materia nº 1136/2025

PREFEITURA DE
Cachoeiras SEGOV
Secretaria Munici
Governoe Casa a
Ofício nº 0165/GOV/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
(Encaminha)
Em, 18 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
- Encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei que “DÁ
DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE
MACACU -RJ”.
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa
Egrégia Casa Legislativa em anexo Projeto de Lei que tem por objetivo
homenagear a enfermeiro Júlio Heleno Pereira de Souza (Julinho Roll),
pessoa de grande importância para a comunidade local, diante dos serviços
prestado na área da saúde.
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e
seus digníssimos pares, aproveito a oportunidade para reiterar votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
RAFAEL MUZZIDE Agindo detomaciquiso
MIRANDA:84535253 jaratinicsans 749 Esdo eison Ia DEN ano
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
AO
EXMO. SR. VILMAR PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
Cachoeiras | SEGOV
de Macacu Peida to io
PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2025.
“DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE
CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU￾R$”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art.1º.Fica denominada PRAÇA JULIO HELENO PEREIRA DE SOUZA (Julinho Roll), a
antiga praça Duque de Caxias, situada entre as Ruas Serafim Coelho Gomes, Manoel Delfim
Sarmento e Avenida Floriano Peixoto, Bairro Centro, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras de
Macacu-Ry.
Art.2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao
contrário.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, DE DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE isso tomam
MIRANDAB453525 mesmo
3749 E
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal