 13.899,60 14.358,60 54.680,40
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.300,00 3.960,00 4.620,00 4.950,00 16.830,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.300,00 3.960,00 4.620,00 4.950,00 16.830,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.400,00 4.080,00 4.760,00 5.100,00 17.340,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 475.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 62.500,00 65.000,00 237.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00 60.000,00 62.500,00 65.000,00 237.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.500,00 29.300,00 31.244,00 33.343,70 136.387,70
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 22.500,00 24.300,00 26.244,00 28.343,70 101.387,70
20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33.501.953,00 36.070.975,45 37.720.579,27 39.657.634,10 146.951.141,82
04.122.0001 44.000,00 Ação: 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 2.400.000,00 Ação: 1.002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.0001 85.472.141,82 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00 20.667.975,45 21.911.579,27 23.640.634,10
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.377,00 6.792.551,45 7.158.249,27 7.475.397,88 27.739.575,60
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.313.377,00 6.792.551,45 7.158.249,27 7.475.397,88 27.739.575,60
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00 1.810.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00 1.810.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 53.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330.000,00 365.000,00 385.000,00 405.000,00 1.485.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 365.000,00 385.000,00 405.000,00 1.485.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.836.576,00 11.582.424,00 12.330.330,00 13.612.236,22 48.361.566,22
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 39.500.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.836.576,00 2.082.424,00 2.330.330,00 2.612.236,22 8.861.566,22
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.126.0001 10.200.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
04.122.0001 520.000,00 Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.122.0001 17.558.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00 4.502.000,00 4.502.000,00 4.502.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.550.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
26.782.0004 30.757.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00 30.757.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.230.000,00 3.230.000,00 3.230.000,00 3.230.000,00 12.920.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 3.827.000,00 4.330.000,00 4.736.000,00 4.944.000,00 17.837.000,00
20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 32.265.741,00 29.874.206,80 30.344.362,90 31.174.407,76 123.658.718,46
17.512.0005 4.356.288,00 Ação: 1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00 910.397,00 1.068.497,00 1.512.597,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 764.797,00 810.397,00 968.497,00 1.412.597,00 3.956.288,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 384.797,00 430.397,00 488.497,00 560.597,00 1.864.288,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 280.000,00 280.000,00 380.000,00 752.000,00 1.692.000,00
15.451.0006 13.332.012,00 Ação: 1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.004,00 3.333.004,00 3.333.004,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.330.000,00 3.330.004,00 3.330.004,00 3.330.004,00 13.320.012,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 430.000,00 430.004,00 430.004,00 430.004,00 1.720.012,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 10.800.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0006 1.208.000,00 Ação: 1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
04.122.0006 17.696.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 3.687.000,00 3.691.000,00 3.695.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 14.376.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 14.376.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.026.000,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 3.308.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE 86.000,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 368.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.940.000,00 0,00 0,00 0,00 2.940.000,00
15.813.0007 12.000,00 Ação: 1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 8.547.978,24 Ação: 1.008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.111.370,80 2.130.605,90 2.213.729,54
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.041.272,00 2.060.370,80 2.079.605,90 2.162.729,54 8.343.978,24
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 738.000,00 780.000,00 822.000,00 868.000,00 3.208.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 220.389,60 227.175,40 234.010,50 241.733,80 923.309,30
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 582.882,40 553.195,40 523.595,40 552.995,74 2.212.668,94
04.122.0001 20.460.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00 5.017.500,00 5.302.500,00 5.597.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.350.000,00 4.905.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.350.000,00 4.905.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00 400.000,00 425.000,00 450.000,00 1.635.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00 400.000,00 425.000,00 450.000,00 1.635.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 175.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 790.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 790.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 804.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 9.604.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00 2.401.000,00 2.401.000,00 2.401.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 5.120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 5.120.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00 321.000,00 321.000,00 321.000,00 1.284.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.280.000,00
15.452.0007 40.008.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.871.000,00 9.871.000,00 9.871.000,00 9.871.000,00 39.484.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 6.270.000,00 6.270.000,00 6.270.000,00 6.270.000,00 25.080.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 13.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 404.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15.452.0007 2.816.000,00 Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00 704.000,00 704.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 804.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 502.000,00 502.000,00 502.000,00 502.000,00 2.008.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
15.451.0007 5.618.440,22 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 1.402.935,00 1.406.756,00 1.410.577,22
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.398.172,00 1.402.935,00 1.406.756,00 1.410.577,22 5.618.440,22
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 87.172,00 91.935,00 95.756,00 99.577,22 374.440,22
20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.321.000,00 2.496.000,00 2.625.000,00 2.729.000,00 10.171.000,00
20.608.0008 1.168.000,00 Ação: 1.009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 282.000,00 302.000,00 312.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 580.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 580.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.122.0001 8.131.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.996.000,00 2.105.000,00 2.199.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 960.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 960.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
20.608.0008 324.000,00 Ação: 2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.608.0008 224.000,00 Ação: 2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.608.0008 240.000,00 Ação: 2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.608.0008 84.000,00 Ação: 2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 1.831.000,00 2.021.000,00 2.135.000,00 2.244.000,00 8.231.000,00
04.122.0001 8.231.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 2.021.000,00 2.135.000,00 2.244.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.000,00 720.000,00 760.000,00 800.000,00 2.930.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 720.000,00 760.000,00 800.000,00 2.930.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 920.000,00 1.015.000,00 1.075.000,00 1.130.000,00 4.140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 920.000,00 1.015.000,00 1.075.000,00 1.130.000,00 4.140.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 830.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 830.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 11.097.576,00 12.126.424,00 12.735.330,00 13.384.236,22 49.343.566,22
04.122.0001 8.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.122.0010 4.000,00 Ação: 1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 46.618.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00 11.422.000,00 12.077.000,00 12.722.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.790.000,00 9.710.000,00 10.290.000,00 10.860.000,00 39.650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.790.000,00 9.710.000,00 10.290.000,00 10.860.000,00 39.650.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00 770.000,00 815.000,00 860.000,00 3.145.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 770.000,00 815.000,00 860.000,00 3.145.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00 2.520.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00 2.520.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.122.0001 1.308.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00 302.000,00 302.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
06.122.0009 981.566,22 Ação: 2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 243.424,00 247.330,00 251.236,22
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 227.576,00 231.424,00 235.330,00 239.236,22 933.566,22
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 226.576,00 230.424,00 234.330,00 238.236,22 929.566,22
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.181.0010 424.000,00 Ação: 2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 741.000,00 790.000,00 820.000,00 850.000,00 3.201.000,00
04.122.0001 2.313.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00 568.000,00 598.000,00 628.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 386.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 386.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
22.661.0011 64.000,00 Ação: 2.020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
23.691.0011 608.000,00 Ação: 2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
23.691.0011 12.000,00 Ação: 2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
11.334.0011 204.000,00 Ação: 2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 4.398.500,00 4.829.425,00 5.122.814,00 5.411.278,65 19.762.017,65
04.122.0001 18.646.654,67 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00 4.558.960,00 4.836.312,75 5.109.181,92
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 955.000,00 1.055.000,00 1.120.000,00 1.180.000,00 4.310.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 955.000,00 1.055.000,00 1.120.000,00 1.180.000,00 4.310.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.350.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 130.000,00 145.000,00 155.000,00 165.000,00 595.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 145.000,00 155.000,00 165.000,00 595.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.605,00 11.140,00 11.600,00 43.445,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,05 111,40 116,00 434,45
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.498,95 11.028,60 11.484,00 43.010,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,63 90.513,13
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.215,53 4.525,66
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,87 23.095,10 85.987,47
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.806,51 568.936,51
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.056,00 1.108,80 1.164,24 1.222,45 4.551,49
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 130.944,00 137.491,20 144.365,76 151.584,06 564.385,02
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,51 4.525,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,88 23.094,62 85.987,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
08.241.0001 740.455,88 Ação: 2.104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00 180.455,00 189.250,25 198.650,63
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.605,00 11.135,25 11.700,00 43.540,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,05 111,35 117,00 435,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.498,95 11.023,90 11.583,00 43.104,85
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.050,00 23.200,00 24.500,00 90.750,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.160,00 1.225,00 4.537,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 22.040,00 23.275,00 86.212,50
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.200,00 53.760,00 56.448,00 59.270,40 220.678,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 28.800,00 30.240,00 31.752,00 33.339,60 124.131,60
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.400,00 90.602,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.220,00 4.530,13
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,87 23.180,00 86.072,37
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.500,00 16.000,00 16.500,00 63.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.250,00 5.425,00 5.600,00 5.775,00 22.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.750,00 10.075,00 10.400,00 10.725,00 40.950,00
08.422.0001 267.700,00 Ação: 2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00 64.600,00 69.300,00 72.700,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.600,00 11.300,00 11.700,00 43.700,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,00 113,00 117,00 437,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.494,00 11.187,00 11.583,00 43.263,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.900,00 21.850,00 22.800,00 85.500,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00 48.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.100,00 1.300,00 1.400,00 4.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000,00 9.900,00 11.700,00 12.600,00 43.200,00
14.241.0001 107.207,10 Ação: 2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 5.298.000,00 5.503.000,00 5.633.000,00 5.759.000,00 22.193.000,00
04.122.0001 9.019.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.012.000,00 2.207.000,00 2.337.000,00 2.463.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.230.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 1.380.000,00 1.460.000,00 1.540.000,00 5.630.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00 1.380.000,00 1.460.000,00 1.540.000,00 5.630.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00 496.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00 496.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 635.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 635.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
04.121.0012 1.094.000,00 Ação: 2.024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 265.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.090.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 190.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 790.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 76.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
99.999.9999 12.004.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 12.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.458.000,00 5.709.000,00 5.978.000,00 6.292.000,00 23.437.000,00
27.812.0013 1.200.000,00 Ação: 1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
27.812.0013 12.000,00 Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.812.0013 208.000,00 Ação: 1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.122.0001 20.743.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 5.038.000,00 5.297.000,00 5.611.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.075.000,00 1.080.000,00 1.085.000,00 1.090.000,00 4.330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.075.000,00 1.080.000,00 1.085.000,00 1.090.000,00 4.330.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.355.000,00 3.555.000,00 3.780.000,00 4.060.000,00 14.750.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.355.000,00 3.555.000,00 3.780.000,00 4.060.000,00 14.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00 225.000,00 240.000,00 255.000,00 925.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 225.000,00 240.000,00 255.000,00 925.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 44.000,00 50.000,00 54.000,00 58.000,00 206.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.000,00 54.000,00 58.000,00 206.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
27.812.0013 1.250.000,00 Ação: 2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
27.812.0013 8.000,00 Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.812.0013 16.000,00 Ação: 2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.017 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
04.122.0001 500.000,00 Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
04.122.0001 500.000,00 Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00 4.988.000,00
04.122.0001 4.988.000,00 Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 935.000,00 1.035.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 935.000,00 1.035.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 636.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 141.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 636.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00 3.092.000,00
04.122.0001 3.092.000,00 Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555.000,00 615.000,00 652.000,00 690.000,00 2.512.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 555.000,00 615.000,00 652.000,00 690.000,00 2.512.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 308.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 308.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 614.000,00 666.000,00 699.000,00 729.000,00 2.708.000,00
04.122.0001 2.284.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 508.000,00 560.000,00 593.000,00 623.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.000,00 460.000,00 488.000,00 515.000,00 1.878.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 460.000,00 488.000,00 515.000,00 1.878.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 82.000,00 87.000,00 90.000,00 334.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 82.000,00 87.000,00 90.000,00 334.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 412.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 12.000,00 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.564.500,00 2.699.500,00 2.823.500,00 10.464.000,00
06.182.0014 8.114.000,00 Ação: 2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00 1.987.500,00 2.092.500,00 2.186.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815.000,00 900.000,00 955.000,00 1.000.000,00 3.670.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 815.000,00 900.000,00 955.000,00 1.000.000,00 3.670.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 570.000,00 590.000,00 610.000,00 2.320.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 570.000,00 590.000,00 610.000,00 2.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00 225.000,00 240.000,00 254.000,00 924.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 225.000,00 240.000,00 254.000,00 924.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.182.0014 1.290.000,00 Ação: 2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00 314.000,00 331.000,00 348.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.182.0014 696.000,00 Ação: 2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00 174.000,00 183.000,00 192.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 74.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 74.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
06.182.0014 364.000,00 Ação: 2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 89.000,00 93.000,00 97.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 565.500,00 605.500,00 631.500,00 662.500,00 2.465.000,00
04.122.0001 2.465.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 565.500,00 605.500,00 631.500,00 662.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 470.000,00 477.000,00 490.000,00 1.887.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 470.000,00 477.000,00 490.000,00 1.887.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 206.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 206.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 567.500,00 605.500,00 634.500,00 656.500,00 2.464.000,00
04.122.0001 1.707.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00 417.500,00 446.500,00 468.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 66.000,00 70.000,00 74.000,00 270.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 66.000,00 70.000,00 74.000,00 270.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 288.000,00 305.000,00 320.000,00 1.173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 288.000,00 305.000,00 320.000,00 1.173.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 197.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 197.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
23.695.0016 757.000,00 Ação: 2.040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 169.500,00 188.500,00 198.500,00 209.500,00 766.000,00
04.122.0001 750.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00 184.500,00 194.500,00 205.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 181.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 181.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
19.573.0017 16.000,00 Ação: 2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 364.250,00 393.250,00 413.250,00 433.250,00 1.604.000,00
04.122.0001 1.592.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 361.250,00 390.250,00 410.250,00 430.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.000,00 240.000,00 255.000,00 270.000,00 983.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00 240.000,00 255.000,00 270.000,00 983.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.181.0010 12.000,00 Ação: 2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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29/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 172.250,00 190.250,00 204.250,00 217.250,00 784.000,00
