materia nº 17/2026

PREFEITURA DE
Cachoeiras SEGOV
Secretaria Municipal de
Governo e Casa Civil
Ofício nº 0001/GOV/2026 ER
Assunto: PROJETO DE LEI cnc BE ACAO ms
(Encaminha)
Em, 12 de janeiro de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei que “DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2025 -LOA 2026 E LEI
MUNICIPAL Nº 2.704/2025 - PPA 2026-2029, COM VISTAS A ALTERAÇÃO DE
FUNÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa Egrégia
Casa Legislativa em anexo Projeto de Lei que tem por objetivo alterações das Leis
nº 2.703/2025 e Lei nº 2.704/2025 LOA E PPA.
A referida alteração faz-se necessária para adequação da peça
orçamentária para uma gestão eficaz e voltada ao incremento da técnica
orçamentária e em atendimento as portarias vigentes.
Outrossim, solicito que a aprovação do incluso Projeto de Lei, seja
apreciado em conformidade com o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal.
o Sendo assim, solicito que a matéria seja aprovada em regime de
URGÊNCIA.
o Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e seus dignissimos pares, aproveito a oportunidade para reiterar votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
RAFAELMUZADE: Ft são
MIRANDA G4535253749 MeAMUEIE
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
AO
EXMO. SR. VILMAR PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
DE DE DE 2026.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 2.703/2025 - LOA 2026 e Lei
Municipal nº 2.704/2025 - PPA 2026-
2029, com vistas a alteração de função de
parte das despesas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e
Políticas para Mulheres e do Fundo
Municipal de Assistência Social, e dá
outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade imperiosa de adequação da peça orçamentária
para uma gestão eficaz e voltada ao incremento da técnica orçamentária;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequação da peça orçamentária para
atendimento da Portaria MDS 1.043/2024;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequação da peça orçamentária para
atendimento da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999;
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBERA e o Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a função 04 - Administração
para 08 - Assistência Social, das despesas da ação de governo 2.001 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Políticas para Mulheres.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a função 04 — Administração
para 08 - Assistência Social, das despesas da ação de governo 2.082 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO FMAS, da ação de governo 2.096 - FORTALECIMENTO DO
CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e da ação de
governo 2.099 - PROCAD — SUAS, todas do Fundo Municipal de Assistência
Social.
Art, 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a subfunção 604 — Defesa
Sanitária Animal para 609 - Defesa Agropecuária, das despesas fixadas no
orçamento do exercício fiscal de 2026
Art. 4º - Fica alterado o total do Orçamento Fiscal e da Seguridade, da LOA 2026
para R$ 367.737.465,42 e R$ 219.052.534,58, respectivamente, permanecendo
inalterado o valor total do orçamento anual;
Art. 5º - Com as alterações autorizadas nos artigos anteriores, ficam alterados
os Anexos aqui elencados:
ANEXO ES ro]
Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo LOA 2026
Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo LOA 2026
Et do Po de denso
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
+ Gabinato do Preteno
Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e] LOA 2026
Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, | LOA 2026
Subfunções e Programas conforme vinculo com os Recursos
Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções LOA 2026
Anexo 12 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da| LOA 2026
Despesa por Funções do Governo
Planejamento das despesas do PPA PPA 2026-2029
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção | PPA 2026-2029
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de
2026.
GABINETE DO PREFEITO, de de 2026.
RAFAEL MUZZIDE Assinado de forma digital
MIRANDA:845352537 por RAFAEL MUZZIDE
a MIRANDA-B4535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
PREFEITO MUNICIPAL
Página: 1
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
07/01/2026
Código Especificação Total
01 Legislativa 14.250.000,00
01.31 Ação Legislativa 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00
02.61 Ação Judiciária 103.164,00
04 Administração 93.946.702,50
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00
04.122 Administração Geral 89.845.203,50
04.123 Administração Financeira 75.000,00
04.124 Controle Interno 1.175.499,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 185.000,00
06 Segurança Pública 3.078.076,00
06.122 Administração Geral 592.576,00
06.181 Policiamento 109.000,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00
08 Assistência Social 11.550.601,50
08.122 Administração Geral 7.721.360,00
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00
09 Previdência Social 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18
10 Saúde 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 59.443.900,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00
12 Educação 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00
12.361 Ensino Fundamental 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00
13 Cultura 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 66.000,00
Página: 2
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
07/01/2026
Código Especificação Total
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20
14 Direitos da Cidadania 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.151.750,00
15 Urbanismo 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.231.444,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00
16 Habitação 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00
17 Saneamento 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 3.789.800,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.960.697,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00
18.609 Defesa Agropecuária 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00
20 Agricultura 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 490.000,00
22 Indústria 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00
23 Comércio e Serviços 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00
25 Energia 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00
26 Transporte 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 25.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 661.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00
Página: 3
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
07/01/2026
Código Especificação Total
99 Reserva de Contingência 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.006.000,00
Total Geral: 586.790.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 10.000 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250.000,00
Unidade: 10.001 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250.000,00
01 Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022.1016 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00
01.031.0022.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
01.031.0022.2053 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 13.870.000,00
01.031.0022.2054 CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - 230.000,00 230.000,00
Órgão: 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 14.705.069,00 149.469.603,80 3.001.000,00 167.175.672,80
Unidade: 20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 1.000,00 2.175.000,00 0,00 2.176.000,00
04 Administração 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00 1.734.000,00
04.122.0001.2002 CONLESTE 100.000,00 100.000,00
04.122.0001.2003 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 270.000,00
14 Direitos da Cidadania 71.000,00 71.000,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 71.000,00 71.000,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 71.000,00 71.000,00
14.243.0035.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 71.000,00
Unidade: 20.002 PROCURADORIA GERAL 0,00 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
04 Administração 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122 Administração Geral 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.801.000,00 1.801.000,00
Unidade: 20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 95.000,00 1.080.499,00 0,00 1.175.499,00
04 Administração 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
04.124 Controle Interno 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 853.499,00 853.499,00
04.124.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 162.000,00
04.124.0023.2048 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00
04.124.0023.2049 AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 50.000,00
04.124.0023.2050 ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0024.1014 EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 65.000,00 125.000,00
04.124.0025.1015 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00
04.124.0025.2051 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00
04.124.0025.2052 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00
Unidade: 20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.256.000,00 0,00 3.256.000,00
04 Administração 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122 Administração Geral 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00 3.255.000,00
12 Educação 1.000,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 1.000,00 1.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
12.364.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
Unidade: 20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 150.000,00 53.909.153,80 0,00 54.059.153,80
04 Administração 150.000,00 8.871.000,00 9.021.000,00
04.122 Administração Geral 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0001.2055 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00
04.122.0001.2101 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 8.716.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.123.0003.1027 EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 75.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.129 Administração de Receitas 75.000,00 110.000,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 110.000,00 185.000,00
04.129.0003.1018 ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00
04.129.0003.2006 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 110.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00
Unidade: 20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 611.000,00 32.890.953,00 0,00 33.501.953,00
04 Administração 611.000,00 25.833.953,00 26.444.953,00
04.122 Administração Geral 611.000,00 23.433.953,00 24.044.953,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 611.000,00 23.433.953,00 24.044.953,00
04.122.0001.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00
04.122.0001.1002 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00 19.251.953,00
04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00 4.052.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.400.000,00
26 Transporte 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.057.000,00
Unidade: 20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 13.218.069,00 19.047.672,00 0,00 32.265.741,00
04 Administração 6.623.000,00 6.943.500,00 13.566.500,00
04.122 Administração Geral 6.623.000,00 6.943.500,00 13.566.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.943.500,00 6.943.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00 4.542.500,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00 2.401.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.623.000,00 6.623.000,00
04.122.0006.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 6.623.000,00
15 Urbanismo 5.730.272,00 12.104.172,00 17.834.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.727.272,00 1.398.172,00 7.125.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.635.000,00 3.635.000,00
15.451.0006.1004 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.000,00
15.451.0006.1005 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 2.092.272,00 1.398.172,00 3.490.444,00
15.451.0007.1008 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.092.272,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 1.398.172,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00
15.452.0007.2011 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
15.813.0007.1007 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00
17 Saneamento 864.797,00 864.797,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 864.797,00 864.797,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 864.797,00 864.797,00
17.512.0005.1003 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 864.797,00 864.797,00
Unidade: 20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 272.000,00 2.049.000,00 0,00 2.321.000,00
20 Agricultura 272.000,00 2.049.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000,00 218.000,00 490.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008.1009 PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 272.000,00
20.608.0008.2013 FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00
20.608.0008.2014 FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00
20.608.0008.2015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00
20.608.0008.2016 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00
Unidade: 20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 0,00 1.831.000,00 0,00 1.831.000,00
04 Administração 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.831.000,00
Unidade: 20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 3.000,00 11.094.576,00 0,00 11.097.576,00
04 Administração 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122 Administração Geral 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00 10.397.000,00
06 Segurança Pública 1.000,00 697.576,00 698.576,00
06.122 Administração Geral 1.000,00 591.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.122.0009.2017 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 239.576,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0010.1010 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00
06.181 Policiamento 106.000,00 106.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 106.000,00 106.000,00
06.181.0010.2018 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00
Unidade: 20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00
04 Administração 519.000,00 519.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 519.000,00 519.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 519.000,00 519.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00 519.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
11.334.0011.2023 FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
22.661.0011.2020 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 155.000,00 155.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.691.0011.2021 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00
23.691.0011.2022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 0,00 4.398.500,00 0,00 4.398.500,00
08 Assistência Social 4.375.400,00 4.375.400,00
08.122 Administração Geral 4.142.200,00 4.142.200,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.142.200,00 4.142.200,00
08.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00 4.142.200,00
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.100,00 172.100,00
08.241.0001.2104 FAMÍLIA MACACU 172.100,00 172.100,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
08.422.0001.2105 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 61.100,00 61.100,00
14 Direitos da Cidadania 23.100,00 23.100,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
14.241.0001.2117 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 23.100,00
Unidade: 20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 0,00 2.297.000,00 3.001.000,00 5.298.000,00
04 Administração 2.297.000,00 2.297.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 266.000,00
04.121.0012.2024 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 2.031.000,00 2.031.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.031.000,00 2.031.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.012.000,00 2.012.000,00
04.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00
99 Reserva de Contingência 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
Unidade: 20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 355.000,00 5.103.000,00 0,00 5.458.000,00
27 Desporto e Lazer 355.000,00 5.103.000,00 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013.1011 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00
27.812.0013.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 52.000,00 52.000,00
27.812.0013.2025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00
27.812.0013.2027 APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00
Unidade: 20.017 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2028 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
04 Administração 105.500,00 105.500,00
04.122 Administração Geral 105.500,00 105.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 105.500,00
04.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 105.500,00
Unidade: 20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
04 Administração 105.500,00 105.500,00
04.122 Administração Geral 105.500,00 105.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 105.500,00
04.122.0001.2032 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 105.500,00
Unidade: 20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2033 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 0,00 1.106.500,00 0,00 1.106.500,00
04 Administração 1.106.500,00 1.106.500,00
04.122 Administração Geral 1.106.500,00 1.106.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 9 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.106.500,00 1.106.500,00
04.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.106.500,00
Unidade: 20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 0,00 683.500,00 0,00 683.500,00
04 Administração 683.500,00 683.500,00
04.122 Administração Geral 683.500,00 683.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 683.500,00 683.500,00
04.122.0001.2035 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 683.500,00
Unidade: 20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 614.000,00 0,00 614.000,00
04 Administração 508.000,00 508.000,00
04.122 Administração Geral 508.000,00 508.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 508.000,00 508.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 508.000,00 508.000,00
15 Urbanismo 106.000,00 106.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 106.000,00 106.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 106.000,00 106.000,00
15.451.0007.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 2.376.500,00 0,00 2.376.500,00
06 Segurança Pública 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014.2037 MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA 1.847.500,00 1.847.500,00
06.182.0014.2038 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO 297.000,00 297.000,00
06.182.0014.2102 VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA 147.000,00 147.000,00
06.182.0014.2103 EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 85.000,00
Unidade: 20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 565.500,00 0,00 565.500,00
04 Administração 565.500,00 565.500,00
04.122 Administração Geral 565.500,00 565.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.500,00 565.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 565.500,00 565.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 10 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Unidade: 20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 0,00 567.500,00 0,00 567.500,00
04 Administração 374.500,00 374.500,00
04.122 Administração Geral 374.500,00 374.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 374.500,00 374.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00 374.500,00
23 Comércio e Serviços 193.000,00 193.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
23.695.0016.2040 GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
Unidade: 20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 0,00 169.500,00 0,00 169.500,00
04 Administração 165.500,00 165.500,00
04.122 Administração Geral 165.500,00 165.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 165.500,00 165.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00 165.500,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
19.573.0017.2041 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
Unidade: 20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 364.250,00 0,00 364.250,00
04 Administração 361.250,00 361.250,00
04.122 Administração Geral 361.250,00 361.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 361.250,00 361.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 361.250,00 361.250,00
06 Segurança Pública 3.000,00 3.000,00
06.181 Policiamento 3.000,00 3.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
06.181.0010.2019 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 0,00 172.250,00 0,00 172.250,00
04 Administração 172.250,00 172.250,00
04.122 Administração Geral 172.250,00 172.250,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.250,00 172.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00 172.250,00
Unidade: 20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 0,00 774.250,00 0,00 774.250,00
04 Administração 554.250,00 554.250,00
