ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara ig Cachoriras dehMinasale Macacu
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INDICAÇÃO |
Em conformidade com os preceitos regimentai
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o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, n
intuito de que interceda junto aos órgãos competentes, para que receba este Anterojeto de Lei, analise-o, e
achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de
Leis para apreciação e votação.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores.
Justifica-se a presente Indicação de Anterojeto de Lei, uma vez que a população de
Cachoeiras de Macacu sendo quase 50 por cento, declarados protestantes são dignos de uma comemoração
em razão de sua fé c crenças, o dia 31 de outubro c a data na qual comemora-se a Reforma Protestante,
neste sentindo acha-se pertinente que nesta data ou na semana desta, sejam criadas ações com o objetivo de
celebrar, o marco fundamental de toda atividade cristã protestante existente em nosso município.
Por ser justa esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares e o pronto
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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RE FERREIRA DA FONSECA
(ALEXANDRE DIDICO)
Vereador - PARTIDO LIBERAL
atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU as
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
REFORMA PROTESTANTE EM
CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e sanciona:
Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal da Reforma Protestante em Cachoeiras de Macacu que ocorrerá
todos os anos na semana do dia 31 de outubro, Dia da Reforma Protestante.
Parágrafo único: À data de que trata o caput deste artigo, passa a fazer parte do calendário oficial de eventos
do Município.
Art. 2º - A Semana Municipal da Reforma Protestante tem como objetivo organizar, em parceria com outros
órgãos públicos e instituições da sociedade cível, eventos festivos, encontros, seminários, oficinas e demais
ações que promovam o debate e a reflexão em torno da importância histórica, cultural e econômica da
Reforma Protestante para Cachoeiras de Macacu.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2025
RE FERREIRA DA FONSECA (ALEXANDRE DIDICO)
Vereador - (PARTIDO LIBERAL)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo instituir a Semana da Reforma Protestante em Cachoeiras de
Macacu, pois é de extrema importância celebrar o quanto o povo cristão protestante contribuiu e conttibui
nos mais diversos segmentos de nossa sociedade, seja economia, educação, empreendedorismo e
principalmente, assistência religiosa e social aos necessitados, podendo ainda ser numeradas ainda muitas
áreas de atuação.
O desenvolvimento de nossa cidade através dostempos está intríssecamente ligada a cultura cristã,
nas centenas de igrejas cristãs da cidade, pastores, obreiros, missionários e cristãos em geral ainda hoje,
tornam nossa sociedade em um ambiente hospitaleiro a cada dia mais cobiçado, quando procuram belezas
naturais associado a qualidade de vida.
Destinar um período exclusivo ao assunto significa relembrar a importância, histórica, social, cultural
e econômica que a Reforma Protestante através de seus fiéis trouxeram a nossa cidade.
A participação conjunta do Poder Público, Setores Privados e da Sociedade Civil, na elaboração de
projetos, eventos festivos, encontros, seminários, oficinas e demais ações que promovam o debate e a
reflexão em torno da Reforma Protestante em nosso município, avivará a história do nosso povo. Além
disso, possibilitará a exploração deste contexto histórico, cultural e religioso para aproveitamento turístico.
Por fim, cabe salientar que, a instituição da Semana Municipal da Reforma Protestante em
Cachoeiras de Macacu enriquecerá mais nossa caminhada, como povo, que tem orgulho pela fé que professa.
À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
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(ALEXANDRE DIDICO)
Vereador - PARTIDO LIBERAL