04.122.0001 784.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00 190.250,00 204.250,00 217.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 493.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 493.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 101.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 101.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 774.250,00 731.250,00 756.250,00 784.250,00 3.046.000,00
04.122.0001 2.236.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00 531.250,00 561.250,00 589.250,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 228.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 228.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 150.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 36.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
18.541.0018 175.000,00 Ação: 2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00 45.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.573.0019 180.000,00 Ação: 2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.541.0020 285.000,00 Ação: 2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
25.752.0019 120.000,00 Ação: 2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.544.0019 50.000,00 Ação: 2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 50.500,00 58.500,00 65.500,00 73.500,00 248.000,00
04.122.0001 248.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00 58.500,00 65.500,00 73.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 96.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 96.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 45.500,00 53.500,00 61.500,00 68.500,00 229.000,00
04.122.0001 229.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00 53.500,00 61.500,00 68.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 77.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 77.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 32.500,00 57.500,00 65.500,00 73.500,00 229.000,00
04.122.0001 229.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00 57.500,00 65.500,00 73.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 77.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 77.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
30.000 AUTARQUIAS 86.272.352,18 90.758.501,25 98.294.095,55 104.595.645,39 379.920.594,37
30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 66.839.852,18 70.739.001,25 77.685.595,55 83.340.145,39 298.604.594,37
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
09.272.0001 11.942.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.901.500,00 3.044.000,00 3.207.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.679.000,00 1.614.500,00 1.617.000,00 1.575.500,00 6.486.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.679.000,00 1.614.500,00 1.617.000,00 1.575.500,00 6.486.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 190.000,00 210.000,00 235.000,00 805.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 170.000,00 190.000,00 210.000,00 235.000,00 805.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 195.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 195.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 125.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 125.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 30.000,00 34.000,00 35.000,00 42.000,00 141.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 34.000,00 35.000,00 42.000,00 141.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00 985.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 205.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00 985.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 23.000,00 25.000,00 30.000,00 98.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 23.000,00 25.000,00 30.000,00 98.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 470.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 470.000,00
09.272.0001 130.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 32.500,00 35.000,00 37.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
09.272.0028 271.877.594,37 Ação: 2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 64.365.001,25 70.656.595,55 75.835.145,39
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 48.897.852,18 50.639.293,50 53.702.452,69 55.685.502,53 208.925.100,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.586.852,18 1.628.293,50 3.595.452,69 3.943.002,53 10.753.600,90
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 47.311.000,00 49.011.000,00 50.107.000,00 51.742.500,00 198.171.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00 9.239.993,47 11.549.714,29 14.132.714,28 43.037.422,04
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.115.000,00 1.449.993,47 2.879.714,29 4.132.714,28 9.577.422,04
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.000.000,00 7.790.000,00 8.670.000,00 10.000.000,00 33.460.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.500,00 380.500,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.500,00 380.500,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130.000,00 145.000,00 160.000,00 180.000,00 615.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 130.000,00 145.000,00 160.000,00 180.000,00 615.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00 55.714,28 61.428,57 71.428,58 238.571,43
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.714,28 18.428,57 21.428,58 71.571,43
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 35.000,00 39.000,00 43.000,00 50.000,00 167.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.048.000,00 3.415.000,00 4.215.000,00 4.655.000,00 15.333.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.048.000,00 3.415.000,00 4.215.000,00 4.655.000,00 15.333.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700.000,00 780.000,00 868.000,00 1.000.000,00 3.348.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 700.000,00 780.000,00 868.000,00 1.000.000,00 3.348.000,00
99.997.9999 14.500.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
99.999.9999 155.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 155.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 155.000,00
30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00
26.122.0000 60.000,00 Ação: 0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
26.122.0001 42.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 19.407.000,00 19.994.000,00 20.583.000,00 21.230.000,00 81.214.000,00
17.122.0005 800.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.900.000,00 Ação: 1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.700.000,00 Ação: 1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.080.000,00 Ação: 1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 980.000,00 Ação: 1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.122.0001 14.479.200,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.569.800,00 3.669.800,00 3.769.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.500.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.750.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00 2.500.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00 2.500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
17.122.0001 640.000,00 Ação: 2.005 - PASEP 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
17.452.0005 37.926.300,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00 9.377.800,00 9.792.900,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.926.000,00 8.926.000,00 8.926.000,00 9.341.100,00 36.119.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 7.325.000,00 7.225.000,00 7.125.000,00 7.075.000,00 28.750.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 500.000,00 600.000,00 700.000,00 750.000,00 2.550.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 416.100,00 419.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.0001 3.165.600,00 Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 761.400,00 846.400,00 871.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 1.250.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
17.512.0001 16.229.500,00 Ação: 2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.957.900,00 4.281.900,00 4.308.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 2.068.100,00 2.243.100,00 2.500.000,00 8.711.200,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.900.000,00 2.068.100,00 2.243.100,00 2.500.000,00 8.711.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 895.100,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.195.100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 895.100,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.195.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 35.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 35.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 25.000,00 775.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 25.000,00 775.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
04.122.0001 2.313.400,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 562.100,00 622.100,00 672.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 275.000,00 325.000,00 350.000,00 1.130.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 180.000,00 275.000,00 325.000,00 350.000,00 1.130.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 140.000,00 150.000,00 175.000,00 595.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 130.000,00 140.000,00 150.000,00 175.000,00 595.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
40.000 FUNDAÇÃO 12.798.000,00 14.565.200,00 15.680.300,00 16.427.880,00 59.471.380,00
40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 12.798.000,00 14.565.200,00 15.680.300,00 16.427.880,00 59.471.380,00
04.122.0001 59.113.380,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00 14.483.000,00 15.583.000,00 16.315.380,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 255.000,00 271.000,00 286.000,00 1.042.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 255.000,00 271.000,00 286.000,00 1.042.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00 929.000,00 984.000,00 1.040.000,00 3.793.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 840.000,00 929.000,00 984.000,00 1.040.000,00 3.793.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 200.000,00 212.000,00 223.660,00 815.660,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 200.000,00 212.000,00 223.660,00 815.660,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 111.000,00 118.000,00 125.000,00 454.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 111.000,00 118.000,00 125.000,00 454.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 155.000,00 161.000,00 165.000,00 169.000,00 650.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 155.000,00 161.000,00 165.000,00 169.000,00 650.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00 227.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00 227.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.940.000,00 12.514.000,00 13.494.000,00 14.105.720,00 51.053.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 83.000,00 88.000,00 91.140,00 337.140,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 80.000,00 70.000,00 60.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.775.000,00 12.351.000,00 13.336.000,00 13.954.580,00 50.416.580,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 95.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.500,00 14.000,00 47.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 11.000,00 12.500,00 14.000,00 47.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 13.000,00 15.000,00 18.000,00 56.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.500,00 7.500,00 9.000,00 28.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 6.500,00 7.500,00 9.000,00 28.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 319.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 319.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
13.247.0030 358.000,00 Ação: 2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 82.200,00 97.300,00 112.500,00
3.3.90.20.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 27.700,00 29.300,00 31.000,00 113.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.540,00 5.860,00 6.200,00 22.600,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.160,00 23.440,00 24.800,00 90.400,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 13.500,00 18.000,00 22.500,00 63.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 7.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 8.000,00 12.000,00 16.000,00 20.000,00 56.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
50.000 FUNDOS 306.190.811,02 326.650.070,09 344.116.237,74 365.844.268,68 1.342.801.387,53
50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50 8.217.986,24 8.777.409,39 9.434.226,78 33.604.823,91
04.122.0031 14.748.098,50 Ação: 2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.571.908,00 3.785.682,00 4.022.948,50
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 110,00 121,00 13.310,00 13.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 110,00 121,00 13.310,00 13.641,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 770.000,00 847.000,00 931.700,00 3.248.700,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 770.000,00 847.000,00 931.700,00 3.248.700,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00 11.210,00 12.321,00 13.543,10 47.274,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102,00 112,10 123,21 135,43 472,74
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.098,00 11.097,90 12.197,79 13.407,67 46.801,36
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.260,00 2.388,00 2.520,00 2.588,40 9.756,40
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.260,00 1.388,00 1.520,00 1.588,40 5.756,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000,00 149.500,00 164.350,00 180.700,00 630.550,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.360,00 1.495,00 1.643,50 1.807,00 6.305,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 134.640,00 148.005,00 162.706,50 178.893,00 624.244,50
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.401.000,00 2.501.000,00 2.601.000,00 2.701.000,00 10.204.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 10.200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 4.500,00 6.000,00 7.500,00 21.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.245.0031 1.395.708,91 Ação: 2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 369.998,74 348.195,87 380.070,30
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.144,00 14.718,74 210,00 331,00 80.403,74
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.144,00 14.718,74 210,00 331,00 80.403,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 269.500,00 296.450,00 326.095,00 1.042.045,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 269.500,00 296.450,00 326.095,00 1.042.045,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.420,00 1.662,00 5.182,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.400,00 49.590,00 11.726,87 10.000,00 120.716,87
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.400,00 49.590,00 11.726,87 10.000,00 120.716,87
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.900,00 4.290,00 4.719,00 5.045,30 17.954,30
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.155,00 1.270,50 1.358,35 4.833,85
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.050,00 1.155,00 1.270,50 1.358,35 4.833,85
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.800,00 1.980,00 2.178,00 2.328,60 8.286,60
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
08.244.0031 1.739.757,30 Ação: 2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 412.820,00 453.113,00 498.524,30
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00 1.160.250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00 247.500,00 272.250,00 299.475,00 1.044.225,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 116.025,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.500,00 10.450,00 11.495,00 12.644,50 44.089,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 550,00 605,00 665,50 2.320,50
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.122,00 1.234,20 1.357,62 4.733,82
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.980,00 5.478,00 6.025,80 6.628,38 23.112,18
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 11.110,00 12.221,00 13.443,10 46.874,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 111,10 122,21 134,43 468,74
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00 10.998,90 12.098,79 13.308,67 46.405,36
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00 11.100,00 12.221,00 13.443,10 46.864,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 111,00 122,21 134,43 468,64
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00 10.989,00 12.098,79 13.308,67 46.395,46
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,10 5.105,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00 121,00 133,10 146,41 510,51
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00 1.089,00 1.197,90 1.317,69 4.594,59
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.200,00 1.420,00 1.662,00 7.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 710,00 831,00 3.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 710,00 831,00 3.641,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00 55.692,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00 55.692,00
08.245.0031 4.923.678,50 Ação: 2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 1.257.600,00 1.325.160,00 1.398.176,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.000,00 180.000,00 182.000,00 184.000,00 724.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.500,00 45.000,00 45.500,00 46.000,00 181.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500,00 135.000,00 136.500,00 138.000,00 543.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 1.840.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 416.000,00 424.000,00 467.286,65 1.457.286,65
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 92.000,00 93.600,00 95.400,00 61.913,35 342.913,35
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 10.400,00 10.600,00 10.800,00 39.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.742,50 11.000,00 12.000,00 13.000,00 53.742,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 7.700,00 8.400,00 9.100,00 32.200,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.742,50 1.100,00 1.200,00 1.300,00 12.342,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.000,00 34.100,00 37.510,00 41.261,00 143.871,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00 17.050,00 18.755,00 20.630,50 71.935,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.750,00 8.525,00 9.377,50 10.315,25 35.967,75
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.750,00 8.525,00 9.377,50 10.315,25 35.967,75
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00 139.230,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.900,00 10.890,00 11.979,00 41.769,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.900,00 10.890,00 11.979,00 13.176,90 45.945,90
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.100,00 12.210,00 13.431,00 14.774,10 51.515,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 45.100,00 49.610,00 54.571,00 190.281,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820,00 11.405,25 992,20 1.091,42 14.308,87
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.500,00 22.550,00 24.805,00 27.285,50 95.140,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 19.680,00 11.144,75 23.812,80 26.194,08 80.831,63
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.000,00 45.100,00 49.610,00 54.571,00 190.281,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.100,00 4.510,00 4.961,00 5.457,10 19.028,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.450,00 20.295,00 22.324,50 24.556,95 85.626,45
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.450,00 20.295,00 22.324,50 24.556,95 85.626,45
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00 56.100,00 61.710,00 67.881,00 236.691,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.122,00 1.234,20 1.357,62 4.733,82
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.980,00 54.978,00 60.475,80 66.523,38 231.957,18
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 61.000,00 67.100,00 73.810,00 81.191,00 283.101,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.600,00 40.260,00 44.286,00 48.714,60 169.860,60
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.200,00 13.420,00 14.762,00 16.238,20 56.620,20
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.200,00 13.420,00 14.762,00 16.238,20 56.620,20
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00 89.100,00 98.010,00 107.811,00 375.921,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.100,00 8.910,00 39.414,57 10.781,10 67.205,67
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.500,00 44.550,00 49.005,00 53.905,50 187.960,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.400,00 35.640,00 9.590,43 43.124,40 120.754,83
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 38.500,00 42.350,00 46.585,00 162.435,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 26.400,00 29.040,00 31.944,00 111.384,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
08.245.0031 3.263.818,96 Ação: 2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 797.330,50 877.063,55 964.669,91
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50 6.961,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 495,00 544,50 598,95 658,85 2.297,30
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 502,50 552,75 608,03 668,82 2.332,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 502,50 552,75 608,02 668,83 2.332,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.000,00 342.100,00 376.310,00 413.941,00 1.343.351,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 209.911,50 340.902,65 374.992,91 412.492,21 1.338.299,27
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088,50 1.197,35 1.317,09 1.448,79 5.051,73
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00 7.200,00 8.000,00 8.800,00 30.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.800,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50 6.961,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 525,00 577,50 635,25 698,78 2.436,53
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 975,00 1.072,50 1.179,75 1.297,72 4.524,97
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 61.000,00 67.100,00 73.810,00 81.191,00 283.101,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.085,00 66.093,50 72.702,85 79.973,13 278.854,48
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 915,00 1.006,50 1.107,15 1.217,87 4.246,52
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 72 109
29/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.500,00 11.550,00 12.705,00 13.975,50 48.730,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00 4.950,00 5.445,00 5.989,50 20.884,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 23.100,00 25.410,00 27.951,00 97.461,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 840,00 924,00 1.016,40 1.118,04 3.898,44
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00 23.100,00 25.410,00 27.951,00 97.461,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 840,00 924,00 1.016,40 1.118,04 3.898,44
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.055,00 22.060,50 24.266,55 26.693,21 93.075,26