04.122 Administração Geral 554.250,00 554.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 554.250,00 554.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00 554.250,00
18 Gestão Ambiental 190.000,00 190.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 125.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0018.2042 PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0020.2044 RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 75.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.544.0019.2073 EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.573.0019.2043 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
25.752.0019.2072 ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
04 Administração 50.500,00 50.500,00
04.122 Administração Geral 50.500,00 50.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.500,00 50.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00 50.500,00
Unidade: 20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00
04 Administração 45.500,00 45.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 12 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 45.500,00 45.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.500,00 45.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00 45.500,00
Unidade: 20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
04 Administração 32.500,00 32.500,00
04.122 Administração Geral 32.500,00 32.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.500,00 32.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00 32.500,00
Órgão: 30.000 AUTARQUIAS 1.615.000,00 81.637.352,18 3.020.000,00 86.272.352,18
Unidade: 30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 63.834.852,18 3.005.000,00 66.839.852,18
09 Previdência Social 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.789.000,00
09.272.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 25.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
09.272.0028.2057 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
99 Reserva de Contingência 3.005.000,00 3.005.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
Unidade: 30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26 Transporte 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122 Administração Geral 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0000.0001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 13 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
26.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00
Unidade: 30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1.615.000,00 17.792.000,00 0,00 19.407.000,00
04 Administração 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122 Administração Geral 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122.0001.2074 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 686.400,00
04.122.0001.2076 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 457.100,00
17 Saneamento 1.615.000,00 16.648.500,00 18.263.500,00
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.469.800,00
17.122.0001.2005 PASEP 120.000,00 120.000,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.122.0005.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.415.000,00 3.680.900,00 5.095.900,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0001.2075 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.415.000,00 1.415.000,00
17.512.0005.1020 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00
17.512.0005.1021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00
17.512.0005.1022 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00
17.512.0005.1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00
Órgão: 40.000 FUNDAÇÃO 0,00 12.798.000,00 0,00 12.798.000,00
Unidade: 40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 12.798.000,00 0,00 12.798.000,00
04 Administração 12.732.000,00 12.732.000,00
04.122 Administração Geral 12.732.000,00 12.732.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.732.000,00 12.732.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 14 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00 12.732.000,00
13 Cultura 66.000,00 66.000,00
13.247 Difusao Cultural 66.000,00 66.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 66.000,00
13.247.0030.2081 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 66.000,00
Órgão: 50.000 FUNDOS 27.719.000,00 278.471.811,02 0,00 306.190.811,02
Unidade: 50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.175.201,50 0,00 7.175.201,50
08 Assistência Social 7.175.201,50 7.175.201,50
08.122 Administração Geral 3.579.160,00 3.579.160,00
08.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
08.122.0031.2082 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.367.560,00
08.122.0031.2096 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA 193.300,00 193.300,00
08.122.0031.2099 PROCAD - SUAS 18.300,00 18.300,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.243.0031.2098 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031.2084 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 375.300,00
08.244.0031.2091 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.009.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031.2083 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 297.444,00
08.245.0031.2088 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 942.742,50
08.245.0031.2089 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 624.755,00
08.245.0031.2094 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 301.000,00
Unidade: 50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 1.844.750,00 0,00 1.844.750,00
04 Administração 764.000,00 764.000,00
04.122 Administração Geral 764.000,00 764.000,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 764.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 15 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0035.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 764.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035.2108 GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E 219.250,00 219.250,00
14.243.0035.2109 PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO 184.000,00 184.000,00
14.243.0035.2110 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 502.500,00
14.243.0035.2111 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 175.000,00
Unidade: 50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.033.000,00 139.634.080,90 0,00 143.667.080,90
10 Saúde 4.033.000,00 139.634.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900,00
10.122.0001.1019 INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.033.000,00 4.033.000,00
10.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 53.770.900,00
10.122.0001.2005 PASEP 200.000,00 200.000,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.122.0026.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 130.000,00
10.122.0026.2069 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 360.000,00
10.122.0026.2070 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 650.000,00
10.122.0026.2071 PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026.2058 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 180.000,00
10.301.0026.2059 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 190.000,00
10.301.0026.2060 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 140.000,00
10.301.0026.2061 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 450.000,00
10.301.0026.2068 ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 240.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026.2062 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 79.053.180,90
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 16 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.302.0026.2063 SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.200.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.303.0026.2064 FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 300.000,00
10.303.0026.2065 PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.304.0026.2066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
10.305.0026.2067 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 130.000,00
Unidade: 50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 792.500,50 0,00 792.500,50
04 Administração 32.500,50 32.500,50
04.122 Administração Geral 32.500,50 32.500,50
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.500,50
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 760.000,00 760.000,00
16.482.0021.2045 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00
16.482.0021.2046 APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00
16.482.0021.2047 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
Unidade: 50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 3.724.763,92 0,00 3.724.763,92
04 Administração 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122 Administração Geral 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0036.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 1.967.000,00
18 Gestão Ambiental 1.757.763,92 1.757.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 860.000,00 860.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 17 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.541.0036.2113 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 105.000,00
18.541.0036.2115 RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS 755.000,00 755.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.542.0036.2114 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 715.000,00
18.609 Defesa Agropecuária 182.763,92 182.763,92
18.609.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763,92 182.763,92
18.609.0036.2116 GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 182.763,92
Unidade: 50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 23.686.000,00 123.807.900,00 0,00 147.493.900,00
12 Educação 23.686.000,00 123.807.900,00 147.493.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.122.0032.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 105.500,00
12.122.0032.2097 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 3.927.000,00
12.361.0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 6.997.300,00
12.361.0032.2085 MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 5.688.625,00
12.361.0032.2086 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.632.100,00
12.361.0032.2087 TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.967.000,00
12.361.0032.2093 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 26.390.500,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00
12.362.0034.2085 MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
12.362.0034.2090 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 4.600.000,00 4.600.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 18 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.364.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00
12.365 Educação Infantil 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.667.000,00
12.365.0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.052.500,00
12.365.0032.1025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00
12.365.0032.2085 MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 5.440.075,00
12.365.0032.2087 TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.171.000,00
12.365.0032.2092 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.606.600,00
12.365.0032.2095 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 26.191.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
12.366.0033.1026 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00
Unidade: 50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.492.614,20 0,00 1.492.614,20
13 Cultura 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 119.500,00
13.392.0015.2039 MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.373.114,20
13.392.0029.2077 INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 699.250,00
13.392.0029.2078 CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 148.700,00
13.392.0029.2079 OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 140.000,00
13.392.0029.2080 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 385.164,20
Órgão: 58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 103.164,00 0,00 103.164,00
Unidade: 58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 103.164,00 0,00 103.164,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
02.061.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.164,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 07/01/2026, às 15:33:03. Protocolo: f24da2d8-f495-4e74-8324-573f27a5285a
Total geral: 44.189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.31 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.31.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.61 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.61.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
04 Administração 7.482.000,00 86.464.702,50 93.946.702,50
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 7.237.000,00 82.608.203,50 89.845.203,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 614.000,00 79.844.703,00 80.458.703,00
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.623.000,00 6.623.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Interno 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 853.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 162.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 65.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 75.000,00 110.000,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 110.000,00 185.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
06 Segurança Pública 1.000,00 3.077.076,00 3.078.076,00
06.122 Administração Geral 1.000,00 591.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.181 Policiamento 109.000,00 109.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 109.000,00 109.000,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
08 Assistência Social 11.550.601,50 11.550.601,50
08.122 Administração Geral 7.721.360,00 7.721.360,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.142.200,00 4.142.200,00
08.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.100,00 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
09 Previdência Social 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
10 Saúde 4.033.000,00 139.634.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
12 Educação 23.686.000,00 123.808.900,00 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00 4.601.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
13 Cultura 1.558.614,20 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 66.000,00 66.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 66.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.373.114,20
14 Direitos da Cidadania 1.174.850,00 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.151.750,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.151.750,00 1.151.750,00
15 Urbanismo 5.730.272,00 12.210.172,00 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.727.272,00 1.504.172,00 7.231.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.635.000,00 3.635.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 2.092.272,00 1.504.172,00 3.596.444,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 10.706.000,00 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 760.000,00 760.000,00
17 Saneamento 2.479.797,00 16.648.500,00 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 9.377.800,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.279.797,00 3.680.900,00 5.960.697,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 2.279.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00 985.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.609 Defesa Agropecuária 182.763,92 182.763,92
18.609.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763,92 182.763,92
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 272.000,00 2.049.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 348.000,00 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 7.067.500,00 15.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 355.000,00 5.103.000,00 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.797.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
99 Reserva de Contingência 6.006.000,00 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.006.000,00 3.006.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.006.000,00 3.006.000,00
Total geral: 44.189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 14.250.000,00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa 14.250.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
04 Administração 46.505.281,90 47.441.420,60 93.946.702,50
04.121 Planejamento e Orçamento 265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 45.106.081,90 44.739.121,60 89.845.203,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.685.821,40 35.772.881,60 80.458.703,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 86.000,00 6.537.000,00 6.623.000,00
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 16.500,50 16.000,00 32.500,50
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 107.000,00 657.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 210.760,00 1.756.240,00 1.967.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Interno 951.000,00 224.499,00 1.175.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 819.000,00 34.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 82.000,00 80.000,00 162.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 50.000,00 75.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 108.200,00 76.800,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 108.200,00 76.800,00 185.000,00
06 Segurança Pública 1.604.500,00 1.473.576,00 3.078.076,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.122 Administração Geral 592.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.181 Policiamento 4.000,00 105.000,00 109.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 105.000,00 109.000,00
06.182 Defesa Civil 1.600.500,00 776.000,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 1.600.500,00 776.000,00 2.376.500,00
08 Assistência Social 6.959.042,50 4.591.559,00 11.550.601,50
08.122 Administração Geral 4.911.087,00 2.810.273,00 7.721.360,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.945.257,00 196.943,00 4.142.200,00
08.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.830,00 2.613.330,00 3.579.160,00
08.241 Assistência ao Idoso 78.651,00 93.449,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 78.651,00 93.449,00 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 977.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 977.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 22.151,00 38.949,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.151,00 38.949,00 61.100,00
09 Previdência Social 2.716.852,18 61.118.000,00 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.716.852,18 61.118.000,00 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 2.716.852,18 58.304.000,00 61.020.852,18
10 Saúde 35.319.000,00 108.348.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 35.319.000,00 24.124.900,00 59.443.900,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 35.319.000,00 22.684.900,00 58.003.900,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
12 Educação 38.142.700,00 109.352.200,00 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.361 Ensino Fundamental 18.988.600,00 44.613.925,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.988.600,00 44.613.925,00 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 6.000,00 5.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 6.000,00 5.000,00 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00 4.601.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
13 Cultura 288.332,10 1.270.282,10 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 8.500,00 57.500,00 66.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 8.500,00 57.500,00 66.000,00
13.392 Difusão Cultural 279.832,10 1.212.782,10 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 17.000,00 102.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 262.832,10 1.110.282,10 1.373.114,20
14 Direitos da Cidadania 360.950,00 813.900,00 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
15 Urbanismo 2.000,00 17.938.444,00 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 7.230.444,00 7.231.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 1.000,00 3.634.000,00 3.635.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.596.444,00 3.596.444,00
15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 10.705.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.000,00 10.705.000,00 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
16 Habitação 250.000,00 510.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 250.000,00 510.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 250.000,00 510.000,00 760.000,00
17 Saneamento 9.438.500,00 9.689.797,00 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 3.789.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17.452 Serviços Urbanos 552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.095.900,00 864.797,00 5.960.697,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.415.000,00 864.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental 1.284.563,92 663.200,00 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 461.800,00 523.200,00 985.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 461.800,00 398.200,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.609 Defesa Agropecuária 107.763,92 75.000,00 182.763,92
18.609.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 107.763,92 75.000,00 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 1.511.000,00 810.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 490.000,00 490.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 490.000,00 490.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 33.000,00 315.000,00 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.695 Turismo 33.000,00 160.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 33.000,00 160.000,00 193.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 25.500,00 7.057.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 25.500,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 4.702.000,00 756.000,00 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.702.000,00 95.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.702.000,00 95.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 661.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 661.000,00 661.000,00
28 Encargos Especiais 44.465.777,40 572.376,40 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 34.865.777,40 572.376,40 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 34.865.777,40 572.376,40 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 7
07/01/2026
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.006.000,00 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.000.000,00 6.000,00 3.006.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 6.000,00 3.006.000,00
Total geral: 210.859.000,00 375.931.000,00 586.790.000,00
Página: 1 /
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
2
Data:07/01/2026
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
10 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 77.307.702,00 0,00 3.078.076,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 1.143.500,00 0,00 0,00
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 12.732.000,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 0,00 0,00 0,00 2.763.500,50 0,00 0,00
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL 0,00 103.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 14.250.000,00 103.164,00 0,00 93.946.702,50 0,00 3.078.076,00
ÓRGÃOS RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 4.375.400,00 0,00 0,00 51.000,00 1.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 63.834.852,18 0,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 0,00 7.175.201,50 0,00 143.667.080,90 0,00 147.493.900,00
Total: 0,00 11.550.601,50 63.834.852,18 143.667.080,90 51.000,00 147.494.900,00
ÓRGÃOS CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 94.100,00 17.940.444,00 0,00 864.797,00 190.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 18.263.500,00 0,00
40 FUNDAÇÃO 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 1.492.614,20 1.080.750,00 0,00 760.000,00 0,00 1.757.763,92
Total: 1.558.614,20 1.174.850,00 17.940.444,00 760.000,00 19.128.297,00 1.947.763,92
ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
20 PREFEITURA MUNICIPAL 4.000,00 2.321.000,00 0,00 16.000,00 348.000,00 0,00
Total: 4.000,00 2.321.000,00 0,00 16.000,00 348.000,00 0,00
ENERGIA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
10 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250.000,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 30.000,00 7.057.000,00 5.458.000,00 45.038.153,80 3.001.000,00 167.175.672,80
ÓRGÃOS TRANSPORTES RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
Página: 2 /
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
2
Data:07/01/2026
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
5.458.000,00 6.006.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 25.500,00 0,00 0,00 3.005.000,00 86.272.352,18
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.798.000,00
50 FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.190.811,02
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.164,00
Total: 30.000,00 7.082.500,00 45.038.153,80 586.790.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.000 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 15.290.000,00 16.075.000,00 16.835.000,00 62.450.000,00
10.001 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 15.290.000,00 16.075.000,00 16.835.000,00 62.450.000,00
01.031.0022 80.000,00 Ação: 1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0022 160.000,00 Ação: 1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
01.031.0022 61.230.000,00 Ação: 2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 15.020.000,00 15.795.000,00 16.545.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800.000,00 9.730.000,00 10.310.000,00 10.875.000,00 39.715.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.800.000,00 9.730.000,00 10.310.000,00 10.875.000,00 39.715.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00 1.550.000,00 1.645.000,00 1.735.000,00 6.330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.550.000,00 1.645.000,00 1.735.000,00 6.330.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 960.000,00 950.000,00 970.000,00 985.000,00 3.865.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 950.000,00 970.000,00 985.000,00 3.865.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 7.100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
01.031.0022 980.000,00 Ação: 2.054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 167.175.672,80 172.250.028,66 178.113.966,71 184.491.605,93 702.031.274,10
20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 2.176.000,00 2.389.000,00 2.524.000,00 2.659.000,00 9.748.000,00
04.122.0001 4.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 7.943.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00 1.938.000,00 2.073.000,00 2.198.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 174.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 774.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 774.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 5.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 5.950.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 650.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 380.000,00 Ação: 2.002 - CONLESTE 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
04.122.0001 1.140.000,00 Ação: 2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
14.243.0035 281.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 37.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
20.002 PROCURADORIA GERAL 1.801.000,00 1.976.000,00 2.091.000,00 2.206.000,00 8.074.000,00
04.122.0001 8.074.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.801.000,00 1.976.000,00 2.091.000,00 2.206.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 6.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 6.950.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 1.000.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 245.000,00 260.000,00 275.000,00 1.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.175.499,00 1.275.464,60 1.337.445,80 1.404.930,12 5.193.339,52
04.124.0024 160.000,00 Ação: 1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
04.124.0025 240.000,00 Ação: 1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
04.124.0001 3.851.339,52 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 943.464,60 999.445,80 1.054.930,12
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710.000,00 785.000,00 830.000,00 875.000,00 3.200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 710.000,00 785.000,00 830.000,00 875.000,00 3.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 82.000,00 86.000,00 90.000,00 333.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 82.000,00 86.000,00 90.000,00 333.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 147.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 147.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.499,00 39.464,60 44.445,80 48.930,12 167.339,52
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 34.499,00 39.464,60 44.445,80 48.930,12 167.339,52
04.124.0023 320.000,00 Ação: 2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
04.124.0023 226.000,00 Ação: 2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 55.000,00 58.000,00 63.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 35.000,00 38.000,00 43.000,00 146.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 38.000,00 43.000,00 146.000,00
04.124.0023 136.000,00 Ação: 2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00
04.124.0025 100.000,00 Ação: 2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
04.124.0025 160.000,00 Ação: 2.052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 3.256.000,00 3.606.000,00 3.831.000,00 4.051.000,00 14.744.000,00
04.122.0001 14.740.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00 3.605.000,00 3.830.000,00 4.050.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.385.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 305.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.385.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 305.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 305.000,00
12.364.0002 4.000,00 Ação: 2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 54.059.153,80 55.190.282,81 56.364.184,74 57.374.869,08 222.988.490,43
04.129.0003 300.000,00 Ação: 1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
04.123.0003 297.990,00 Ação: 1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 69.400,00 74.202,00 79.388,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 21.200,00 22.546,00 24.000,00 92.746,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00 19.080,00 20.291,40 21.600,00 83.471,40
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 2.120,00 2.254,60 2.400,00 9.274,60
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,00 90.122,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 17.280,00 18.662,40 20.155,20 72.097,60
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 4.320,00 4.665,60 5.038,80 18.024,40
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 26.600,00 28.328,00 30.194,00 115.122,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 21.280,00 22.662,40 24.155,20 92.097,60
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 5.320,00 5.665,60 6.038,80 23.024,40
04.129.0003 423.500,00 Ação: 2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.300,00 69.300,00 69.300,00 69.300,00 277.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 9 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 67.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.200,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 13.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 16.800,00 12.400,00 12.400,00 12.400,00 54.000,00
04.122.0001 180.000,00 Ação: 2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
28.843.0000 145.602.612,73 Ação: 2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 36.028.582,81 36.772.738,74 37.363.137,38
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 477.000,00 515.160,00 556.374,00 600.882,00 2.149.416,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 417.000,00 450.360,00 486.390,00 525.300,00 1.879.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,00 270.366,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00 36.720,00 39.657,60 42.830,14 153.207,74
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,43 148.701,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 33.000,00 35.640,00 38.491,20 41.570,43 148.701,63
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00 450.611,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.003,00 10.003,00 10.003,00 10.003,00 40.012,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 10 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.996,00 9.996,00 9.996,00 9.996,00 39.984,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 124.000,00 124.000,00 124.000,00 124.000,00 496.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.329.575,41 3.579.873,75 3.955.698,85 4.135.329,99 15.000.478,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.104.575,41 3.353.873,75 3.621.698,85 3.912.329,99 13.992.478,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 225.000,00 226.000,00 334.000,00 223.000,00 1.008.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39 31.523.549,06 31.833.385,89 32.180.983,39 126.775.496,73
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.156.459,91 31.442.480,81 31.752.354,36 32.099.980,94 126.451.276,02
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 736,08 793,65 856,03 926,02 3.311,78
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 55.382,40 55.274,60 55.175,50 55.076,43 220.908,93
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
28.846.0000 38.400.000,00 Ação: 2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 22.600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 5.650.000,00 22.600.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 15.800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 15.800.000,00
04.122.0001 37.784.387,70 Ação: 2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 9.267.800,00 9.692.744,00 10.107.843,70
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 65.000,00 68.000,00 70.000,00 263.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 65.000,00 68.000,00 70.000,00 263.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00 100.000,00 106.000,00 110.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00 100.000,00 106.000,00 110.000,00 408.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 185.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 840.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 205.000,00 220.000,00 230.000,00 840.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 712.500,00 788.500,00 835.500,00 881.500,00 3.218.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 299.040,00 330.960,00 350.700,00 370.392,96 1.351.092,96
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.408,00 7.092,00 7.515,00 7.936,99 28.951,99
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 398.715,00 441.244,60 467.545,80 493.287,40 1.800.792,80
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 505,00 535,40 554,20 1.069,88 2.664,48
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.210,40 1.339,60 1.419,50 611,20 4.580,70
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 213,60 236,40 250,50 264,57 965,07
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 2.136,00 2.364,00 2.505,00 2.645,66 9.650,66
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.424,00 1.576,00 1.670,00 1.763,78 6.433,78
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.928.000,00 5.098.000,00 5.268.000,00 5.438.000,00 20.732.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.800,00 617.800,00 634.800,00 651.800,00 2.505.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.846,40 3.982,40 4.118,40 4.254,40 16.201,60
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 12 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 480.800,00 497.800,00 514.800,00 531.800,00 2.025.200,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 168.280,00 174.230,00 180.180,00 186.130,00 708.820,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.654.080,00 3.783.280,00 3.912.480,00 4.041.680,00 15.391.520,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 12.981,60 13.440,60 13.899,60 14.358,60 54.680,40
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.404,00 2.489,00 2.574,00 2.659,00 10.126,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.300,00 3.960,00 4.620,00 4.950,00 16.830,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.300,00 3.960,00 4.620,00 4.950,00 16.830,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.400,00 4.080,00 4.760,00 5.100,00 17.340,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 475.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 62.500,00 65.000,00 237.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00 60.000,00 62.500,00 65.000,00 237.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.500,00 29.300,00 31.244,00 33.343,70 136.387,70
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 22.500,00 24.300,00 26.244,00 28.343,70 101.387,70
20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33.501.953,00 36.070.975,45 37.720.579,27 39.657.634,10 146.951.141,82
04.122.0001 44.000,00 Ação: 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 2.400.000,00 Ação: 1.002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 13 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.0001 85.472.141,82 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00 20.667.975,45 21.911.579,27 23.640.634,10
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.377,00 6.792.551,45 7.158.249,27 7.475.397,88 27.739.575,60
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.313.377,00 6.792.551,45 7.158.249,27 7.475.397,88 27.739.575,60
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00 1.810.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00 1.810.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 53.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330.000,00 365.000,00 385.000,00 405.000,00 1.485.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 365.000,00 385.000,00 405.000,00 1.485.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.836.576,00 11.582.424,00 12.330.330,00 13.612.236,22 48.361.566,22
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 39.500.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.836.576,00 2.082.424,00 2.330.330,00 2.612.236,22 8.861.566,22
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 14 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.126.0001 10.200.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
04.122.0001 520.000,00 Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.122.0001 17.558.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00 4.502.000,00 4.502.000,00 4.502.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.550.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
26.782.0004 30.757.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 15 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00 30.757.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.230.000,00 3.230.000,00 3.230.000,00 3.230.000,00 12.920.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 3.827.000,00 4.330.000,00 4.736.000,00 4.944.000,00 17.837.000,00
20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 32.265.741,00 29.874.206,80 30.344.362,90 31.174.407,76 123.658.718,46
17.512.0005 4.356.288,00 Ação: 1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00 910.397,00 1.068.497,00 1.512.597,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 764.797,00 810.397,00 968.497,00 1.412.597,00 3.956.288,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 384.797,00 430.397,00 488.497,00 560.597,00 1.864.288,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 280.000,00 280.000,00 380.000,00 752.000,00 1.692.000,00
15.451.0006 13.332.012,00 Ação: 1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.004,00 3.333.004,00 3.333.004,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.330.000,00 3.330.004,00 3.330.004,00 3.330.004,00 13.320.012,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 430.000,00 430.004,00 430.004,00 430.004,00 1.720.012,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 10.800.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0006 1.208.000,00 Ação: 1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 16 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
04.122.0006 17.696.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 3.687.000,00 3.691.000,00 3.695.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 14.376.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 3.594.000,00 14.376.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.026.000,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 3.308.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE 86.000,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 368.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.940.000,00 0,00 0,00 0,00 2.940.000,00
15.813.0007 12.000,00 Ação: 1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 8.547.978,24 Ação: 1.008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.111.370,80 2.130.605,90 2.213.729,54
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.041.272,00 2.060.370,80 2.079.605,90 2.162.729,54 8.343.978,24
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 17 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 738.000,00 780.000,00 822.000,00 868.000,00 3.208.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 220.389,60 227.175,40 234.010,50 241.733,80 923.309,30
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 582.882,40 553.195,40 523.595,40 552.995,74 2.212.668,94
04.122.0001 20.460.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00 5.017.500,00 5.302.500,00 5.597.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.350.000,00 4.905.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.350.000,00 4.905.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.360.000,00 12.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00 400.000,00 425.000,00 450.000,00 1.635.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00 400.000,00 425.000,00 450.000,00 1.635.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 175.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 790.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00 195.000,00 205.000,00 215.000,00 790.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 804.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 9.604.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00 2.401.000,00 2.401.000,00 2.401.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 5.120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 1.280.000,00 5.120.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 18 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00 321.000,00 321.000,00 321.000,00 1.284.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.280.000,00
