ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
LAMARA MUNILIPAL VE LGALHVEIKAS VE MALALU
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
INDICAÇÃO
EM CONMUTINUAdE CUM OS PrECGLOS 1EgUHCNLAS VEStA Casa LegiiaUva E após
a intercoda inn ane feio enennetentos nara cia soraha esta Antenenioto
de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de
volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores,
Justnca-se à presente indicação, uma vez que a Eraucação inaiscuniveimente e o
qe anne arado Eq seatdi que Lusa prato TES o os RE ca
Nadia paes ra CAPRI PES NEGA SD UI Ia TR O
na educação. princinalmente via mérito. são plenamente válidos na busca nor conquistas pessoais. O
valor de investimento seria mínimo, frente a conquista alcançada, elevando significativamente os índices
educacionais do município. Por fim, desencadearia a um número expressivo de alunos com um imenso
potencial, mas que devido a barreira financeira, deixam seus sonhos em segundo plano. Com certeza o
valor oferecido não resolveria a vida do aluno, mas seria um grande passo a quem busca o sonho da
umversidade.
Resçaus iara faia DR In aN Ra e
neta do Pndor Evammtiva Municinal
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025.
vara dJaMuo qu
XANDRE FERREIRA DA FONSECA
CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo no LLSt! Zo2d
“ado pelo protucolo, distribuído àPresidência
EeTANA DA BIN NE IANFIPN
48» roveriesisLanvo
CAMARA MUNILIPAL VE LALMUEIKAS VE MAGALU
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
“INSTITUI O PRÊMIO PROVA DOS
NOVE QUE VISA PREMIAR ALUNOS,
PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DA
REDE MUNICIPAL QUE OBTIVEREM
BOAS NOTAS EM MATEMÁTICA NO
ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e sanciona:
fue = Tica iusútuda U TREDDO TAOVA DOS INÓVI, QUI VIDA TREND ALUNOS,
DRADEECONDE E INETEELCADE DA DIE MTINICIDAT AUT CprTUED INE DO Ne ar
EM MATEMÁTIVA NO ENEM
Parágrafo único: A implementação deste Anteprojeto visa premiar alunos que obtiverem nota superior
a YUU em matemanica no Enem (Exame Nacional do Ensino Medio), bem como protessores e t:scolas
pintas
Art. 2º- A Implementação desta premiação “Prova dos Nove” tem como objetivo reconhecer os alunos
que obtiverem nota acima de 900 em matemática no Enem, com uma recompensa financeira no valor de
R$10.000,00 (Dez mil reais), para cada aluno que obtiver esta nota, os professores da disciplina
FeCEDErAM AD UAUU,UU (DEZ MU LEMIS) E À INSTILUIÇÃO ESCOIAL IP LUAUU,UU (EZ MM TeQuS).
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
(ALEXANDRE DIDICO)
Vereador - (PARTIDO LIBERAL)
CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo ne LtstLZaai
“éado elo erctoculo, distribuido àPresidência
mi EeTAnA nO RIA DE IANEIRO
PODER LEGISLATIVO
LAMARKA MUNILIFAL VE LALHUCIKAD VE MALALU
JUSTIFICATIVA
Sonhar Peacidante
Senhores(as) Vereadores(as):
Blu prupavis MAB tau porstjdied iscas anos prfissosesa pi foi Braco flies
An cada oconlae munirinal emanen a enalização do Evama Narinaal do Eacina Média conferindo a sera
uma premiação no valor de 10.000,00 (Dez mil reais). para cada um dos acima referidos. não sendo
cumulativo o valor referente a Instituição Escolar.
Pástuto do priacipão do que ucdicução Do pliniad Lisiiuancato Usmmslbasidados Je custa
enriadodo mma caha mandar múllico a implementação de mnlívicas múllicas ano visam malhnme
incentivar. dar perspectiva a composicão educacional de uma maneira geral, digo alunos, professores e
educadores de uma maneira geral, o Prêmio Prova dos Noves, vai de encontro ao desejo do legislador,
do executivo e principalmente a sociedade de uma maneira geral.
ON ENEM (Exame Narinnal do Encino Médio) é o meinciaal mammaiceno ema aaraeminha almano
para o ensino sunerior hoje no Brasil o potencial. a canacidade criativa. a busca nor conhecimento. muitas
vezes é cerceada, pela barreira econômica, responsável em diversos casos, há não realização de sonhos.
É sabido que os valores apresentados neste projeto não resolver à situação, no entanto não há como
negar que se abre um horizonte, para quem à princípio, não tinha o mínimo de perspectiva. ii perspe
Ouanto aos educadores, profissionais que de um modo geral. raramente tem O reconhecimento
que merece, vai de encontro com o que almejam estes, que estão diaciamente nas salas de aula c percebem
muitos destes alunos que tem muito potencial, ficam pelo caminho. Tal incentivo fará educadores mais
vibrantes em sala de aula, por um objetivo comum e recompensado de maneira justa.
Em relacão aos valores com o investimento, serão mínimos frente aos beneficios colhidos frente
a iniciativa, alunos focados nos resultados, desenvolvendo seu potencial, o reconhecimento público de
um esforço válido e transformador. O poder público por sua vez, colherá números que elevarão os níveis
educacionais do município, virando referência no estado com esse Anteprojeto pioneiro, incentivador
marcando a história educacional da cidade.
1,878]
Eerana no Rin DE IANEIDA
PODER LEGISLATIVO
LAMARA MUNILIFAL VE GALHVEIKAD VE MALALU
Profissionais capacitados para alcançar esse objetivo, escolas estruturadas para dar suportes aos
alunos é alunos com um potencial extraordinaro para entrega de dezenas de premios a cada ano. todos
tuo paia a aplicação Úosa sinalhda od a ici, Cai à cDta tada prior Cisoe acao po
A vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
Qriammo Luva to donça
ALDAMINDRE FERIEIA DA FUINDELA
[ebdrdo id pis sistes,
Varsadne (DARTINAO TTRERAT)