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.055,00 22.060,50 24.266,55 26.693,21 93.075,26
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.700,00 27.170,00 29.887,00 32.875,70 114.632,70
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.800,00 22.880,00 25.168,00 27.684,80 96.532,80
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.900,00 4.290,00 4.719,00 5.190,90 18.099,90
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00 89.100,00 98.010,00 107.811,00 375.921,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 35.640,00 39.204,00 43.124,40 150.368,40
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.400,00 35.640,00 39.204,00 43.124,40 150.368,40
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16.200,00 17.820,00 19.602,00 21.562,20 75.184,20
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 2.813,50 19.694,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 5.172,50 8.151,50
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 73 109
29/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 26.400,00 29.040,00 31.944,00 111.384,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
08.244.0031 4.682.769,00 Ação: 2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.109.900,00 1.220.890,00 1.342.979,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 990.000,00 1.089.000,00 1.197.900,00 1.317.690,00 4.594.590,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 702.900,00 773.190,00 850.509,00 990.629,44 3.317.228,44
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 89.100,00 98.010,00 107.811,00 63.522,56 358.443,56
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 198.000,00 217.800,00 239.580,00 263.538,00 918.918,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
08.245.0031 1.427.727,64 Ação: 2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 338.050,00 375.452,50 413.225,14
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 20.000,00 24.000,00 28.000,00 88.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00 30.000,00 36.000,00 42.000,00 132.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 24.000,00 28.000,00 32.000,00 104.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 36.000,00 42.000,00 48.000,00 156.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.000,00 36.000,00 40.000,00 136.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.000,00 48.000,00 54.000,00 60.000,00 204.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.0031 1.033.030,90 Ação: 2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00 271.449,00 279.830,47 288.451,43
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 6.180,00 6.365,40 6.556,37 25.101,77
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00 5.253,00 5.410,59 5.572,91 21.336,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00 927,00 954,81 983,46 3.765,27
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 195.700,00 201.571,00 207.618,13 724.889,13
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 195.700,00 201.571,00 207.618,13 724.889,13
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,28 41.836,28
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 6.180,00 6.365,40 6.556,37 25.101,77
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,00 927,00 954,81 983,46 3.765,27
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.253,00 5.410,59 5.572,91 21.336,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.403,00 10.715,09 11.036,54 42.254,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00 10.298,97 10.607,94 10.926,17 41.832,08
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00 104,03 107,15 110,37 422,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00 10.403,00 10.715,09 11.036,54 42.254,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00 10.298,97 10.607,94 10.926,17 41.832,08
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00 104,03 107,15 110,37 422,55
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 1.133,00 1.166,99 1.202,00 4.601,99
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00 113,30 116,70 120,20 460,20
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00 1.019,70 1.050,29 1.081,80 4.141,79
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 11.330,00 11.669,90 12.020,00 46.019,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00 10.197,00 10.502,91 10.818,00 41.417,91
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100,00 1.133,00 1.166,99 1.202,00 4.601,99
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.060,00 2.121,80 2.185,46 8.367,26
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
08.243.0031 308.200,00 Ação: 2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 68.800,00 90.800,00 102.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
04.122.0031 82.034,20 Ação: 2.099 - PROCAD - SUAS 18.300,00 20.130,00 21.222,00 22.382,20
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.95.00.00.00.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.844.750,00 2.015.954,00 2.130.750,00 2.257.500,00 8.248.954,00
04.122.0035 3.375.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 818.500,00 866.000,00 926.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 295.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 215.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 489.000,00 537.500,00 583.000,00 631.500,00 2.241.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 460.000,00 506.000,00 552.000,00 598.000,00 2.116.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.800,00 14.000,00 15.200,00 54.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 18.000,00 19.200,00 21.000,00 22.800,00 81.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00 266.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 65.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00 266.000,00
14.243.0035 908.954,00 Ação: 2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESC. 219.250,00 228.454,00 226.750,00 234.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 45.100,00 49.200,00 53.300,00 57.400,00 205.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.900,00 10.800,00 11.700,00 12.600,00 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 38.000,00 35.000,00 37.000,00 145.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 115.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.250,00 46.000,00 49.750,00 53.500,00 193.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.750,00 15.000,00 16.250,00 17.500,00 62.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 27.500,00 30.000,00 32.500,00 35.000,00 125.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 190.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 28.454,00 25.000,00 21.000,00 104.454,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 4.454,00 5.000,00 1.000,00 20.454,00
14.243.0035 880.000,00 Ação: 2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00 208.000,00 232.000,00 256.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 77.000,00 84.000,00 91.000,00 322.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 7.000,00 8.750,00 10.500,00 12.250,00 38.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 6.250,00 7.500,00 8.750,00 27.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00 38.000,00 42.000,00 46.000,00 160.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 68.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 16.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 76.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
14.243.0035 2.253.000,00 Ação: 2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 562.000,00 586.000,00 602.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 25.000,00 30.000,00 29.500,00 104.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 12.000,00 49.500,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 37.500,00 137.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 15.000,00 15.000,00 62.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432.500,00 480.000,00 498.000,00 511.000,00 1.921.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 82.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 405.000,00 450.000,00 477.000,00 495.000,00 1.827.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.500,00 43.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
14.243.0035 832.000,00 Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 199.000,00 220.000,00 238.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00 21.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.500,00 45.000,00 49.500,00 54.000,00 189.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 50.000,00 52.500,00 55.000,00 202.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 97.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00 105.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 30.000,00 33.500,00 34.000,00 122.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 109.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 143.667.080,90 155.033.360,90 164.978.327,28 176.416.468,34 640.095.237,42
10.122.0001 16.630.000,00 Ação: 1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4.033.000,00 4.114.000,00 4.195.000,00 4.288.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.033.000,00 2.114.000,00 2.195.000,00 2.288.000,00 8.630.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.033.000,00 1.114.000,00 1.195.000,00 1.288.000,00 4.630.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
10.122.0001 229.491.400,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 56.122.000,00 58.568.500,00 61.030.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.118.000,00 32.925.000,00 35.022.000,00 37.284.000,00 136.349.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000,00 27.100.000,00 28.980.000,00 31.020.000,00 112.600.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 14.600.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 2.094.000,00 2.201.000,00 2.318.000,00 2.440.000,00 9.053.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750.000,00 3.760.000,00 3.760.000,00 3.770.000,00 15.040.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 11.600.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 200.000,00 210.000,00 210.000,00 220.000,00 840.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.200.000,00 2.250.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 9.050.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.850.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.850.000,00 2.850.000,00 2.870.000,00 2.952.000,00 11.522.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.582.000,00 10.082.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 200.000,00 210.000,00 210.000,00 820.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.740.000,00 7.740.000,00 7.840.000,00 7.840.000,00 31.160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 14.200.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.450.000,00 2.500.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 10.070.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 800.000,00 850.000,00 900.000,00 900.000,00 3.450.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 973.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.973.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 750.000,00 800.000,00 800.000,00 3.050.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 223.000,00 250.000,00 250.000,00 923.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 588.900,00 750.000,00 792.500,00 800.000,00 2.931.400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 588.900,00 750.000,00 792.500,00 800.000,00 2.931.400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 519.000,00 719.000,00 719.000,00 819.000,00 2.776.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000,00 400.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.150.000,00
10.122.0001 800.000,00 Ação: 2.005 - PASEP 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
10.122.0026 532.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 132.000,00 134.000,00 136.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
10.301.0026 780.000,00 Ação: 2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10.301.0026 790.000,00 Ação: 2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 455.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 110.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 455.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 215.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 215.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
10.301.0026 575.000,00 Ação: 2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 142.000,00 145.000,00 148.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00 255.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00 255.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
10.301.0026 2.100.000,00 Ação: 2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00 320.000,00 330.000,00 350.000,00 1.290.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 290.000,00 320.000,00 330.000,00 350.000,00 1.290.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00 430.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00 430.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
10.302.0026 363.986.837,42 Ação: 2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 87.443.360,90 94.480.827,28 103.009.468,34
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.337.720,00 8.162.770,00 9.065.820,00 9.997.870,00 34.564.180,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 14.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.737.720,00 2.562.770,00 3.465.820,00 4.397.870,00 12.164.180,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 17.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.465.460,90 75.030.590,90 81.165.007,28 88.761.598,34 312.422.657,42
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.864.100,00 2.695.000,00 3.714.500,00 5.104.000,00 13.377.600,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 627.000,00 703.000,00 881.000,00 1.139.000,00 3.350.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 48.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 52.974.360,90 59.632.590,90 64.569.507,28 70.518.598,34 247.695.057,42
10.302.0026 14.300.000,00 Ação: 2.063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 800.000,00 820.000,00 930.000,00 3.300.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 240.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.170.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000,00 220.000,00 220.000,00 230.000,00 880.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 300.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00 840.000,00 820.000,00 910.000,00 3.320.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 540.000,00 2.040.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 460.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 220.000,00 200.000,00 250.000,00 820.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300.000,00 1.460.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 6.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.200.000,00 1.360.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.560.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 440.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 440.000,00 1.680.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000,00 300.000,00 340.000,00 340.000,00 1.280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
10.303.0026 1.360.000,00 Ação: 2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
10.303.0026 730.000,00 Ação: 2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00 185.000,00 185.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 170.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
10.304.0026 700.000,00 Ação: 2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 175.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 175.000,00
10.305.0026 630.000,00 Ação: 2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 50.000,00 55.000,00 65.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 55.000,00 65.000,00 210.000,00
10.301.0026 1.020.000,00 Ação: 2.068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 350.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00
10.122.0026 1.470.000,00 Ação: 2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 365.000,00 370.000,00 375.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00 595.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 355.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.122.0026 2.980.000,00 Ação: 2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 440.000,00 420.000,00 425.000,00 1.665.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000,00 260.000,00 235.000,00 237.000,00 942.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 170.000,00 180.000,00 185.000,00 188.000,00 723.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.000,00 185.000,00 205.000,00 210.000,00 758.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 90.000,00 110.000,00 125.000,00 130.000,00 455.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 68.000,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 303.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00 125.000,00 155.000,00 165.000,00 557.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 22.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 127.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 90.000,00 95.000,00 120.000,00 125.000,00 430.000,00
10.122.0026 1.220.000,00 Ação: 2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 792.500,50 792.650,55 792.815,60 792.997,17 3.170.963,82
04.122.0021 130.963,82 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.650,55 32.815,60 32.997,17
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,50 10.650,55 10.815,60 10.997,17 42.963,82
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.500,50 5.650,55 5.815,60 5.997,17 22.963,82
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
16.482.0021 60.000,00 Ação: 2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
16.482.0021 2.900.000,00 Ação: 2.046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00 725.000,00 725.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
16.482.0021 80.000,00 Ação: 2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.724.763,92 3.904.748,40 4.070.656,17 4.211.626,39 15.911.794,88
04.122.0036 8.166.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 2.014.000,00 2.058.000,00 2.127.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 33.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 33.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00 195.000,00 195.000,00 200.000,00 782.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.160,00 50.700,00 46.340,00 51.600,00 198.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 134.400,00 136.500,00 136.500,00 140.000,00 547.400,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.440,00 7.800,00 12.160,00 8.400,00 35.800,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 95.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00 174.000,00 178.000,00 182.000,00 704.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.600,00 100.920,00 103.240,00 105.560,00 408.320,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 64.400,00 65.680,00 66.960,00 68.240,00 265.280,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00 7.400,00 7.800,00 8.200,00 30.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.000,00 1.470.000,00 1.490.000,00 1.530.000,00 5.940.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00 14.700,00 14.900,00 15.300,00 59.400,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.421.000,00 1.440.600,00 1.460.200,00 1.499.400,00 5.821.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 14.500,00 14.700,00 14.900,00 15.300,00 59.400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 25.500,00 27.200,00 28.900,00 30.600,00 112.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.500,00 4.800,00 5.100,00 5.400,00 19.800,00
18.541.0036 469.000,00 Ação: 2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 113.000,00 121.000,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 193.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.400,00 9.800,00 10.400,00 38.600,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 27.000,00 28.200,00 29.400,00 31.200,00 115.800,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.000,00 9.400,00 9.800,00 10.400,00 38.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
18.542.0036 3.118.000,00 Ação: 2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 758.000,00 801.000,00 844.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00 420.000,00 430.000,00 440.000,00 1.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00 420.000,00 430.000,00 440.000,00 1.700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
18.541.0036 3.311.228,00 Ação: 2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00 825.895,00 850.334,00 879.999,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 113.744,00 120.754,00 444.498,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 77.000,00 84.000,00 91.000,00 322.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 11.000,00 5.744,00 3.754,00 30.498,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 176.000,00 656.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00 24.000,00 25.500,00 27.000,00 99.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 128.000,00 136.000,00 144.000,00 528.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00 8.000,00 8.500,00 5.000,00 29.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 114.000,00 123.000,00 141.000,00 483.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00 28.640,00 30.980,00 35.660,00 121.580,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 77.700,00 84.360,00 91.020,00 104.340,00 357.420,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 441.895,00 443.590,00 442.245,00 1.727.730,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 372.000,00 411.757,50 414.315,00 418.732,50 1.616.805,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.137,50 22.275,00 22.512,50 86.925,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 8.000,00 8.000,00 7.000,00 1.000,00 24.000,00
18.604.0036 847.566,88 Ação: 2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 193.853,40 240.322,17 230.627,39
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 22.763,92 12.246,35 46.322,17 27.627,39 108.959,83
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.763,92 12.246,35 46.322,17 27.627,39 108.959,83
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00 143.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 19.000,00 20.000,00 71.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.500,00 19.000,00 20.000,00 71.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 285.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 51.607,05 51.000,00 48.000,00 200.607,05
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 27.607,05 25.000,00 20.000,00 102.607,05
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 98.000,00
50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 147.493.900,00 155.069.900,00 161.667.900,00 170.903.900,00 635.135.600,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 12.223.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 2.932.000,00 2.932.000,00 2.432.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 776.000,00 3.104.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.091.000,00 551.000,00 551.000,00 551.000,00 2.744.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.040.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.540.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.060.000,00 1.605.000,00 1.605.000,00 1.105.000,00 6.375.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.045.000,00 6.135.000,00
12.365.0032 21.860.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.469.000,00 5.512.000,00 5.212.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 801.000,00 801.000,00 801.000,00 801.000,00 3.204.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.051.000,00 2.308.000,00 2.351.000,00 2.551.000,00 9.261.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00 2.257.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 9.057.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.815.000,00 2.360.000,00 2.360.000,00 1.860.000,00 9.395.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.305.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 1.350.000,00 7.355.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 33.944.893,50 Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 10.033.043,75 8.032.324,75 8.882.225,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 785.100,00 3.305.525,00 1.320.124,75 535.100,00 5.945.849,75
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 3.270.425,00 1.285.024,75 500.000,00 5.805.449,75
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00 2.541.318,75 1.526.000,00 1.026.000,00 6.119.318,75
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 2.515.318,75 1.500.000,00 1.000.000,00 6.015.318,75
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00 2.526.100,00 2.526.100,00 5.661.025,00 13.239.325,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 5.634.925,00 13.134.925,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.660.100,00 1.660.100,00 2.660.100,00 1.660.100,00 8.640.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 8.000.000,00
12.365.0032 32.890.881,25 Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.598.456,25 9.052.500,00 9.187.425,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 790.300,00 1.836.256,25 790.300,00 790.300,00 4.207.156,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 1.795.956,25 750.000,00 750.000,00 4.045.956,25
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00 1.526.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 4.604.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00 2.526.100,00 4.526.100,00 5.661.025,00 15.239.325,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 2.500.000,00 4.500.000,00 5.634.925,00 15.134.925,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.710.100,00 1.710.100,00 2.710.100,00 1.710.100,00 8.840.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 8.000.000,00
12.365.0032 800,00 Ação: 1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
12.366.0033 168.000,00 Ação: 1.026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
12.122.0032 482.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 115.500,00 125.500,00 135.500,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.364.0002 18.400.000,00 Ação: 2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
12.122.0001 10.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.361.0032 27.381.875,25 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 6.558.275,00 6.634.775,25 8.500.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.888.625,00 5.758.275,00 5.834.775,25 7.700.200,00 24.181.875,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 732.275,00 758.275,00 784.775,00 815.275,00 3.090.600,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00 2.000.000,00 2.050.000,25 3.884.925,00 9.091.275,25
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
12.362.0034 40.000,00 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.365.0032 26.449.350,00 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 6.309.725,00 6.447.900,00 8.251.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.439.075,00 5.308.725,00 5.446.900,00 7.250.650,00 22.445.350,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 282.725,00 308.725,00 335.225,00 365.725,00 1.292.400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00 2.000.000,00 2.111.675,00 3.884.925,00 9.152.950,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 4.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
12.361.0032 80.768.400,00 Ação: 2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.926.100,00 21.250.100,00 21.960.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.005.000,00 14.505.000,00 14.695.000,00 15.695.000,00 58.900.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000.000,00 14.500.000,00 14.690.000,00 15.690.000,00 58.880.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 2.001.000,00 7.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00 1.050.000,00 1.300.000,00 1.050.000,00 4.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 500.000,00 750.000,00 500.000,00 2.500.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 1.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.122.000,00 1.166.000,00 3.050.000,00 2.760.000,00 8.098.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 821.000,00 865.000,00 909.000,00 959.000,00 3.554.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00 300.000,00 2.140.000,00 1.800.000,00 4.540.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 8.281.500,00 Ação: 2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.981.000,00 1.995.000,00 2.338.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 5.880.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497.000,00 511.000,00 525.000,00 868.500,00 2.401.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 352.500,00 427.500,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 71.000,00 85.000,00 99.000,00 115.000,00 370.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
12.365.0032 9.992.500,00 Ação: 2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.436.000,00 2.703.000,00 2.682.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.086.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.220.000,00 5.046.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 216.000,00 400.000,00 600.000,00 350.000,00 1.566.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.085.000,00 1.166.000,00 1.233.000,00 1.462.500,00 4.946.500,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 106.000,00 173.000,00 402.500,00 706.500,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
12.362.0034 4.000,00 Ação: 2.090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.365.0032 133.246.400,00 Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.256.600,00 33.576.600,00 34.806.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.055.000,00 14.735.000,00 15.005.000,00 16.005.000,00 59.800.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.050.000,00 14.730.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 59.780.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 2.001.000,00 7.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.395.000,00 1.345.000,00 1.395.000,00 1.395.000,00 5.530.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 745.000,00 695.000,00 745.000,00 745.000,00 2.930.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.301.000,00 3.301.000,00 3.301.000,00 3.301.000,00 13.204.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.000,00 11.001.000,00 12.001.000,00 12.001.000,00 47.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 47.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.361.0032 114.960.500,00 Ação: 2.093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 27.992.000,00 29.511.000,00 31.067.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.826.500,00 25.218.000,00 26.137.000,00 27.613.000,00 102.794.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00 22.888.500,00 23.685.500,00 25.104.000,00 93.299.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.683.500,00 1.774.500,00 1.871.500,00 1.899.000,00 7.228.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 521.500,00 555.000,00 580.000,00 610.000,00 2.266.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00 2.771.000,00 3.371.000,00 3.451.000,00 12.154.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00 2.700.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 11.800.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00 70.000,00 70.000,00 150.000,00 350.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.365.0032 114.025.500,00 Ação: 2.095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 27.805.000,00 29.238.000,00 30.791.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.627.500,00 25.021.000,00 25.954.000,00 27.437.000,00 102.039.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00 22.888.500,00 23.685.500,00 25.104.000,00 93.299.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.684.500,00 1.775.500,00 1.872.500,00 1.900.000,00 7.232.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 321.500,00 357.000,00 396.000,00 433.000,00 1.507.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00 2.781.000,00 3.281.000,00 3.351.000,00 11.974.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00 2.700.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 11.600.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00 80.000,00 80.000,00 150.000,00 370.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.122.0032 6.000,00 Ação: 2.097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.492.614,20 1.615.470,00 1.698.379,30 1.827.550,00 6.634.013,50
13.392.0015 559.000,00 Ação: 2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 133.500,00 146.500,00 159.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 280.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.000,00 54.000,00 56.000,00 58.000,00 219.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 53.000,00 55.000,00 57.000,00 215.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00 13.500,00 14.500,00 15.500,00 56.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
13.392.0029 3.150.200,00 Ação: 2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 765.950,00 815.650,00 869.350,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 415.050,00 443.950,00 465.850,00 492.750,00 1.817.600,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 61.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 393.050,00 408.950,00 424.850,00 444.750,00 1.671.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 6.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 6.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.000,00 140.200,00 152.400,00 164.600,00 575.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00 51.200,00 61.400,00 71.600,00 225.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 76.000,00 88.000,00 90.000,00 92.000,00 346.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00 166.400,00 177.800,00 188.200,00 688.400,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00 22.200,00 28.400,00 33.600,00 102.200,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.600,00 41.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00 24.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00 24.000,00
13.392.0029 751.760,00 Ação: 2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 171.020,00 203.340,00 228.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 20.000,00 31.000,00 45.000,00 115.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000,00 10.000,00 16.000,00 20.000,00 55.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 30.000,00 37.000,00 44.000,00 133.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 43.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 270,00 290,00 350,00 1.160,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250,00 270,00 290,00 350,00 1.160,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 450,00 550,00 650,00 750,00 2.400,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 450,00 550,00 650,00 750,00 2.400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 330.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 110.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
13.392.0029 730.000,00 Ação: 2.079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 165.000,00 195.000,00 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 60.000,00 70.000,00 85.000,00 260.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 30.000,00 35.000,00 45.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00 48.000,00 58.000,00 68.000,00 217.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 205.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 57.000,00 67.000,00 77.000,00 253.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 55.000,00 65.000,00 75.000,00 245.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
13.392.0029 1.443.053,50 Ação: 2.080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 380.000,00 337.889,30 340.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.582,10 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.582,10
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 42.582,10 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.582,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 105.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 480.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 105.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 480.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.582,10 90.000,00 52.889,30 40.000,00 295.471,40
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 52.582,10 40.000,00 12.889,30 10.000,00 115.471,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00
58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
02.061.0001 451.364,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.164,00 74.000,00 83.000,00 94.000,00 328.164,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 77.164,00 74.000,00 83.000,00 94.000,00 328.164,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 17.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.000,00
Total Geral 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Cumprir obrigações legais, contratuais, previdenciárias e judiciais da administração pública municipal, assegurando a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS Parcelas Quitadas PARCELAS 48,00 Garantir a regularidade fiscal e previdenciária do Município por
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:29/08/2025
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0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Garantir o suporte necessário ao funcionamento da administração pública municipal, por meio da provisão de recursos humanos, tecnológicos, logísticos e operacionais, assegurando a eficiência, eficácia e
efetividade na execução das políticas públicas.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Ouvidoria Implantada Unidade 1,00 Suporte administrativo geral às unidades do município.
Acesso à Saúde Integral, Física e Percentual (%) 100,00
Regimento Interno da SEMAS Unidade 1,00
2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Capacitar até 25 servidores da Servidor 100,00
2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES Manter estrutura física, operacional Unidade 4,00 Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de
2.104 - FAMÍLIA MACACU Revisão e Atualização do Decreto Unidade 1,00 Objetivo: acolhimento de pessoas e famílias previamente
Adesão de Famílias Acolhedoras Unidade 6,00
Material Gráfico para Divulgação do Unidade 5.000,00
Campanhas de Sensibilização e Unidade 4,00
2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E Promover ações integradas de Unidade 4,00 Desenvolver ações transversais para ampliar o acesso às
2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO Apoio a projetos de promoção dos Unidade 8,00
Campanhas sobre envelhecimento Unidade 4,00
Capacitação de cuidadores e Unidade 100,00
Conferência municipal sobre direitos Unidade 2,00
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0014 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL
Garantir infraestrutura adequada e equipamentos modernos para atuação da Defesa Civil.
Implantar ações contínuas de prevenção, monitoramento e resposta a desastres.
Fortalecer a educação comunitária e escolar em prevenção e autoproteção.
Valorizar e capacitar continuamente servidores e voluntários.
Melhorar a integração com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E EPIs adquiridos e distribuídos Unidade 400,00 Garantir infraestrutura física, veículos, equipamentos e insumos
2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM Áreas recuperadas pós-desastre % 20,00 Executar ações de resposta imediata a desastres, obras
Obras emergenciais executadas Unidade 40,00
Pontos de risco atendidos % 50,00
Ações de limpeza e desobstrução Quantidade 200,00
2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA Capacitações realizadas Quantidade 80,00 Promover a formação continuada, treinamentos técnicos e
Servidores capacitados Quantidade 400,00
Voluntários formados Quantidade 200,00
Programas de valorização Quantidade 4,00
2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES Escolas atendidas com programas Unidade 40,00 Desenvolver ações educativas nas escolas e comunidades,
Comunidades com grupos de Unidade 20,00
Oficinas e palestras realizadas Unidade 160,00
Materiais educativos distribuídos Unidade 40,00
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0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assegurar a modernização dos métodos, procedimentos e modos de oferta dos serviços públicos, por meio da utilização de recursos tecnológicos, da informatização das rotinas administrativas, da
descentralização do serviços, da implantação de sistemas e da capacitação de servidores.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO Aumentar arrecadação própria em Percentual (%) 15,00 Incrementar a receita própria sem necessidade de alíquotas,
1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO Realizar 3 campanhas anuais de Unidade 4,00 Promover a conscientização e o engajamento dos cidadãos
2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 100% dos setores integrados até Percentual (%) 100,00
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0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais, promovendo a redução das desigualdades sociais, a proteção social e a inclusão socioeconômica.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Plano de Contratação Anual Unidade 4,00 Organização e controle da aplicação dos recursos financeiros
Capacidade para equipe Unidade 4,00
Reduzir o tempo médio de Percentual (%) 50,00
Reuniões com profissionais que Unidade 48,00
Realizar revisão semestral dos Unidade 96,00
2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Plano Municipal de Educação Unidade 1,00 Gerenciar os recursos destinados ao aprimoramento da gestão
Capacitações anuais para equipe do Unidade 8,00
Publicações Técnicas Unidade 12,00
Atualização do Plano de Unidade 1,00
Capacitação das Equipes Unidade 12,00
Decreto de Regulamentação da Lei Unidade 1,00
Sistema Informatizado de Gestão Percentual (%) 100,00
2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO Ampliar o número de Unidade 3,00 Garantir a efetividade do Programa Bolsa Família e a melhoria
Capacitar 100% dos entrevistadores Percentual (%) 100,00
Realizar campanhas anuais e ações Unidade 16,00
Reduzir o número de pessoas Percentual (%) 90,00
Aumentar o número de visitas Percentual (%) 50,00
Realizar reuniões técnicas entre as Unidade 24,00
2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidades socioaasistenciais Unidade 3,00 Garantir a execução dos serviços socioassistenciais da
Capacitação para atendimento Percentual (%) 100,00
Crachás de identificação Percentual (%) 100,00
Implantação de novo CRAS Unidade 1,00
Eventos socioculturais com Percentual (%) 50,00
Capacitação de Equipe para Percentual (%) 100,00
Levantamento sobre comunidades Unidade 1,00
Padronização das Unidades Unidade 2,00
Retomada do CRAS volante. Unidade 1,00
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Funcionamento dos Serviços e Unidade 12,00
2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA Unidades socioaasistenciais Unidade 2,00 Garantir a execução de serviços de média e alta complexidade,
Capacitação para atendimento Percentual (%) 100,00
Crachás de identificação Percentual (%) 100,00
Padronização das Unidades Unidade 2,00
Funcionamento dos Serviços e Unidade 8,00
Aumentar o Serviço Especializado Unidade 50,00
Atualizar o protocolo de Unidade 1,00
Criar o Plano Municipal de Unidade 1,00
Desenvolver Oficinas periódicas Unidade 48,00
Dignóstico técnico e participativo Unidade 1,00
Fortalecer a articulação intersetorial Unidade 3,00
Ampliar a cobertura do PAEFI para Percentual (%) 30,00
2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Sistema de concessão de benefício Unidade 100,00 Garantir que os serviços e benefícios previstos em lei sejam
Concessão de beneficio eventual Unidade 800,00
Concessão de beneficio eventual Unidade 1.000,00
Concessão de benefício eventual Unidade 500,00
Concessão de benefício eventual Unidade 500,00
2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA Serviços de transporte de usuários. Percentual (%) 400,00 Contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de
Serviços de capacitação e formação Unidade 24,00
Consultorias técnicas Unidade 4,00
Gêneros alimentícios para lanche Percentual (%) 400,00
Contratação de gráfica para Unidade 4,00
Materiais de escritório e expediente. Unidade 4,00
2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE Reunião do CMAS Unidade 24,00 Garantir o apoio técnico, financeiro e institucional ao
Capacitação dos Conselheiros Percentual (%) 100,00
Participação da Coordenação Unidade 24,00
Realizar conferências municipais Unidade 2,00
2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Materiais de Divulgação e Unidade 200,00 Promover o desenvolvimento integral das crianças e apoiar
Materiais de Consumo e Apoio Unidade 80,00
Equipamentos Tecnológicos e de Unidade 16,00
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Data:29/08/2025
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Capacitações e Formação Unidade 16,00
2.099 - PROCAD - SUAS Atualização e regularização de Unidade 6.000,00 Fortalecer a capacidade institucional para a uniformização,
Atendimento em domicílio de Unidade 5.000,00
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0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assegurar a proteção integral e o desenvolvimento pleno da infância e adolescência no município de Cachoeiras de Macacu, por meio da articulação de políticas públicas intersetoriais, ações preventivas e
protetivas, fortalecimento da rede socioassistencial e participação ativa da sociedade civil, garantindo a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Funcionamento administrativo Unidade 4,00 Suporte administrativo geral às unidades do município.