15.452.0007 40.008.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.871.000,00 9.871.000,00 9.871.000,00 9.871.000,00 39.484.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 6.270.000,00 6.270.000,00 6.270.000,00 6.270.000,00 25.080.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 13.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 404.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15.452.0007 2.816.000,00 Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00 704.000,00 704.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 804.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 502.000,00 502.000,00 502.000,00 502.000,00 2.008.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 19 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
15.451.0007 5.618.440,22 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 1.402.935,00 1.406.756,00 1.410.577,22
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.398.172,00 1.402.935,00 1.406.756,00 1.410.577,22 5.618.440,22
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 87.172,00 91.935,00 95.756,00 99.577,22 374.440,22
20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.321.000,00 2.496.000,00 2.625.000,00 2.729.000,00 10.171.000,00
20.608.0008 1.168.000,00 Ação: 1.009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 282.000,00 302.000,00 312.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 580.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 580.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.122.0001 8.131.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.996.000,00 2.105.000,00 2.199.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 960.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00 235.000,00 250.000,00 260.000,00 960.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 1.200.000,00 1.270.000,00 1.340.000,00 4.895.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 20 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
20.608.0008 324.000,00 Ação: 2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.608.0008 224.000,00 Ação: 2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.608.0008 240.000,00 Ação: 2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 21 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.608.0008 84.000,00 Ação: 2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 1.831.000,00 2.021.000,00 2.135.000,00 2.244.000,00 8.231.000,00
04.122.0001 8.231.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 2.021.000,00 2.135.000,00 2.244.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.000,00 720.000,00 760.000,00 800.000,00 2.930.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 720.000,00 760.000,00 800.000,00 2.930.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 920.000,00 1.015.000,00 1.075.000,00 1.130.000,00 4.140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 920.000,00 1.015.000,00 1.075.000,00 1.130.000,00 4.140.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 830.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 205.000,00 215.000,00 225.000,00 830.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 247.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 22 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 11.097.576,00 12.126.424,00 12.735.330,00 13.384.236,22 49.343.566,22
04.122.0001 8.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.122.0010 4.000,00 Ação: 1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 46.618.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00 11.422.000,00 12.077.000,00 12.722.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.790.000,00 9.710.000,00 10.290.000,00 10.860.000,00 39.650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.790.000,00 9.710.000,00 10.290.000,00 10.860.000,00 39.650.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 575.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00 770.000,00 815.000,00 860.000,00 3.145.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 770.000,00 815.000,00 860.000,00 3.145.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00 2.520.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 23 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00 2.520.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.122.0001 1.308.000,00 Ação: 2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00 302.000,00 302.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
06.122.0009 981.566,22 Ação: 2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 243.424,00 247.330,00 251.236,22
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 227.576,00 231.424,00 235.330,00 239.236,22 933.566,22
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 226.576,00 230.424,00 234.330,00 238.236,22 929.566,22
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.181.0010 424.000,00 Ação: 2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 24 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 741.000,00 790.000,00 820.000,00 850.000,00 3.201.000,00
04.122.0001 2.313.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00 568.000,00 598.000,00 628.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 386.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 386.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 25 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
22.661.0011 64.000,00 Ação: 2.020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
23.691.0011 608.000,00 Ação: 2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
23.691.0011 12.000,00 Ação: 2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 26 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
11.334.0011 204.000,00 Ação: 2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 4.398.500,00 4.829.425,00 5.122.814,00 5.411.278,65 19.762.017,65
08.122.0001 18.646.654,67 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00 4.558.960,00 4.836.312,75 5.109.181,92
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 955.000,00 1.055.000,00 1.120.000,00 1.180.000,00 4.310.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 955.000,00 1.055.000,00 1.120.000,00 1.180.000,00 4.310.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.760.000,00 2.930.000,00 3.100.000,00 11.290.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.350.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 130.000,00 145.000,00 155.000,00 165.000,00 595.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 145.000,00 155.000,00 165.000,00 595.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 27 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.605,00 11.140,00 11.600,00 43.445,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,05 111,40 116,00 434,45
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.498,95 11.028,60 11.484,00 43.010,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,63 90.513,13
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.215,53 4.525,66
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,87 23.095,10 85.987,47
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.806,51 568.936,51
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.056,00 1.108,80 1.164,24 1.222,45 4.551,49
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 130.944,00 137.491,20 144.365,76 151.584,06 564.385,02
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,62 1.215,51 4.525,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,88 23.094,62 85.987,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
08.241.0001 740.455,88 Ação: 2.104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00 180.455,00 189.250,25 198.650,63
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 28 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.605,00 11.135,25 11.700,00 43.540,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,05 111,35 117,00 435,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.498,95 11.023,90 11.583,00 43.104,85
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.050,00 23.200,00 24.500,00 90.750,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.160,00 1.225,00 4.537,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 22.040,00 23.275,00 86.212,50
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.200,00 53.760,00 56.448,00 59.270,40 220.678,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 28.800,00 30.240,00 31.752,00 33.339,60 124.131,60
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.400,00 90.602,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.220,00 4.530,13
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.947,50 21.994,87 23.180,00 86.072,37
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.500,00 16.000,00 16.500,00 63.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.250,00 5.425,00 5.600,00 5.775,00 22.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.750,00 10.075,00 10.400,00 10.725,00 40.950,00
08.422.0001 267.700,00 Ação: 2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00 64.600,00 69.300,00 72.700,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.600,00 11.300,00 11.700,00 43.700,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 106,00 113,00 117,00 437,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.999,00 10.494,00 11.187,00 11.583,00 43.263,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 19.950,00 20.900,00 21.850,00 22.800,00 85.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 29 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00 48.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.100,00 1.300,00 1.400,00 4.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000,00 9.900,00 11.700,00 12.600,00 43.200,00
14.241.0001 107.207,10 Ação: 2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 30 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 5.298.000,00 5.503.000,00 5.633.000,00 5.759.000,00 22.193.000,00
04.122.0001 9.019.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.012.000,00 2.207.000,00 2.337.000,00 2.463.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.230.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 1.380.000,00 1.460.000,00 1.540.000,00 5.630.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00 1.380.000,00 1.460.000,00 1.540.000,00 5.630.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00 496.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00 496.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 635.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 635.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
04.121.0012 1.094.000,00 Ação: 2.024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 265.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.090.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 31 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 190.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 790.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0001 76.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
99.999.9999 12.004.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 3.001.000,00 12.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.458.000,00 5.709.000,00 5.978.000,00 6.292.000,00 23.437.000,00
27.812.0013 1.200.000,00 Ação: 1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 32 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
27.812.0013 12.000,00 Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.812.0013 208.000,00 Ação: 1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.122.0001 20.743.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 5.038.000,00 5.297.000,00 5.611.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.075.000,00 1.080.000,00 1.085.000,00 1.090.000,00 4.330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.075.000,00 1.080.000,00 1.085.000,00 1.090.000,00 4.330.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.355.000,00 3.555.000,00 3.780.000,00 4.060.000,00 14.750.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.355.000,00 3.555.000,00 3.780.000,00 4.060.000,00 14.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00 225.000,00 240.000,00 255.000,00 925.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 225.000,00 240.000,00 255.000,00 925.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 33 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 44.000,00 50.000,00 54.000,00 58.000,00 206.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.000,00 54.000,00 58.000,00 206.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
27.812.0013 1.250.000,00 Ação: 2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
27.812.0013 8.000,00 Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 34 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
27.812.0013 16.000,00 Ação: 2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.017 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 35 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
04.122.0001 500.000,00 Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
04.122.0001 500.000,00 Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 408.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 36 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
04.122.0001 62.000,00 Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00 4.988.000,00
04.122.0001 4.988.000,00 Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 935.000,00 1.035.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 935.000,00 1.035.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 636.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 141.000,00 155.000,00 165.000,00 175.000,00 636.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00 3.092.000,00
04.122.0001 3.092.000,00 Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555.000,00 615.000,00 652.000,00 690.000,00 2.512.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 555.000,00 615.000,00 652.000,00 690.000,00 2.512.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 308.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 37 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 308.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 614.000,00 666.000,00 699.000,00 729.000,00 2.708.000,00
04.122.0001 2.284.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 508.000,00 560.000,00 593.000,00 623.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.000,00 460.000,00 488.000,00 515.000,00 1.878.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 460.000,00 488.000,00 515.000,00 1.878.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 82.000,00 87.000,00 90.000,00 334.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 82.000,00 87.000,00 90.000,00 334.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 412.000,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 38 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0007 12.000,00 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.564.500,00 2.699.500,00 2.823.500,00 10.464.000,00
06.182.0014 8.114.000,00 Ação: 2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00 1.987.500,00 2.092.500,00 2.186.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815.000,00 900.000,00 955.000,00 1.000.000,00 3.670.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 815.000,00 900.000,00 955.000,00 1.000.000,00 3.670.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 570.000,00 590.000,00 610.000,00 2.320.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 570.000,00 590.000,00 610.000,00 2.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00 225.000,00 240.000,00 254.000,00 924.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 225.000,00 240.000,00 254.000,00 924.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 39 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.182.0014 1.290.000,00 Ação: 2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00 314.000,00 331.000,00 348.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 185.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00 770.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.182.0014 696.000,00 Ação: 2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00 174.000,00 183.000,00 192.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 74.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 74.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 40 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
06.182.0014 364.000,00 Ação: 2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 89.000,00 93.000,00 97.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 565.500,00 605.500,00 631.500,00 662.500,00 2.465.000,00
04.122.0001 2.465.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 565.500,00 605.500,00 631.500,00 662.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 470.000,00 477.000,00 490.000,00 1.887.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 470.000,00 477.000,00 490.000,00 1.887.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 206.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 206.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 567.500,00 605.500,00 634.500,00 656.500,00 2.464.000,00
04.122.0001 1.707.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00 417.500,00 446.500,00 468.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 66.000,00 70.000,00 74.000,00 270.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 66.000,00 70.000,00 74.000,00 270.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 41 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 288.000,00 305.000,00 320.000,00 1.173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 288.000,00 305.000,00 320.000,00 1.173.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 197.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 197.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
23.695.0016 757.000,00 Ação: 2.040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 42 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 169.500,00 188.500,00 198.500,00 209.500,00 766.000,00
04.122.0001 750.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00 184.500,00 194.500,00 205.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 181.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 181.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
19.573.0017 16.000,00 Ação: 2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 43 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 364.250,00 393.250,00 413.250,00 433.250,00 1.604.000,00
04.122.0001 1.592.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 361.250,00 390.250,00 410.250,00 430.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.000,00 240.000,00 255.000,00 270.000,00 983.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00 240.000,00 255.000,00 270.000,00 983.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
06.181.0010 12.000,00 Ação: 2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 44 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 172.250,00 190.250,00 204.250,00 217.250,00 784.000,00
04.122.0001 784.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00 190.250,00 204.250,00 217.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 493.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 493.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 101.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 101.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 774.250,00 731.250,00 756.250,00 784.250,00 3.046.000,00
04.122.0001 2.236.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00 531.250,00 561.250,00 589.250,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 45 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.465.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 228.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 228.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 150.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 36.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
18.541.0018 175.000,00 Ação: 2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00 45.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 46 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.573.0019 180.000,00 Ação: 2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.541.0020 285.000,00 Ação: 2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
25.752.0019 120.000,00 Ação: 2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
18.544.0019 50.000,00 Ação: 2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 47 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 50.500,00 58.500,00 65.500,00 73.500,00 248.000,00
04.122.0001 248.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00 58.500,00 65.500,00 73.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 96.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 96.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 45.500,00 53.500,00 61.500,00 68.500,00 229.000,00
04.122.0001 229.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00 53.500,00 61.500,00 68.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 77.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 77.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 32.500,00 57.500,00 65.500,00 73.500,00 229.000,00
04.122.0001 229.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00 57.500,00 65.500,00 73.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 77.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 77.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
30.000 AUTARQUIAS 86.272.352,18 90.758.501,25 98.294.095,55 104.595.645,39 379.920.594,37
30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 66.839.852,18 70.739.001,25 77.685.595,55 83.340.145,39 298.604.594,37
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 48 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
09.272.0001 11.942.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.901.500,00 3.044.000,00 3.207.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.679.000,00 1.614.500,00 1.617.000,00 1.575.500,00 6.486.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.679.000,00 1.614.500,00 1.617.000,00 1.575.500,00 6.486.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 190.000,00 210.000,00 235.000,00 805.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 170.000,00 190.000,00 210.000,00 235.000,00 805.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 195.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 195.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 125.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 125.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 55.000,00 61.000,00 70.000,00 236.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 30.000,00 34.000,00 35.000,00 42.000,00 141.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 34.000,00 35.000,00 42.000,00 141.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00 985.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 205.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00 985.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 49 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 23.000,00 25.000,00 30.000,00 98.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 23.000,00 25.000,00 30.000,00 98.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 470.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 470.000,00
09.272.0001 130.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 32.500,00 35.000,00 37.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 26.000,00
09.272.0028 271.877.594,37 Ação: 2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 64.365.001,25 70.656.595,55 75.835.145,39
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 48.897.852,18 50.639.293,50 53.702.452,69 55.685.502,53 208.925.100,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.586.852,18 1.628.293,50 3.595.452,69 3.943.002,53 10.753.600,90
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 47.311.000,00 49.011.000,00 50.107.000,00 51.742.500,00 198.171.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00 9.239.993,47 11.549.714,29 14.132.714,28 43.037.422,04
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.115.000,00 1.449.993,47 2.879.714,29 4.132.714,28 9.577.422,04
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.000.000,00 7.790.000,00 8.670.000,00 10.000.000,00 33.460.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.500,00 380.500,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.500,00 380.500,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130.000,00 145.000,00 160.000,00 180.000,00 615.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 50 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 130.000,00 145.000,00 160.000,00 180.000,00 615.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00 55.714,28 61.428,57 71.428,58 238.571,43
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.714,28 18.428,57 21.428,58 71.571,43
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 35.000,00 39.000,00 43.000,00 50.000,00 167.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.048.000,00 3.415.000,00 4.215.000,00 4.655.000,00 15.333.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.048.000,00 3.415.000,00 4.215.000,00 4.655.000,00 15.333.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700.000,00 780.000,00 868.000,00 1.000.000,00 3.348.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 700.000,00 780.000,00 868.000,00 1.000.000,00 3.348.000,00
99.997.9999 14.500.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
99.999.9999 155.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 155.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 155.000,00
30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00
26.122.0000 60.000,00 Ação: 0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
26.122.0001 42.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 51 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 19.407.000,00 19.994.000,00 20.583.000,00 21.230.000,00 81.214.000,00
17.122.0005 800.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.900.000,00 Ação: 1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 52 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.700.000,00 Ação: 1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 1.080.000,00 Ação: 1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.512.0005 980.000,00 Ação: 1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 53 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
17.122.0001 14.479.200,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.569.800,00 3.669.800,00 3.769.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.500.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.750.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00 2.500.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00 2.500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 54 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 55 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
17.122.0001 640.000,00 Ação: 2.005 - PASEP 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
17.452.0005 37.926.300,00 Ação: 2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00 9.377.800,00 9.792.900,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 56 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.926.000,00 8.926.000,00 8.926.000,00 9.341.100,00 36.119.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 7.325.000,00 7.225.000,00 7.125.000,00 7.075.000,00 28.750.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 500.000,00 600.000,00 700.000,00 750.000,00 2.550.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 416.100,00 419.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 57 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.0001 3.165.600,00 Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 761.400,00 846.400,00 871.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 1.250.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 750.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 58 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
17.512.0001 16.229.500,00 Ação: 2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.957.900,00 4.281.900,00 4.308.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 2.068.100,00 2.243.100,00 2.500.000,00 8.711.200,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.900.000,00 2.068.100,00 2.243.100,00 2.500.000,00 8.711.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 895.100,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.195.100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 895.100,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.195.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 59 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 35.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 35.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 25.000,00 775.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 25.000,00 775.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 60 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
04.122.0001 2.313.400,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 562.100,00 622.100,00 672.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 275.000,00 325.000,00 350.000,00 1.130.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 180.000,00 275.000,00 325.000,00 350.000,00 1.130.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 140.000,00 150.000,00 175.000,00 595.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 130.000,00 140.000,00 150.000,00 175.000,00 595.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 61 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
40.000 FUNDAÇÃO 12.798.000,00 14.565.200,00 15.680.300,00 16.427.880,00 59.471.380,00
40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 12.798.000,00 14.565.200,00 15.680.300,00 16.427.880,00 59.471.380,00
04.122.0001 59.113.380,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00 14.483.000,00 15.583.000,00 16.315.380,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 255.000,00 271.000,00 286.000,00 1.042.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 255.000,00 271.000,00 286.000,00 1.042.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00 929.000,00 984.000,00 1.040.000,00 3.793.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 840.000,00 929.000,00 984.000,00 1.040.000,00 3.793.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 62 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 200.000,00 212.000,00 223.660,00 815.660,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 200.000,00 212.000,00 223.660,00 815.660,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 103.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 111.000,00 118.000,00 125.000,00 454.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 111.000,00 118.000,00 125.000,00 454.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 155.000,00 161.000,00 165.000,00 169.000,00 650.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 155.000,00 161.000,00 165.000,00 169.000,00 650.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00 227.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00 227.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.940.000,00 12.514.000,00 13.494.000,00 14.105.720,00 51.053.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 83.000,00 88.000,00 91.140,00 337.140,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 80.000,00 70.000,00 60.000,00 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.775.000,00 12.351.000,00 13.336.000,00 13.954.580,00 50.416.580,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 95.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.500,00 14.000,00 47.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 11.000,00 12.500,00 14.000,00 47.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 13.000,00 15.000,00 18.000,00 56.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.500,00 7.500,00 9.000,00 28.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 6.500,00 7.500,00 9.000,00 28.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 319.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 319.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 63 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
13.247.0030 358.000,00 Ação: 2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 82.200,00 97.300,00 112.500,00
3.3.90.20.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 27.700,00 29.300,00 31.000,00 113.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.540,00 5.860,00 6.200,00 22.600,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.160,00 23.440,00 24.800,00 90.400,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 13.500,00 18.000,00 22.500,00 63.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 7.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 8.000,00 12.000,00 16.000,00 20.000,00 56.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
50.000 FUNDOS 306.190.811,02 326.650.070,09 344.116.237,74 365.844.268,68 1.342.801.387,53
50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50 8.217.986,24 8.777.409,39 9.434.226,78 33.604.823,91
08.122.0031 14.748.098,50 Ação: 2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.571.908,00 3.785.682,00 4.022.948,50
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 110,00 121,00 13.310,00 13.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 110,00 121,00 13.310,00 13.641,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 64 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 770.000,00 847.000,00 931.700,00 3.248.700,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 770.000,00 847.000,00 931.700,00 3.248.700,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00 11.210,00 12.321,00 13.543,10 47.274,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102,00 112,10 123,21 135,43 472,74
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.098,00 11.097,90 12.197,79 13.407,67 46.801,36
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.260,00 2.388,00 2.520,00 2.588,40 9.756,40
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.260,00 1.388,00 1.520,00 1.588,40 5.756,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000,00 149.500,00 164.350,00 180.700,00 630.550,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.360,00 1.495,00 1.643,50 1.807,00 6.305,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 134.640,00 148.005,00 162.706,50 178.893,00 624.244,50
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 65 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.401.000,00 2.501.000,00 2.601.000,00 2.701.000,00 10.204.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 10.200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 4.500,00 6.000,00 7.500,00 21.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.245.0031 1.395.708,91 Ação: 2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 369.998,74 348.195,87 380.070,30
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.144,00 14.718,74 210,00 331,00 80.403,74
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.144,00 14.718,74 210,00 331,00 80.403,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 269.500,00 296.450,00 326.095,00 1.042.045,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 269.500,00 296.450,00 326.095,00 1.042.045,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.420,00 1.662,00 5.182,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 66 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.400,00 49.590,00 11.726,87 10.000,00 120.716,87
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.400,00 49.590,00 11.726,87 10.000,00 120.716,87
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.900,00 4.290,00 4.719,00 5.045,30 17.954,30
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00 1.155,00 1.270,50 1.358,35 4.833,85
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.050,00 1.155,00 1.270,50 1.358,35 4.833,85
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.800,00 1.980,00 2.178,00 2.328,60 8.286,60
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 67 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
08.244.0031 1.739.757,30 Ação: 2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 412.820,00 453.113,00 498.524,30
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00 1.160.250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00 247.500,00 272.250,00 299.475,00 1.044.225,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 116.025,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.500,00 10.450,00 11.495,00 12.644,50 44.089,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 550,00 605,00 665,50 2.320,50
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.122,00 1.234,20 1.357,62 4.733,82
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.980,00 5.478,00 6.025,80 6.628,38 23.112,18
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 11.110,00 12.221,00 13.443,10 46.874,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 111,10 122,21 134,43 468,74
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00 10.998,90 12.098,79 13.308,67 46.405,36
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00 11.100,00 12.221,00 13.443,10 46.864,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00 111,00 122,21 134,43 468,64
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00 10.989,00 12.098,79 13.308,67 46.395,46
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 68 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,10 5.105,10
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00 121,00 133,10 146,41 510,51
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00 1.089,00 1.197,90 1.317,69 4.594,59
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.200,00 1.420,00 1.662,00 7.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 710,00 831,00 3.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 710,00 831,00 3.641,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00 55.692,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00 55.692,00
08.245.0031 4.923.678,50 Ação: 2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 1.257.600,00 1.325.160,00 1.398.176,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.000,00 180.000,00 182.000,00 184.000,00 724.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.500,00 45.000,00 45.500,00 46.000,00 181.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500,00 135.000,00 136.500,00 138.000,00 543.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 1.840.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 416.000,00 424.000,00 467.286,65 1.457.286,65
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 92.000,00 93.600,00 95.400,00 61.913,35 342.913,35
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 69 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 10.400,00 10.600,00 10.800,00 39.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.742,50 11.000,00 12.000,00 13.000,00 53.742,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 7.700,00 8.400,00 9.100,00 32.200,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.742,50 1.100,00 1.200,00 1.300,00 12.342,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.000,00 34.100,00 37.510,00 41.261,00 143.871,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00 17.050,00 18.755,00 20.630,50 71.935,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.750,00 8.525,00 9.377,50 10.315,25 35.967,75
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.750,00 8.525,00 9.377,50 10.315,25 35.967,75
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00 139.230,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.900,00 10.890,00 11.979,00 41.769,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.900,00 10.890,00 11.979,00 13.176,90 45.945,90
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.100,00 12.210,00 13.431,00 14.774,10 51.515,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 45.100,00 49.610,00 54.571,00 190.281,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820,00 11.405,25 992,20 1.091,42 14.308,87
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.500,00 22.550,00 24.805,00 27.285,50 95.140,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 19.680,00 11.144,75 23.812,80 26.194,08 80.831,63
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.000,00 45.100,00 49.610,00 54.571,00 190.281,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.100,00 4.510,00 4.961,00 5.457,10 19.028,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.450,00 20.295,00 22.324,50 24.556,95 85.626,45
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.450,00 20.295,00 22.324,50 24.556,95 85.626,45
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00 56.100,00 61.710,00 67.881,00 236.691,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.122,00 1.234,20 1.357,62 4.733,82
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 70 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.980,00 54.978,00 60.475,80 66.523,38 231.957,18
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 61.000,00 67.100,00 73.810,00 81.191,00 283.101,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.600,00 40.260,00 44.286,00 48.714,60 169.860,60
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.200,00 13.420,00 14.762,00 16.238,20 56.620,20
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.200,00 13.420,00 14.762,00 16.238,20 56.620,20
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00 89.100,00 98.010,00 107.811,00 375.921,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.100,00 8.910,00 39.414,57 10.781,10 67.205,67
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.500,00 44.550,00 49.005,00 53.905,50 187.960,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.400,00 35.640,00 9.590,43 43.124,40 120.754,83
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 38.500,00 42.350,00 46.585,00 162.435,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 71 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 26.400,00 29.040,00 31.944,00 111.384,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00
08.245.0031 3.263.818,96 Ação: 2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 797.330,50 877.063,55 964.669,91
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50 6.961,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 495,00 544,50 598,95 658,85 2.297,30
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 502,50 552,75 608,03 668,82 2.332,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 502,50 552,75 608,02 668,83 2.332,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.000,00 342.100,00 376.310,00 413.941,00 1.343.351,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 209.911,50 340.902,65 374.992,91 412.492,21 1.338.299,27
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088,50 1.197,35 1.317,09 1.448,79 5.051,73
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00 7.200,00 8.000,00 8.800,00 30.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.800,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50 6.961,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 525,00 577,50 635,25 698,78 2.436,53
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 975,00 1.072,50 1.179,75 1.297,72 4.524,97
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 61.000,00 67.100,00 73.810,00 81.191,00 283.101,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.085,00 66.093,50 72.702,85 79.973,13 278.854,48
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 915,00 1.006,50 1.107,15 1.217,87 4.246,52
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 72 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.500,00 11.550,00 12.705,00 13.975,50 48.730,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00 4.950,00 5.445,00 5.989,50 20.884,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 23.100,00 25.410,00 27.951,00 97.461,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 840,00 924,00 1.016,40 1.118,04 3.898,44
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00 23.100,00 25.410,00 27.951,00 97.461,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00 11.088,00 12.196,80 13.416,48 46.781,28
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 840,00 924,00 1.016,40 1.118,04 3.898,44
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.055,00 22.060,50 24.266,55 26.693,21 93.075,26
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.055,00 22.060,50 24.266,55 26.693,21 93.075,26
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.700,00 27.170,00 29.887,00 32.875,70 114.632,70
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.800,00 22.880,00 25.168,00 27.684,80 96.532,80
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.900,00 4.290,00 4.719,00 5.190,90 18.099,90
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00 89.100,00 98.010,00 107.811,00 375.921,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 35.640,00 39.204,00 43.124,40 150.368,40
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.400,00 35.640,00 39.204,00 43.124,40 150.368,40
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16.200,00 17.820,00 19.602,00 21.562,20 75.184,20
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 2.813,50 19.694,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 5.172,50 8.151,50
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 73 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.610,00 6.171,00 6.788,10 23.669,10
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00 990,00 1.089,00 1.197,90 4.176,90
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 26.400,00 29.040,00 31.944,00 111.384,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
08.244.0031 4.682.769,00 Ação: 2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.109.900,00 1.220.890,00 1.342.979,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 990.000,00 1.089.000,00 1.197.900,00 1.317.690,00 4.594.590,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 702.900,00 773.190,00 850.509,00 990.629,44 3.317.228,44
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 89.100,00 98.010,00 107.811,00 63.522,56 358.443,56
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 198.000,00 217.800,00 239.580,00 263.538,00 918.918,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00 69.615,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 74 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
08.245.0031 1.427.727,64 Ação: 2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 338.050,00 375.452,50 413.225,14
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 20.000,00 24.000,00 28.000,00 88.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00 30.000,00 36.000,00 42.000,00 132.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 24.000,00 28.000,00 32.000,00 104.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 36.000,00 42.000,00 48.000,00 156.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.000,00 36.000,00 40.000,00 136.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.000,00 48.000,00 54.000,00 60.000,00 204.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 75 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
08.122.0031 1.033.030,90 Ação: 2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00 271.449,00 279.830,47 288.451,43
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 6.180,00 6.365,40 6.556,37 25.101,77
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00 5.253,00 5.410,59 5.572,91 21.336,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00 927,00 954,81 983,46 3.765,27
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 195.700,00 201.571,00 207.618,13 724.889,13
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 195.700,00 201.571,00 207.618,13 724.889,13
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,28 41.836,28
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64 20.918,14
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 6.180,00 6.365,40 6.556,37 25.101,77
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,00 927,00 954,81 983,46 3.765,27
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00 5.253,00 5.410,59 5.572,91 21.336,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00 10.403,00 10.715,09 11.036,54 42.254,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00 10.298,97 10.607,94 10.926,17 41.832,08
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00 104,03 107,15 110,37 422,55
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00 10.403,00 10.715,09 11.036,54 42.254,63
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00 10.298,97 10.607,94 10.926,17 41.832,08
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 76 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00 104,03 107,15 110,37 422,55
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 1.133,00 1.166,99 1.202,00 4.601,99
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00 113,30 116,70 120,20 460,20
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00 1.019,70 1.050,29 1.081,80 4.141,79
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 11.330,00 11.669,90 12.020,00 46.019,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00 10.197,00 10.502,91 10.818,00 41.417,91
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100,00 1.133,00 1.166,99 1.202,00 4.601,99
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.060,00 2.121,80 2.185,46 8.367,26
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.030,00 1.060,90 1.092,73 4.183,63
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
08.243.0031 308.200,00 Ação: 2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 68.800,00 90.800,00 102.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 77 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
08.122.0031 82.034,20 Ação: 2.099 - PROCAD - SUAS 18.300,00 20.130,00 21.222,00 22.382,20
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 78 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 21.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 9.282,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 79 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
3.3.90.95.00.00.00.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 121,00 133,10 464,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.844.750,00 2.015.954,00 2.130.750,00 2.257.500,00 8.248.954,00
04.122.0035 3.375.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 818.500,00 866.000,00 926.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 295.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 215.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 80 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 489.000,00 537.500,00 583.000,00 631.500,00 2.241.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 460.000,00 506.000,00 552.000,00 598.000,00 2.116.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.800,00 14.000,00 15.200,00 54.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 18.000,00 19.200,00 21.000,00 22.800,00 81.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00 266.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 65.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00 266.000,00
14.243.0035 908.954,00 Ação: 2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESC. 219.250,00 228.454,00 226.750,00 234.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 45.100,00 49.200,00 53.300,00 57.400,00 205.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.900,00 10.800,00 11.700,00 12.600,00 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 38.000,00 35.000,00 37.000,00 145.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 115.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.250,00 46.000,00 49.750,00 53.500,00 193.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.750,00 15.000,00 16.250,00 17.500,00 62.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 27.500,00 30.000,00 32.500,00 35.000,00 125.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 190.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 81 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 28.454,00 25.000,00 21.000,00 104.454,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 4.454,00 5.000,00 1.000,00 20.454,00
14.243.0035 880.000,00 Ação: 2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00 208.000,00 232.000,00 256.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 77.000,00 84.000,00 91.000,00 322.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 44.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 7.000,00 8.750,00 10.500,00 12.250,00 38.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 6.250,00 7.500,00 8.750,00 27.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00 38.000,00 42.000,00 46.000,00 160.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 68.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 16.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 76.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
14.243.0035 2.253.000,00 Ação: 2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 562.000,00 586.000,00 602.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 25.000,00 30.000,00 29.500,00 104.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 12.000,00 49.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 82 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 37.500,00 137.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 15.000,00 15.000,00 62.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432.500,00 480.000,00 498.000,00 511.000,00 1.921.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 82.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 405.000,00 450.000,00 477.000,00 495.000,00 1.827.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.500,00 43.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
14.243.0035 832.000,00 Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 199.000,00 220.000,00 238.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00 21.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.500,00 45.000,00 49.500,00 54.000,00 189.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 50.000,00 52.500,00 55.000,00 202.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 97.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00 105.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 83 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 30.000,00 33.500,00 34.000,00 122.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00 27.000,00 30.000,00 30.000,00 109.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 143.667.080,90 155.033.360,90 164.978.327,28 176.416.468,34 640.095.237,42
10.122.0001 16.630.000,00 Ação: 1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4.033.000,00 4.114.000,00 4.195.000,00 4.288.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.033.000,00 2.114.000,00 2.195.000,00 2.288.000,00 8.630.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.033.000,00 1.114.000,00 1.195.000,00 1.288.000,00 4.630.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
10.122.0001 229.491.400,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 56.122.000,00 58.568.500,00 61.030.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.118.000,00 32.925.000,00 35.022.000,00 37.284.000,00 136.349.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000,00 27.100.000,00 28.980.000,00 31.020.000,00 112.600.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 14.600.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 2.094.000,00 2.201.000,00 2.318.000,00 2.440.000,00 9.053.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 84 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750.000,00 3.760.000,00 3.760.000,00 3.770.000,00 15.040.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 11.600.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 200.000,00 210.000,00 210.000,00 220.000,00 840.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.200.000,00 2.250.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 9.050.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.850.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.850.000,00 2.850.000,00 2.870.000,00 2.952.000,00 11.522.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.582.000,00 10.082.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 200.000,00 210.000,00 210.000,00 820.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.740.000,00 7.740.000,00 7.840.000,00 7.840.000,00 31.160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 14.200.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 85 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.450.000,00 2.500.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 10.070.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 800.000,00 850.000,00 900.000,00 900.000,00 3.450.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00 973.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.973.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 750.000,00 800.000,00 800.000,00 3.050.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 223.000,00 250.000,00 250.000,00 923.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 588.900,00 750.000,00 792.500,00 800.000,00 2.931.400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 588.900,00 750.000,00 792.500,00 800.000,00 2.931.400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 519.000,00 719.000,00 719.000,00 819.000,00 2.776.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000,00 400.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.150.000,00
10.122.0001 800.000,00 Ação: 2.005 - PASEP 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
10.122.0026 532.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 132.000,00 134.000,00 136.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 86 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
10.301.0026 780.000,00 Ação: 2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10.301.0026 790.000,00 Ação: 2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 455.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 110.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 455.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 215.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 215.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
10.301.0026 575.000,00 Ação: 2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 142.000,00 145.000,00 148.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00 255.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00 255.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
10.301.0026 2.100.000,00 Ação: 2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00 320.000,00 330.000,00 350.000,00 1.290.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 290.000,00 320.000,00 330.000,00 350.000,00 1.290.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 87 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00 430.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00 430.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
10.302.0026 363.986.837,42 Ação: 2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 87.443.360,90 94.480.827,28 103.009.468,34
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.337.720,00 8.162.770,00 9.065.820,00 9.997.870,00 34.564.180,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 14.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.737.720,00 2.562.770,00 3.465.820,00 4.397.870,00 12.164.180,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 17.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.465.460,90 75.030.590,90 81.165.007,28 88.761.598,34 312.422.657,42
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.864.100,00 2.695.000,00 3.714.500,00 5.104.000,00 13.377.600,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 627.000,00 703.000,00 881.000,00 1.139.000,00 3.350.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 48.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 52.974.360,90 59.632.590,90 64.569.507,28 70.518.598,34 247.695.057,42
10.302.0026 14.300.000,00 Ação: 2.063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 800.000,00 820.000,00 930.000,00 3.300.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 240.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.170.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000,00 220.000,00 220.000,00 230.000,00 880.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 300.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00 840.000,00 820.000,00 910.000,00 3.320.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 540.000,00 2.040.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 460.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 88 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00 220.000,00 200.000,00 250.000,00 820.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300.000,00 1.460.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 6.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.200.000,00 1.360.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.560.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 440.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 440.000,00 1.680.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000,00 300.000,00 340.000,00 340.000,00 1.280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
10.303.0026 1.360.000,00 Ação: 2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
10.303.0026 730.000,00 Ação: 2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00 185.000,00 185.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 170.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
10.304.0026 700.000,00 Ação: 2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 89 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 175.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 175.000,00
10.305.0026 630.000,00 Ação: 2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 50.000,00 55.000,00 65.000,00 210.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.000,00 50.000,00 55.000,00 65.000,00 210.000,00
10.301.0026 1.020.000,00 Ação: 2.068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 350.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 250.000,00
10.122.0026 1.470.000,00 Ação: 2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 365.000,00 370.000,00 375.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00 595.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 335.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 355.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 90 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.122.0026 2.980.000,00 Ação: 2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 440.000,00 420.000,00 425.000,00 1.665.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000,00 260.000,00 235.000,00 237.000,00 942.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 170.000,00 180.000,00 185.000,00 188.000,00 723.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.000,00 185.000,00 205.000,00 210.000,00 758.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 90.000,00 110.000,00 125.000,00 130.000,00 455.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 68.000,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 303.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00 125.000,00 155.000,00 165.000,00 557.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 22.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 127.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 90.000,00 95.000,00 120.000,00 125.000,00 430.000,00
10.122.0026 1.220.000,00 Ação: 2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 792.500,50 792.650,55 792.815,60 792.997,17 3.170.963,82
04.122.0021 130.963,82 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.650,55 32.815,60 32.997,17
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,50 10.650,55 10.815,60 10.997,17 42.963,82
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 91 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.500,50 5.650,55 5.815,60 5.997,17 22.963,82
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
16.482.0021 60.000,00 Ação: 2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
16.482.0021 2.900.000,00 Ação: 2.046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00 725.000,00 725.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
16.482.0021 80.000,00 Ação: 2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 92 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.724.763,92 3.904.748,40 4.070.656,17 4.211.626,39 15.911.794,88
04.122.0036 8.166.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 2.014.000,00 2.058.000,00 2.127.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 33.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 33.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00 195.000,00 195.000,00 200.000,00 782.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.160,00 50.700,00 46.340,00 51.600,00 198.800,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 134.400,00 136.500,00 136.500,00 140.000,00 547.400,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.440,00 7.800,00 12.160,00 8.400,00 35.800,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 95.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00 174.000,00 178.000,00 182.000,00 704.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.600,00 100.920,00 103.240,00 105.560,00 408.320,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 64.400,00 65.680,00 66.960,00 68.240,00 265.280,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00 7.400,00 7.800,00 8.200,00 30.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.000,00 1.470.000,00 1.490.000,00 1.530.000,00 5.940.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00 14.700,00 14.900,00 15.300,00 59.400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 93 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.421.000,00 1.440.600,00 1.460.200,00 1.499.400,00 5.821.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 14.500,00 14.700,00 14.900,00 15.300,00 59.400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 25.500,00 27.200,00 28.900,00 30.600,00 112.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.500,00 4.800,00 5.100,00 5.400,00 19.800,00
