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71/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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62/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja feita a criação de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo. |
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2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
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50/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos Post Morten”, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra à quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, além de extremamente dedicado à sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu |
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51/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presidência da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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52/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos", ao Senhor FABRÍCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gestão administrativa da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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53/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no Município de Cachoeiras de Macacu |
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54/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SÉRGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento à sua relevante atuação em prol da educação e do desenvolvimento social no Município de Cachoeiras de Macacu |
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55/2026 |
2026-01-21 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educação e da ampliação do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu |
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56/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que
proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente |
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30/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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18/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de realização de um leilão público para a venda de sucatas de veículos apreendidos, com o objetivo de promover a destinação adequada desses bense gerarreceita para o erário público. |
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22/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas na Rua Vereador Mário Nishigushi no bairro Papucaia, neste Município |
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23/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu |
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24/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2025 - LOA 2026 E LEI MUNICIPAL Nº2.704/2025 - PPA 2026 - 2029, COM VISTAS A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementação de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu. |
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8/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias |
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9/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até a localidade do Faraó |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar calçamento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
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| norma |
2708/2025 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-12-30 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/R] e dá outras providências”, sob protocolo nº1135/2025. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-12-30 |
Vetos do Poder Executivo |
Cumprimentando a Vossa Excelência e seus digníssimos pares, venho por meio deste, respeitosamente, encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei
aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Proíbe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências”, sob protocolo nº1069/2025. |
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| norma |
2707/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2706/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-12-16 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências”, sob protocolo no1086/2025, de autoria do Ver. José Lucas Stutz Delgado Pinto |
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| materia |
1494/2025 |
2025-12-16 |
Vetos do Poder Executivo |
OFÍCIO No 0253/SEGOV/2025. para encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de rede Wi-Fi gratuita em repartições públicas municipais que possuam acesso à internet, e dá outras providências”, sob protocolo no0655/2025. Projeto de Lei (Vereador Célio de Carvalho Maciel) |
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| materia |
1495/2025 |
2025-12-16 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025, que “Proíbe a substituição da celebração do “dia das mães” e do “dia dos pais” por “dia da família” nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de
Cachoeiras de Macacu, sob protocolo nº 0654/2025. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-12-16 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Artes Marciais como Atividade Terapêutica no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0656/2025. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto à Secretaria Responsável, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação |
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| materia |
1476/2025 |
2025-12-11 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do Rio Macacu no Município de Cachoeiras de Macacu, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do Rio Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no1316/2025, do Vereador Vilmar Pereira da Silva |
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| materia |
1477/2025 |
2025-12-11 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Institui a Semana Municipal de Proclamação do Evangelho em Cachoeiras de Macacu”, sob protocolo no1087/2025. Projeto de Lei do Vereador Tiago da Silva Teixeira |
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| materia |
1478/2025 |
2025-12-11 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no1067/2025, do Vereador Hugo Guida de Miranda |
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| norma |
2703/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| norma |
2704/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029. |
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| norma |
2705/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COBRANÇA DA MAIS VALIA SOBRE CONSTRUÇÕES IRREGULARES REGULARIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE/RJ 213.548-5/24. |
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| sessao |
33 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1451/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos e Manutenção na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Município. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de construção de vestiários e banheiros (masculino e feminino) na quadra poliesportiva do Ganguri, neste Município. |
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no document
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| materia |
1453/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas em todas as Ruas Da Expansão B, localizada em Papucaia, neste Município |
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| materia |
1454/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgão Competente, que sejam colocados / construídos Bancos na pracinha da rodoviária de Papucaia, neste Município. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizada a construçao de rede de aguas pluviais no bairro Betel |
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| materia |
1448/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizado estudo de viabilidade para solucao da problematica de derrapagem na Rua Alvim Santana Neves no bairro 70, uma vez que em dias de chuva torna-se esta escorregadia gerando transtorno para veiculos que transitam no local |
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| sessao |
32 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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