Atualização do portal eletrônico do Unidade 8,00
Suporte técnico-administrativo ao Unidade 48,00
Manutenção de equipamentos e Unidade 16,00
2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO EProjetos sociais financiados UNIDADE DE 22,00 A ação compreende a gestão, apoio e financiamento de
Entidades beneficiadas com apoio UNIDADE DE 18,00
Capacitações voltadas às entidades Unidade 8,00
Relatórios de monitoramento e Unidade 16,00
2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E Núcleos socioeducativos Unidade 10,00 A ação contempla o apoio e execução de programas voltados à
Cursos profissionalizantes ofertados Unidade 20,00
Campanhas preventivas contra Unidade 12,00
Crianças e adolescentes atendidos Unidade 600,00
2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL Atendimentos psicológicos, sociais UNIDADE DE 8.000,00 Garantir atendimento psicológico, social e jurídico especializado
Relatórios técnicos e de UNIDADE DE 48,00
Crianças e adolescentes em UNIDADE DE 200,00
Encaminhamentos jurídicos e UNIDADE DE 200,00
2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Funcionamento ininterrupto do Unidade 4,00 A ação destina-se a garantir a manutenção, o funcionamento
Capacitações de conselheiros Unidade 8,00
Campanhas institucionais de Unidade 8,00
Manutenção de veículos e Unidade 16,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
9
Data:29/08/2025
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0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL
O programa tem como finalidade assegurar o desenvolvimento sustentável do município de Cachoeiras de Macacu, promovendo a preservação e recuperação ambiental, o uso responsável dos recursos naturais,
a educação ambiental da população, o fortalecimento institucional da gestão ambiental local e a promoção do bem-estar dos animais domésticos e silvestres, em consonância com as diretrizes do Plano de
Governo Municipal e os compromissos socioambientais estabelecidos em normativas estaduais e federais.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Funcionamento contínuo da unidade MES 48,00 Suporte administrativo geral às unidades do município.
2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA Ações educativas e campanhas de Evento 40,00 Implementar políticas públicas de educação ambiental, formais
Participantes alcançados em Pessoa 4.000,00
Materiais didáticos e informativos Unidade de 6.000,00
Estabelecimentos de ensino Estabelecimento 10,00
2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS Projetos ambientais executados Projeto 8,00 Viabilizar a execução de políticas públicas ambientais voltadas
Área reflorestada ou recuperada Hectare 8,00
Ações de saneamento ambiental Ação estruturante 4,00
Veículo ambiental adquirido com Unidade 2,00
Obra ambiental executada com Unidade 2,00
2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS Áreas restauradas Hectare 4,00 Promover a restauração ecológica e a requalificação de áreas
Projetos ambientais executados Projeto 4,00
Ações de plantio de mudas Ação 16,00
Campanhas de Sensibilização e Campanha 8,00
2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL Animais castrados Unidade 800,00 Promover, implantar e manter políticas públicas voltadas à
Animais vacinados Unidade 2.400,00
Ações de fiscalização e resgate Ação Executada 100,00
Campanhas de educação e adoção Evento Realizado 20,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
10.000 - CÂMARA MUNICIPAL 62.450.000,00 0,00 62.450.000,00
10.001 - CÂMARA MUNICIPAL 62.450.000,00 0,00 62.450.000,00
1016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
20.000,00 0,00 20.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA Projeto
2026
2027
2028
2029
130.000,00 0,00 130.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA Atividade
2026
2027
2028
2029
13.870.000,00 0,00 13.870.000,00
61.230.000,00 0,00 61.230.000,00
15.020.000,00 0,00 15.020.000,00
15.795.000,00 0,00 15.795.000,00
16.545.000,00 0,00 16.545.000,00
2054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE Atividade
2026
2027
2028
2029
230.000,00 0,00 230.000,00
980.000,00 0,00 980.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
260.000,00 0,00 260.000,00
20.000 - PREFEITURA MUNICIPAL 441.192.601,96 260.838.672,14 702.031.274,10
20.001 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 9.354.000,00 394.000,00 9.748.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
1.000,00 0,00 1.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.703.000,00 31.000,00 1.734.000,00
7.769.000,00 174.000,00 7.943.000,00
1.897.000,00 41.000,00 1.938.000,00
2.022.000,00 51.000,00 2.073.000,00
2.147.000,00 51.000,00 2.198.000,00
2002 - CONLESTE Atividade
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
2003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
270.000,00 0,00 270.000,00
1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
290.000,00 0,00 290.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS Atividade
2026
2027
2028
2029
16.000,00 55.000,00 71.000,00
61.000,00 220.000,00 281.000,00
15.000,00 55.000,00 70.000,00
15.000,00 55.000,00 70.000,00
15.000,00 55.000,00 70.000,00
20.002 - PROCURADORIA GERAL 8.074.000,00 0,00 8.074.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
8.074.000,00 0,00 8.074.000,00
1.976.000,00 0,00 1.976.000,00
2.091.000,00 0,00 2.091.000,00
2.206.000,00 0,00 2.206.000,00
20.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.246.000,00 947.339,52 5.193.339,52
1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 160.000,00 160.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA Projeto
2026
2027
2028
2029
30.000,00 30.000,00 60.000,00
120.000,00 120.000,00 240.000,00
30.000,00 30.000,00 60.000,00
30.000,00 30.000,00 60.000,00
30.000,00 30.000,00 60.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
819.000,00 34.499,00 853.499,00
3.684.000,00 167.339,52 3.851.339,52
904.000,00 39.464,60 943.464,60
955.000,00 44.445,80 999.445,80
1.006.000,00 48.930,12 1.054.930,12
2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM Atividade
2026
2027
2028
2029
25.000,00 55.000,00 80.000,00
100.000,00 220.000,00 320.000,00
25.000,00 55.000,00 80.000,00
25.000,00 55.000,00 80.000,00
25.000,00 55.000,00 80.000,00
2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
35.000,00 15.000,00 50.000,00
166.000,00 60.000,00 226.000,00
40.000,00 15.000,00 55.000,00
43.000,00 15.000,00 58.000,00
48.000,00 15.000,00 63.000,00
2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL Atividade
2026
2027
2028
2029
22.000,00 10.000,00 32.000,00
96.000,00 40.000,00 136.000,00
22.000,00 10.000,00 32.000,00
25.000,00 10.000,00 35.000,00
27.000,00 10.000,00 37.000,00
2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
20.000,00 20.000,00 40.000,00
80.000,00 80.000,00 160.000,00
20.000,00 20.000,00 40.000,00
20.000,00 20.000,00 40.000,00
20.000,00 20.000,00 40.000,00
20.004 - SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 14.340.000,00 404.000,00 14.744.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
3.155.000,00 100.000,00 3.255.000,00
14.340.000,00 400.000,00 14.740.000,00
3.505.000,00 100.000,00 3.605.000,00
3.730.000,00 100.000,00 3.830.000,00
3.950.000,00 100.000,00 4.050.000,00
2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
20.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 199.598.756,72 23.389.733,71 222.988.490,43
1018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO Projeto
2026
2027
2028
2029
15.000,00 60.000,00 75.000,00
60.000,00 240.000,00 300.000,00
15.000,00 60.000,00 75.000,00
15.000,00 60.000,00 75.000,00
15.000,00 60.000,00 75.000,00
1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E Projeto
2026
2027
2028
2029
75.000,00 0,00 75.000,00
297.990,00 0,00 297.990,00
69.400,00 0,00 69.400,00
74.202,00 0,00 74.202,00
79.388,00 0,00 79.388,00
2006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
93.200,00 16.800,00 110.000,00
369.500,00 54.000,00 423.500,00
92.100,00 12.400,00 104.500,00
92.100,00 12.400,00 104.500,00
92.100,00 12.400,00 104.500,00
2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Atividade
2026
2027
2028
2029
40.000,00 5.000,00 45.000,00
160.000,00 20.000,00 180.000,00
40.000,00 5.000,00 45.000,00
40.000,00 5.000,00 45.000,00
40.000,00 5.000,00 45.000,00
2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS Atividade
2026
2027
2028
2029
44.465.777,40 572.376,40 45.038.153,80
181.558.660,17 2.443.952,56 184.002.612,73
45.047.874,21 580.708,60 45.628.582,81
45.676.094,04 696.644,70 46.372.738,74
46.368.914,52 594.222,86 46.963.137,38
2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E Atividade
2026
2027
2028
2029
3.859.694,40 4.856.305,60 8.716.000,00
17.152.606,55 20.631.781,15 37.784.387,70
4.198.754,40 5.069.045,60 9.267.800,00
4.433.873,40 5.258.870,60 9.692.744,00
4.660.284,35 5.447.559,35 10.107.843,70
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
20.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 36.454.575,60 110.496.566,22 146.951.141,82
1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Projeto
2026
2027
2028
2029
1.000,00 10.000,00 11.000,00
4.000,00 40.000,00 44.000,00
1.000,00 10.000,00 11.000,00
1.000,00 10.000,00 11.000,00
1.000,00 10.000,00 11.000,00
1002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
8.255.377,00 13.396.576,00 21.651.953,00
36.410.575,60 59.261.566,22 95.672.141,82
8.915.551,45 14.352.424,00 23.267.975,45
9.401.249,27 15.110.330,00 24.511.579,27
9.838.397,88 16.402.236,22 26.240.634,10
2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL Atividade
2026
2027
2028
2029
10.000,00 120.000,00 130.000,00
40.000,00 480.000,00 520.000,00
10.000,00 120.000,00 130.000,00
10.000,00 120.000,00 130.000,00
10.000,00 120.000,00 130.000,00
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.052.000,00 4.052.000,00
0,00 17.558.000,00 17.558.000,00
0,00 4.502.000,00 4.502.000,00
0,00 4.502.000,00 4.502.000,00
0,00 4.502.000,00 4.502.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 7.057.000,00 7.057.000,00
0,00 30.757.000,00 30.757.000,00
0,00 7.560.000,00 7.560.000,00
0,00 7.966.000,00 7.966.000,00
0,00 8.174.000,00 8.174.000,00
20.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. 20.032.000,00 103.626.718,46 123.658.718,46
1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 864.797,00 864.797,00
0,00 4.356.288,00 4.356.288,00
0,00 910.397,00 910.397,00
0,00 1.068.497,00 1.068.497,00
0,00 1.512.597,00 1.512.597,00
1004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO Projeto
2026
2027
2028
2029
1.000,00 3.332.000,00 3.333.000,00
4.000,00 13.328.012,00 13.332.012,00
1.000,00 3.332.004,00 3.333.004,00
1.000,00 3.332.004,00 3.333.004,00
1.000,00 3.332.004,00 3.333.004,00
1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 1.208.000,00 1.208.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
86.000,00 6.537.000,00 6.623.000,00
368.000,00 17.328.000,00 17.696.000,00
90.000,00 3.597.000,00 3.687.000,00
94.000,00 3.597.000,00 3.691.000,00
98.000,00 3.597.000,00 3.695.000,00
1007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 2.092.272,00 2.092.272,00
0,00 8.547.978,24 8.547.978,24
0,00 2.111.370,80 2.111.370,80
0,00 2.130.605,90 2.130.605,90
0,00 2.213.729,54 2.213.729,54
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
4.341.500,00 201.000,00 4.542.500,00
19.656.000,00 804.000,00 20.460.000,00
4.816.500,00 201.000,00 5.017.500,00
5.101.500,00 201.000,00 5.302.500,00
5.396.500,00 201.000,00 5.597.500,00
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.401.000,00 2.401.000,00
0,00 9.604.000,00 9.604.000,00
0,00 2.401.000,00 2.401.000,00
0,00 2.401.000,00 2.401.000,00
0,00 2.401.000,00 2.401.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
1.000,00 10.001.000,00 10.002.000,00
4.000,00 40.004.000,00 40.008.000,00
1.000,00 10.001.000,00 10.002.000,00
1.000,00 10.001.000,00 10.002.000,00
1.000,00 10.001.000,00 10.002.000,00
2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 704.000,00 704.000,00
0,00 2.816.000,00 2.816.000,00
0,00 704.000,00 704.000,00
0,00 704.000,00 704.000,00
0,00 704.000,00 704.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.398.172,00 1.398.172,00
0,00 5.618.440,22 5.618.440,22
0,00 1.402.935,00 1.402.935,00
0,00 1.406.756,00 1.406.756,00
0,00 1.410.577,22 1.410.577,22
20.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 6.801.000,00 3.370.000,00 10.171.000,00
1009 - PATRULHA MECANIZADA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 272.000,00 272.000,00
0,00 1.168.000,00 1.168.000,00
0,00 282.000,00 282.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 312.000,00 312.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
6.801.000,00 1.330.000,00 8.131.000,00
1.666.000,00 330.000,00 1.996.000,00
1.765.000,00 340.000,00 2.105.000,00
1.859.000,00 340.000,00 2.199.000,00
2013 - FOMENTO À AGRICULTURA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 324.000,00 324.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
2014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 56.000,00 56.000,00
0,00 224.000,00 224.000,00
0,00 56.000,00 56.000,00
0,00 56.000,00 56.000,00
0,00 56.000,00 56.000,00
2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 240.000,00 240.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 21.000,00 21.000,00
0,00 84.000,00 84.000,00
0,00 21.000,00 21.000,00
0,00 21.000,00 21.000,00
0,00 21.000,00 21.000,00
20.010 - SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM 8.231.000,00 0,00 8.231.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.831.000,00 0,00 1.831.000,00
8.231.000,00 0,00 8.231.000,00
2.021.000,00 0,00 2.021.000,00
2.135.000,00 0,00 2.135.000,00
2.244.000,00 0,00 2.244.000,00
20.011 - SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, 43.710.000,00 5.633.566,22 49.343.566,22
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
9.696.000,00 701.000,00 10.397.000,00
43.694.000,00 2.924.000,00 46.618.000,00
10.701.000,00 721.000,00 11.422.000,00
11.336.000,00 741.000,00 12.077.000,00
11.961.000,00 761.000,00 12.722.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 352.000,00 352.000,00
0,00 1.308.000,00 1.308.000,00
0,00 352.000,00 352.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
0,00 302.000,00 302.000,00
2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 239.576,00 239.576,00
0,00 981.566,22 981.566,22
0,00 243.424,00 243.424,00
0,00 247.330,00 247.330,00
0,00 251.236,22 251.236,22
2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA Atividade
2026
2027
2028
2029
4.000,00 102.000,00 106.000,00
16.000,00 408.000,00 424.000,00
4.000,00 102.000,00 106.000,00
4.000,00 102.000,00 106.000,00
4.000,00 102.000,00 106.000,00
20.012 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E 2.265.000,00 936.000,00 3.201.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
507.000,00 12.000,00 519.000,00
2.265.000,00 48.000,00 2.313.000,00
556.000,00 12.000,00 568.000,00
586.000,00 12.000,00 598.000,00
616.000,00 12.000,00 628.000,00
2020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 64.000,00 64.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 152.000,00 152.000,00
0,00 608.000,00 608.000,00
0,00 152.000,00 152.000,00
0,00 152.000,00 152.000,00
0,00 152.000,00 152.000,00
2022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
2023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 204.000,00 204.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
20.013 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ 18.339.269,64 1.422.748,01 19.762.017,65
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
3.945.257,00 196.943,00 4.142.200,00
17.797.891,61 848.763,06 18.646.654,67
4.352.169,85 206.790,15 4.558.960,00
4.619.178,39 217.134,36 4.836.312,75
4.881.286,37 227.895,55 5.109.181,92
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2104 - FAMÍLIA MACACU Atividade
2026
2027
2028
2029
78.651,00 93.449,00 172.100,00
338.433,93 402.021,95 740.455,88
82.496,05 97.958,95 180.455,00
86.526,98 102.723,27 189.250,25
90.759,90 107.890,73 198.650,63
2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Atividade
2026
2027
2028
2029
22.151,00 38.949,00 61.100,00
95.737,00 171.963,00 267.700,00
23.306,00 41.294,00 64.600,00
24.563,00 44.737,00 69.300,00
25.717,00 46.983,00 72.700,00
2117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO Atividade
2026
2027
2028
2029
23.100,00 0,00 23.100,00
107.207,10 0,00 107.207,10
25.410,00 0,00 25.410,00
27.951,00 0,00 27.951,00
30.746,10 0,00 30.746,10
20.015 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E 21.245.000,00 948.000,00 22.193.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.792.000,00 220.000,00 2.012.000,00
8.079.000,00 940.000,00 9.019.000,00
1.977.000,00 230.000,00 2.207.000,00
2.097.000,00 240.000,00 2.337.000,00
2.213.000,00 250.000,00 2.463.000,00
2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E Atividade
2026
2027
2028
2029
265.000,00 1.000,00 266.000,00
1.090.000,00 4.000,00 1.094.000,00
275.000,00 1.000,00 276.000,00
275.000,00 1.000,00 276.000,00
275.000,00 1.000,00 276.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS Atividade
2026
2027
2028
2029
19.000,00 0,00 19.000,00
76.000,00 0,00 76.000,00
19.000,00 0,00 19.000,00
19.000,00 0,00 19.000,00
19.000,00 0,00 19.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividade
2026
2027
2028
2029
3.000.000,00 1.000,00 3.001.000,00
12.000.000,00 4.000,00 12.004.000,00
3.000.000,00 1.000,00 3.001.000,00
3.000.000,00 1.000,00 3.001.000,00
3.000.000,00 1.000,00 3.001.000,00
20.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 20.303.000,00 3.134.000,00 23.437.000,00
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 208.000,00 208.000,00
0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 52.000,00 52.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
4.702.000,00 95.000,00 4.797.000,00
20.303.000,00 440.000,00 20.743.000,00
4.933.000,00 105.000,00 5.038.000,00
5.182.000,00 115.000,00 5.297.000,00
5.486.000,00 125.000,00 5.611.000,00
2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
0,00 310.000,00 310.000,00
0,00 320.000,00 320.000,00
0,00 320.000,00 320.000,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
2027 - APOIO AO PARADESPORTO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
20.017 - REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA 62.000,00 0,00 62.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
15.500,00 0,00 15.500,00
62.000,00 0,00 62.000,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
20.018 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 62.000,00 0,00 62.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
15.500,00 0,00 15.500,00
62.000,00 0,00 62.000,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
20.019 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 62.000,00 0,00 62.000,00
2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
15.500,00 0,00 15.500,00
62.000,00 0,00 62.000,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
20.020 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 500.000,00 0,00 500.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
105.500,00 0,00 105.500,00
500.000,00 0,00 500.000,00
120.500,00 0,00 120.500,00
131.500,00 0,00 131.500,00
142.500,00 0,00 142.500,00
20.021 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 500.000,00 0,00 500.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
105.500,00 0,00 105.500,00
500.000,00 0,00 500.000,00
120.500,00 0,00 120.500,00
131.500,00 0,00 131.500,00
142.500,00 0,00 142.500,00
20.022 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 62.000,00 0,00 62.000,00
2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
15.500,00 0,00 15.500,00
62.000,00 0,00 62.000,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
15.500,00 0,00 15.500,00
20.023 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 4.988.000,00 0,00 4.988.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.106.500,00 0,00 1.106.500,00
4.988.000,00 0,00 4.988.000,00
1.220.500,00 0,00 1.220.500,00
1.295.500,00 0,00 1.295.500,00
1.365.500,00 0,00 1.365.500,00
20.024 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 3.092.000,00 0,00 3.092.000,00
2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
683.500,00 0,00 683.500,00
3.092.000,00 0,00 3.092.000,00
755.500,00 0,00 755.500,00
802.500,00 0,00 802.500,00
850.500,00 0,00 850.500,00
20.025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.240.000,00 468.000,00 2.708.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
497.000,00 11.000,00 508.000,00
2.240.000,00 44.000,00 2.284.000,00
549.000,00 11.000,00 560.000,00
582.000,00 11.000,00 593.000,00
612.000,00 11.000,00 623.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 103.000,00 103.000,00
0,00 412.000,00 412.000,00
0,00 103.000,00 103.000,00
0,00 103.000,00 103.000,00
0,00 103.000,00 103.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
20.026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 7.066.000,00 3.398.000,00 10.464.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA Atividade
2026
2027
2028
2029
1.600.500,00 247.000,00 1.847.500,00
7.066.000,00 1.048.000,00 8.114.000,00
1.730.500,00 257.000,00 1.987.500,00
1.825.500,00 267.000,00 2.092.500,00
1.909.500,00 277.000,00 2.186.500,00
2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 297.000,00 297.000,00
0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
0,00 314.000,00 314.000,00
0,00 331.000,00 331.000,00
0,00 348.000,00 348.000,00
2102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 147.000,00 147.000,00
0,00 696.000,00 696.000,00
0,00 174.000,00 174.000,00
0,00 183.000,00 183.000,00
0,00 192.000,00 192.000,00
2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 85.000,00 85.000,00
0,00 364.000,00 364.000,00
0,00 89.000,00 89.000,00
0,00 93.000,00 93.000,00
0,00 97.000,00 97.000,00
20.027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.465.000,00 0,00 2.465.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
565.500,00 0,00 565.500,00
2.465.000,00 0,00 2.465.000,00
605.500,00 0,00 605.500,00
631.500,00 0,00 631.500,00
662.500,00 0,00 662.500,00
20.028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E 1.824.000,00 640.000,00 2.464.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
374.500,00 0,00 374.500,00
1.707.000,00 0,00 1.707.000,00
417.500,00 0,00 417.500,00
446.500,00 0,00 446.500,00
468.500,00 0,00 468.500,00
2040 - GESTÃO DO TURISMO Atividade
2026
2027
2028
2029
33.000,00 160.000,00 193.000,00
117.000,00 640.000,00 757.000,00
28.000,00 160.000,00 188.000,00
28.000,00 160.000,00 188.000,00
28.000,00 160.000,00 188.000,00
20.029 - SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. 734.000,00 32.000,00 766.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
161.500,00 4.000,00 165.500,00
734.000,00 16.000,00 750.000,00
180.500,00 4.000,00 184.500,00
190.500,00 4.000,00 194.500,00
201.500,00 4.000,00 205.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
20.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO 1.260.000,00 344.000,00 1.604.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
278.250,00 83.000,00 361.250,00
1.260.000,00 332.000,00 1.592.000,00
307.250,00 83.000,00 390.250,00
327.250,00 83.000,00 410.250,00
347.250,00 83.000,00 430.250,00
2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
20.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO 768.000,00 16.000,00 784.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
168.250,00 4.000,00 172.250,00
768.000,00 16.000,00 784.000,00
186.250,00 4.000,00 190.250,00
200.250,00 4.000,00 204.250,00
213.250,00 4.000,00 217.250,00
20.033 - SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. 1.808.000,00 1.238.000,00 3.046.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
396.250,00 158.000,00 554.250,00
1.808.000,00 428.000,00 2.236.000,00
441.250,00 90.000,00 531.250,00
471.250,00 90.000,00 561.250,00
499.250,00 90.000,00 589.250,00
2042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 175.000,00 175.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
2044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 285.000,00 285.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2072 - ENERGIA RENOVÁVEL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
20.034 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 248.000,00 0,00 248.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
50.500,00 0,00 50.500,00
248.000,00 0,00 248.000,00
58.500,00 0,00 58.500,00
65.500,00 0,00 65.500,00
73.500,00 0,00 73.500,00
20.035 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 229.000,00 0,00 229.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
45.500,00 0,00 45.500,00
229.000,00 0,00 229.000,00
53.500,00 0,00 53.500,00
61.500,00 0,00 61.500,00
68.500,00 0,00 68.500,00
20.036 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 229.000,00 0,00 229.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
32.500,00 0,00 32.500,00
229.000,00 0,00 229.000,00
57.500,00 0,00 57.500,00
65.500,00 0,00 65.500,00
73.500,00 0,00 73.500,00
30.000 - AUTARQUIAS 20.402.594,37 278.202.000,00 298.604.594,37
30.031 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 20.402.594,37 278.202.000,00 298.604.594,37
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.789.000,00 2.789.000,00
0,00 11.942.000,00 11.942.000,00
0,00 2.901.500,00 2.901.500,00
0,00 3.044.000,00 3.044.000,00
0,00 3.207.500,00 3.207.500,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 130.000,00 130.000,00
0,00 32.500,00 32.500,00
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 37.500,00 37.500,00
2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES Atividade
2026
2027
2028
2029
2.716.852,18 58.304.000,00 61.020.852,18
20.402.594,37 251.475.000,00 271.877.594,37
3.095.001,25 61.270.000,00 64.365.001,25
6.493.595,55 64.163.000,00 70.656.595,55
8.097.145,39 67.738.000,00 75.835.145,39
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.005.000,00 3.005.000,00
0,00 14.655.000,00 14.655.000,00
0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
0,00 3.950.000,00 3.950.000,00
0,00 4.260.000,00 4.260.000,00
30.000 - AUTARQUIAS 102.000,00 0,00 102.000,00
30.032 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE 102.000,00 0,00 102.000,00
0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA Atividade
2026
2027
2028
2029
15.000,00 0,00 15.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
10.500,00 0,00 10.500,00
42.000,00 0,00 42.000,00
10.500,00 0,00 10.500,00
10.500,00 0,00 10.500,00
10.500,00 0,00 10.500,00
30.000 - AUTARQUIAS 45.914.000,00 35.300.000,00 81.214.000,00
30.033 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 45.914.000,00 35.300.000,00 81.214.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO Projeto
2026
2027
2028
2029
475.000,00 0,00 475.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
475.000,00 0,00 475.000,00
475.000,00 0,00 475.000,00
475.000,00 0,00 475.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. Projeto
2026
2027
2028
2029
425.000,00 0,00 425.000,00
1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
425.000,00 0,00 425.000,00
425.000,00 0,00 425.000,00
425.000,00 0,00 425.000,00
1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO Projeto
2026
2027
2028
2029
270.000,00 0,00 270.000,00
1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
270.000,00 0,00 270.000,00
270.000,00 0,00 270.000,00
270.000,00 0,00 270.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
245.000,00 0,00 245.000,00
980.000,00 0,00 980.000,00
245.000,00 0,00 245.000,00
245.000,00 0,00 245.000,00
245.000,00 0,00 245.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
3.469.800,00 0,00 3.469.800,00
14.479.200,00 0,00 14.479.200,00
3.569.800,00 0,00 3.569.800,00
3.669.800,00 0,00 3.669.800,00
3.769.800,00 0,00 3.769.800,00
2005 - PASEP Atividade
2026
2027
2028
2029
120.000,00 0,00 120.000,00
640.000,00 0,00 640.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
2.626.300,00 35.300.000,00 37.926.300,00
552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
967.900,00 8.825.000,00 9.792.900,00
2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Atividade
2026
2027
2028
2029
686.400,00 0,00 686.400,00
3.165.600,00 0,00 3.165.600,00
761.400,00 0,00 761.400,00
846.400,00 0,00 846.400,00
871.400,00 0,00 871.400,00
2075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
3.680.900,00 0,00 3.680.900,00
16.229.500,00 0,00 16.229.500,00
3.957.900,00 0,00 3.957.900,00
4.281.900,00 0,00 4.281.900,00
4.308.800,00 0,00 4.308.800,00
2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS Atividade
2026
2027
2028
2029
457.100,00 0,00 457.100,00
2.313.400,00 0,00 2.313.400,00
562.100,00 0,00 562.100,00
622.100,00 0,00 622.100,00
672.100,00 0,00 672.100,00
40.000 - FUNDAÇÃO 6.828.400,00 52.642.980,00 59.471.380,00
40.041 - FUNDAÇÃO MACATUR 6.828.400,00 52.642.980,00 59.471.380,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.527.000,00 11.205.000,00 12.732.000,00
6.785.800,00 52.327.580,00 59.113.380,00
1.665.500,00 12.817.500,00 14.483.000,00
1.753.500,00 13.829.500,00 15.583.000,00
1.839.800,00 14.475.580,00 16.315.380,00
2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA Atividade
2026
2027
2028
2029
8.500,00 57.500,00 66.000,00
42.600,00 315.400,00 358.000,00
10.040,00 72.160,00 82.200,00
11.360,00 85.940,00 97.300,00
12.700,00 99.800,00 112.500,00
50.000 - FUNDOS 15.259.136,57 18.345.687,34 33.604.823,91
50.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.259.136,57 18.345.687,34 33.604.823,91
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
793.822,00 2.573.738,00 3.367.560,00
3.720.155,64 11.027.942,86 14.748.098,50
877.105,10 2.694.802,90 3.571.908,00
968.207,71 2.817.474,29 3.785.682,00
1.081.020,83 2.941.927,67 4.022.948,50
2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
167.050,00 130.394,00 297.444,00
1.121.675,85 274.033,06 1.395.708,91
288.255,00 81.743,74 369.998,74
317.290,50 30.905,37 348.195,87
349.080,35 30.989,95 380.070,30
2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA Atividade
2026
2027
2028
2029
266.832,00 108.468,00 375.300,00
1.237.367,21 502.390,09 1.739.757,30
293.515,10 119.304,90 412.820,00
322.366,72 130.746,28 453.113,00
354.653,39 143.870,91 498.524,30
2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade
2026
2027
2028
2029
356.640,00 586.102,50 942.742,50
2.430.608,21 2.493.070,29 4.923.678,50
649.857,25 607.742,75 1.257.600,00
695.232,97 629.927,03 1.325.160,00
728.877,99 669.298,01 1.398.176,00
2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Atividade
2026
2027
2028
2029
353.731,50 271.023,50 624.755,00
2.006.465,50 1.257.353,46 3.263.818,96
499.264,65 298.065,85 797.330,50
549.271,11 327.792,44 877.063,55
604.198,24 360.471,67 964.669,91
2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
702.900,00 306.100,00 1.009.000,00
3.317.228,44 1.365.540,56 4.682.769,00
773.190,00 336.710,00 1.109.900,00
850.509,00 370.381,00 1.220.890,00
990.629,44 352.349,56 1.342.979,00
2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Atividade
2026
2027
2028
2029
100.000,00 201.000,00 301.000,00
483.164,50 944.563,14 1.427.727,64
113.800,00 224.250,00 338.050,00
127.690,00 247.762,50 375.452,50
141.674,50 271.550,64 413.225,14
2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
172.008,00 21.292,00 193.300,00
942.471,22 90.559,68 1.033.030,90
249.268,24 22.180,76 271.449,00
256.746,29 23.084,18 279.830,47
264.448,69 24.002,74 288.451,43
2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 45.800,00 45.800,00
0,00 308.200,00 308.200,00
0,00 68.800,00 68.800,00
0,00 90.800,00 90.800,00
0,00 102.800,00 102.800,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2099 - PROCAD - SUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 18.300,00 18.300,00
0,00 82.034,20 82.034,20
0,00 20.130,00 20.130,00
0,00 21.222,00 21.222,00
0,00 22.382,20 22.382,20
50.000 - FUNDOS 1.902.500,00 6.346.454,00 8.248.954,00
50.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 1.902.500,00 6.346.454,00 8.248.954,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
107.000,00 657.000,00 764.000,00
435.000,00 2.940.000,00 3.375.000,00
111.300,00 707.200,00 818.500,00
106.000,00 760.000,00 866.000,00
110.700,00 815.800,00 926.500,00
2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E Atividade
2026
2027
2028
2029
110.850,00 108.400,00 219.250,00
498.500,00 410.454,00 908.954,00
122.200,00 106.254,00 228.454,00
128.550,00 98.200,00 226.750,00
136.900,00 97.600,00 234.500,00
2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, Atividade
2026
2027
2028
2029
59.000,00 125.000,00 184.000,00
287.000,00 593.000,00 880.000,00
67.500,00 140.500,00 208.000,00
76.000,00 156.000,00 232.000,00
84.500,00 171.500,00 256.000,00
2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
57.500,00 445.000,00 502.500,00
238.000,00 2.015.000,00 2.253.000,00
66.000,00 496.000,00 562.000,00
61.000,00 525.000,00 586.000,00
53.500,00 549.000,00 602.500,00
2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO Atividade
2026
2027
2028
2029