18.541.0036 469.000,00 Ação: 2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 113.000,00 121.000,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 193.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.400,00 9.800,00 10.400,00 38.600,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 27.000,00 28.200,00 29.400,00 31.200,00 115.800,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 94 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.000,00 9.400,00 9.800,00 10.400,00 38.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 13.200,00 14.400,00 15.600,00 55.200,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00 4.400,00 4.800,00 5.200,00 18.400,00
18.542.0036 3.118.000,00 Ação: 2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 758.000,00 801.000,00 844.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00 420.000,00 430.000,00 440.000,00 1.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00 420.000,00 430.000,00 440.000,00 1.700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
18.541.0036 3.311.228,00 Ação: 2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00 825.895,00 850.334,00 879.999,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 113.744,00 120.754,00 444.498,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 77.000,00 84.000,00 91.000,00 322.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00 11.000,00 5.744,00 3.754,00 30.498,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 176.000,00 656.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00 24.000,00 25.500,00 27.000,00 99.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 95 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 128.000,00 136.000,00 144.000,00 528.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00 8.000,00 8.500,00 5.000,00 29.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 114.000,00 123.000,00 141.000,00 483.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00 28.640,00 30.980,00 35.660,00 121.580,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 77.700,00 84.360,00 91.020,00 104.340,00 357.420,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 441.895,00 443.590,00 442.245,00 1.727.730,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 372.000,00 411.757,50 414.315,00 418.732,50 1.616.805,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 22.137,50 22.275,00 22.512,50 86.925,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 8.000,00 8.000,00 7.000,00 1.000,00 24.000,00
18.609.0036 847.566,88 Ação: 2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 193.853,40 240.322,17 230.627,39
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 22.763,92 12.246,35 46.322,17 27.627,39 108.959,83
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.763,92 12.246,35 46.322,17 27.627,39 108.959,83
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00 143.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.500,00 19.000,00 20.000,00 71.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.500,00 19.000,00 20.000,00 71.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 285.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 51.607,05 51.000,00 48.000,00 200.607,05
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 27.607,05 25.000,00 20.000,00 102.607,05
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 98.000,00
50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 147.493.900,00 155.069.900,00 161.667.900,00 170.903.900,00 635.135.600,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 96 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 12.223.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 2.932.000,00 2.932.000,00 2.432.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 776.000,00 3.104.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.091.000,00 551.000,00 551.000,00 551.000,00 2.744.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.040.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.540.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.060.000,00 1.605.000,00 1.605.000,00 1.105.000,00 6.375.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.045.000,00 6.135.000,00
12.365.0032 21.860.000,00 Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.469.000,00 5.512.000,00 5.212.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 801.000,00 801.000,00 801.000,00 801.000,00 3.204.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.051.000,00 2.308.000,00 2.351.000,00 2.551.000,00 9.261.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00 2.257.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 9.057.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.815.000,00 2.360.000,00 2.360.000,00 1.860.000,00 9.395.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.305.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 1.350.000,00 7.355.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 97 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 33.944.893,50 Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 10.033.043,75 8.032.324,75 8.882.225,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 785.100,00 3.305.525,00 1.320.124,75 535.100,00 5.945.849,75
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 3.270.425,00 1.285.024,75 500.000,00 5.805.449,75
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00 2.541.318,75 1.526.000,00 1.026.000,00 6.119.318,75
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 2.515.318,75 1.500.000,00 1.000.000,00 6.015.318,75
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00 2.526.100,00 2.526.100,00 5.661.025,00 13.239.325,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 5.634.925,00 13.134.925,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.660.100,00 1.660.100,00 2.660.100,00 1.660.100,00 8.640.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 8.000.000,00
12.365.0032 32.890.881,25 Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.598.456,25 9.052.500,00 9.187.425,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 790.300,00 1.836.256,25 790.300,00 790.300,00 4.207.156,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 1.795.956,25 750.000,00 750.000,00 4.045.956,25
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 98 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00 1.526.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 4.604.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00 2.526.100,00 4.526.100,00 5.661.025,00 15.239.325,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 2.500.000,00 4.500.000,00 5.634.925,00 15.134.925,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.710.100,00 1.710.100,00 2.710.100,00 1.710.100,00 8.840.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 8.000.000,00
12.365.0032 800,00 Ação: 1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
12.366.0033 168.000,00 Ação: 1.026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
12.122.0032 482.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 115.500,00 125.500,00 135.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 99 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.364.0002 18.400.000,00 Ação: 2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
12.122.0001 10.000,00 Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 100 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.361.0032 27.381.875,25 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 6.558.275,00 6.634.775,25 8.500.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.888.625,00 5.758.275,00 5.834.775,25 7.700.200,00 24.181.875,25
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 732.275,00 758.275,00 784.775,00 815.275,00 3.090.600,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00 2.000.000,00 2.050.000,25 3.884.925,00 9.091.275,25
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
12.362.0034 40.000,00 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.365.0032 26.449.350,00 Ação: 2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 6.309.725,00 6.447.900,00 8.251.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.439.075,00 5.308.725,00 5.446.900,00 7.250.650,00 22.445.350,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 282.725,00 308.725,00 335.225,00 365.725,00 1.292.400,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00 2.000.000,00 2.111.675,00 3.884.925,00 9.152.950,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 4.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
12.361.0032 80.768.400,00 Ação: 2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.926.100,00 21.250.100,00 21.960.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.005.000,00 14.505.000,00 14.695.000,00 15.695.000,00 58.900.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000.000,00 14.500.000,00 14.690.000,00 15.690.000,00 58.880.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 101 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 2.001.000,00 7.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00 1.050.000,00 1.300.000,00 1.050.000,00 4.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 500.000,00 750.000,00 500.000,00 2.500.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 1.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.122.000,00 1.166.000,00 3.050.000,00 2.760.000,00 8.098.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 821.000,00 865.000,00 909.000,00 959.000,00 3.554.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00 300.000,00 2.140.000,00 1.800.000,00 4.540.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 102 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.361.0032 8.281.500,00 Ação: 2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.981.000,00 1.995.000,00 2.338.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 5.880.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497.000,00 511.000,00 525.000,00 868.500,00 2.401.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 352.500,00 427.500,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 71.000,00 85.000,00 99.000,00 115.000,00 370.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
12.365.0032 9.992.500,00 Ação: 2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.436.000,00 2.703.000,00 2.682.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.086.000,00 1.270.000,00 1.470.000,00 1.220.000,00 5.046.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 216.000,00 400.000,00 600.000,00 350.000,00 1.566.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.085.000,00 1.166.000,00 1.233.000,00 1.462.500,00 4.946.500,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 106.000,00 173.000,00 402.500,00 706.500,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
12.362.0034 4.000,00 Ação: 2.090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.365.0032 133.246.400,00 Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.256.600,00 33.576.600,00 34.806.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.055.000,00 14.735.000,00 15.005.000,00 16.005.000,00 59.800.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 103 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.050.000,00 14.730.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 59.780.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00 290.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 2.001.000,00 7.404.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.400.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.395.000,00 1.345.000,00 1.395.000,00 1.395.000,00 5.530.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 745.000,00 695.000,00 745.000,00 745.000,00 2.930.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.301.000,00 3.301.000,00 3.301.000,00 3.301.000,00 13.204.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.000,00 11.001.000,00 12.001.000,00 12.001.000,00 47.004.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 47.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 104 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
12.361.0032 114.960.500,00 Ação: 2.093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 27.992.000,00 29.511.000,00 31.067.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.826.500,00 25.218.000,00 26.137.000,00 27.613.000,00 102.794.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00 22.888.500,00 23.685.500,00 25.104.000,00 93.299.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.683.500,00 1.774.500,00 1.871.500,00 1.899.000,00 7.228.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 521.500,00 555.000,00 580.000,00 610.000,00 2.266.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00 2.771.000,00 3.371.000,00 3.451.000,00 12.154.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00 2.700.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 11.800.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00 70.000,00 70.000,00 150.000,00 350.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.365.0032 114.025.500,00 Ação: 2.095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 27.805.000,00 29.238.000,00 30.791.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.627.500,00 25.021.000,00 25.954.000,00 27.437.000,00 102.039.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00 22.888.500,00 23.685.500,00 25.104.000,00 93.299.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.684.500,00 1.775.500,00 1.872.500,00 1.900.000,00 7.232.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 321.500,00 357.000,00 396.000,00 433.000,00 1.507.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00 2.781.000,00 3.281.000,00 3.351.000,00 11.974.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00 2.700.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 11.600.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00 80.000,00 80.000,00 150.000,00 370.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 105 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
12.122.0032 6.000,00 Ação: 2.097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.492.614,20 1.615.470,00 1.698.379,30 1.827.550,00 6.634.013,50
13.392.0015 559.000,00 Ação: 2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 133.500,00 146.500,00 159.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 280.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.000,00 54.000,00 56.000,00 58.000,00 219.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 53.000,00 55.000,00 57.000,00 215.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00 13.500,00 14.500,00 15.500,00 56.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
13.392.0029 3.150.200,00 Ação: 2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 765.950,00 815.650,00 869.350,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 415.050,00 443.950,00 465.850,00 492.750,00 1.817.600,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 85.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 12.000,00 15.000,00 16.000,00 18.000,00 61.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 393.050,00 408.950,00 424.850,00 444.750,00 1.671.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 6.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 6.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 106 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.000,00 140.200,00 152.400,00 164.600,00 575.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00 51.200,00 61.400,00 71.600,00 225.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 76.000,00 88.000,00 90.000,00 92.000,00 346.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00 166.400,00 177.800,00 188.200,00 688.400,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00 22.200,00 28.400,00 33.600,00 102.200,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.600,00 41.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 35.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00 24.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00 24.000,00
13.392.0029 751.760,00 Ação: 2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 171.020,00 203.340,00 228.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 20.000,00 31.000,00 45.000,00 115.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.000,00 10.000,00 16.000,00 20.000,00 55.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 30.000,00 37.000,00 44.000,00 133.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 43.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 107 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 270,00 290,00 350,00 1.160,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250,00 270,00 290,00 350,00 1.160,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 450,00 550,00 650,00 750,00 2.400,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 450,00 550,00 650,00 750,00 2.400,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 330.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 110.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
13.392.0029 730.000,00 Ação: 2.079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 165.000,00 195.000,00 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 60.000,00 70.000,00 85.000,00 260.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 30.000,00 35.000,00 45.000,00 135.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 20.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00 48.000,00 58.000,00 68.000,00 217.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 40.000,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 205.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 57.000,00 67.000,00 77.000,00 253.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00 55.000,00 65.000,00 75.000,00 245.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 108 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
13.392.0029 1.443.053,50 Ação: 2.080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 380.000,00 337.889,30 340.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.582,10 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.582,10
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 42.582,10 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.582,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 105.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 480.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 105.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 480.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 165.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.582,10 90.000,00 52.889,30 40.000,00 295.471,40
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 52.582,10 40.000,00 12.889,30 10.000,00 115.471,40
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00
58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
02.061.0001 451.364,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00 600,00 700,00 800,00 2.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.164,00 74.000,00 83.000,00 94.000,00 328.164,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 77.164,00 74.000,00 83.000,00 94.000,00 328.164,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 109 109
07/01/2026
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 17.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.000,00
Total Geral 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 1 - Legislativa 62.450.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 62.450.000,00
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 62.450.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 15.020.000,00 15.795.000,00 16.545.000,00 61.230.000,00
2.054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
Função: 2 - Judiciária 451.364,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 451.364,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 451.364,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.200,00 115.400,00 129.600,00 451.364,00
Função: 4 - Administração 405.889.702,86
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 1.094.000,00
Programa: 0012 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 1.094.000,00
2.024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 1.094.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 388.380.873,34
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 359.012.909,52
1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1.002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 60.905.203,00 66.954.225,45 71.171.829,27 75.476.264,10 274.507.521,82
2.002 - CONLESTE 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 380.000,00
2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 6.453.000,00 6.903.000,00 6.903.000,00 6.903.000,00 27.162.000,00
2.028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
2.031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 120.500,00 131.500,00 142.500,00 500.000,00
2.033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.220.500,00 1.295.500,00 1.365.500,00 4.988.000,00
2.035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 755.500,00 802.500,00 850.500,00 3.092.000,00
2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 761.400,00 846.400,00 871.400,00 3.165.600,00
2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 562.100,00 622.100,00 672.100,00 2.313.400,00