94.500,00 80.500,00 175.000,00
444.000,00 388.000,00 832.000,00
107.500,00 91.500,00 199.000,00
117.500,00 102.500,00 220.000,00
124.500,00 113.500,00 238.000,00
50.000 - FUNDOS 152.376.000,00 487.719.237,42 640.095.237,42
50.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 152.376.000,00 487.719.237,42 640.095.237,42
1019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 4.033.000,00 4.033.000,00
0,00 16.630.000,00 16.630.000,00
0,00 4.114.000,00 4.114.000,00
0,00 4.195.000,00 4.195.000,00
0,00 4.288.000,00 4.288.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
35.219.000,00 18.551.900,00 53.770.900,00
151.976.000,00 77.515.400,00 229.491.400,00
36.919.000,00 19.203.000,00 56.122.000,00
38.899.000,00 19.669.500,00 58.568.500,00
40.939.000,00 20.091.000,00 61.030.000,00
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2005 - PASEP Atividade
2026
2027
2028
2029
100.000,00 100.000,00 200.000,00
400.000,00 400.000,00 800.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 130.000,00 130.000,00
0,00 532.000,00 532.000,00
0,00 132.000,00 132.000,00
0,00 134.000,00 134.000,00
0,00 136.000,00 136.000,00
2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 780.000,00 780.000,00
0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 210.000,00 210.000,00
2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 790.000,00 790.000,00
0,00 195.000,00 195.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 205.000,00 205.000,00
2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 140.000,00 140.000,00
0,00 575.000,00 575.000,00
0,00 142.000,00 142.000,00
0,00 145.000,00 145.000,00
0,00 148.000,00 148.000,00
2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 550.000,00 550.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 79.053.180,90 79.053.180,90
0,00 363.986.837,42 363.986.837,42
0,00 87.443.360,90 87.443.360,90
0,00 94.480.827,28 94.480.827,28
0,00 103.009.468,34 103.009.468,34
2063 - SAÚDE SOCIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.200.000,00 3.200.000,00
0,00 14.300.000,00 14.300.000,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
0,00 3.900.000,00 3.900.000,00
2064 - FARMÁCIA BÁSICA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.360.000,00 1.360.000,00
0,00 330.000,00 330.000,00
0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 380.000,00 380.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 730.000,00 730.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 185.000,00 185.000,00
0,00 185.000,00 185.000,00
2066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 160.000,00 160.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 190.000,00 190.000,00
2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 130.000,00 130.000,00
0,00 630.000,00 630.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
2068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 240.000,00 240.000,00
0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 260.000,00 260.000,00
0,00 270.000,00 270.000,00
2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 360.000,00 360.000,00
0,00 1.470.000,00 1.470.000,00
0,00 365.000,00 365.000,00
0,00 370.000,00 370.000,00
0,00 375.000,00 375.000,00
2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 650.000,00 650.000,00
0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
0,00 750.000,00 750.000,00
0,00 780.000,00 780.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
2071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.220.000,00 1.220.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 310.000,00 310.000,00
0,00 310.000,00 310.000,00
50.000 - FUNDOS 1.066.963,82 2.104.000,00 3.170.963,82
50.004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 1.066.963,82 2.104.000,00 3.170.963,82
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
16.500,50 16.000,00 32.500,50
66.963,82 64.000,00 130.963,82
16.650,55 16.000,00 32.650,55
16.815,60 16.000,00 32.815,60
16.997,17 16.000,00 32.997,17
2045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2046 - APOIO HABITACIONAL Atividade
2026
2027
2028
2029
250.000,00 475.000,00 725.000,00
1.000.000,00 1.900.000,00 2.900.000,00
250.000,00 475.000,00 725.000,00
250.000,00 475.000,00 725.000,00
250.000,00 475.000,00 725.000,00
2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
50.000 - FUNDOS 6.509.771,88 9.402.023,00 15.911.794,88
50.005 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.509.771,88 9.402.023,00 15.911.794,88
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
210.760,00 1.756.240,00 1.967.000,00
895.520,00 7.270.480,00 8.166.000,00
220.320,00 1.793.680,00 2.014.000,00
224.980,00 1.833.020,00 2.058.000,00
239.460,00 1.887.540,00 2.127.000,00
2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
21.000,00 84.000,00 105.000,00
93.800,00 375.200,00 469.000,00
22.600,00 90.400,00 113.000,00
24.200,00 96.800,00 121.000,00
26.000,00 104.000,00 130.000,00
2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM Atividade
2026
2027
2028
2029
715.000,00 0,00 715.000,00
3.118.000,00 0,00 3.118.000,00
758.000,00 0,00 758.000,00
801.000,00 0,00 801.000,00
844.000,00 0,00 844.000,00
2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
440.800,00 314.200,00 755.000,00
1.929.385,00 1.381.843,00 3.311.228,00
486.397,50 339.497,50 825.895,00
494.795,00 355.539,00 850.334,00
507.392,50 372.606,50 879.999,00
2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E Atividade
2026
2027
2028
2029
107.763,92 75.000,00 182.763,92
473.066,88 374.500,00 847.566,88
104.853,40 89.000,00 193.853,40
140.322,17 100.000,00 240.322,17
120.127,39 110.500,00 230.627,39
50.000 - FUNDOS 159.630.800,00 475.504.800,00 635.135.600,00
50.007 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS 159.630.800,00 475.504.800,00 635.135.600,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA Projeto
2026
2027
2028
2029
24.000,00 9.570.000,00 9.594.000,00
96.000,00 33.987.000,00 34.083.000,00
24.000,00 8.377.000,00 8.401.000,00
24.000,00 8.420.000,00 8.444.000,00
24.000,00 7.620.000,00 7.644.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 21 /
Data:
23
29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO Projeto
2026
2027
2028
2029
44.000,00 14.005.800,00 14.049.800,00
176.000,00 66.659.774,75 66.835.774,75
44.000,00 17.587.500,00 17.631.500,00
44.000,00 17.040.824,75 17.084.824,75
44.000,00 18.025.650,00 18.069.650,00
1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 200,00 200,00
0,00 800,00 800,00
0,00 200,00 200,00
0,00 200,00 200,00
0,00 200,00 200,00
1026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 168.000,00 168.000,00
0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 42.000,00 42.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
105.500,00 0,00 105.500,00
482.000,00 0,00 482.000,00
115.500,00 0,00 115.500,00
125.500,00 0,00 125.500,00
135.500,00 0,00 135.500,00
2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
0,00 18.400.000,00 18.400.000,00
0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS Atividade
2026
2027
2028
2029
2.500,00 0,00 2.500,00
10.000,00 0,00 10.000,00
2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
2085 - MERENDA ESCOLAR Atividade
2026
2027
2028
2029
6.006.000,00 5.132.700,00 11.138.700,00
24.024.000,00 29.847.225,25 53.871.225,25
6.006.000,00 6.872.000,00 12.878.000,00
6.006.000,00 7.086.675,25 13.092.675,25
6.006.000,00 10.755.850,00 16.761.850,00
2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO Atividade
2026
2027
2028
2029
15.903.600,00 2.728.500,00 18.632.100,00
66.744.400,00 14.024.000,00 80.768.400,00
16.403.600,00 2.522.500,00 18.926.100,00
16.593.600,00 4.656.500,00 21.250.100,00
17.843.600,00 4.116.500,00 21.960.100,00
2087 - TRANSPORTE ESCOLAR Atividade
2026
2027
2028
2029
101.000,00 4.037.000,00 4.138.000,00
404.000,00 17.870.000,00 18.274.000,00
101.000,00 4.316.000,00 4.417.000,00
101.000,00 4.597.000,00 4.698.000,00
101.000,00 4.920.000,00 5.021.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 22 /
Data:
23
29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Atividade
2026
2027
2028
2029
1.000,00 0,00 1.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
15.953.600,00 16.653.000,00 32.606.600,00
67.684.400,00 65.562.000,00 133.246.400,00
16.653.600,00 15.603.000,00 32.256.600,00
16.923.600,00 16.653.000,00 33.576.600,00
18.153.600,00 16.653.000,00 34.806.600,00
2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 26.390.500,00 26.390.500,00
0,00 114.960.500,00 114.960.500,00
0,00 27.992.000,00 27.992.000,00
0,00 29.511.000,00 29.511.000,00
0,00 31.067.000,00 31.067.000,00
2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 26.191.500,00 26.191.500,00
0,00 114.025.500,00 114.025.500,00
0,00 27.805.000,00 27.805.000,00
0,00 29.238.000,00 29.238.000,00
0,00 30.791.000,00 30.791.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL Atividade
2026
2027
2028
2029
1.500,00 0,00 1.500,00
6.000,00 0,00 6.000,00
1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
50.000 - FUNDOS 1.167.231,40 5.466.782,10 6.634.013,50
50.008 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.167.231,40 5.466.782,10 6.634.013,50
2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. Atividade
2026
2027
2028
2029
17.000,00 102.500,00 119.500,00
74.000,00 485.000,00 559.000,00
18.000,00 115.500,00 133.500,00
19.000,00 127.500,00 146.500,00
20.000,00 139.500,00 159.500,00
2077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
67.000,00 632.250,00 699.250,00
386.400,00 2.763.800,00 3.150.200,00
86.400,00 679.550,00 765.950,00
106.800,00 708.850,00 815.650,00
126.200,00 743.150,00 869.350,00
2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL Atividade
2026
2027
2028
2029
63.250,00 85.450,00 148.700,00
291.360,00 460.400,00 751.760,00
68.470,00 102.550,00 171.020,00
77.690,00 125.650,00 203.340,00
81.950,00 146.750,00 228.700,00
2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA Atividade
2026
2027
2028
2029
25.000,00 115.000,00 140.000,00
135.000,00 595.000,00 730.000,00
30.000,00 135.000,00 165.000,00
35.000,00 160.000,00 195.000,00
45.000,00 185.000,00 230.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 23 /
Data:
23
29/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
107.582,10 277.582,10 385.164,20
280.471,40 1.162.582,10 1.443.053,50
90.000,00 290.000,00 380.000,00
42.889,30 295.000,00 337.889,30
40.000,00 300.000,00 340.000,00
58.000 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC. 0,00 451.364,00 451.364,00
58.001 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC. 0,00 451.364,00 451.364,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 103.164,00 103.164,00
0,00 451.364,00 451.364,00
0,00 103.200,00 103.200,00
0,00 115.400,00 115.400,00
0,00 129.600,00 129.600,00
Total Geral: 914.802.000,00 1.632.324.000,00 2.547.126.000,00
396.977.000,00
2029
2028 234.502.000,00 417.893.000,00 652.395.000,00
2027 222.640.000,00
2026
688.324.000,00
619.617.000,00
441.523.000,00
375.931.000,00
246.801.000,00
210.859.000,00 586.790.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
11
29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 1 - Legislativa 62.450.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 62.450.000,00
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 62.450.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 15.020.000,00 15.795.000,00 16.545.000,00 61.230.000,00
2.054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
Função: 2 - Judiciária 451.364,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 451.364,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 451.364,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
Função: 4 - Administração 440.399.521,13
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 1.094.000,00
Programa: 0012 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 1.094.000,00
2.024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 1.094.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 422.890.691,61
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 377.659.564,19
1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 65.047.403,00 71.513.185,45 76.008.142,02 80.585.446,02 293.154.176,49
2.002 - CONLESTE 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 6.453.000,00 6.903.000,00 6.903.000,00 6.903.000,00 27.162.000,00
2.028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
2.033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
11
29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00 4.988.000,00
2.035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00 3.092.000,00
2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 761.400,00 846.400,00 871.400,00 3.165.600,00
2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 562.100,00 622.100,00 672.100,00 2.313.400,00
2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 9.267.800,00 9.692.744,00 10.107.843,70 37.784.387,70
Programa: 0006 - OBRAS PÚBLICAS 17.696.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 3.687.000,00 3.691.000,00 3.695.000,00 17.696.000,00
Programa: 0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 130.963,82
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.650,55 32.815,60 32.997,17 130.963,82
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.863.163,60
2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.571.908,00 3.785.682,00 4.022.948,50 14.748.098,50
2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00 271.449,00 279.830,47 288.451,43 1.033.030,90
2.099 - PROCAD - SUAS 18.300,00 20.130,00 21.222,00 22.382,20 82.034,20
Programa: 0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.375.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 818.500,00 866.000,00 926.500,00 3.375.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 8.166.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 2.014.000,00 2.058.000,00 2.127.000,00 8.166.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira 297.990,00
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 297.990,00
1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 69.400,00 74.202,00 79.388,00 297.990,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 5.193.339,52
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 3.851.339,52
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 943.464,60 999.445,80 1.054.930,12 3.851.339,52
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 682.000,00
2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 55.000,00 58.000,00 63.000,00 226.000,00
2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 136.000,00
Programa: 0024 - CONTROLE SOCIAL 160.000,00
1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 160.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
11
29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0025 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 500.000,00
1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2.052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização 10.200.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 10.200.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
Subfunção: 129 - Administração de Receitas 723.500,00
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 723.500,00
1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 423.500,00
Função: 6 - Segurança Pública 13.193.566,22
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.293.566,22
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.308.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00 302.000,00 302.000,00 1.308.000,00
Programa: 0009 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 981.566,22
2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 243.424,00 247.330,00 251.236,22 981.566,22
Programa: 0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00
1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento 436.000,00
Programa: 0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 436.000,00
2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 424.000,00
2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 10.464.000,00
Programa: 0014 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 10.464.000,00
2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00 1.987.500,00 2.092.500,00 2.186.500,00 8.114.000,00
2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00 314.000,00 331.000,00 348.000,00 1.290.000,00
2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00 174.000,00 183.000,00 192.000,00 696.000,00
2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 89.000,00 93.000,00 97.000,00 364.000,00
Função: 8 - Assistência Social 18.749.816,19
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 740.455,88
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 740.455,88
2.104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00 180.455,00 189.250,25 198.650,63 740.455,88
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 308.200,00
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 308.200,00
2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 68.800,00 90.800,00 102.800,00 308.200,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 6.422.526,30
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.422.526,30
2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 412.820,00 453.113,00 498.524,30 1.739.757,30
2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.109.900,00 1.220.890,00 1.342.979,00 4.682.769,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 11.010.934,01
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.010.934,01
2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 369.998,74 348.195,87 380.070,30 1.395.708,91
2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 1.257.600,00 1.325.160,00 1.398.176,00 4.923.678,50
2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 797.330,50 877.063,55 964.669,91 3.263.818,96
2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 338.050,00 375.452,50 413.225,14 1.427.727,64
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 267.700,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 267.700,00
2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00 64.600,00 69.300,00 72.700,00 267.700,00
Função: 9 - Previdência Social 283.949.594,37
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 283.949.594,37
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 12.072.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.901.500,00 3.044.000,00 3.207.500,00 11.942.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 32.500,00 35.000,00 37.500,00 130.000,00
Programa: 0028 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 271.877.594,37
2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 64.365.001,25 70.656.595,55 75.835.145,39 271.877.594,37
Função: 10 - Saúde 640.095.237,42
Subfunção: 122 - Administração Geral 253.123.400,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 246.921.400,00
1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS 4.033.000,00 4.114.000,00 4.195.000,00 4.288.000,00 16.630.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 56.122.000,00 58.568.500,00 61.030.000,00 229.491.400,00
2.005 - PASEP 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 6.202.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 132.000,00 134.000,00 136.000,00 532.000,00
2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 365.000,00 370.000,00 375.000,00 1.470.000,00
2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00 2.980.000,00
2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00 1.220.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 5.265.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 5.265.000,00
2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00 790.000,00
2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 142.000,00 145.000,00 148.000,00 575.000,00
2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.100.000,00
2.068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 378.286.837,42
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 378.286.837,42
2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 87.443.360,90 94.480.827,28 103.009.468,34 363.986.837,42
2.063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 14.300.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.090.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 2.090.000,00
2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00 1.360.000,00
2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00 185.000,00 185.000,00 730.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 700.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 700.000,00
2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 630.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 630.000,00
2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00 630.000,00
Função: 11 - Trabalho 204.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 204.000,00
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 204.000,00
2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
Função: 12 - Educação 635.139.600,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 122 - Administração Geral 498.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 488.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 115.500,00 125.500,00 135.500,00 482.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 277.560.168,75
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 277.560.168,75
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 2.932.000,00 2.932.000,00 2.432.000,00 12.223.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 10.033.043,75 8.032.324,75 8.882.225,00 33.944.893,50
2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 6.558.275,00 6.634.775,25 8.500.200,00 27.381.875,25
2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.926.100,00 21.250.100,00 21.960.100,00 80.768.400,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.981.000,00 1.995.000,00 2.338.500,00 8.281.500,00
2.093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 27.992.000,00 29.511.000,00 31.067.000,00 114.960.500,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio 44.000,00
Programa: 0034 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 44.000,00
2.085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2.090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 18.404.000,00
Programa: 0002 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 18.404.000,00
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 18.404.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 338.465.431,25
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 338.465.431,25
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.469.000,00 5.512.000,00 5.212.000,00 21.860.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.598.456,25 9.052.500,00 9.187.425,00 32.890.881,25
1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 6.309.725,00 6.447.900,00 8.251.650,00 26.449.350,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.436.000,00 2.703.000,00 2.682.500,00 9.992.500,00
2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.256.600,00 33.576.600,00 34.806.600,00 133.246.400,00
2.095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 27.805.000,00 29.238.000,00 30.791.000,00 114.025.500,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 168.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0033 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 168.000,00
1.026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
Função: 13 - Cultura 6.992.013,50
Subfunção: 247 - Difusao Cultural 358.000,00
Programa: 0030 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 358.000,00
2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 82.200,00 97.300,00 112.500,00 358.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 6.634.013,50
Programa: 0015 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 559.000,00
2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 133.500,00 146.500,00 159.500,00 559.000,00
Programa: 0029 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 6.075.013,50
2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 765.950,00 815.650,00 869.350,00 3.150.200,00
2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 171.020,00 203.340,00 228.700,00 751.760,00
2.079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 165.000,00 195.000,00 230.000,00 730.000,00
2.080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 380.000,00 337.889,30 340.000,00 1.443.053,50
Função: 14 - Direitos da Cidadania 5.262.161,10
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 107.207,10
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 107.207,10
2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10 107.207,10
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.154.954,00
Programa: 0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.154.954,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 281.000,00
2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS 219.250,00 228.454,00 226.750,00 234.500,00 908.954,00
2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 184.000,00 208.000,00 232.000,00 256.000,00 880.000,00
2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 562.000,00 586.000,00 602.500,00 2.253.000,00
2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 199.000,00 220.000,00 238.000,00 832.000,00
Função: 15 - Urbanismo 71.966.430,46
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 29.130.430,46
Programa: 0006 - OBRAS PÚBLICAS 14.540.012,00
1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.004,00 3.333.004,00 3.333.004,00 13.332.012,00
1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 14.590.418,46
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
11
29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.111.370,80 2.130.605,90 2.213.729,54 8.547.978,24
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 412.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.401.172,00 1.405.935,00 1.409.756,00 1.413.577,22 5.630.440,22
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 42.824.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 42.824.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 40.008.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00 704.000,00 704.000,00 2.816.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 12.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 12.000,00
1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Função: 16 - Habitação 3.040.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 3.040.000,00
Programa: 0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 3.040.000,00
2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2.046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00 725.000,00 725.000,00 2.900.000,00
2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 17 - Saneamento 80.091.288,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 15.919.200,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 15.119.200,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.569.800,00 3.669.800,00 3.769.800,00 14.479.200,00
2.005 - PASEP 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 800.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 37.926.300,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 37.926.300,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00 9.377.800,00 9.792.900,00 37.926.300,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 26.245.788,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 16.229.500,00
2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.957.900,00 4.281.900,00 4.308.800,00 16.229.500,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 10.016.288,00
1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 864.797,00 910.397,00 1.068.497,00 1.512.597,00 4.356.288,00
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 1.900.000,00
1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 1.700.000,00
1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00
1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 8.435.794,88
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 4.240.228,00
Programa: 0018 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 175.000,00
2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00 45.000,00 40.000,00 40.000,00 175.000,00
Programa: 0020 - CLIMA MACACU 285.000,00
2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 285.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.780.228,00
2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 113.000,00 121.000,00 130.000,00 469.000,00
2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00 825.895,00 850.334,00 879.999,00 3.311.228,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 3.118.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.118.000,00
2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 758.000,00 801.000,00 844.000,00 3.118.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 50.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 50.000,00
2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 180.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 180.000,00
2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Subfunção: 604 - Defesa Sanitária Animal 847.566,88
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 847.566,88
2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 193.853,40 240.322,17 230.627,39 847.566,88
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 16.000,00
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 16.000,00
Programa: 0017 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 16.000,00
2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Função: 20 - Agricultura 10.171.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 8.131.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 10 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 8.131.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.996.000,00 2.105.000,00 2.199.000,00 8.131.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 2.040.000,00
Programa: 0008 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.040.000,00
1.009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 282.000,00 302.000,00 312.000,00 1.168.000,00
2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 324.000,00
2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Função: 22 - Indústria 64.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 64.000,00
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 64.000,00
2.020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 1.377.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 620.000,00
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 620.000,00
2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 608.000,00
2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 757.000,00
Programa: 0016 - FOMENTO DO TURISMO 757.000,00
2.040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 757.000,00
Função: 25 - Energia 120.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 120.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 120.000,00
2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Função: 26 - Transporte 30.859.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 102.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00
0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 42.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 42.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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29/08/2025 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 30.757.000,00
Programa: 0004 - TRANSPORTE PARA TODOS 30.757.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00 30.757.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 23.437.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 20.743.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 20.743.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 5.038.000,00 5.297.000,00 5.611.000,00 20.743.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 2.694.000,00
Programa: 0013 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 2.694.000,00
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 184.002.612,73
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 145.602.612,73
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 145.602.612,73
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 36.028.582,81 36.772.738,74 37.363.137,38 145.602.612,73
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 38.400.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 38.400.000,00
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 38.400.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 26.659.000,00
Subfunção: 997 - Reserva Legal 14.500.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.500.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 12.159.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.159.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.006.000,00 3.041.000,00 3.051.000,00 3.061.000,00 12.159.000,00
Total Geral: 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00