2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 9.267.800,00 9.692.744,00 10.107.843,70 37.784.387,70
Programa: 0006 - OBRAS PÚBLICAS 17.696.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 3.687.000,00 3.691.000,00 3.695.000,00 17.696.000,00
Programa: 0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 130.963,82
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.650,55 32.815,60 32.997,17 130.963,82
Programa: 0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.375.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 818.500,00 866.000,00 926.500,00 3.375.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 8.166.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 2.014.000,00 2.058.000,00 2.127.000,00 8.166.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira 297.990,00
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 297.990,00
1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 69.400,00 74.202,00 79.388,00 297.990,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 5.193.339,52
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 3.851.339,52
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 943.464,60 999.445,80 1.054.930,12 3.851.339,52
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 682.000,00
2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 55.000,00 58.000,00 63.000,00 226.000,00
2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 136.000,00
Programa: 0024 - CONTROLE SOCIAL 160.000,00
1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 160.000,00
Programa: 0025 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 500.000,00
1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2.052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização 10.200.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 10.200.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.200.000,00
Subfunção: 129 - Administração de Receitas 723.500,00
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 723.500,00
1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 423.500,00
Função: 6 - Segurança Pública 13.193.566,22
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.293.566,22
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.308.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00 302.000,00 302.000,00 1.308.000,00
Programa: 0009 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 981.566,22
2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 243.424,00 247.330,00 251.236,22 981.566,22
Programa: 0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00
1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento 436.000,00
Programa: 0010 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 436.000,00
2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 424.000,00
2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 10.464.000,00
Programa: 0014 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 10.464.000,00
2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00 1.987.500,00 2.092.500,00 2.186.500,00 8.114.000,00
2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00 314.000,00 331.000,00 348.000,00 1.290.000,00
2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00 174.000,00 183.000,00 192.000,00 696.000,00
2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 89.000,00 93.000,00 97.000,00 364.000,00
Função: 8 - Assistência Social 53.259.634,46
Subfunção: 122 - Administração Geral 34.509.818,27
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 18.646.654,67
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00 4.558.960,00 4.836.312,75 5.109.181,92 18.646.654,67
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.863.163,60
2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.571.908,00 3.785.682,00 4.022.948,50 14.748.098,50
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00 271.449,00 279.830,47 288.451,43 1.033.030,90
2.099 - PROCAD - SUAS 18.300,00 20.130,00 21.222,00 22.382,20 82.034,20
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 740.455,88
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 740.455,88
2.104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00 180.455,00 189.250,25 198.650,63 740.455,88
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 308.200,00
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 308.200,00
2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 68.800,00 90.800,00 102.800,00 308.200,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 6.422.526,30
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.422.526,30
2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 412.820,00 453.113,00 498.524,30 1.739.757,30
2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.109.900,00 1.220.890,00 1.342.979,00 4.682.769,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 11.010.934,01
Programa: 0031 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.010.934,01
2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 369.998,74 348.195,87 380.070,30 1.395.708,91
2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 1.257.600,00 1.325.160,00 1.398.176,00 4.923.678,50
2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 797.330,50 877.063,55 964.669,91 3.263.818,96
2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 338.050,00 375.452,50 413.225,14 1.427.727,64
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 267.700,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 267.700,00
2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00 64.600,00 69.300,00 72.700,00 267.700,00
Função: 9 - Previdência Social 283.949.594,37
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 283.949.594,37
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 12.072.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.901.500,00 3.044.000,00 3.207.500,00 11.942.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 32.500,00 35.000,00 37.500,00 130.000,00
Programa: 0028 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 271.877.594,37
2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 64.365.001,25 70.656.595,55 75.835.145,39 271.877.594,37
Função: 10 - Saúde 640.095.237,42
Subfunção: 122 - Administração Geral 253.123.400,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 246.921.400,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS 4.033.000,00 4.114.000,00 4.195.000,00 4.288.000,00 16.630.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 56.122.000,00 58.568.500,00 61.030.000,00 229.491.400,00
2.005 - PASEP 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 6.202.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 132.000,00 134.000,00 136.000,00 532.000,00
2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 365.000,00 370.000,00 375.000,00 1.470.000,00
2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00 2.980.000,00
2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00 1.220.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 5.265.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 5.265.000,00
2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00 790.000,00
2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 142.000,00 145.000,00 148.000,00 575.000,00
2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.100.000,00
2.068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 378.286.837,42
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 378.286.837,42
2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 87.443.360,90 94.480.827,28 103.009.468,34 363.986.837,42
2.063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 14.300.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.090.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 2.090.000,00
2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00 1.360.000,00
2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00 185.000,00 185.000,00 730.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 700.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 700.000,00
2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 630.000,00
Programa: 0026 - SAÚDE PARA TODOS 630.000,00
2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00 630.000,00
Função: 11 - Trabalho 204.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 204.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 204.000,00
2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
Função: 12 - Educação 635.139.600,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 498.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 488.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 115.500,00 125.500,00 135.500,00 482.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 277.560.168,75
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 277.560.168,75
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 2.932.000,00 2.932.000,00 2.432.000,00 12.223.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 10.033.043,75 8.032.324,75 8.882.225,00 33.944.893,50
2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 6.558.275,00 6.634.775,25 8.500.200,00 27.381.875,25
2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.926.100,00 21.250.100,00 21.960.100,00 80.768.400,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.981.000,00 1.995.000,00 2.338.500,00 8.281.500,00
2.093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 27.992.000,00 29.511.000,00 31.067.000,00 114.960.500,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio 44.000,00
Programa: 0034 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 44.000,00
2.085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2.090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 18.404.000,00
Programa: 0002 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 18.404.000,00
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 4.601.000,00 18.404.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 338.465.431,25
Programa: 0032 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 338.465.431,25
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.469.000,00 5.512.000,00 5.212.000,00 21.860.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.598.456,25 9.052.500,00 9.187.425,00 32.890.881,25
1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
2.085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 6.309.725,00 6.447.900,00 8.251.650,00 26.449.350,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.436.000,00 2.703.000,00 2.682.500,00 9.992.500,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.256.600,00 33.576.600,00 34.806.600,00 133.246.400,00
2.095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 27.805.000,00 29.238.000,00 30.791.000,00 114.025.500,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 168.000,00
Programa: 0033 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 168.000,00
1.026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
Função: 13 - Cultura 6.992.013,50
Subfunção: 247 - Difusao Cultural 358.000,00
Programa: 0030 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 358.000,00
2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 82.200,00 97.300,00 112.500,00 358.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 6.634.013,50
Programa: 0015 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 559.000,00
2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 133.500,00 146.500,00 159.500,00 559.000,00
Programa: 0029 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 6.075.013,50
2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 765.950,00 815.650,00 869.350,00 3.150.200,00
2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 171.020,00 203.340,00 228.700,00 751.760,00
2.079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 165.000,00 195.000,00 230.000,00 730.000,00
2.080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 380.000,00 337.889,30 340.000,00 1.443.053,50
Função: 14 - Direitos da Cidadania 5.262.161,10
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 107.207,10
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 107.207,10
2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10 107.207,10
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.154.954,00
Programa: 0035 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.154.954,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 281.000,00
2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS 219.250,00 228.454,00 226.750,00 234.500,00 908.954,00
2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 184.000,00 208.000,00 232.000,00 256.000,00 880.000,00
2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 562.000,00 586.000,00 602.500,00 2.253.000,00
2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 199.000,00 220.000,00 238.000,00 832.000,00
Função: 15 - Urbanismo 71.966.430,46
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 29.130.430,46
Programa: 0006 - OBRAS PÚBLICAS 14.540.012,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.004,00 3.333.004,00 3.333.004,00 13.332.012,00
1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 14.590.418,46
1.008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.111.370,80 2.130.605,90 2.213.729,54 8.547.978,24
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 412.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.401.172,00 1.405.935,00 1.409.756,00 1.413.577,22 5.630.440,22
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 42.824.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 42.824.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 10.002.000,00 40.008.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00 704.000,00 704.000,00 2.816.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 12.000,00
Programa: 0007 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 12.000,00
1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Função: 16 - Habitação 3.040.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 3.040.000,00
Programa: 0021 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 3.040.000,00
2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2.046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00 725.000,00 725.000,00 2.900.000,00
2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 17 - Saneamento 80.091.288,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 15.919.200,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 15.119.200,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.569.800,00 3.669.800,00 3.769.800,00 14.479.200,00
2.005 - PASEP 120.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 640.000,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 800.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 37.926.300,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 37.926.300,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00 9.377.800,00 9.792.900,00 37.926.300,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 26.245.788,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 16.229.500,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 9 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.957.900,00 4.281.900,00 4.308.800,00 16.229.500,00
Programa: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 10.016.288,00
1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 864.797,00 910.397,00 1.068.497,00 1.512.597,00 4.356.288,00
1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 1.900.000,00
1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 1.700.000,00
1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00
1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 8.435.794,88
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 4.240.228,00
Programa: 0018 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 175.000,00
2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00 45.000,00 40.000,00 40.000,00 175.000,00
Programa: 0020 - CLIMA MACACU 285.000,00
2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 285.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.780.228,00
2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 113.000,00 121.000,00 130.000,00 469.000,00
2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00 825.895,00 850.334,00 879.999,00 3.311.228,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 3.118.000,00
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.118.000,00
2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 758.000,00 801.000,00 844.000,00 3.118.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 50.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 50.000,00
2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 180.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 180.000,00
2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 847.566,88
Programa: 0036 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 847.566,88
2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 193.853,40 240.322,17 230.627,39 847.566,88
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 16.000,00
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 16.000,00
Programa: 0017 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 16.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 10 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Função: 20 - Agricultura 10.171.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 8.131.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 8.131.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.996.000,00 2.105.000,00 2.199.000,00 8.131.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 2.040.000,00
Programa: 0008 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.040.000,00
1.009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 282.000,00 302.000,00 312.000,00 1.168.000,00
2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 324.000,00
2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Função: 22 - Indústria 64.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 64.000,00
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 64.000,00
2.020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 1.377.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 620.000,00
Programa: 0011 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 620.000,00
2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 608.000,00
2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 757.000,00
Programa: 0016 - FOMENTO DO TURISMO 757.000,00
2.040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00 757.000,00
Função: 25 - Energia 120.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 120.000,00
Programa: 0019 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 120.000,00
2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Função: 26 - Transporte 30.859.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 102.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 42.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 42.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 30.757.000,00
Programa: 0004 - TRANSPORTE PARA TODOS 30.757.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.560.000,00 7.966.000,00 8.174.000,00 30.757.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 23.437.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 20.743.000,00
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 20.743.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 5.038.000,00 5.297.000,00 5.611.000,00 20.743.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 2.694.000,00
Programa: 0013 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 2.694.000,00
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00
2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 184.002.612,73
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 145.602.612,73
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 145.602.612,73
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 36.028.582,81 36.772.738,74 37.363.137,38 145.602.612,73
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 38.400.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 38.400.000,00
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 9.600.000,00 38.400.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 26.659.000,00
Subfunção: 997 - Reserva Legal 14.500.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.500.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.500.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 12.159.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.159.000,00
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 12 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
12
07/01/2026 PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.006.000,00 3.041.000,00 3.051.000,00 3.061.000,00 12.159.000,00
Total Geral: 586.790.000,00 619.617.000,00 652.395.000,00 688.324.000,00 2.547.126.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 1
07/01/2026
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 534.963.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 2.354.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. - Intraorçamentária 49.473.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 14.250.000,00
02 - Judiciária 103.164,00
04 - Administração 93.946.702,50
06 - Segurança Pública 3.078.076,00
08 - Assistência Social 11.550.601,50
09 - Previdência Social 63.834.852,18
10 - Saúde 143.667.080,90
11 - Trabalho 51.000,00
12 - Educação 147.494.900,00
13 - Cultura 1.558.614,20
14 - Direitos da Cidadania 1.174.850,00
15 - Urbanismo 17.940.444,00
16 - Habitação 760.000,00
17 - Saneamento 19.128.297,00
18 - Gestão Ambiental 1.947.763,92
19 - Ciência e Tecnologia 4.000,00
20 - Agricultura 2.321.000,00
22 - Indústria 16.000,00
23 - Comércio e Serviços 348.000,00
25 - Energia 30.000,00
26 - Transporte 7.082.500,00
27 - Desporto e Lazer 5.458.000,00
28 - Encargos Especiais 45.038.153,80
99 - Reserva de Contingência 6.006.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
586.790.000,00
586.790.000,00
Total geral das receitas:
Total geral das despesas: