norma nº 2703/2025

Cachoeiras | SEGOV
|
Secretaria Municipal de
ã de Macacu Governo e Casa Evil
LEI Nº 2.703 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Título |
DAS DISPOSIÇÕESGERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima Receita e fixa Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu
no valor de R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E
SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para o exercício financeiro de 2026, nos
termos do $ 5º, artigo 165 da Constituição Federal, compreendendo:
| — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
IH — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculado.
Título Il
DA ESTIMATIVA DE RECEITA E DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Capitulo |
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, estimada nos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social no valor de R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E
SEIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), conforme o seguinte
desdobramento:
| — Orçamento Fiscal, em R$ 375.458.825,42 (trezentos e setenta e cinco milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois
centavos);
Il — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 211.331.174,58 (duzentos e onze milhões,
trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
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U s ia Municipal d
Art. 3º - As Receitas estão estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Resumo Geral da Receita.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, de acordo
com o desdobramento na formada legislação em vigor.
Capítulo Il
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E
NOVENTA MIL REAIS), classificadas nos grupos de despesa, em conformidade com as
Portarias Interministeriais vigentes.
Art. 6º - As Despesas estão fixadas por Categoria Econômica, conforme O disposto no
Resumo Geral da Despesa.
Art. 7º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a legislação vigente.
Capítulo Il
DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais até o valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores às dotações que se tomarem insuficientes
ou que excedam as previsões constantes desta Lei.
g 1º - A abertura dos Créditos Adicionais Suplementares será feita por meio de
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, criando, se
necessário, elementos de despesa e fontes de recursos, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
| — Anulação parcial ou total de dotações,
de M acacu Secretaria Municipal de
Governo e Casa Civil
efetivamente apurados em balanço;
HI — Excesso de arrecadação;
IV — Convênios firmados.
8 2º — Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo,
os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas
financiadas com operações de créditos contratadas.
8 3º - Tal limite não abrangerá a abertura de créditos adicionais que tenham como
fonte de financiamento o Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no
final do exercício de 2025, o Excesso de Arrecadação, apurado nos moldes do art.
43 da Lei 4.320/64, bem como as despesas de pessoal.
Ar. 9º - O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do
exercício de 2025, será utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos
programas iniciados no exercício de 2025.
Título IH
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 - Fica fixado no mínimo em 1,76% (um por cento e setenta e seis
centésimos) da receita corrente líquida, o valor da reserva de contingência,
conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 11 - Durante o exercício de 2026, fica o Poder Executivo autorizado a realizar
operações de crédito, desde que atendido o limite estabelecido no inciso HI, do
artigo 167 da Constituição Federal.
Parágrafo Único — As operações de crédito que configurarem antecipação de receita
deverão, além de observar o limite estabelecido no inciso Ill, do artigo 167, da
Constituição Federal, devem ser previamente autorizadas por Lei específica.
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Art. 13 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura do Poder Executivo, com
vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento
da despesa prevista nesta Lei para O Órgão no qual ocorra mudança.
Art. 14 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização
das receitas para garantir as metas de resultado primário, conforme a Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 15 — Ficam aprovados os anexos, que seguem em apartado.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRAS DE MACACU, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
ORGÃO: 10.000 CÂMARA MUNICIPAL
14.250.000,00
UNIDADE: 10.001 CÂMARAMUNICIPAL
44.250.000,00
01.031.0022.1016 - AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO!AMPLIAÇÃO/REFORMA
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4,90,81.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
10.000,00
01.031.0022.1017 » AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
130.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
01.031.0022.2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
13.870.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
8.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.400.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
1.400.000,00
3.1,90.82.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90,94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 960.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90,14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100.900,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
350.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90,33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
100.000,00
3.3.90,34,00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DECONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.9.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
10.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90,46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
1.700.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
5.900,00
3.3.90.93.00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
5.000,00
4.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
01.031.0022.2054 - CONTRIBUIÇÃO PI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
230.000,00
1.500.900 - Recursos não Vinculados de Impostos.
230.000,00
ORGÃO: 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL
167.175.672,80
UNIDADE: 20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL
2.176.000,00
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃOICONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
1.000,00
4,4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
4.734.000,00
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 174.000,00
174.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.1.90:11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
140.000,00
4.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
2.4.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.900,00
4.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.900,00
3.1.91.13.00.00,00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
55.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
3.3.90.08,00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 2.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704,00 - da União a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3,90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
4.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2002 - CONLESTE
100.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados. 100.900,00
04.122.0001.2003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
14.243,0035.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS
71.000,00
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.900,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.000 - Ti da União ac pela de Naturais 5.000,00
3.3,90,38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
10.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
10.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.704.900 - Ti da União Ré a Comp pela Ex de Recursos Naturais 10.900,00
UNIDADE: 20.002 PROCURADORIA GERAL
1.801.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
4.801.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.900,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
220.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00.
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3,3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.900,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.175.499,00
35.000,00
04.124.0024.1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ei
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.704.000 - Transferências da União Ref aCompei pela Expl de Recursos 20.000,00
3,3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.704,0000 - Ti da União ac Fi pela Exploração de Recursos Naturais. 15.000,00
04.124,0025.1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL
80.000,00
3.3.90,40.90.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PU 30.000,00.
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00.
1.704.000 - TI jas da União aCompensações Fin pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
04.124.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
853.499,00
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
710.000,00
3,1,90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
75.900,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
33.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33,000,00
2.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.499,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados ac Financeiras pela de Recursos Naturais 34.499,00
04.124.0029.2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS
80,000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.900,00
1.704.000 - Tr da União aComp Financeiras pela do Naturais 10.000,00
3,3.90,39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00
25.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MAGACU - RJ cena a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
SPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
| VALOR DA DESPE:
2,8.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
50.000,00
04.124.0029,2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS EOPERACIONAIS 000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
04.124,0023.2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL
32.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.000 - Transferências da União Ré a Compensações Financeiras pela E ão de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
04,124,0025.2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.00.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
1.704,0000 - Ti da União a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
3,3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
7704.0000 - Ti da União a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3500/00
1.704.000 - Ti 500
ransferências da União ac pela de Recursos Naturais 2.500,00
04.124.0025.2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO À 40.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA acto
1.704.0000 - Tr
SE
ransferências da União aCompensações ras pela Expl de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,80
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
UNIDADE: 20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.256.000,00
04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.255.000,00
3.1,90,11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2:700.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.700.000,00
3.1.90.19.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
305.000,00
1.500.900 - Recursos não Vinculados de Impostos
305.000,00
3.1.91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 = DIÁRIAS - CIVIL
70.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.704.000 - Ti da União sc ões Fin pela Ex de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
70.000,00
12.364.0002.2004 - APOIO AO ENSINOSUPERIOR
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 -TI jas da União ac Fi pela Exploração de Recursos Naturais 1.900,00
UNIDADE: 20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
54.059.153,80
04.129.0003, ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.000 -Tr da União a Compei pela Expl deR Naturais 5.000,00
3.3.90,35,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704,9000 - Ti jas da União Ra a Compensações iras pela Expl de Naturais 5.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
704 0000 = Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
04,123,0003,1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
75.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.500,00
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.500,00
3.3.90,36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
4.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
24.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
8.000,00
04,129.0003.2008 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL
110.000,00
3.3.90.34.00,00.00,00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 11.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
11.000,00
3,3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
77.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
69.300,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
7.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
1.50.0000- us Recurso não Vinculados 420000
1.704.000 - Transferências da União Referentes aComper Financeiras pela Exploração deRecursos 16.800,00
04.122.0001.2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
praam
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.000 - Ti las da União Re a Compensações Financeiras pela Exp! de Recursos Naturais 500000
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ E esananatos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 .
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS TUDO
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 30.000,90
3.3.90.38.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA sacobtioo
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.438.153,80
28.843.0000.2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARGELAMENTOS dceomaoo
2.2.00.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO pr
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fi ras pela Ex de Naturais 60.000,00
1.704,0000 - Tr da União a Comp inancei Pt
100.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS o
34.000,
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
1.704,0000 - Tt da União a Compensações pela Exploração de Naturais 33.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 199.000,00.
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.003,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.003,00
1.700.0000 - Outras Ti ias de C: jios ou Instrumentos Congi 10.003,00
1.704.000 - Ti jas da União a Compen Financeiras pela de Recursos Naturais 10.003,00
1.705,0000 - Tr cias dos Estados ntes a G: Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.996,00
1.708.0000 - Tr ia da União ac de Recursos 9.996,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 9.996,00
3,3,91.97,00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 124.000,00
1.704.000 - Ti ias da União aCompensaçã iras pela Expl deR Naturais 100.900,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019 24.000,00
4.8,90.71,00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.329.575,41
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.104.575,41
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ fura aoistados
ata:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
gs
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.000 - Tt jas da União ac pela E) de Recursos Naturais. 225.000,00
4.8.91.71,00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
31.297.578,39
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.156,459,91
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
736,08
4.711.000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições deReceitas 55.382,40
4.721.000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.88512019 25.000,00
28.848.0000.2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS
9.600.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 »SENTENÇAS JUDICIAIS
5.650.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 5.650.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.950.000,00
04.122.0001.2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
1.500,0000 - Rtecursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -: PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00 92.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS id
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1,91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS .
ii!
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 -
185.000,00
0.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ea
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Onta:Zojoajaças
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90,36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
712.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
299.040,00
4.504.000 - Outros Recursos não Vinculados
8.408,00
1.704,0000 - Tr da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
398.715,00
41.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 505,00
4.708.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.210,40
1.711.000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições deReceitas 213,60
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 9.478 2.136,00
1.750.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.424,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP 1.424,00
1.752.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1.424,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 4.928.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.800,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 3.846,40
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 480.800,00
1.635.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Jésizdo0o
1.708.0000 = da União R ac pela Exploração de Recursos Naturais ascnániDo
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.404,00
1.711.0000 - Demais Transferências Ot não De de Repartições de 2.404,00
1.720.000 - Trar da União Re às participações na exp! de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9. 12.981,60
1.750.000 - Recursos da Cé de no Dominio Econômico - CIDE 2.404,00
3.3.90.02.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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Data:29/08/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.300,00
1.591,0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.300,00
1.704.000 - Transf jas da União acCor Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.400,00
3.9.90.93.00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.700.000 - Outras T' de Gs ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
1.704.000 - Ti da União Ré aCompensações iras pela Exploração de Recursos Naturais 22.500,00
UNIDADE: 20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
a3:801.088,00
04.122.0001.1001 - REALIZAÇÃO DE CONGURSO PÚBLICO 11.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.000 - T da União a Com Fi pela de Recursos Naturais 10.000,00
3,3.90.92.00.00.00.00 » DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
04.122.0001.1002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.900,90
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
1.704,0000 - da União Ref aCompensações iras pela Expl de Ri Naturais 600.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTEN IÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃOÇÃOPORPORTE! TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.085.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGI - ITAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.377,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.313.377,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.1.90,16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
ágina: 13/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Ri ss
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS GET
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. cedo
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00.
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.1,90.94,00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS pr
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 20.000,00
3,1.90.96,00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO vaiado
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
000,
10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
o
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330.000,01
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 330.000,00
3,3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90,38.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.704.0000 - Tr da União ac l iras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
3.3.90.39,00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.836.576,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações pela Expl de Naturais 8.000.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.838.576,00
3.3.90.47.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 120.900,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.000 - Tras da União aCompensações Financeiras pela de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIOTRANSPORTE 10.900,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1000900
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.900 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados. 10.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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] VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS 2.400.000,00
04.126.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE assa 2.400.000)
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ .
e de
1.704.000 - Ti jas da União ac Financeiras pela de Recursos Naturais “400.008
430.000,00
04.122.0001.2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 120.000,00
3,3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.704.000 - Trar da União ac Fini pela E) de Recursos Naturais 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.900,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
04.122.0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensação pela ão de Recursos Naturais 2.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
1.704.000 - TI da União Ré ac -inanceiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.550.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Financeiras pela de Recursos Naturais 1.000,00
1.706.000 - Transferência Especial da União 1.000,00
28.782.0004.2010 - GEST) ÃO URBANA ERURAL 7.057.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.957.000,00
ae Transferências da União Ee: Financeiras pela de R Naturais 3.230.000,00
.705,0000 - Ê T dos Estados a Comp pela de Recursos Naturais 3.827.000,00
UNIDADE: 20.007 SEG. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN, ECONSERV. ni 32.265.741,00
0005.1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 o
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10000000
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ai 764.797,00
1.700,0000 - Outras Ti dec s ou Inst E ; st Congêneres da União 384.797,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
OR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS Read
1.704.000 - Trat da União Re aCompé pela Exploração de Recursos Naturais opa
4.705.000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 280.000,00
ã
3.333.000,00
15,451.0006.1004 -
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
4.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.330.000,00
1.704.000 - Transferências da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 200.000,00
1.705.000 - Ti ias dos Estados Ref a Compensações Finar pela Exploração de R Naturais 430.000,00
1.751.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.751.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
15.451.0006.1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MAGACU 302.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Ti + i
ie da União ao Financeiras pela Ex de R Naturais 1.000,00
4.4,90,51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700,0000 - Outras Ti ias de Convênios ou I c da União saem 200.900,
1.706.0000 - Transferência Especial da Ui ai
04.122.0008.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA den900
pia - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA dim hd
704.000 - Tr j
.594,000,00
ransferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.594.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES asaaaa
1.700.000 - Ou ã j
apoo oo
Nrasit dao ou Congêneres da União
1.704.000 - Transferências da União ac
togoimo
1.705.0000 - Transterê ú pola Exploração de Natur 1.000,00
.705.0000 - Transferências dos Estad. pio
s Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
L PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS FUNCIONA! 3.026.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 86.000,00
1.501.001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE na
E 2.940.000,
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0900
3.000,
15.843.0007.1007 -
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700,0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União a Compensações pela E) ão de Recursos Naturais 1.000,00
15.451.0007.1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.082.272,00
3.3,90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO So.000.00
1.704.000 - Tr ias da União a Compensações Fin pela de Recursos Nalurais 50.000,00.
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.708.000 - Transferência da União à Comp deRecursos 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.041.272,00
1.700.0000 - Outras Ti de 6: ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00
1.704.000 - da União a Comp: nceiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
1.706,0000 -Transferência Especial da União 738.000,00
1.708.000 - Tr da União te à O ão Financeira de Minerais 220.389,60
1+720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 582.862,40
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00 pes
3.1.80.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos nn 2:700.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
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| VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
360.000,00
3.1.90.82.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
4.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
1.500,0000 + Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
175.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
175.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
4.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00
1.704,0000 - Tr ias da União ac ii pela de R Naturais 200.000,00
1.705.000 - Transferências dos Estados ac Fin pela Expl de Ri Naturais 1.000,00
04.122.0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00
3,3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.280.000,00
1.704,0000 - Tr da União a Compe çé pela de Naturais 1.280.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.704.000 -Ti jas da União a Compensaçã pela Expl de Naturais 800.900,00
4,4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00
1.704.0000 - Trai da União ac it pela deR Naturais 1.000,00
1.705,0000 = Transferências dos Estados aCor Financeiras pela Ex de Recursos Naturais 320.000,00
15.452.0007.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002,000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000 - Ti |
i
30.000,00
7044 da União a Compensações pela Expl de Naturais aOido DO
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.871.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1,704.0000- T! ncias da União a Compensações pela Exploração de Recursos Naturais 6.270.000,00
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TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA
3.250.000,00
LTS DO0O = Translerências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.720.000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Leis478 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES esse
4.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União oo R
4.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100:005,00:
15,452.0007.2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 200.000,00
1.708.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
4,4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 502.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00
1.708.0000 » Trar da União ac Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
15.451.0007.2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.398.172,00
1.700.000 - Outras Ti de Convênios ou cor da União 100000
1.704.000 - Transferências da União a Compensações Financeiras pela de Recursos Naturais 1.300.000,00
1.708.0000 - Ti da União à Comp ção Fir ira de Recursos Mir is ;
1.750,0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE o
UNIDADE: 20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA nto
20.808.0008.1008 - PATRULHA MECANIZADA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000 - Tr da União a Compé içõe: pela Expl de Recursos Naturais a
3.3.0.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
704.000,00
1.398.172,00
2.321.000,00
272.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.704.000 - Ti jas da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 140.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congén 1.000,00
1.704,0000 - da União acor pela de Ri Naturais 1.900,00
20.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.831.000,00
3.1.90.04.00.00.00,00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.085.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00
3.1.90.13.00,00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90,94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.94.43.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 20.000,00
1.704.000 - da União a Compensações Fi pela Exp de Recursos Naturais 20.000,00
3:3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00.
1.704.000 - Ti jas da União a Comp E pela Exploração de Recursos Naturais 300.000,00
20.608.0008.2013 -FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 40.000,00.
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,90
3,3.90.32,00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
1.704.000 -Ti ias da União ac ô pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - Ti da União aG ô pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
20.608.0008.2014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA
56.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
1.704.000 - Trat da União R ac pela E) ão de R Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.000 - ias da União a Compensaçã as pela Exp] de Naturais 20.000,00
4,4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 -Ti da União a Compensaçã pela Exp de Naturais 1.000,00
20.608.0008.2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.0000 - Tran ias da União a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
704.000 - 7 da União a Comp pela Expl de Recursos Naturais 20.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704.000 = Ti i
poU
da União a Compensações pela Expl de Recursos Naturais 20.000,00
20.608,0008.2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2oago
1.704.000 - Transterá 10.900,00
anajerências:da União: a Comp pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ASESUO
1.704.000 - Ti ncia: Sa
da União a Comp F pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES )
1704.0000 - 7
1.000,00
da União a Compé pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.010 SECRETARIA MUN, DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 1.831.000,00
Página: 21/1407
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.831.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 850.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 820.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00
3.1,90.13.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.900,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
2.3.90.08,00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 11.097.576,00
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União a Compei ir pela Exploração de Naturais 1.000,00
06,122.0010.1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00
80.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 - Tr da União Ee; l pela E: de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2001 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00
3,1.90.11.00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.790.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 8.790.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 125.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ se o e
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
125.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00.
3,1,90.16,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL o
50.000.
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.92,00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES pç
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,
00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,
1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.08.00.00.00,00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
1.704.000 - Tr jas da União ac pela de Recursos Naturais 600.000,00
8.3.90,39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.704.000» Ti da União a Compei it pela Exploração de Re Naturais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - ias da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.122,0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352,000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 - Tr da União Referentes a G: in pela Expl de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00o)-EouiPamENToS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
1.704.000 - Tr ias da União a Comp iras pela Exploração de Recursos Natur: 350.000,00
06.122.0009.2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00
3.3,90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 227.576,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: 29/08/2025
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS ee
1.704.000 -Trar ias da União aCom Financeiras pela de Ri Naturais Es
1.752.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 576
11.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Gio
1.704,0000- Tr da União a Compei Fin pela Exploração de Recursos Naturais ae
1.752.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 900
1.000,00
4.4.90,52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.704.000 - Tr as da União a Compei Fin pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
106.000,00
06.181.0010.2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 » OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000- Trar jas da União a Compensações iras pela Expl de Naturais 1.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações ras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.012 SEC, MUN, DES. ECONÔMICO,, IND.. COM. E TRABALHO 741.000,00
94.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00
3.1.90,04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
65.000,00 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/06/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.1.80.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00
3,1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00
3,1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 1.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 1.000,00
1.704,0000 -Tr da União R ac ir pela Exploração de Recursos Naturais. 1.000,00
2,3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.000 - Ti da União ac Financeiras pela Ex de Recursos Naturais. 10.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - T jas da União a Compei Fin pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
22.651.0011.2020 -FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 5.000,00
1.704,0000 - Tr da União acor l pela de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.000 -TI as da União tes aC -inanceiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
23,691,0011.2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 452.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Trar ias da União ac Financeiras pela de Recursos Naturais 1.000,00
Página: 25/107
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Dala: 29/08/2025
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - Tt da União aa l pela Expl de Naturais 1.000,00
23.691.00112022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
3.3.90,30,00,00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Tt jas da União ac pela E de Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 = Ti jas da União ag pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704,0000- Ti da União a pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
11.334,0011.2023 -FOMENTO AO PRIMEI IMEIRO EMPREGO 51.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Ee - ALMATERIAL DE CONSUMO dação
.704,0000 - da União a Compé pela Exploração de Naturais 1.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA pa
1.704.000 -
aaa
0000 - Tr da União a Compensações Financeiras pela Expl de R Naturais 50.004
UNIDADE:
ção
: 20,013 SEG. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL, P/ MULHERES
04,122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
4.398.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Smezanno
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 855.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SBEANOO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS TD
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 300.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES estaca
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS o
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Sosa
130.000,
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 430.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.08,00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR pio
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL demicdo
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,
10.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.0000 - Trai jas da União a Compensação ras pela de Naturais 9.999,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.000 - T da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.000,00
1.704.000 Ti ias da União a Compensações Fi as pela Ex de s Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000,00
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.058,00
1:704,0000 - Transterências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 130.944,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.050,00
1.704.000 -Transferências da União sa inanceiras pela de R Naturais 19.950,00
3.3,90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA.INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.704.000 - Ti da União ac ões Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.900,00
3.3,90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Página: 271107
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.704.000 - Trar da União Re a Comp F pela Expl de Recursos Naturais 100,90
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.704.0000- Tr ências da União ac l pela de Ri Naturais 10.000,00
08.241.0001.2104 - FAMÍLIA MACACU
472.100,00
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.000 -Tr jas da União a Comp F ras pela Expl de Recursos Naturais 8.999,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.34,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.900,00
1.704.000 - Transferências da Uni ac Ú pela ão de Naturais 5.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.200,00
1.704.0000 - Tr da União a Compensaçõe pela Ex de Recursos Naturais 28.800,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.000 -Tr da União a Compensações Fi deRi Naturais 19.950,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.250,00
1.704.000 -Ti da União a Compen: F pela Exploração de Recursos Naturais 9.750,00
08.422.0001.2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ E isgiié E or
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 i
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.100,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.000 - Transferências da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.869,00
3.8.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704,0000 - da União Re aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
8.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Tr da União a Comper Fi pela Exploração de Recursos Naturais 9.000,00
14.241.0001.:1.2117 -|- IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00
3.8.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Viinculados de Impostos 10.000,00 ooo,
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00.
3.3.90.32.00.00.00.0 totogo .3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Ed
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.000,
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA e
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
u
3.3.90.38.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA neo
1.000,00 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
Página: 29/107
Data: 29/08/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.000,00
3,3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90,40,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90,51.00.00.00.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE: 20.015 SEG. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO EGEOPROC.
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3,1.90,04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.92,00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.704.000 -Ti da União ac inanceiras pela çãode Recursos Naturais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
5.000,00
5.000,00
270.000,00
270.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
110.000,00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
140.000,00
140.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
5.298.000,00
2.012.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Bag E
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 á
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
JA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR D)
000,00
3.3.80.35,00.00.00.00 - SERVIÇOS DECONSULTORIA 10,0%
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
4.704,0000 - daUnião a Compor Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 200.000,90
04,121.0012.2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 268.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 265.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 180.000,00
1.502.000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 74.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 -Tr da União a Comp in pela Explor de Naturais 1.000,00
04,122.0001.2056 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS 18.000,00
so. jo a 00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 4.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados sea 4.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Edioo
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados em5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
99.999,9999.9999 - RESERVA DECONTINGÊNCIA Rs9000)
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DECONTINGÊNCIA IRESERVA DO RPPS asstonaoo
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Roo ogago)
1.704.000 - Tr da União aG 3.000.000,00
já pela Exploração de Recursos N
UNIDADE: 20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE re tendo
5.458.000,00 27.812.0013.1011- “1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS EADOLESCENTES 300.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 31/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data: 29/08/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.700,0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00
1.704.000 - Trat da União Re ac Fim pela Exploração de Recursos Naturais 100.900,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS 30.000,00
1.704.000 -Tr da União Ref ac Financeiras pela de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.704.000 -Tr da União a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704,0000 - Ti ias da União Re aç Fim pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
27.812.0013.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
3.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704,0000 - Ti as da União ac pela Exploração de Recursos Naturais. 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.000 -Tr da União a Compei pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
27.842.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00
80.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.000 -TI da União ac iras pela Ex de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.ooo
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
tosa Ê
2.000,00
O - Outras TI de Convênios ou Instrumentos Congi da União 1.900,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
27.422.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE À 4.797.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO) POR TEMPO DET! ERMINADO 1.075.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.075.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTIGA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.355.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.355.000,00
3.1.90,13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
205.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 20.000,00
2,1.90.94,00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3,1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
44.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
3.3.90,08.00.00,00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,90
1.704.000 - Ti da União ac inanceiras pela E: de Recursos Naturais 80.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704,0000 = Tr da União a Compensações Fi pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 -AUXILIO-TRANSPORTE
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4,4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1.704.000 - Trar da União a Compensações Fin pela Exploração de 5.000,00
27.812.0013.2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1.704.0000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00
1.704.0000 - Ti ias da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
200.000,00
3,3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.000 - Ti jas da União a Comp pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
27.812.0013.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704,0000- Ti ias da União Ri ã iras pela E) de Recursos Naturais 1.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704,0000 - Ti ias da União R a Compei Fin pela Exploração de Recursos Naturais. 1.000,00
27.812.0013.2027 - APOIO AO PARADESPORTO
4.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações Fi pela Exploração de Ré Naturais 1.900,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS 1.000,00
1.704.000 - Ti da União R c ã iras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00.
1.704.000 - Transferências da União Re a Compei inanceiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações pela Expl de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.017 REGIÃO ADM.DERASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 15.500,00
04.122.0001.2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA
15.500,00
04,122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 10.000,00
3.1.90,19.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00
UNIDADE: 20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00
04,122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13,00.00.00,00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DEMARAPORÁ 105.500,00
04.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.193.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.509.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 105.500,00
04.122.0001.2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
80.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90,13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
Página: 35/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Data:29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90,08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE; 20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
04.122.0001.2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
3,1,90,11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.900,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 10.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUGAIA 1.106.500,00
04.122.0001.2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00
3,1,90.11.00,00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 835.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 835.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 141.000,00
3.1.90.92.00.00,00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3,3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00
04.122.0001.2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 883.500,00
555.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data:29/08/2026
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
555.000,00
3.1.90.13.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 614.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
508.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
415.000,00
3,1,90,13,00.00,00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
83.1.91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 o90,00
3.3,90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
1.704.0000 - Tr jas da União a Compensações Fi pela de Recursos Naturais 10.000,00
1.705.000 - Tr dos Estados a Compensações Financeiras pela de Naturais 1.000,00
15.451.0007.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.1.000,00
3,3,90.30.00,00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO. 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
A
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 37/107
Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.000 - Tr da União a Compensaçã ras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
2.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensaçõe: janceiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
1.705.000 - Ti jas dos Estados ac Financeiras pela de Recursos Naturais 50.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.705.0000= Tr ias dos Estados ac pela Ex de Recursos Naturais 1.000,00
15,451.0007.2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00
3.3.90.39,00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
1.700.900 - Outras Tr de Convênios ou ln c da União 1.000,00
1.704.0000 - Tr da União a Compen Fi pela de Recursos Naturais 1.000,00
1.705.000 - Tr dos Estados ac Financeiras pela Ex de Ri Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2.376.500,00
06.182.0014.2037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICADA DEFESA CIVIL 1.847.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
815.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00
3.1.80.13.00.00.00.00 co - OBRI- BRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
500.4 - Recursos nãojoVirVinculados de Impostos 205.000,00
3,1.90.92.00.00.00,00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados finculados dede Impostos 10.000,00 ooo,
3.1.91.13.00,00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500.000 - Ri ão Vinculad
ap000,00
.500.0000 - Recursos não Vinculados ulaosdide Impostos 20.900,00
3,3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
500,00 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
Página: 38 / 107
Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
185.000,00
1.704.000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 185.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.704.000 - TI da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704,0000 - Ti da União R ac pela Exploração de Recursos Naturais 1.900,00
06.182,0014.2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
1.704,0000 -Tr ias da União a Compensações Fi pela de Naturais 185.000,00
3.3.90,36.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.704.000 - Ti ias da União a Compensações pela Expl de Recursos Naturais 60.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.704.000 -
nã
0000 - Tr da União a Comp pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 - E
:
da União a Compor pela Expl de Recursos Naturais 1.000,00
4,4.80.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.704,0000 - Tr ncias da União saC t
fneao
arauto nceiras pela Expl deR Naturais 1.000,00
[7
900,
VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 147.900,00
1.704.000 - Tear da União po soni0o
3.3.90.36, ns k jam “e iara 50.000,00
:3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1704.0000 - Transferências da União ac ES Tnoncai 2.000,00
já pela ção de Naturais 2.000,00
3.3,90.39.00.00.00,00 -
en
0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.000 - Ti jas da União ac si ai 80.000,00
pl joR Naturais. 80.900,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 39/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Re/202h
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
2.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
1.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
2.0014.2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes aCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
3.3.90.32,00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
1.704.000 - Trat jas da União aco pela de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704.0000- Ti da União Ref ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
UNIDADE: 20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA
585.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
565.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00.
3.1.91,13,00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
2.3.90.08,00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00
UNIDADE: 20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOE EVENTOS
587.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
374.500,00
3.1.90,04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
60.000,90.
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 40/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Bata: 29/08/2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.00
23.695,0016.2040 - GESTÃO DO TURISMO
193.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
3.3.90.36.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.704,0000 - Ti ias da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.704.0000 - Tr da União a Compensaçõe pela Ex de Recursos Naturais 30.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.704,0000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.704.0000 - Ti ias da União a Compe Fin pela de Recursos Naturais 20.000,00
169.500,00
UNIDADE: 20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS
Página: 41/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04,122,0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 100.900,00
3.1,90.13.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3,90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Tr ias da União a Compei ras pela Ex de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.704.0000- Tr da União a Compensações Fin pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 - Tr jas da União Ré a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4,4.90,52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Fi pela Ex de R Naturais 1.000,00
19.573,0017.2041 -FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00
1.704.000 - Ti da União ac inanceiras pela Expl de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.900,00
1.704.000 - Ti as da União ac Financeiras pela Exploração de R Naturais 1.000,00
3.3.90,39.00.00,00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000- Ti ncias da União R a Compei iras pela Exploração de Re Naturais 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Raoni
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 005 5
E da Uniã ú ac as pela ã de Recursos Naturai is 900,
1.704.000 - Ti ja União 364.250,00
UNIDADE: 20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃOGOVERNAMENTAL ms
04,122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
.000,00
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
3.3.90.08,00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Ti jas da União a Compensações Fi pela Exploração de Re Naturais 1.000,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.704.000 - Ti da União a Comp pela jo de Naturais 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações ras p ão de Naturais 1.000,00
4.4.90,52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.900,00
06.181.0010.2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO oni 000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO idoso
04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA iBasdo
04.000 - Ti da União ac Financeiras pela Ex o de Naturais 1.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ E nona
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 á
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO At
1.704.000 - Tt jas da União acor Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.000,00
172.250,00
UNIDADE: 20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL a
172.250,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.1.90.14.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
3.1.90.13.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
3.1.91.13,00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3,90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704,0000 - Ti da União a Compó Financeiras pela de Naturais 1.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a C pela de Re Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.000 - Ti ias da União a Comp pela de Naturais 1.000,90
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04.000 - Ti da União ac pela Expl de Re Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.033 SEG, MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 774.250,00
ssa.
3.1.90.04.00.00.00,00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ida 1.000,00
1.000,00 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 io
3.1,90,13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
a
Página: 44 / 107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ ceienieaádis
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
50.000,00
3,1.91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
8.3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
4.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Fin pela de Recursos Naturais 4.000,00
3,3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1.704.0000 - Tr da União ac ir pela Expl de Naturais 1.000,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
1.704.000 - Tr da União as ras pela Exploração de Recursos Naturais 38.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.704.000 - Tra as da União ac iras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
4,4,90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
1.704.0000 - Ti da União a Comper as pela de Recursos Naturais 80.000,00
10.541.0010.2042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADEURBANA 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 10.000,00
1.704,0000 - Tr ias da União a Compe ir iras pela ão de Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704,0000 = Ti da União a Compensações ps de Recur Naturais 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES IN! 20.000,00
1.704.0000 - Tr da União ac il pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4,90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União a Comp pela de Recursos Naturais 10.000,00
18.573.0019.2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ sá
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR
1.704.000 - Trat da União a Compensações Finar pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704.000 - Trat da União a Compensações Fir pela Ex de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.000 - Ti jas da União a Comp Fi pela Ex de Recursos Naturais 10.000,00
18.541.0020.2044 - RESILIÊNCIA EDESCARBONIZAÇÃO 75.000,00
3,3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.000 - Ti da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3,3,90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00
1.704.000 - da União ac ras pela Exploração de Recursos Naturais 65.000,00
25.752.0019.2072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações Fin pela E) de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.000 - Ti ias da União a Comp pela de Naturais 10.000,00
4,4.80,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.000 - Tr da União tes aC ras pela Expl de Recursos Naturais 10.000,00
18.544.0019.2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA END)
Eid ias da União a Compensações Financeiras pela de Naturais penas
UNIDADE: 20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU o
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00
50.500,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos a
30.000,00
3.1.90.13,00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
(QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS 500,00
3.3.90,08,00.00.00,00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ad
E de Imposto: :
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos assis
UNIDADE: 20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 45.500,00.
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3,1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3,1.90.13,00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08,00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 32.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos seg
ÓRGÃO: 30.000 AUTARQUIAS :
UNIDADE: 30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO Shztzanzta
09.272,0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 86.839.852,18
aros.
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL deoanoo
4.en20000- 1.579.000,00
+802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.879.000,00
3.1.90,13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.000 -
170.000,00 802. Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 170.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 47/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.802.000 - R ao RPPS - Taxa de Ac
40.000,00
3.3,90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
1.802,0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
4.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
1.802.000 - so RPPS - Taxa de Adm 5.000,00
3.3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
1.802,0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.3,90.34,00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
1.802.0000 - v ulados ao RPPS - Taxa de Ac
30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00
1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00
1.802,0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxade Administração 205.000,00
3,3.90,47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.802.000 -Res a
000,
cursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.802.000 - Vinculados ao RPPS - Taxa de None
a
20.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.802.0000 - in aoRPPS-Ti RPPS - Taxa de Ac ção a
aoigsoo
09.272.0001.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 48/107
Data: 29/08/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
] VALOR DA DESPESA
5.000,00
3.3.90.33.00.00,00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ao RPPS - Taxa de Admini 1.802,9000 -
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ao RPPS - Taxa de 1.802.000 - Vinculade
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
09,272.0028.2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
1.800.000 - ao RPPS - Fundo em G: (Plano )
3.1,90.03,00.00,00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.800.000 - ao RPPS - Fundo em: (Plano
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.1.90.92,00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800,0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.3.90.47.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
1.800.0000 - ir ao RPPS - Fundo em Capi (Plano iário)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
48.897.852,18
1.586.852,18
47.311,000,00
8.115.000,00
1.115.000,00
7.000.000,00
80.000,00
80.000,00
130,000,00
130.000,00
50.000,00
15.000,00
35.000,00
3.048.000,00
3.048.000,00
700.000,00
700.000,00
61.020.852,18
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 49/107
Data:29/08/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
3.000.000,00
99.997.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS
4.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99,00.00.00.00 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
UNIDADE: 30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO
28.122.0000.0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA
3.2.90.21,00.00.00.00 -
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
3.3.90.91,00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.6.90,71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
28.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.1.90.11.00.00.00.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3,3,90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.000.000,00
3.000.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
5.000,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
25.500,00
15.000,00
10.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 50/107
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
2.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00.
UNIDADE: 30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
19.407.000,00
47.122.0005.1008 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
200.000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
17.512,0005.1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
250.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
250.000,00
3.3.90,39,00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
4,4.90,51,00.00.00.00 Fi 00 - OBOBRAS E INSTALAÇÕES 100.900,00
.759,0000 -Recursos Vinculados a Fundos 100.900,00
17.512.0005.1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DÊ o
ato RIAL DE CONSUMO soouado
tecursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Bim; aojonj2nan
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
3.3.90.92,00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
25.000,00
4.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
25.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
4.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
47,512.0005.1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.759.900 - Recursos Vinculados a Fundos
100.900,00
3,3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
20.000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
47.512.0005.1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
245.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
:759,0000 -
!
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 e 0.00 --OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados aFundos 100.000,00
17.122.0001.2001 - MANUTENÇÃOIg) DA UNI IDADE
3.469.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Aus
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS E
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL pau
4.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
1.759,0000 - Recursos Vinculados aFundos 100,90
3.1,90.16.00.00,00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL no
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
35.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES aos
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos 900,
150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
150.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.1,91,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14,00.00,00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.758.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
sa1107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 9/08/2025 - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS E
300.000,
3..90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ageonnito
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos
10.000,00
3.3.90,49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 40.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
4.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS ppa
4.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 000:
50.000,00
3.3.90.92.00,00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E
50.000,
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados aFundos 300.000,00
4.8.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
17.122.0001.2005 - PASEP 120.900,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 120.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 120.000,00
17.452.0005.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3,1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 54/107
Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos.
100,00
3.4.90.94,00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00,00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,90
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.30,00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.900,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3,3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 -SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3,3.90.36,00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.758.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.926.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.900,00
1.704.000 - da União ac inanceiras pela Exploração de R Naturais 7.325.000,00
1.705.000 - Tr dos Estados ac inanceiras pela de Naturais 1.000.000,00
1.720.000 - Ti da União àspa na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 500.000,00
1.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 55 /107
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3,3.90.91,00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4,4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4,6.90.71,00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
04,122.0001.2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3,1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00
3,1.90.13,00,00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
1.758,0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7%. 00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos = co
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ni
1.759,0000 - Recursos Vinculados a Fundos Es
3.2.80.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
Página: 56/107
MiNIGIPIO DE CACHOEIR" S DE MACACU - RJ Data:29/08/2025
TÃO Ai JAL-2026
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE" ALHGDA POR DESF SA E RºCI sa
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100,00
3.3.80.44.00.00.09.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.759.009 » Recuisos Vinculados & Fundo:
5.000,00
3.3.90.30.09.00.00.9 - MATERIAL DE CONSU AO 50.000,00
1.759.000 - Res "sos Vinculados a Fun 60.000,00
3.3.90.24.00.00.00.0º - OUTRAS DISPESAS VE PESSOA! DIC or ep Ae e) 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados «« untos
100,00
3.8.90.36.00.00.00.00 - OUTROS 304 rleios 15.000,00
4.750,9006 - Recursos Vinauiz
45.000,00
3.3.90.938.00.00 00.44 - OUTROS wu 100.000,00
1380000 Fiscureas Vine tados = Fundos 490.000,00
3.3.90,49.00.00 61) 00 « AUXÍLIO-TRE NETOR 1.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculado: 2 Furuc 1.000,00
3.3.90.99.00.00.00.00 - SENTENÇAS JU! ES E o AUTEN d
5.000,00
1. TBBLOUO Nevursoo Vínculo » tio «2 5.000,00
3.3.99.82,00.00440.77 = DE: io AQUANPE, val ES POROE AT 10.000,00
17590000 -Racirsus 4 iados é
«AR AD 40.900,00
4.4.90,52.00,00,09,00 - EO AMENTOS LCA
40.000,00
1.789,0000 Raexvras Vineuindos “andas 40.000,00
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100,00
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4.990.000,00
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1.800.000,00
31.80.12 00000028 895.400,00
1758 000, Mycu so ncolados 895.100,00
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1300000 +
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a a
Página: 57/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
3.1.90.18,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3.1,90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
30.000,00
4.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
30.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100.000,00
3,1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR GONTRATO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3,3.90,14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.789.000 - Recursos Vinculados a Fundos
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO
200.000,00
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos
200.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3,90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.759.000 -R
:
OO - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 00.00 -AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 8.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Es ds
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
É
(QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.900,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
ES
10.000,
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
3.3.90.92,00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES 25.000,00
1.759.900 - Recursos Vinculados a Fundos .900,00
2.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10,
10.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
1,759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
250.000,00
4,6.90.71,00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
04.122.0001.2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS agi,
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.11,00.00,00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 180.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos 130.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados aFundos 100,00
3.1.90.82.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.759.000 - Recursos Vinculad 0004 inculados aFundos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS 5.000,00
1.758.000 - Recursosinculados Vincutad a Fundos 5.000,00 só
3.1.91.19.00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 Í
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
VALOR DA DESPESA
Página: 59/107
9/08/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
3,3.90,14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
4.759.000 - Recursos Vinculados aFundos
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
2.3.90.32,00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.759.000 - Recursos VinculadosFundos
3.3.90.34,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3.90,35,00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.789.000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.759.000 - Recursos Vinculados aFundos
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3.90.49.00.00.00.00 -AUXILIO-TRANSPORTE
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3.90.91.00.00.00.00 -SENTENÇAS JUDICIAIS
1.758.000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
3.3,90,99.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos
4.8.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
500,00
500,00
60.000,00
60.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
20.000,00
20.000,00
100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Mis san
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 as
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
100,00
12.798.000,00
ORGÃO: 40.000 FUNDAÇÃO
+2798.000,00
UNIDADE: 40.041 FUNDAÇÃO MACATUR
Ú o
42.732,00,
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
it
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
230.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
840.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 840.000,00
3,1,90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
22.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
3.3.90.14.00,00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.704.0000 - Trar da União ac pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3,90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 155.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações Financeiras pela Exploração de Naturai 155.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00.
1.501.0000 -Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,940.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
1.704.0000 - Tr da União ac nu de Naturai 10.775.000,00
3.3.90,47.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 20.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 10.000,00
Página: 61/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
Di
| VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados.
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Financeiras pela Exploração de R Naturais 5.900,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
4,4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
1.704.0000 - Transf ias da União Ref ac Fi pela de Naturais 70.000,00
13.247.0020.2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00
3.3.90.20,00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
10.000,00
1.704.0000 -Tí da União a Compei Fi pela de Ra Naturais 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.704.000 - Ti ias da União Ref ac iras pela ão de Naturais 20.000,00
3,3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.704.0000- Ti da União ac iras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.704.000 - Ti da União R ac inanceiras pela. de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
1.704.000 - Ti jas da União a Compa l pela de Recursos Naturais 8.900,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 -Ti jas da União aCom Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ eia ú E
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS E)
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados send
E Re Compensações Fi pela Exploração de Recursos Naturais 500,4
1.704.0000 - Trar da União a Compensaçé 306.190.811,02
ÓRGÃO: 50.000 FUNDOS 7.475.201,50
UNIDADE: 50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.367.560,00
04.122.0031.2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
o
100,
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO a
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ii
3,1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102,00
1.704.0000 - Tr da União a Compe Fim pela Expl de Recursos Naturais 10.098,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. 2.260,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250,00
1.704.000 -Tr ias da União tes a Cx õ iras pela de Naturais 1.000,00
3.3.90.34,00.00.00.00 -OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.000,00
1.704.000 - Transferências da União a Compensações pela Expl de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DECONSULTORIA 10.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 63/107
Data:29/08/2025
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a G: pela de R Natura 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.360,00
1.704.000 - Ti jas da União a Compé pela Exploração de Recursos Naturais 134.640,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10,000,00
1.704.000 - Transferências da União Ref aCor pela de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.401.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PU 2.000,00
1.704.000 - Ti da União a Comper peta Exploração de Recursos Naturais 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
9000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
1.501.000 - OutrostrosRRecursos não Vinculados 2.000,00
9000 - Ti da União aG pela de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.00 000,00
0000 - Transferências da União a Compensações pela Exploração de Naturais 1.000,00
08.245.0031.2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS. É
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Frsssao
1.880,0000 - Ti de do Fundo de ja Social - FNAS Fe
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL À
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 150.000,00
150.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos js10.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 .
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
Página: 64/107
Data: 29/08/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
1.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1,91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3,3,90,14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.660.0000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.660.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90,39.00,00.00.00 -PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.860.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.3,90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.704.000 -Tr ias da União a Compensações iras pela Exploração de Naturais
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.704.0000 - Transferências da União ac ções Fi pela
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.860,0000 - Tr de do Fundo de As cia Social - FNAS
1.704.0000- Tr da União ac iras pela
3:3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.80,47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
de Recursos Naturais
de Recursos Naturais
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00.
1.000,00
49.400,00
49.400,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.900,00
1.050,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ :
E 5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/202
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTIGA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
7.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.050,00
1.704.000 - Ti da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1,704,0000- Trar da União a Compensaçã pela Exploração de Recursos Naturais 1.900,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
378.300,00
08.244,0031.2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00
1.660.0000 - Tr ia de Ra do Fundo de ia Socis 25.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1,90.13.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.590.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00
1.660.0000 - Tr de R do Fundo ie de Assis Social - FNAS 500,00
3.1.90.92,00.00.00,00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos )
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL NG
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Siuegioo
1.860.000 - 7 ja de do Fundo |de Assistência Social - FNAS Pad
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO A
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Es a
1.860.000 - Ti de do Fundo de ia Social - FNAS 9.999,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 66/107
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
101,00
1.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
9.999,00
3.3,90.34.00.00.00.00 -OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
4.680.000 = Tr ência de Ri do Fundo de Assis Social - FNAS 10.000,00
8.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
1.660.0000 = Trai ja de Ri do Fundo Nac de Assi ja Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110,00
1.580.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 890,00
3.3,90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
1.880.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3,90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.860.0000 - Ti de Ri do Fundo de Assis ia Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4,90.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.660.0000 - Trar de Ra do Fundo al de ia Social - FNAS 12.000,00
942.742,50
08.245.0031.2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 44.500,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500,00
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 82.000,00
1.661.0000 -Ti ja de Ra dos Fundos de Assistência Social 8.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.742,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
1.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 2.000,00
1.881.0000 - Ti ia de Ré is dos Fundos de As ia Social
8.742,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 1.000,00
4.560.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3,50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00
1.850.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.750,00
4.884.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.750,00
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
1.680.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.900,00
1.661,0000 = Tr ja de Ri dos Fundos de ia Social 11.100,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.500,00
19.680,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
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Data: 29/08/2025
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
3,3.90,32.00.00.00,00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.100,00
1.660.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 18.450,00
4.861.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.450,00
2.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.020,00
1.880.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.980,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
81.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.600,00
1.880.000 - Ti ja de Re do Fundo de Assistência Social - FNAS 12.200,00
1.661.000 - Tr de dos Fundos de Social 12.200,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.100,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.500,00
1.651.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.400,00
3.3.90,37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
6.000,00
4.580.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 800,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.880.000 - Té de do Fundo Nacional de A: Social - FNAS 5.100,00
1.661.000 - Tr ja de dos Fundos de Assi Social s00,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.000,00
1.860.000 - Tr de Re do Fundo Nacional de Assis Social- FNAS 5.100,00
1.881.000 - Ti de dos Fundos de Social 800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 35.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.880.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.861.0000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
1.704.000 - Ti ias da União a Compensaçi pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3,3.90.93.00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 10.000,00
1.681.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
1.704.000 - Ti jas da União a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
1.950.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1.681.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
08.245.0031.2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 824.755,00
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 495,00
1.660.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 502,50
1.661.000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 502,50
3.1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 209.911,50
1.660,0000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088,50
3.1.90.13.00.00.00.00 - O!
1.500.000 - a
ooo go:
8.400,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data:29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 525,00
1.860.0000 - Ti de do Fundo de Assis Social - FNAS 975,00
3.3,50,43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 81.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.085,00
1.881.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 815,00
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00
3.3,90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00
1.651.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00
1.704.000 - Tra da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 840,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 10.080,00
1.881.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00
1.704,0000 = Ti da União a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 840,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.055,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.055,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.700,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.800,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.400,00
1.661,0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16.200,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS ] VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 8.000,00
1.880.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1.860.900 -Tr de do Fundo doa: ja Social - FNAS 5.100,00
1.661.000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.000,00
1.880.000 -Ti de do Fundo Nacional de. Social - FNAS 5.100,00
1.881.000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.580.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.000 -Tr de R dos Fundos is de Assi Social 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.800.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.880.000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
1.881.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.900,00
1.704.000 - Ti da Ui ac pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
1.880.000 - Té de do Fundo Nacional de Social - FNAS 8.000,00
1.861.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00
08.244.0031.2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.908.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 890.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 702.900,00
Página: 72/107 MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.861.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 89.100,00
1.704.000 - Tran jas da União a Compensações Financeiras pela Naturais 198.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO 15.000,00
1.881.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00
3.3.90.48.00.00.00,00 -OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
1.881.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.900,00
1.704.0000- Tr ências da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
1.661,0000 - Tr do dos Fundos is de Assistência Social 1.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Fi pela de Naturais 1.000,00
08,245.0031.2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.880.0000 - Tr de Ri do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.000 - Tí deR do Fundo de As Social- FNAS 24.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
1.880,0000 - Tr de do Fundo Nacional de ia Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.880.000 - Transf de Recursos do Fundo de As Social - FNAS 30.000,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 731107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Piisianpaizo2s
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.000,00
3,3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
1.880.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00.
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
04,122.0031.2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00
1.880.000 - Ti ja de do Fundo Nacional de ia Social -FNAS 800,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.19.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 8.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 74/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/08/2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00
1660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00
3,3,90.35.00,00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.860.0000 - Tr ência de do Fundo de As Socis 1.000,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00
1.680.0000 - Ti deR do Fundo de Social - FNAS 990,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
1.660.0000 - Ti deR: do Fundo de Assis ia Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000 - Tr de do Fundo de Social - FNAS 1.000,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1,660,0000 - Tr de do Fundo A de As Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 1.000,00
1.660,0000 - Tr de do Fundo e! de A: Social - FNAS 1.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.880,0000 - Ti de Re do Fundo de As Social - FNAS 1.000,00
2.000,00 4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 75/107
Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
08.243,0031.2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.660.0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3,1.90,11.00,00,00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.660,0000 - Ti de Re do Fundo de cia Soci 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3,3.90,30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 10.000,00
3.3.90.94,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.660.0000 - Tr: deR do Fundo de A Social - FNAS 100,00
3,3,90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
1.660,0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.660,0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3,3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA 100,00
1.660,0000 - Tr ia de R do Fundo i de ia Social - FNAS 100,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3,90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00
1.660.0000 - Ti ia de Ri do Fundo Nacional de Assi Social - FNAS 100,00
3.3,90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.660.0000 - Tr ia de Re do Fundo de As ô Social -FNAS 100,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTALDO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.560.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 10.000,00
04.122.0031.2099 - PROCAD - SUAS 18.300,00
3.1.90.04,00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.900,00
1.660,0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS. 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.660.000 - Tr de Ri do Fundo de A: Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 »OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.560.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00.
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 1.000,00.
3.1.90.84,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.560.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.50.41,00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
1.660,0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 2.000,00
3.3.50.43,00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1.880.000 - Tr de Re do Fundo de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.14,00.00.00.90 - DIÁRIAS - CIVIL 1.900,00
1.880.000 - TI da de Ré do Fundo Nacional de ia Social - FNAS 1.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 100,00
3.3.90.31.00.00.00,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS 100,00
4.880.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
1.860.000 - Ti de Re do Fundo N de Assi Social- FNAS 100,00
100,00
3.3.90,34,00.00.00.00 -OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 771107
Data:29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90,35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.860.000 - Tr de R do Fundo Nacional de Social - FNAS 100,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.860.000 - Tr ência de do Fundo de Assistência Social - FNAS 100,00
3,3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
1.860.000 - Tr de do Fundo de A: Social - FNAS 100,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.860.0000 - Tra! de do Fundo de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00
1.560.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 100,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3,3.90,93,00.00,00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.95.00.00.00.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100,00
1.860.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 100,00
4.4,80.52,00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.860.000 - Tr ência de R do Fundo de A: ia Social - FNAS. 100,00
UNIDADE: 50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.844.750,00
04.122.0035.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.704.000 - Ti da União aCom pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
70.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 78/107
Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.9000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 489.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704,0000- Tr as da União a Comi Financeiras pela de Recursos Naturais 460.000,00
1.789.000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 30.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.000 - Transfer da União a Comps inanceiras pela de Recursos Naturais 18.000,00
3.3,90.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00.
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
1.704.000 -Tr da União ac Fin pela de Naturais 65.000,00
219.250,00
44,243.0035.2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS EADOLESC.
3,3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.789.0000 - Outras Vinculações Legais
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
1.799.000 - Outras Vinculações Le,
3.3.90,36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natur
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais
55.000,00
45.100,00
9.900,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
44.250,00
13.750,00
27.500,00
3.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 79/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/08/2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39,00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.000 - Ti ias da União a Compei Fin pela de Recursos Naturais 28.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados. 10.900,00
1.704.000 - Tr da União ac ras pela Expl de R Naturais 10.900,00
1.789.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
14.243.0035.2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a C. pela Expl de Naturais 70.000,00
1799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3,3.90,32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.000 - Tr ias da União ac inanceiras pela de Naturais 12.000,00
1799.0000 - Outras Vinculações Legais 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00.
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
1.704.000 - Ti da União a Comp pela de Naturais 7.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.000,00
1.789.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
14.243.0035,2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 80/107
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.000 - Ti da União a Comper Fin pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
1,501,0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.704,0000 - Tr da União aco pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432.500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00
1.704,0000 - Transferências da União Ee, Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 405.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.708.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.000 - Tr jas da União a Compé pela E) de Recursos Naturais 5.000,00
44.243.0035.2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00
3.3,90,14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.0000 - Ti ias da União ac i iras pela Expl de Recursos Naturais 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500,00
1.704.0000 = Tr ias da União ac ras pela Exploração de Rs s Naturais 40.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTIGA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.501.000 -Outros Recursos não Vinculados
22.500,00
1.704.000 Tr da União a Comp pela Ex de Recursos Naturais 22.500,00
3.3.90,47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.900,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.000 -
da União a Comp in pela E de Recursos Naturais 2.500,00
3.3.90.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 25.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.501,0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.000 - Tr da União R a as pela Exploração de Ra Naturais 10.000,00
UNIDADE: 50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
143.667.080,90
40.122.0001.1019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4.033.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
1.600.000 - Tr jas Fundo a Fundo de do SUS pf do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 500.000,00
4.635.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.033.000,00
1.800.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
1.801.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 1.033.000,00
1.835.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 500.000,00
10.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
3.1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.118.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 25.500.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.800.0000 - Ti ias Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.500.000,00
1.804.000 - Ti p do Federal destinadas ao dos agentes. tários de saúde e dos agentes 2.094.000,00
1.805.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 24.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,000,00
1.800.900 - Trar Fundo a Fundo de do SUS pi do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 650.000,00
1.804.9000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 200.000,00
3.1.90.18.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90,92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.200.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00
1.800.000 - Ti Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 800.000,00
3:3.50,41.00,00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES 550.000,00
1.800.000 - Tr jas Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações é 550.000,00
3,3.90,08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 150.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.800,0000 - Ti Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS -CIVIL 350.000,00
1.800.000 - Fundo à Fundo de do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 350.000,00
3.3.90,30,00.00.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.850.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 2.500.000,00
1.621.000 -Ti ncias Fundo a Fundo de R do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00
1.635.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00
7.740.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e 3.500.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.450.000,00
1.800,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.500.000,00
1.821.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 800.000,00
1.835.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 900.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
1.800.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00
3.3.90.91,00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 586.900,00
1.600,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 588.900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 519.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 19.000,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 300.000,00
1.821.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00
10.122.0001,2005 -PASEP
200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.800.000 - Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
10.122.0026,2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00
3,3.90,14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3,90.38.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
“LS00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.800.000 - Tr Fundo a Fundo de Re do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
10.301.0026.2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00
3.3:90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3:3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações é 50.000,00.
3,3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.600.000 - Ti Fundo a Fundo de Ri do SUS pr do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
40.301.0026.2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI
190.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
1.800.000 = Ti ias Fundo a Fundo de do SUS pr do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.800.000 -Ti Fundo a Fundo de R do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.600.000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.000,00
40.301.0026.2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
4.800,0000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
4.800.000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedt - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 « OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.000,00
10.301.0026.2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
450.000,00
290.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.600.0000 = Tr jas Fundo a Fundo de do SUS pror do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
290.000,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
4.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção des Ações e 80.900,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
4800.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.900,00
10.302,0026.2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL
79.053.180,90
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
7.337.720,00
“1800.0000 - Transferências Fundo & Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Bloco de Manutenção des Ações e 3.500.000,00
1.821,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00
1.635.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.737.720,00
1.704.000 -Tr da União Re a Compensações Fi pela Ex de Recursos Naturais. 100.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.250.000,00
4.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 4.000.000,00
1.621,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.465.460,90
1.800.0000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.884.100,00
4.821.000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 827.000,00
4.835.000 - Royaltias do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 12.000.000,00
1.704,0000 -Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.974.360,90
10.302.0026.2063 - SAÚDE SOCIAL
3.8.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CG.
anca
Gás cr Ponce 750.000,00
1.600.000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 240.900,00
1.621.000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 210.000,00
1.835.000 - Royal oyalties do Petróleo e Gás Natural vinculados M à Saúde 300.000,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00
1.500,0000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTIGA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
TOZTOOO = Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
1.635,0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
150.000,00
3.3.90,36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.300.000,00
1.600.0000 - Tr ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.200.000,00
4.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.600.0000 = Tr Fundo a Fundo de Ri do SUS p do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõese 300.000,00
1.621.0000 - Tr Fundo a Fundo de do SUS pr do Govemo 100.000,00
40.303.0026.2064 - FARMÁCIA BÁSICA
300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
.800.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00
3,3.90.38,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Ré do SUS do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.800.000 - Ti jas Fundo a Fundo de do SUS pr do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
10.303,0026.2065 - PROGRAMA DSTIAIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1.800,0000 - Tr Fundo a Fundo de do SUS pr do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,90
1.600,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
10.304.0026.2065 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
São 180.900,00
1.800.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
TLB0OLO0OO - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações é 40.000,00
10.305.0026.2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
130,000,00
3.3.90,30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
4.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações é 40.000,00
40.301.0026.2068 » ASSISTÊNCIA PSIGOSSOCIAL -CAPS 240.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.800.000 - Ti jas Fundo a Fundo de Re do sus do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações & 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.821.000 - Ti Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Govemo 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.821.000 - Fundo a Fundo de Ré do sus do Governo Estadual 60.000,00
10.122.0026.2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360,000,00
3.9.90.30.00.00.00.00 3.90,30.00.00.00.00 -- MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
1.800.000 - 7 s Fundo a Fundo de do sus do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 85.000,00
3.3.90.38,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.000,00
1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
1.821.000 - jas Fundo a Fundo de do SUS pr doGoverno 15.900,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
1.800.000 - Tr ias Fundo a Fundo de do SUS pr do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:20/08/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.000 -Ti Fundo a Fundo de do SUS pr do Governo Estadual 80.000,00
40.422.0028.2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 850.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
380.000,00
1.800.000 -Ti as Fundo a Fundo de Re do SUS pf do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 210.000,00
4.821,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 170.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.000,00
1.600.0000 - Tt ncias Fundo a Fundo de do SUS pf do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 90.000,00
1.621.0000 - Ti Fundo a Fundo de do Sus do Governo Estadual 68.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00
1.800,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção des Ações e 22.000,00
1.621.000 - Ti Fundo a Fundo de do SUS pr do Govemo 90.000,00
10.122.0026,2071 -PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 100.000,00
1.600.000 - Tr Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
120.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
+.800,0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
UNIDADE: 50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL
792.500,50
04.122.0021.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50
3.3,90,14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natur: 5.000,00
2.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
ferências da União a Compensações Fin pela de Recursos Naturais. 5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALORDA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,50
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.500,50
1.704,0000 = da União Ref a Compor Financeiras pela de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900,00
4,4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.000 -Ti jas da União ac iras pela Exploração de Recursos Naturais. 1.000,00
46.482.0021.2045 » REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.000 - Ti da União acor Financeiras pela de Naturais 5.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
4.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.000 - Tr jas da União a Compensações pela de Recursos Naturais 5.000,00
16,482.0021.2046 -APOIO HABITACIONAL
725.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.704.000 - Ti as da União ac Fi pela Ex de R Naturais 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
1.704.000 - Trar da União a Compensações pela de Naturais 100.900,00
3.3.90,36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.000 - da União ac pela Expl de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39,00.00.00.90 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensaçõe: pela de Naturais 5.000,00
3.3.90,48,00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 800.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
1.704.000 - jas da União a Comper pela de Re Naturais 350.000,00
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Página: 90/1407
Data:29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
| VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTIGA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
16.482.0021.2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1.704.000 - Tt jas da União ac iras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.000 - Trar jas da União a Compensações pela de Recursos Nalur 5.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.704,0000 - Transferências da União a Compensações pela de Recursos Naturais. 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
UNIDADE: 50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
STA 763,92
04.122.0036.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.987.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
7.500,00
1.789.000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.160,00
1.704.000 - 71 jas da União aG Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 134.400,00
1,799.0000 - OutrastrasVirVinculações Legais is
7.440,00
3.3.90.35,00.00.00.00 - SERVIIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.704.0000 - Tr
apomoço
704 - da União a Compe iras pela de Naturais 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 170.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.704,0000- Ti j
e ue
.704.0000 - da União a Compensações F pela de Recursos Naturais 84.400,00
1.798.000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00
3.3,90,39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.500,00
1.704.0000 - Tran da União a Compé ções pela de Recursos Naturais 1.421.000,00
1.799,0000 - Outras Vinculações Legais
14.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
2.500,00
1.704.0000 - Tr ias da União a Compensações pela de Naturais 2.500,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais
2.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
1.704,0000 - Tr da União a Compé pela de R Naturais 30.000,00
1.798.000 - Outras Vinculações Legais
15.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.704,0000 - Transferências da União a Compensações as pela de Naturais 25.500,00
1.799,0000 - Outras Vinculações Legais 4.500,00
18.541,0036.2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00
3.3,90,30.00,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensaçõe pela de Naturais 12.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
seo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
500.4 « Recursos não Vinculados di
1.704.000 - 1 jas da União j at c Fi
4.000,00
pensações Fir pela de Naturais 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
3,3,90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9000,00.
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 92/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 aurquaniença
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.000 -TI da União Ref as F pela de Recursos Naturais 27.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 8.000,00
4,4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1,500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704,0000 - Tr ias da União Re ac it ras pela Expl de Recursos Naturais 12.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
48.542.0036.2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS GOM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,90
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 180.000,00
48.541.0036.2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
1.799.000 -Outras Vinculações Legais 10.000,00
3.3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
22.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 93/107
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ 9/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
700000 = Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Nalurais 120.000,00
1.798.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00
1.704.000 - Tr as da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 77.700,00
1.799,0000 - Outras Vinculações Leg!
1.900,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00.
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
372.000,00
1.704.000 - Tr da União Ref ac Fin pela de Recursos Naturais 20.000,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais
8.000,00
48.604.0036.2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL
182.763,92
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
22.763,82
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 22.763,82
3.3,90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00.
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
1.704.000 - Tr jas da União acom Financeiras pela E; de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.000 - da União a Compensações Fi pela de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.000 - Tr ias da União ac inanceiras pela de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.704.0000- Ti da União Re a Compensaçi pela de Naturais 20.000,00
UNIDADE: 50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 147.493.900,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
12.361,0032,1006 - AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00
3.3,90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 776.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.094.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.040.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES 2.060.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.580.000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00.
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00
12.365.0032.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 801.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3:3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.051.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573,0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos BA SIGNUNO:
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação Cosa 500.000,00
1.573.000 - Royalties yé do Petróte: o e Gás Natural Vinculados à Educação 2.305.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
12.361.0032.1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 785.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00.
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 2.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00.
1.551.000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.860.100,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.542.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
12.365.0032.1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 780.300,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.0000 - Ti de do FNDE ao Progr Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.300,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.900,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 96/107
Data:29/08/2025
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS EO
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ado
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
1,550,0000 - Transferência do Salário-Educação sÓ
1.578.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ço
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos dedução
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação
1.551,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) iuogo
1.573.000 - Royale do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.710.100,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.842.000 - Transferências do FUNDEB -Complementação da União - VAAT 150.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00.
1.551.000 - jas de do FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royaltios do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
12.365.0032.1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00
3.3.80.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 100,00
1.551.000 - Ti de s do FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
3:3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.551.000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
12.366.0039.1026 -PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECONSUMO 21.000,00 1:570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educação 21.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
1.570.000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educação 21.000,00
12.122.0032.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 97/107
Data: 29/08/2025
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
5.000,00
3.1.90.14,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL músico
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados =
50.000,00
3,3.90.14,00,00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.501.000 -Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO cata
1.501.000 -Outros Recursos não Vinculados 000,
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA fo
000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.502.000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 32.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
12.364.0002.2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00
3.3,90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.800.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 4.800.000,00
12:122.0001.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados NO O,
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados Soogo
42.361.0032.2085 - MERENDA ESCOLAR
5.688.625,00
3,3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.888.625,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.552.000 - Transferências de R do FNDE ao Prog de Escolar (PNAE) 782.275,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.158.350,00
2.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 800.000,00
12.362.0034.2085 - MERENDA ESCOLAR
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.501,0000 -Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 5.000,00
12.365.0032.2085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.439.075,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.552.000 - Tr de do FNDE ao Progi de Alimentação Escolar (PNAE) 282.725,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação sosndaao
12.361,0032.2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL prrç
gpa nd ago VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.005.000,00 ,
5004 = Recursos não Vir
1.540,0000 - Tr ce a er de ao
5.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Dais: 29/08/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3,1,91.13.00.00.00.00 -CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
1.540.000 - TI jas do FUNDEB - et de 1.000,00
3.3.90.08,00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.000 -Ti ias do FUNDEB - e Transferências de 1.900,00
3:3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS 600,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.122.000,00
1.500.000 - Recursos não Vincul: eres
Sd sos não Vinculados de Impostos 1.900,00
.569.0000 - Outras:Transferências dije Recursos do FNDE 821.000,00
1.873.000 - Royaltias do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00
3.3.90.49,00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos suo,00
12,381.0032.2087 - TRANSPORTE ESCOLAR ú
1.987.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.470.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
50.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00
1.553,0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 70.000,00
4.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.553,0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 400.000,00
12.365.0032.2087 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.171.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.086.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.000 - Transferência doSalário-Educação 216.000,00
1.559.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 30 Transporte Escolar (PNATE) 70.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,90
2.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.085.000,00
1550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.553.000 - Trat jas de R do FNDE ao P jonal de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 60.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
12.382.0034.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO )
3,3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO so
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados Eai
12.385.0032.2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ao
3,1.80.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.055.000,00 E
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14,050.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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9/08/2025
JA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DJ
000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,
50.000,00
3.1.90.13.00.00,00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS x
000,
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50,0%
1.801.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8o'
1.800.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.540.000 - Tr do FUNDEB - Impo! err ências de Imp« 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMILITAR 2.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.000 - Ti jas do FUNDEB - Impostos e Tr ias de 1.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.395.000,00
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 745.000,00
3.3,90,31,00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 600,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.301.000,00
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.300.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUT! - sam ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Jaó nanaas
500. - Recurscos não Vinculados ir de Impostos Eno
1.573.0000 - Royalti ó) toyalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.000.000,00
3.3.90,49.00.00.00.00 -AUXILIO-TRANSPORTE par
1.500,0000 - Recursos não Vinculados de
oi
jo Vinculados de Impostos 500,00
1.573.000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Eoao
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Pági
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS
42.361.0032.2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 28.390.500,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.826.500,00
1.540,0000 - Tt do FUNDEB- em de 21.621.500,00
1.541.000 » Transferências do FUNDEB -Complementação da União - VAAF 1.888.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 521.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00
1.540,0000 - Ti do FUNDE - er jas de Imp 2.500.000,00
1.541.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00
1.542.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
3,3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
1.540.000 - Ti do FUNDES- et de 1.000,00
1.541.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00
1.542.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
12.365.0032.2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00
3.1.90.11.00.00.00,00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.627.500,00.
1.540.000 -TI do FUNDEB- et de Impo: 21.621.500,00
1.541.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.684.500,00
1.542.000 - Transferências do FUNDEB -Complementação da União - VAAT 321.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 eo gi E -oi dc ss 2.561.000,00
1.541.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF e tomad
60.000,00
1.542.000 - Transferências do FUNDESB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
1.540.000 - Tr do FUNDEB - er jas de 1.000,00
1.541.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00
1.542.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
42.122.0032.2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00
3.3.90,30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
UNIDADE: 50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1.492.614,20
13.392.0015.2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.900,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a C« Fi pela Exploração de Ri Naturais 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS 1.000,00
1.719.000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
8.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.000,00
1.704.000 - Tt da União a Comp Finan pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00.
1.719.000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.900,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
1.719.000 -Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 500,00
43.392.0029.2077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00
3.3.90,31.00.00.00,00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 415.050,00
1.700.000 -Outras Ti dec: ou Congi da União 10.000,00
1.704.000 - Tr da União a Compensações pela o de Recursos Naturais 12.000,00
1.719.000 - Trat da Política h Aldir Blanc de à Cultura - Lei nº 14.399/2022 393.050,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.200,00
1.200,00
1.700.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União
2,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA ERECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00
1.704.000 - Ti da União a Compensações Financeiras pela E: de Recursos Naturais 76.000,00
1.749.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00
1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00
1.704.000 = Tr da União a Compensaçõ pela de Recursos Naturais 120.000,00
1.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 6.000,00
1.716,0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural- LC nº 195/2022 — Art. 8º -Demais Setores da Cultura 1.900,00
1.719.000 - Ti ncias da Política Aldir Blanc de à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.900,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.718.000 - Ti jas da Política Aldir Blanc de à Cullura -
1.000,00
3,3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES 3.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
43.392.0029.2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL. 148.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 8.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
1.700.9000 -Outras Ti ências de C. ou Inst Congêneres da União 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000,00
1.704,0000 - Tran jas da União a Compensações Fi pela Expl de Recursos Naturais 15.000,00
34.000,00
3,3.90,39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ 9/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO -QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
1.704.000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
4.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Ant. 5º - Audiovisual 2.000,00
4.746.000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 -OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS 250,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados
250,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 450,00
4.719.000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 450,00
2,3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00
1.504.000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
4,4.90.52.00.00.00.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.704,0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
43.392.0029.2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA
140.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 » MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704.000 - da União a Compensações Financeiras pela Expl de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00
1.704.000 - Tr da União ac inanceiras pela de Ri Naturais 40.000,00
1.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Ant. 5º - Audiovisual 1.000,00
4.716.000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Ant. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00
1.704.000 -Ti da União a Comp Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4.715.000 - Transferências Destinadas 30 Setor Cultural- LG nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 106/107
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/08/2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.716.000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
43.392.0029.2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.582,10
1.704,0000 - Transterências da União a Compensações Fin pela Expl de Recursos Naturais 42.582,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 105.000,00
1.719.000 - Tra da Política Aldir Blanc de à Cultura - Lei nº 14.399/2022 105.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
1.704.0000 - Ti ias da União ac Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
55.000,00
4.4,90,52.00.00.00.00 « EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
112.582,10
1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 52.582,10
1.704.000 - Tran! da União a comp pela Ex de Naturais 60.000,00
ÓRGÃO: 58.000 FUNDO DEREAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00
UNIDADE: 58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00
02.081.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
1.799,0000 - Outras Vinculações Legais
500,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.798,0000 - Outras Vinculações Legais
500,00
3,3.90.36.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.164,00
1.799.000 - Outras Vinculações Legais 77.164,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais
7.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.799.0000 -Outras Vinculações Legais 1.000,00.
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Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2028
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
1.789.000 - Outras Vinculações Legais
17.000,00
TOTAL GERAL 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE | Assinado de forma digital
MIRANDA:8453525374/ por RAFAEL MUZZI DE
9 MIRANDA:84535253749
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 618.506.000,00 DESPESAS CORRENTES 520.422.595,10
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 59.936.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.631.215,68
CONTRIBUIÇÕES 60.496.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 482.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.979.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.308.879,42
RECEITA DE SERVIÇOS 9.331.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 473.776.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.988.000,00
DEDUÇÕES DASRECEITAS CORRENTES -34.070.000,00
FUNDEB -34.070.000,00
SUPERÁVIT CORRENTE 64.013.404,90
TOTAL RECEITAS CORRENTES 584.436.000,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES 584.436.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.354.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 60.361.404,90
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.354.000,00 INVESTIMENTOS 25.788.851,10
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 34.572.553,80
DÉFICIT CAPITAL 58.007.404,90
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 60.361.404,90 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 60.361.404,90
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 584.436.000,00 DESPESAS CORRENTES 520.422.595,10
RECEITAS CAPITAL 2.354.000,00 DESPESAS CAPITAL 60.361.404,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
TOTAL 586.790.000,00 TOTAL 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma
x digital por RAFAEL
MIRANDA:845352 14)27] DE
53749 MIRANDA:84535253749
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Datapenitniados
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento as Entica
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.788.851,10
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.496.369,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.255.482,10
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.037.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 34.572.553,80
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.334.975,41
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.334.975,41
4.6.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 31.237.578,39
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
Total das despesas: 586.790.000,00
Assinado de forma digital
AN ses o por RAFAEL MUZZIDE
'
ssasas 7a MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 20/08/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento fura cia
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
520.422.595,10
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.631.215,68
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.306.715,68
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 48.897.852,18
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.307.344,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.719.677,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.042.042,50
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 551.400,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.730.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 644.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.274.200,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 20.000,00
83.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 13.324.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.324.500,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 482.500,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
482.500,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 482.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
3.3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.308.879,42
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 810.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 652.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 158.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.374.879,42
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 254.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.007.200,00
3.3.90.20.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.654.042,02
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 578.350,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.058.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 344.615,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 341.700,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 897.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.782.014,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 94.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.049.108,40
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.576.200,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 31.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.534.350,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 603.450,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 29.700,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.568.100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.131.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.129.700,00
3.3.90.95.00.00.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 100,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 124.000,00
3.3,91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 124.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.361.404,90
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.788.851,10
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 pals2eiwsizoze
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/84
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Guri pjteperia,
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.788.851,10
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.496.369,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.255.482,10
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.037.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 34.572.553,80
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.334.975,41
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.334.975,41
4.6.91.00,00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 31.237.578,39
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39
9.0.00.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DORPPS 6.006.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
Total das despesas: 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
MIRANDA:84535253749 POL RAFAEL MUZZI DE MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento onpete esfera
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.422.595,10
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.631.215,68
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.306.715,68
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 48.897.852,18
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00
3.1.90.04,00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.307.344,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.719.677,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.042.042,50
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 551.400,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.730.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 644.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.274.200,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 13.324.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.324.500,00
3,2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 482.500,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.500,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 482.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.308.879,42
3.3,50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 810.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 652.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 158.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.374.879,42
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 254.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.007.200,00
3.3.90.20.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.654.042,02
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 578.350,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.058.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 344.615,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 341.700,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 897.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.782.014,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 94.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.049.108,40
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.576.200,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 31.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.534.350,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 603.450,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 29.700,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.568.100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.131.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.129.700,00
3.3,90.95.00.00,00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 100,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 124.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 124.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.361.404,90
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.788.851,10
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Especificação ] Desdobramento | Fonte | Categoria
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00
7.9.9.9.99.3.0.00.00.00
7.9.9.9.99.3.3.00.00.00
7.9.9.9.99.3.3.01.00.00
7.9.9.9.99.3.4.00.00.00
7.9.9.9.99.3.4.01.00.00
Outras Receitas - Intraorçamentária
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Multas e Juros da Divida Ativa s/ Parcel. - Acordo CADPREV
3.782.000,00
3.782.000,00
3.780.000,00
3.780.000,00
2.000,00
2.000,00
Total das receitas: 586.790.000,00
RAFAEL MUZZIDE | Assinado de forma digital
MIRANDA:8453525374'por RAFAEL MUZZI DE
9 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACAC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
U-RJ
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 7/8
Data: 29/08/2025
Código Especificação il Desdobramento | Fonte Categoria E
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 35.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 35.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Outras Receitas - Primárias - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS 35.000,00
2 0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2:364:000,00,
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2:358:000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.354.000,00
2.4.1.1.00,0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.669.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 258.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 258.000,00
2.41.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 258.000,00
2.4.1.1.50.1.1.97.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária - 258.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 1.411.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 1.411.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 1.411.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 114.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 114.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 114.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 571.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 571.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 571.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. - INTRAORÇAMENTÁRIA 49.473.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - Intraorçamentária 45.691.000,00
Contribuições Sociais - Intraorçamentária 45.691.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 45.691.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 10.215.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 10.215.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 10.202.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.627.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 7.563.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 812.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundação Macatur 1.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 199.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de 13.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - 2.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo 9.500,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.04,00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - 250,00
7.2.1.5.02.1.2.05.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 250,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intraorçamentária 4.086.000,00
7.2.1.5.03.0.3.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Divida Ativa - 4.086.000,00
7.2.1.5.03.0.3.01.00.00 CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0466/22 - 67.000,00
7.2.1.5.03.0.3.02.00.00 CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0468/22 - 4.019.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intraorçamentária 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0465/22 - 4.922.000,00
7.2.1,5,51.1,1.05.00.00 Utilização Ind. Recursos - Parcel. - Acordo CADPREV 14.360.000,00
7.2.1.5.51.1.1,06.00.00 Outros Critérios Dev. e Não Repassados - Parcel. - Acordo 12.108.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
RAFAEL MUZZIDE | Assinado de forma digital
MIRANDA:845352537 'por RAFAEL MUZZI DE
49 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 6/8
Data: 29/08/2025
[|| Código Especificação | Desdobramento | Fonte Categoria
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1,00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00
1.9.1,1.06.0.0.00.00.00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
1.9.2.2.12.0,0.00.00.00
1.9.2.2.12.0.1.00.00.00
1.9.2.2.12.0.2.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9,2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
1.9,9.9.12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00
1.9,9.9.12.2.1.02.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS -
Cofinanciamento - Assist. Farmacêutica
SAMU 192 - Estadual
Cofinanciamento
Prog. Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI
Atenção Especializada
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas emLegislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica Municipal de Trânsito
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
Multas Sentenças Judiciais - Proc. Jud. 0004706-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados -
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados -
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Resgate Depósito Judicial
Outras Restituições - DEMAIS
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência -
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Ônus de Sucumbência - 10%
Ônus de Sucumbência - 03%
8.590.000,00
8.590.000,00
5.215.000,00
5.215.000,00
5.215.000,00
86.000,00
482.000,00
1.555.000,00
2.828.000,00
264.000,00
301.000,00
301.000,00
301.000,00
47.864.000,00
47.864,000,00
47.864.000,00
256.000,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
11.000,00
11.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
405.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
13.000,00
8.000,00
5.000,00
351.000,00
351.000,00
206.000,00
145,000,00
545.000,00
384.000,00
384.000,00
126.000,00
126.000,00
126.000,00
55.000,00
38.000,00
47.864.000,00
1.206.000,00
256.000,00
405.000,00
545.000,00
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
MIRANDA:84535253' por RAFAEL MUZZI DE
749 MIRANDA;84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
L Código Especificação ] Desdobramento | Fonte Categoria |
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 TRANSF. PARA PAGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE 993.000,00
4.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 557.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 557.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 557.000,00
1.7.1.3.50.5.0,00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 55.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 55.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR P/ O PAGTO PISO 24.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 31.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 6.337.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.294.000,00
1.7.1.4.504 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.294.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 6.000,00
1.7.1.4,51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.003.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.003.000,00
4.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 268.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 268.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 766.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 766.000,00
1.7.1:5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 4.637.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.147.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.147.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 3.490.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 3.490.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 901.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 901.000,00
hogar ope o niger de Recursos do Findo Nacional de Assistência 901.000,00
17.1.7.99.0.0.00.00.00 Pq Paige & sp prin ni es retidas E O0O,00
1.71.7.98.0.1.00.00.00 Outras ni o deiconvêniosina Diniforeiderêuas 218.000,00
A TEraGo ido 00.00 Gens een de eonvérios da Edo e de Suas 218.000,00
4.74 508/0000,90,00 Rs SE E Convênios SaUnião: e de Suas 218.000,00
AETELBISS IODO 00,00 O a gre pe da Ud e de suas Entidades 642.000,00
ASaBISBIO 100 00/00 RR e a ecorrente da Lei Gomplaniéntar nº 156.000,00
1 CO oonUn O De a E F efrind Decorrente da Lei Complementar nº 156.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferência: ; ii api quis E preta pe
AF DISOLO 0100/00 00 lino aro qi Nacional dois ln de Fomento à 474.000,00
ncias de Recursos da União e di Il
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 GúlasitiandEsánai le suas Entidades 12.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transferênci e ir PROA E ce 12:000,00
METiBiSOi OS Ono dias eatinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — 9.000,00
ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 —
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Saia
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal sizastnan 00
1.72.1.50.00.000000 Cota-Parte do ICMS REIS 7A00,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal ato
(=) FUNDEB 82.651.000,00
1.7.21.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA Ena DaTO
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -Principal ml
(-) FUNDEB
10.964.000,00
mei Cota-Parte do IPI - Municípios Br
.7.2.1.52.0.1.00.00. . aa =. 214.000,
o E a 00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.767.000,00
7) -553.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 8.590.000,00
RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:8453525374º
Assinado de forma digital
q Por RAFAELMUZZI DE
MIRANDA:B4535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 4/8
Data: 29/08/2025
E Código Especificação ] Desdobramento | Fonte Categoria |
1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 Serviços de Ligação de Água 2.000,00
1.6.9.9.50.9.1.02.00.00 Serviços de Ligação de Esgoto 2.000,00
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 Outros Serviços 49.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 439.706.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 300.629.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 65.363.000,00
4.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 65.137.000,00
1.7.1,1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 59.042.000,00
4,7.1.1.51.1.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 73.802.000,00
(=) FUNDEB
-14.760.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 6.095.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 6.095.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 144.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 179.000,00
(-) FUNDEB
-35.000,00
4.7.1.1.54.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 82.000,00
1.7.1.1.54,0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 82.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 190.790.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 210.000,00
4.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 210.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 190.580.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 189.414.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 189.414.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - UNIÃO 124.872.000,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Educação Lei 48.413.000,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Saúde - Lei 16.129.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.166.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1.166.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 31.741.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 31.741.000,00
4.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 11.410.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 11.410.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.301.000,00
1.7.1.3.50.1,1.05.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 1.369.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 236.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 62.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 SAUDE BUCAL 1.661.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF 4.042.000,00
1.7.1,3.50.1.1.16.00.00 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 375.000,00
1.7.1,3.50.1.1.19.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT. PGTO. DE 392.000,00
1.7.1,3.50.1.1.20.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROG., SERV. E 295.000,00
1,7.1,3.50.1.1.96.00.00 INCREM. TEMP. AOS CUSTEIO DOS SERV. DE APS 1.127.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 17.396.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 17.396.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 10.157.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU 192 372.000,00
1.7.1.3.50.2.1.97.00.00 TRANSF. REC. SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 6.867.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 2.323.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 2.323.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1.246.000,00
1.7.1.3.50,3.1,03,00.00 INCENTIVO FINANC. AÇÕES DE VIGIL. PREVENÇÃO E 84.000,00 RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
MIRANDA:845352537 por RAFAEL MUZZI DE
49 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 3/8
Data: 29/08/2025
Código | Especificação ] Desdobramento | Fonte Categoria 1]
1.3.2.1.01.0.1,03.99.02
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
1.3.2,1.01.0.1.04.01.00
1.3.2.1.01.0.1.04,02.00
1.3.2,1.01.0.1.05.00.00
1.3.2.1.01.0.1,07.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
1.3.2,1.01.0.1.09.00.00
1.3.2.1,01.0.1.99.00.00
1.3,2.1.01.0.1.99.01.00
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00
1.3.2,1.01.0.1.99.06.00
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00
1.6.1.1.50.0.0.00.00.00
1.6.1.1.50.0.1.00.00.00
1.6.1.1.50.0.1.01.00.00
1.6.1.1.50.0.3.00.00.00
1.6.1.1.50.0.3.01.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00
1.6.9,9,50.2.1.00.00.00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00
1.6.9.9.50.9.1,00.00.00
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - COMPENSAÇÃO
Rem. Dep. Banc. VINCULADO ASSIST. SOCIAL
Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FNAS
Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FEAS
Rem. Dep. Banc. VINCULADO CONVÊNIO FEDERAL
Rem. Dep. Banc. VINCULADO ROYALTIES
Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - 5% LEI 7.990/89
Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - FND. ESPECIAL DO PETRÓLEO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - ROYALTIES DO ESTADO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CFEM
Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CESSÃO ONEROSA - BONUS
Rem. Dep. Banc. VINCULADO CIDE
Rem. Dep. Banc. VINCULADO COSIP
Rem. Dep. Banc. VINCULADO DEMAIS RECURSOS
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - BLOQUEIOS JUDICIAIS
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRÂNSITO
Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - REC. LEGAIS
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRANSF. ESPECIAIS
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - POLÍTICA NAC. ALDIR
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - AMAE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Transferências Obrigatórias não
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Administração Previdenciária
Serviços de Administração Previdenciária - Principal
Taxa de Administração do RPPS
Serviço de Administração Previdenciária - Divida Ativa
Divida Ativa da Taxa de Administração do RPPS
Outros Serviços
Outros Serviços
Serviços Sujeitos à Regulação
Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água.
Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água. -
Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino de Água e Afins
Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água. -
MA Serv. Coleta Transp. Trat.Destino de Água e Afins
Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água. -
D/A Serv. Coleta Transp.Trat.Destino de Água e Afins
Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário.
Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário. -
Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto
Outros Serviços Sujeitos à Regulação
Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal
1.000,00
260.000,00
237.000,00
23.000,00
979.000,00
2.348.000,00
1.361.000,00
282.000,00
617.000,00
37.000,00
49.000,00
9.000,00
292.000,00
697.000,00
17.000,00
31.000,00
3.000,00
268.000,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
288.000,00
58.000,00
780.000,00
780.000,00
2.977.000,00
82.000,00
82.000,00
76.000,00
76.000,00
2.819.000,00
2.756.000,00
2.756.000,00
63.000,00
63.000,00
6.354.000,00
6.354.000,00
5.282.000,00
3.613.000,00
3.613.000,00
103.000,00
103.000,00
1.566.000,00
1.566.000,00
1.019.000,00
1.019.000,00
1.019.000,00
53.000,00
53.000,00
9.331.000,00
2.977.000,00
6.354.000,00
RAFAELMUZZIDE (ÉS
MIRANDA:B4535253749 q
sinado de forma digital
or RAFAEL MUZZI DE
[RANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2028
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 2/8
Data: 29/08/2025
Código
-
Especificação ] Desdobramento |
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00
1.2,1,5.01.1.1.03.00.00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00
1.2.1,5.01.1.2.03.00.00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.02.10.00
1,3.2.1.01.0.1.02.11.00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00
1.3,2.1.01.0.1.02.16.01
1.3.2,1.01.0.1.03.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00
1.3,2.1.01,0.1.03.02.00
1,3.2,1.01.0.1.03.05.00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00
1,3,2.1,01,0.1.03.99.00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.01
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
Contr. Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde
Contribuição do Servidor Civil Inativo
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - FR 501
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 500
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE
Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE
Rem. Dep. Banc. VINCULADO EDUCAÇÃO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - FUNDEB
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNAE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNATE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - DEMAIS REC. FNDE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - CONV. EDUCAÇÃO UNIÃO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ROYALTIES VINC. EDUCAÇÃO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - OUTROS REC. VINC. A
Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ORVE - COMPENSAÇÃO
Rem. Dep. Banc. VINCULADO SAÚDE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. MANUTENÇÃO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. INVESTIMENTO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - REC IMP. TRANSF. IMP.
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS ESTADO
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - OUTROS REC. VINC. SAÚDE
Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - ROYALTIES VINC.
10.557.000,00
10.557.000,00
10.201.000,00
10.193.000,00
1.628.000,00
7.563.000,00
803.000,00
199.000,00
8.000,00
8.000,00
356.000,00
356.000,00
4.248.000,00
4.248.000,00
4.248.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
9.967.000,00
9.187.000,00
9.187.000,00
1.255.000,00
905.000,00
275.000,00
80.000,00
77.000,00
118.000,00
75.000,00
75.000,00
2.630.000,00
395.000,00
648.000,00
12.000,00
3.000,00
55.000,00
42.000,00
1.426.000,00
49.000,00
49.000,00
719.000,00
316.000,00
122.000,00
33.000,00
220.000,00
28.000,00
27.000,00
Fonte Categoria ]
4.248.000,00
9.979.000,00
12.000,00
9.967.000,00
Assinado de forma digital
RAFAELMUZZIDE |
: por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 Re ANDA-B4535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/8
Data: 29/08/2025
[ Código Especificação | Desdobramento | Fonte Categoria |
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES.
534.963.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
59.936.000,00
4.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
54.894.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 8.509.000,00
141 50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.023.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 4.071.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 46.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 1.314.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 592.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 2.486.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 2.483.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 3.000,00
1.1.1,3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 29.211.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 29.211.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 22.533.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 22.533.000,00
1.1.1,3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 6.678.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1,00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00
1.1.2.1.04,0.1.02.00.00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1,1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01,0.1.99.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00
1.1.2.2.01.0,3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00
1,1,2,2.01,0.4,00,00.00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0,00.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 6.678.000,00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias é 17.174.000,00
Impostos sobre Serviços 17.174,000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 17.174.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 16.947.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas 156.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 50.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 21.000,00
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 889.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 703.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 516.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de 11.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 120.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - 56.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 186.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 186.000,00
Autorização Ambiental 14.000,00
Certidão Ambiental 31.000,00
Licença Ambiental 141.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços 4.153.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.153.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.137.000,00
Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública e Coleta de 3.631.000,00
Taxa pela Prestação de Serviço - Cemitério - Principal 198.000,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 308.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de 2.000,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J 2.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DividaAtiva 13.000,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - D/A 13.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - 1.000,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J da DIA 1.000,00
Contribuições
Contribuições Sociais
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital por
o RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 MIRANDA:84535253749
5.042.000,00
14.805.000,00
10.557.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Página: 3/3
Data: 29/08/2025
Código Especificação Total
99 Reserva de Contingência 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal
3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência
3.006.000,00
Total Geral: 586.790.000,00
Assinado de forma digital
por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE /
MIRANDA:84535253749
Página: 2/3 MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Especificação Total
14 Direitos da Cidadania 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.151.750,00
15 Urbanismo 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.231.444,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00
16 Habitação 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00
17 Saneamento 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 3.789.800,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.960.697,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00
20 Agricultura 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 490.000,00
22 Indústri »2.661 aços 16.000,00
e Proimoção Industrial i
16.000,00
23 Eomárii À omércio e Serviços 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00
25 Energi inda á Es 30.000,00
ú nergi gia Elétrica i 30.000,00
26 T
saca. 7.082.500,00
26.122 Administração Geral
26.782 É
25.500,00
Transporte Rodoviário 7.057.000,00
27 De:
nan sporto e Lazer 5.458.000,00
- Admini an Iministração Geral 4.797.000,00
E D i esporto Comunitário 661.000,00
28 Encar iai 0a Cargos Espegials 45.038.153,80
sa Serviço da Divida Interna 35.438.153,80
. Outros Encargos Especiais 9.600.000,00
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital É por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Página: 1/3
Data: 29/08/2025
Código Especificação Total
0 Legislativa
14.250.000,00
01.31 Ação Legislativa
14.250.000,00
02 Judiciária
103.164,00
02.61 Ação Judiciária
103.164,00
04 Administração
101.668.062,50
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00
04.122 Administração Geral 97.566.563,50
04.123 Administração Financeira
75.000,00
04.124 Controle Interno 1.175.499,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 185.000,00
06 Segurança Pública
3.078.076,00
06.122 Administração Geral
592.576,00
06.181 Policiamento
109.000,00
06.182 Defesa Civil
2.376.500,00
o8 Assistência Social 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais
2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00
09 Previdência Social 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18
10 Saúde 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 59.443.900,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00
1 Trabalho 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00
12 Educação 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00
12.361 Ensino Fundamental 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00
13 Cultura 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 66.000,00
13.392 Difusão Cultural RAFAEL MUZZIDE Assinado de forma digital 1.492.614,20
MIRANDA:845352537 por RAFAEL MUZZI DE
49 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 19/19
(ANEXO 6)
Código Especificação Proj Ee] Total
02.061.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
103.164,00 103.164,00
Total geral: 44,189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE | Assinado de forma digital
MIRANDA45352537 por RAFAEL MUZZIDE
49 ” MIRANDA:84535253749
Sama Planejamento -
Betha Sistemas, Usuário Pesto, 006. Emissão Te 112229. Protocolo
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 18/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação j
o y Total
12.364 Ensino Superior
4.600.000,00 4.600.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
4.600.000,00 4.600.000,00
12.364.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
4.600.000,00 4.600.000,00
12365 Educação Infantil
12:719.700,00 66.408.175,00 79.128.875,00
12.365,0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
412.365.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃOIREFORMA 5.667.000,00
667.000,00
12.365,0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00
7.052.500,00
12.365.0032.1025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00
12.365.0032.2085 MERENDA ESCOLAR
8.440.075,00 5.440.075,00
12.365.0032.2087 TRANSPORTE ESCOLAR
2.171.000,00 2.471.000,00
12.365.0032.2092 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.606.600,00
12.365.0032.2095 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500.00 28.191.500,00
12.268 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
12.386.0033.1026 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00
Unidadó: 50.008 FUNDO MUNICIPAL DE GULTURA 0,00 1.492.614,20 0,00 1.492.614;20
13 Cultura
1.492.614,20 1.492.614,20
13.392 Difusão Cultural
1.492.614,20 1.492.514,20
13.382.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL
119.500,00 119.500,00
13.392.0015.2039. MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.373.114,20
13.392.0029.2077 INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL
699.250,00 699.250,00
13.382.0029.2078 CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 148.700,00
43.302.0029.2079 OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 140.000,00
13.392.0029.2080 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 385.164,20
Grgão: 58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROG.GERAL DO MUNCIPIO 0.00 103.164,00 0,00 103.184,00
Unidade: 58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROG.GERAL DOMUNCIPIO 0,00 403.464,00 0,00 103.184,00
oz Judiciária
103.184,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária
403.164,00 103.184,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
103.184,00 103.164,00
Estema Planejamento = Betha Salemas. Usuário: Pódio, 008, Emissão: 2906/2025, bs 11/22 29. Protocolo: 1920057
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos idades Operações Especiais Total
18541 Preservação e Conservação Ambiental
860.000,00 860.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000.00
48.541.0036.2113 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 105.000,00
18.541.0036.2115 RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS 755.000,00 755.000,00
18.542 Controle Ambiental
715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.542.0036.2114 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 715.000,00
18.504 Defesa Sanitária Animal
182.763,92 182.763,92
18.604.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763.92 182.763,92
18.604,0036.2116 (GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL
182.763,92 182.763,92
Unidade: 50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 23.686.000,00 123.807.900,00 0,00 447.493.900,00
12 Educação
23.686.000,00 123.807.900,00 147.493.900,00
12.122 Administração Geral
109.500,00 109.500,00
42.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.500,00 2.500,00
12.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS
2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.900,00 107.900,00
12.122.0032.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
105.500,00 105.500,00
12.122.0032.2097 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES ECULTURA 1.500,00 1.500,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 60,602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.528,00
12.361.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO!AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 3.927.000,00
12.361.0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 6.997.300,00
.361.0032.:
12.361.0032.2087 TRANSPORTE ESC: Ec Era isa
a
1.967.000,00 1.967.000,00
12.361.0032.2093 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 28.390.500,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL
12.362,0034.2085 MERENDA ESCOLA!
pista iespago
R
10.000,00 10.000,00
12.362.0034.2090 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00
“Stem Fiarajamento Daire Sstemas. Usoaro Pedi, DOS. Ervasão: 2506/2075, às 11/22 29. Protocolo: 19280978-4025-471-96e3 eG0Sb96dem
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 16/19
(ANEXO 6)
Código Especificação j o) Total
10.302.0026 SAUDE PARA TODOS 82.253.180.90 82.253.180,90
10.302.0026.2062 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180.90 79.053.180,90
10.302.0026.2063 SAUDE SOCIAL 3.200.000,00 3.200.000,00
10.303 Suporte Profiático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.303.0026.2064 FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 300.000,00
10.303.0026.2065 PROGRAMA DST/AIDSE HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00
10.304 Vigilância Sanitária. 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS
160.000,00 160.000,00
10.304.0026.2066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 160.000,00
10.305 VigilânciaEpidemiológica. 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.009,00 130.000,00
10.305.0026.2067 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DEDOENÇAS 430.000.00 130.900,00
Unidade: 50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 792.500,50 0,00 792.500,50
04 Administração 32.500,50 32.500,50
04.122 Administração Geral 32.500,50 32.500,50
04.12.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.500,50
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 760.000,00 760.000,00
16.482.0021.2045 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOSBAIRROS 45.000,00. 15.900,00
16.482.0021.2046 APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00
16.482.0021.2047 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000.00 20.000,00
Unidade: 50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2,00 acras763,02 0.00 3.724.763,92
os Administração 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122 Administração Geral 1.967.000,00 1.967.000,00
04.12.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVELE BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.987.000,00
04.122.0036.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 1.967.000,00
18 Gestão Ambiental 1.757.763,92 1.757.763,92
Tema Planejamento - Bolha Sistemas, Usuário Pedio, 005.Emissão To 112229 Protocoio as aTt
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Página: 15/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
código Especificação j
Operações Total
04.122 Administração Geral
764.000,00 764.000,00
04,122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 784.000,00
04.122.0035.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 764,000,00
“4 Direitos da Cidadania
4.080.750,00 1.080.750,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035.2108 GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E
218.250,00 219.250,00
14.243.0035.2109 PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO 184.000,00 184.000,00
14.243.0035.2110 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 502.500,00
14.243.0035.2111 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 475.000,00 175.000,00
Unidade: 50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.033.000,00 139.634,080,80 0,00 143.667.080,90
10 Saúde 4.033.000,00 139.634.080,90 143.867.080.90
10.122 Administração Geral 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900.00
10.122.0001.1019 INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.033.000,00 4.033.000,00
10.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 52.770.900,00 53.770.900,00
10.122.0001.20%
10.12.0026 j de bar TODOS aneapo 200.000,00 1.440.000,00 1.440.000,00
10.122.0028.2056 MANUTENÇÃO DECONSELHOS 130.000,00 130.000,00
10.122.0026.2069 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS. on
10.122.0026.2070 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAM a pera
- SAMU192 650.000,00 650.000,00.
10.122.0026.2071 PROGRAMA FARMÁCIA VIVA
am
10,301 Atenção Básica
ae 360,000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS sa 1200,000,00)
10.301.0026.2058 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE o aa 4:200/000,00
10.301,0026.2059 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI JRR 168.900,00
10.301,0026.2080 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA -ESF jonenao 180.000,00
10.301.0026.2061 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL q ACO 0
10.301.0026.2068 ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS seo Meda DO
josoz Assistência Hospitalar e Ambulatorial Fate 240.000,00
82.253.180,90 82.253.180,90
Taema Planejamento = Betha Siemas. Usuino Pedro, 008.Emissão TE TIZ2Z, Protocdo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação ij Operação Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12:732.000,00 12:732.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00 42.732.000,00
8 Cultura
88.000,00 66.000,00
13.247 Ditusao Cultural
86.000,00 86.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO
66.000,00 66.000,00
43.247.0030.2081 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 65.000,00 86.000,00
órgão: 50.000 FUNDOS
27.719.000,00 278.471,811,02 0,00 306.190.811,02
Unidade: 50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.475.201,50 0,00 7.475.201,50
o Administração
3.579.160,00 3.579.160,00
04.122 Administração Geral
3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0091.2082 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.387.560,00 3.367.560,00
04.122.0031.2086 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DEASSISTÊNCIA 193.300,00 193.300,00
04,122.0031.2089 PROCAD- SUAS
18.300,00 18.300,00
o Assistência Social
3.596.041,50 3.596.041,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.243.0031.2098 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária. 1.384.300,00 1.384.300,00
08.24.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031.2084 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 375.300,00
08.244.0031.2091 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.009.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031.2083 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 29744600
08.245.0031.2088 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 042.742,50
08.245,0031.2089 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 624.758,00
08.245.0031.2094 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 0100000
Unidade: 50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 1.844.750,00 0,00 1844789,00
04 Administração 784.000,00 764.000,00
“Satama Planejamento - Betha Sistemas, Usuário Pedro, 006. Emitsão: 2908/2025, às 11/2229. Protocolo: 15200576-1025-47I-96090e609S96dea
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 13/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação j
o Total
28.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
10.500,00 10.500,00
26.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00
Unidade: 30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTO 1.615.000,00 17.792.000,00 0,00 19.407.000,00
o Administração
1.143.500,00 1.143.500,00
04.122 Administração Geral 1.143.500,00 1.143.500,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122.0001.2074 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 686.400,00
04.122.0001.2076 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 457.100,00
1 Saneamento 1.615.000,00 16.648.500,00 18.263.500,00
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 3.789.800,00
47.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.469.800,00
47.122.0001.2005 PASEP
120.000,00 120.000,00
17.122.0005 AGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.122.0005.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃOIREFORMA 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos
9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005.2010 GESTÃO URBANA ERURAL 9.377.800,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.415.000,00 3.680.900,00 5.095.900,00
ta B42 000] APOIO ADMINISTRATIVO
3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0001.2075 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.415.000,00. 1.415.000,00
17.512.0005.1020 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DEÁGUA 478.000,00 478.000,00
17.512.0005.1021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00
17.512.0005.1022 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00
17.512.0005.1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00
Órgão: 40.000 FUNDAÇÃO 0,00 12:798.000,00 0,00 12:798.000,00
Unidade: 40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 12.798,000,00 0,00 12.798.000,00
“a E ç e
42:732.000,00 42.732.000,00
12:722.000,00 12.732.000,00
Sistema Planejamento Betha Sistemas, Usuário: Fedio. 006.Emissão Ti2229. Protocolo SAT
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 12119
(ANEXO 6)
Código Especificação
Total
o4 Administração ass 00,00 48.500,00
45.500,00 45.500,00
04.122 Administração Geral
!
04,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.500,00 esaaa no
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00 45.500,00
Unidade: 20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
os Administração
32.500,00 32.500,00
04.122 Administração Geral 32.500,00 32.500,00
04,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.500,00 32.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00 32.500,00
Órgão: 30.000 AUTARQUIAS 1.815.000,00 81.637.352,18 3.020.000,00 86.272.952,18
Unidade: 30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 63.834.852,18 3.005.000,00 66.639.852,18
[7] Previdência Social 63.834.052,18 63.634.652,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário
63,834.852,18 63.834.652,16
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.789.000,00
08.272.0001,2056. MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 26.000,00 25.000,00
on coa2087 adboipori ERES eranço eutmase e
so Reserva de Contingência oe eRusRnaRaçãO
99.997 Re
3.005.000,00 3.005.000,00
eserva Legal
“o.a97.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ca 3.000.000,00
99.997.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E and domo 009,00
se.9e9 RigiriádaiGimringênda 3.000.000,00 3.000.000,00
89.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA sioapon ,009,00
99.999,9999.9899 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.000,00 8.000,00
Unidade: 30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO Sit00,06 5.000,00
28 Transporte 000 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122 Administração Geral to.spaido 18.000,00 25.500,00
26.12.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS agoao de onaiãa dRSdA O;
26.122.0000.0001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA. 115:000,06 15.000,00
15.000,00 15.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sisteras, Usuanio Pedio, 08, Emissão 29/06/2025,44 1/2229, Piolocoko 19280576 125-47IL06eX 0sGO5GSGdea
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação j
Total
04,122 Administração Geral 172.250,00 172.250,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
172.250,00 172.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00 472.250,00
Unidade: 20.033 SEC, MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 0,00 774.250,00 0,00 774.250,00
04 Administração
554.250,00 554.250,00
04.122 Administração Geral
554.250,00 554.250,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 554.250,00 554.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00 554.250,00
18 Gestão Ambiental
190.900,00 190.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 125.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0018:2042 PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU
75.00.00 75.000,00
18.541.0020.2044 RESILIÊNCIA EDESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 75.000,00
18.544 Recursos Hidricos
20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.544,0019.2073 EFICIÊNCIA HÍDRICA
20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00. 45.000,00
18.573.0019.2043 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00
25 Energia
30.000,00 30.000,00
25752 Energia Elétrica
30.000,00. 30.900,00
25,752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
25:752.0019.2072 ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
o4 Administração
50.500,00 50.500,00
04,122 Administração Geral
50.500,00 50.500,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.500,00 50.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00 50.500,00
Unidade: 20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00
Exerma Fisnejamento- Bolha Sislamas, Usuário] Podia 008. Emissão! 2908/2025, às 19:22:29. Protocolo
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 10/19
(ANEXO 6)
Código Especificação j
fe Total
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
565.500,00 565.500,00
Unidade: 20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 0,00 567.500,00 0,00 567.500,00
04 Administração
374.500,00 374.500,00
04.122 Administração Geral 374.500,00 374.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 374.500,00 374.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00 374.500,00
23 Comércio e Serviços
193.000,00 193.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
23.695.0016.2040 GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
Unidade: 20.029 SEC. MUN, DECIÊN, TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 0,00 169.500,00 0,00 169.500,00
04 Administração
165.500,00 165.500,00
04.122 Administração Geral
165.500,00 165.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 165.500,00 165.500,00
04,122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00 165.500,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico eTecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
19.573,0017.2041 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
Unidade: 20,030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 364.250,00 0,00 364.250,00
o rins ne Ee 361.250,00 361.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO o crio
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE Pesa 361.260,00
06 Segurança Pública apreea Do, 361.250,00
06.181 Policiamento pec Gian
3.000,00 3.000,00
06,181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
06.181.0010.2019 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 300,09
Unidade; 20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL. 0.00 172.250,00 0,00 172.250,00
04 Administração 172.250,00 172.250,00
Salema Planejamento Beha Sistemas, Usuário Pedic 008. Emissão TE ITZ225 Prolecolo
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
código Especificação
Total
04.122 Administração Geral
1.106.500,00 1.106.500,00
04,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
1.106.500,00 1.106.500,00
04.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.108.500,00
Unidade: 20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 0,00 883.500,00 0,00 683.500,00
04 Administração
683.500,00 883.500,00
04.122 Administração Geral
683.500,00 883.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
683.500,00 683.500,00
04.122.0001.2035 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 683.500,00
20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 614.000,00 0,00 614.000,00
Administração
508.000,00 508.000,00
04.122 Administração Geral
508.000,00 508.000,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
508.000,00 508.000,00
04,122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
808.000,00 508.000,00
15 Urbanismo
106.900,00 106.900,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana
106.000,00 108.000,00
15.451,0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA
406.000,00 106.900,00
15.451.0007.2010 GESTÃO URBANA E RURAL
103.000,00 103.000,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 2.376.500,00 0,00 2.376.500,00
o Segurança Pública
2.376.500,00 2.376.500,00
06.182 Defesa Civil
2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN, ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014.2037 MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGISTICA DA 1.847.500,00. 1.847.500,00
06.182.0014.2038 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO 297.000,00 297.000,00
06.182.0014,2102 VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA 147.000,00 147.000,00
06.182.0014.2103 EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 85.000,00
Unidade; 20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE GULTURA 0,00 565.500,00 0,00 585.500,00
bad Administração
565.500,00 565.500,00
04.122 Administração Geral
565.500,00 565.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
585.500,00 565.500,00
tera Flanejameno = Beira Sistemas, Usuário: Peso, D00, Emissão: 29092025, bs 11:22:29. Protocolo UEC
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 8/19
(ANEXO 6)
Código Especificação j
Total
04.122 Administração Geral
15.500,00 15.500,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2028 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA 15.500,00 15.500,00
20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 0,00 15.500,00 0,00 18:500,00
o4 Administração
15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral
15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DEAGRO BRASIL 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração
15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral
15.500,00 15.500,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00
20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 0,00 405.500,00 0,00 405.500,00
m Administração
105.500,00 405.500,00
04.122 Administração Geral
105.500,00 105.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
405.500,00 105.500,00
04.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 105.500,00
Unidade: 20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
E já nan di
105.500,00 105.500,00
04.122.0001
105.500,00 105.500,00
4 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 105.500,00
04.122.0001.2032 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 ea
Unidade: 20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ Ls 105/500,00'
04 Administração
9,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04.122 Administração Geral
18:800,00] 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO testo 15.500,00
04.122.0001.2033 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃt grassa ia
O JOSE 15.500,00
Unidade: 20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 0,00 1 108.800,00 asia
o4 Administração
! ú ! 0,00 1.106.500,00
1.106.500,00 1.106.500,00
Simema Planejamento - Bolha Silemas Usuário Pedro. 008 Emitaão 29/08/2025, às 11/2229, Protocolo. 19280578-1025-4TI-S60 9006099640
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 7/19
(ANEXO 6)
Total j
Código Especificação 23.100,00 23.100,00
14,241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO aadtao 23.100,00
14.241.0001.2117 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 0.00 2.297.000,00 3.001.000,00 5.298.000,00
Unidade: 20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROG. Eras 2.297.000,00
04 Administração 288.000,00 268.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento ) 268.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AB 268.000,00
04.121.0012,2024 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A aa 2.031.000,00
04.122 Administração Geral
04.122.0001 eso 2.031.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO 2.012.000,00 2.012.000,00
04,122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE É 19.000,00 19.000,00 04.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS à Ii] 3.001.000,00
se bean de Gconiigência
99.999 Reserva de Contingência 3.001.000,00 3.001.000,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999,9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
Unidade: 20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 355.000,00 5.103.000,00 0,00 5.458.000,00
27 Desporto e Lazer 355.000,00 5.103.000,00. 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00 27.422,0001 4.797.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO 4.797.000,00 4.787.000,00 27.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 4.797.000,00 27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 861.000,00 27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00 27.812.0013,1011
27.812.0013.1012
IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS 200.000,00 300.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00 27.812.0013,1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 52.000,00 27.812.0013.2025 52.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0013.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
300.000,00 300.000,00 E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 27.812.0013.2027 2.000,00 APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 Unidade: 20.017 4.000,00 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 “4 Administração 15.500,00 15.500,00
Sistema Planeamento - Betha SatemaR. Umari Podia 008 Emenda TIA Protcoho ESaTIRae
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DEGOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação h o U Total
04.122 Administração Geral
519.000,00 519.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
519.000,00 519.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
519.000,00 519.000,00
“ Trabalho
51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho
51.000,00 51.000,00
11.334,01 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
11.324.0011.2023 FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00
2 Indústria
18.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial
16.000,00 16.000,00.
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
22.661.0011.2020 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 18.000,00
2 Comércio e Serviços
155.000,00 155.000,00
22.691 Promoção Comercial
155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.691.0011.2021 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO ERENDA
152.000,00 152.000,00
23.691.0011.2022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.013 SEG. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 0,00 4.398.500,00 0,00 4.398.500,00
o
Administração
4.142.200,00 4.142.200,00
04,122 Administração Geral
4.142.200,00 4.142.200,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
4.142.200,00 4.142.200,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
4.142.200,00 4.142.200,00
08 Assistência Social
233.200,00 233.200,00
08.241 Assistência ao Idoso
172.100,00 172.100,00
08:241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
172.100,00 172.100,00
08.241.0001.2104 FAMÍLIA MACACU 172.100,00 172.100,00
08.422 DireitosIndividuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 81.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
08.422.0001.2105 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES. DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 61.100,00 61.100,00
14 Direitos daCidada
23.100,00 23.100,00
23.100,00 22.100,00
14.241 Assistência ao Idoso
a Eeoenano = Da Siena UNUSNO Pedi 008 Emmanão 2909/2025 ds 11/2225, Pioocalo T9200978/025-4TH-S6e5:9Obióádea
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 5/19
(ANEXO 6)
código Especificação h
Total
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008.1009 PATRULHA MECANIZADA
272.000,00
272.000,00
20.608.0008.2013 FOMENTO À AGRICULTURA
81.000,00 81.000,00
20.808.0008.2014 FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00
20.608.0008.2015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
80.000,00 60.000,00
20.608.0008.2016 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
21.000,00 21.000,00
Unidade: 20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 0,00 1.834.000,00 0,00 1.831.000,00
04 Administração
1.831.000,00
1.831.000,00
04.122 Administração Geral
1.831.000,00 1.831.000,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
1.831.000,00 1.831.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.831.000,00 1.831.000,00
Unidade: 20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 3.000,00 11.094.576,00 0,00 11.097.576,00
04 Administração
2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122 Administração Geral
2.000,00 10.397.000,00 10.399,000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 10.397.000,00. 10.399.000,00
04,122.0001.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
10.397.000,00 10.397.000,00.
De Segurança Pública
1.000,00 697.576,00 698.576,00
Daiga Administração Geral
1.000,00 591.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
352.000,00 352.000,00
06.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
08.122.0009.2047 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 239.575,00
06.12.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA aLonuiDo e Naa
06.122.0010.1010 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.009,00 ro
06.181 Policiamento
:
1.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Ei tgesoago
06.181.0010.2018 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL io pare
Unidade: 20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO. IND., COM., E TRABALHO 0,00 74 .00,00 0,00 e od
ad Administração
E ás ROS !
741.000,00
9004 519.000,00
Sistema Planejamento = Bolha Sistemas. Usuêrio” Pedi, DOS: Emiaaão 25/08/2025, ds 11/2229. Protocolo 19280978-025-4710609-50+605S96dea
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ANEXOS DA LEI Nº4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação J
o Total
04,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
6.943.500,00
6.943.500,00
04,122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
4.542.500,00 4.542.500,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS EMÁQUINAS 2.401.000,00 2.401.000,00
04,122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.523.900,00 asa nano
04.122.0006.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00
8.623.000,00
45 Urbanismo
5.730.272,00 12.104.172,00 17.834.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana
5.727.272,00 1.398.172,00 7.125.444,00
15.41.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.635.000,00 3.635.000,00
15.451.0006.1004 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.000,00
15.451.0006.1005 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DECACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00
302.000,00
15.451,0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 2.092.272,00 1.208.172,00 3.490.444,00
15.451.0007.1008 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00
2.092.272,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.398.172,00 4.398.172,00
15,462. Serviços Urbanos
10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 10.706.000,00 40.705.000,00
15.452.0007.2010 GESTÃO URBANA ERURAL 10.002.000,00 10.002.000,00
de am e ç E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00
3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3 post
15.813.0007.1007 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 po
”
Saneamento
gesgaroo
asd
17.512 Saneamento Básico Urbano eos. sendo 864.797,00
17.512.0005 AGUA E ESGOTO 88478700 penso
J 7.512.0005.1003 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO EM ess z9700 tg ad
inidade: 20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA )
Bea, 787,00
20 Arica 272.000,00 2.049.000,00 0,00 2.324.000,00
20.122 Administração Geral id E osajo0a, 00 2.321.000,00
20.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
estgnano 1.831.000,00
20.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE mRstonaan 1:894.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000, ço bi
Deo ga 218.000,00 490.000,00
Siema Planejamento = Delha Sitemas. Usuário: Pedio. 0S/ Emisado! 29/06/2025, 4x 112225. Prolocolo- 192809751025-4TIFS6e3-SOeGlosoGdes
ANEXOS DA LEINº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 3/19
(ANEXO 6)
|
op Total
Código |
Especificação ú
185.000,00
04.129 Administração de Recei Feapnaa a
485.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 78.000,00 ag 75.000,00
04.129.0003.1018 ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 78.000,00 ide 10.950,00,
04.129.0003.2006 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL pr apta 45.038.153,80
as Encargos Especiais
25.438.153,80 25.438.153,80
28.843 Serviço da Divida Intema
dução 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
gaba 35.438.153,80
28.843.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS sem ao g800.059/00
aa is Eca Elec q peça
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
a ndo dO 9.600.000,00
28.846.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS
Soa o
q 33,501.953,00
Unidade: 20.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO sra adido o aeiadan800
os Administração
poa Rs)
pao pra
611.000,00 23.433.953,00 ao
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
811.000,00 23.439.953,00 24.044,853,
04,122.0001.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
11.000,00
11.000,00
04.122.0001.1002 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 800.000,00 800.000,00
04,122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
19.251.953,00 19.251.953,00
04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL
130.000,00 130.000,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00 4.052.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização
2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2.400.000,00 2.400.000,00
28 Transporte
7.057.000,00 7.057.000,00
26782 Transporte Rodoviano 7.057.000,00 7.057.900,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004.2010 GESTÃO URBANA ERURAL 7.057.000,00 7.057.000,00
Unidade: 20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 13.218.069,00 19.047.872,00 0,00 32.265.741,00
04 Administração
6.623.000,00 6.943.500,00 13.566.500,00
04.122 Administração Geral 6.623.000,00 6.943.500,00 13.588.500,00
mea Fianejamento = Boiha Siemas. Usuário Pedro. 005, Emissão 2908/2025, às 11 22:29. Protocolo: 19280978-0254
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 2/19
(ANEXO 6)
o Total
Código Especificação y
853.499,00 853.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO pes 853.499,00
04.124,0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ; desdoa do 462.000,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA Epa io
04.124,0023.2048 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS ooo a
04.124.0028.2049 AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS q 32.000,00
04.124.0023.2050 ATIVIDADE CORRECIONAL ba 25.000,00.
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL ro 35.000,00
04.124.0024.1014 EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL eBpoago poe 428.900,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 80.000,00 som 10.000,00
04.124.0025.1015 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 pa
04.124,0025.2051 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 pago
04,124,0025.2052 MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO 4DR0000 Pino
Unidade; 20.004 SEG. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.258.000,00 id a
3.255.000,00 3.255.000,00
04 Administração
04.122 Administração Geral 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00 328.000,00
7) Educação 1.000,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 1.000,00 1.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
12.384.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
Unidade: 20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 150.900,00 53.909.153,80 0,00 54.059.153,80
o4 Administração 150.000,00 8.871.000,00 8.021.000,00
04,122 Administração Geral 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0001.2055 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESERVIDORES 45.000,00 45.000,00
04.122.0001.2101 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 8.716.000,00
04.123 “Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.123.0003.1027 EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 75.000,00
Sistema Planejamento - Belhe Sistemas. Usuário Pedio, 005, Emissão: 29/0/2025, às 19/2229. Protocolo: TU2B0STEA2SATIESGeNSOsGDESSGdea
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação j Total
Órgão: 10.000 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250.000,00
Unidade: 10.001 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250,000,00
o Legistativa 150.000,00 44.100.000.00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022.1016 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO!REFORMA 20.000,00 20.000,00
01.031.0022.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
01.031.0022.2053 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 13.870.000,00
01.031.0022.2054 CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - 230.000,00 230.000,00
Órgão: 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 14.705.069,00 149,469.603,80 3.001.000,00 467.175.672,80
Unidade: 20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNOE CASA CIVIL 1.000,00 2.175.000,00 0,00 2.476.000,00
04 Administração 4.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00
04.122,0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00 1.734.000,00
04.122.0001.2002 CONLESTE 100.000,00 100.000,00
04.122.0001.2003 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 270.000,00
14 Direitosda Ni
14.243 ER e aoAdolescente ato la 71.000,00 71.000,00
14.243,0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 74.000,00 71.000,00
14.243.0035.2056 MANUTENÇÃO DECONSELHOS 71.000,00 7120000
Unidade: 20.002 PROCURADORIA GERAL 000 És pra 000 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
iministração
ço aii ia 1.801.000,00 1.801.000,00
04,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO pio t:801/000,00:
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE o 1:801,000,00
0.003 CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO ietoado ie sao
04 Adrminisiração pesa penso ao 1.175.409,00
04.124 Controle Intemo pais empre 1.175.489,00 85.000,00 1.080.499,00 1.175.459,00
Sislema Planejamento - Beiha Siemas. Usuário Pedio. 008. Emissão; 29/0872025, às 1/2225, Protocolo: 1920097E-A25-ATIFOGe =S0eGDssSGdes
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 26/06/2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
27.122 Administração Geral
4.797.000,00 4.787.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
4.787.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00
28 Encargos Especiais
45.038.153,80 45.038.153,80
28,843 Serviço da Divida Intema
35.438,153,80 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
35.438.153,80 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais
9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
9 Reserva de Contingência 6.006.000,00 6.006.000,00
sacar Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
90.999 Reserva de Contingência 3.006.000,00 3.006.000,00
99.99.9999
:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.006.000,00 3.006.000,00
Total geral: 44.189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE | assinado de forma digital
MIRANDA:84535253 por RAFAEL MUZZI DE
749 MIRANDA:84535253749
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Página:6/7
Data: 29/08/2025
Código Especificação j
Total
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 272.000,00 2.049.000,00 2.321.000,00.
20.122 Administração Geral
1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
1.831.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
22 Indústria
16.000,00 18.000,00
22.661 Promoção Industrial
16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
Eq Comércio e Serviços
348.000,00 348.000,00
23.691 Promoção Comercial
155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
Ga Enero 30.000,00 30.000,00
25,752 Energia Elétrica
30.000,00 30.000,00
25.752.0019
.
MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
20 Transporte Pó 7.067.500,00 15.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 10.500,00 15.000,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS “o 000; apsoo/00
15.909,00 u
26,122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO trepa 10.500,00 10.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 “057.900, 798700, 057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE P)"ARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00 om
2” Desporto e Lazer e
355.000,00 5.103.000,00 5.458.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Pági
” Total
Código Especificação j
760.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana
000,
à 760.000,00 760.000,00
16.482,0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO E
19.128.297,00
7 Saneamento 2.479.797,00 16.648.500,00 e
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 .788.800.
3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO E 200.000,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 ooo
17452 Serviços Urbanos 8.377.800,00 8.377.800,
,00 17.452.0005 AGUA E ESGOTO 9.377.800,00 8.377.800,
17512 Saneamento Básico Urbano 2.279.797,00 3.680.900,00 5.960.697,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.880.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 2.279.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00 885.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541,0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
o Recúrnos Hidiicad 20.000,00 20.000,00
Roc.544.0019 MEN DIDO peniri 20.000,00 20.000,00
R Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00 18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL dados 45.000,00 45.000,00
Defesa Sanitária Animal 1827 18.504.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTA ora te276a,s2 ENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763,92 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia aiiioo
18.573 Difusão de 000, 4.000,00
isão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Est
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
o E Total
Código Especificação *
4.033.000,00 139.634,080,90 148:067,080,00
10 Saúde 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
E Anis car 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO an pe ainda do
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 4.200.000,00 1.200.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
ni Nin RARA TODO j 82.253.180,90 82.269.480,90
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial ú s2.253.180,90
pen SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 aaa voo00
10.303 Suporte Proflático e Terapêutico 480.000,00 ;
' 480.000,00 480.000,00 10.303.0026 SAUDE PARA TODOS 00,
10.304 vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.800,00
" Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334,0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
12 Educação 23.686.000,00 123.808.900,00 147.484.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122,0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12,362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00 4.601.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/06/2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação y ope Total
12.364,0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.501.000,00 4.601.000,00
12.365 Educação Intantil
12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365,0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12719.,700,00 66.409.175,00 79.128,875,00
12,366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.368.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
1 Cultura
1.558.614,20 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural
66.000,00 68.000,00
43.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 66.000,00
13.392 DifusãoCultural
1.492.614,20 1.492.61420
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL
1.373.114,20 1.373.114,20
14 Direitos da Cidadani
1.174.850,00 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso
23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1.151.750,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.151.750,00 1.151.750,00
ai Esp is 5.730.272,00 12.210.472,00 17.940.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS dt PS FRBnad aos
15:454.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA ia ARsRgans
092.272,00 1.504.172,00 3.598.444,00
15.452 Serviços Urbanos
15452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA bia o
10.706.000,00 10.706.000,00
15813 Lazer ne
009.00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 e
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
Página: 2/7
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação j o U Total
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 110.000,00 185.000,00
os Segurança Pública 1.000,00 3.077.076,00 3.078.076,00
06.122 Administração Geral 1.900,00 591.576,00 592.576,00
08.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.900,00
08.12.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 1.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.181 Policiamento 109.000,00 109.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 109.000,00 109.000,00
06,182 Defesa Civil 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN, ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
o8 Assistência Social 3.829.241,50 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.100,00 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243,0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00.
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.422 DireitosIndividuais, Coletivos e Difusos 81.100,00 61.100,00
08.42.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
os Previdência Social 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18 63.834,852,18
09:272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Puta: EANVZUAS
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação 9 Total
Lu Legislativa
150.000,00 14.100.000,00 14.250,000,00
0131 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.31.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250,000,00
o Judiciária
103.164,00 103.164,00
02.61 “Ação Judiciár
103.164,00 103.164,00
02.61.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
103.164,00 103.164,00
04 Administração 7.482.000,00 94.186.062,50 101.668.062,50
04,121 Planejamento e Orçamento 268.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 266.000,00
04,122 Administração Geral 7.237.000,00 90.329.563,50 97.566.563,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 614.000,00 83.986.903,00 84.600.903,00
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.967.000,00
04,122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.623.000,00 6.623.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Intemo
95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
04,124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
853.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 162.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124,0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 65.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização
2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.400.000,00 2.400.000,00
110.000,00 185.000,00
04.129 Administração de Receitas 75.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data: 29/08/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação Ordinário Vinculado Total
90.999 Reserva de Contingência
3.000.000,00 6.000,00 3.006.000,00
99.909.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.000.000,00 6.900,00 3.006.900,00
Total geral: 210.859.000,00 378.931.000,00 586.790.000,00
RAFAEL MUZZIDE | Assinado de forma digital
MIRANDA:845352537'por RAFAEL MUZZI DE
49 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Ria a f
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
d Total csigo Especificação Ordinário Vinculado
455.000,00 155.000,00
Promoção Comercial
per pie AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
dane 0oAs gi 33.000,00 160.000,00 193.000,00
23.695 Turismo 00,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 33.000,00 160.000, 900,
25 Energia
30,000,00 30.000,00
25752 Energia Elétrica ao 908,00 OG
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 39:000,90
26 Transporte 25.500,00 7.057.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 25.500,00 25.500,00
28.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26:782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
27au Despóro o Lazer 4.702.000,00 756.000,00 5.458.000,00
a Administração Geral e aa aa estão
1422.0001 APOIO ADMINI sto pi pese 4.702.000,00 85.000,00 4.787.900,00
278120013 ESPORTE CO! big 861.000,00 812 MO FERRAMEN FENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 881.000,00 861.000,00
28 Encargos Especiais
pa Pis 4.485.777,40 572.376,40 45.038,153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS a DD BERTO Ssseisõmo
28.846 Outros Encargos Especiais 34.865.777,40 s72.376,40 35,438.153,80
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS Peso pon dESdo 00,00 8.600.000,00 8.800.000,00
9 Reserva de Contingência Ss Reta Lsçs 3.000.000,00 3.006.000,00 8.006.900,00
99.997.9999 3.900.000,00 3.900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página: 5/7
Data:29/08/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 AGUA E ESGOTO
1.415.000,00 864.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental
1.284.563,92 663.200,00 1.947.763,92
18541 Preservação eConservação Ambiental 461.800,00 523.200,00 985.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE
50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 461.800,00 398.200,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.544 Recursos Hidricos 20.000,00 20.000,00
18.544,0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
1980 Defesa Sanitária Animal 107.763,92 75.900,00 182.763,92
18.604.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVELE BEM-ESTAR ANIMAL 107.763,92 75.000,00 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E! TECNOLÓGICO 4.000,00 000 4.000,00 000
20 Agricultura 1.511.000,00
20.122 Atimibiiraç eraá É a 4 810.000,00 2.321.000,00
20.122.0001 SSIS NAU 511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.608 rios rcdgãa A pedi 1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL a Ansonoiom
490.000,00 490.000,00
a Indústria
22.661 Promoção Industrial 18,900,00 18.000,00.
22.661.0041 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ssa id
16.000,00 16.000,00
a Comércio e Serviços 33.000,00 315.000,00 348.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Dita: 2rniz0as
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
900,
13.247,0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 8.500,00 57.500,00 a po a
13,392 Difusão Cultural
279.832,10 1.212.782,10 1.492.614,
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 17.000,00 102.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV, CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 262.832,10 1.110.262,10 1.373.114,20
14 Direitos daCidadania 360.950,00 813.900,00 1.174.850,00
14.241 Assistência o Idoso 23.100,00 28.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
15 Urbanismo 2.000,00 17.938.444,00 17.940.444,00
15481 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 7.230.444,00 7.231.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 1.000,00 3.634.000,00 3.635.000,00
15,451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.596.444,00 3.596.444,00
15452 Serviços Urbanos 1.000,00 10.705.,000,00 10.706.000,00
15.452.0007 eds ; a DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA. 1.000,00 10.705.000,00 10.706.000,00
eai é 3.000,00 3.000,00
813 MAXIMIZAÇÃO ÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
E es 2a 250.000,00 Jesuai Pitt E si 510.000,00 760.000,00
000, 510.000,00 ú
teRBegna OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO cad 250.000,00 510.000,00 760.000,00
7 Saneamento
17.122 dontevação carol 9.438.500,00 9.689.797,00 19.128.297,00
171220001 APOIO ADMINISTRATIVO Se 3.789.800,00
17.422.0005 AGUA E ESGOTO prin 588.800,00
17.452 Serviços Urbanos. apo von oo 200.000,00
17.452.0005 AGUA E ESGOTO sd Sesgaipoojoo SETaaaa 06
17.512 552.800,00 8.825.000,00 8.377.800,00
Saneamento Básico Urbano 5.095.900, 085.900,00 864.797,00 5.960.697,00
:3/7
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ oEai
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
ilão cspaidiação Ordinário Vinculado Total
1.200.000,00 1.200.000,00
10.301,0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial DES ÕO ao assABd so
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.303 Suporte Profiático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00 10.304 Vigilância Sanitária pr 160.000,00
10.304,0026 SAÚDE PARA TODOS pri 130.000,00
10.305 Viglância Epidemictógica pn jsbdcogo
10.305,0026 SAÚDE PARA TODOS
“ Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334,0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000.00
12 Educação 38.142.700,00 109.352.200,00 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 108.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00 12.12.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00 12361 Ensino Fundamental 18.988,600,00 44.613.925,00 63.602.525,00 12.361.0032
12.362
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.988.600,00 44,613.925,00 63.602.525,00 Ensino Médio 8.000,00 5.000,00 11.000,00 12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL
12.364 Ensino Superior 8.000,00 5.000,00 11.000,00
12.364.0002 4.601.000,00 4.601.000,00 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.365 Educação Infantil 4.801.000,00 4.801.000,00
12.65.0032 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.268 Educação
INFRAESTRUTURA
de Jovens e Adultos
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.366.0033 42.000,00 42.000,00 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
o Cultura
13.247 Difusao Cultural 288.332,10 1.270.282,10 1.558.614,20
8.500,00 57.500,00 88.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 aussnnança
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNGULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.122 Administração Geral 592.578,00 592.578,00
06.12.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
352.000,00 352.000,00
08.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 229.576,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1.000,00 1.000,00
06.181 Policiamento 4.000,00 105.900,00 108.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.900,00 105.000,00 108.000,00
06.182 Defesa Civil 1.600.500,00 778.000,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 1.600.500,00 776.000,00 2.376.500,00
o8 Assistência Social 2.047.955,50 1.781.286,00 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 78.651,00 83.449,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 78.651,00 93.449,00 472.100,00
08.243 Assistência àCriança e aoAdolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
fp GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
na Serviços Socioassistenciais 877.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
.245,0031 ce: Ú pps as rea a + onicoDe ASSISTÊNCIA SOCIAL s77.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
084220007 pesa id 22.151,00 38.949,00 61.100,00
ha2a TIVO 22.151,00 38.949,00 61.100,00
0a Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário a saia fas pesaao
nada OE Cranio 2.716.852,18 61.118.000,00 63.634.852,18
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES FRsAaaa Do apta aaa go 2.716.852,18 58.304.000,00 61.020.852,18
ta Saúde
164 ro 35.319.000.00 108.348,080.90 143.667.080,90
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO aero datrmada o feias poço
10.12.0026 SAÚDE FARA TODOS 35.319.000,00 22.684.900,00 58.003.900,00
1.440.000,00 1.440.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Ditaszamaando
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
[o Legislativa
14.250.000,00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa
14.250.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00 14.250.000,00
o2 Judiciária
103.164,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária
103.164,00 103.164,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
103.164,00 103.164,00
04 Administração
51.416.358,90 50.251.693,60 101.668.062,50
04.121 Planejamento e Orçamento
265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 50.017.168,90 47.549.394,60 97.566.563,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO
48.631.078.40 35.969.824,60 84.600.903,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 86.000,00 6.537.000,00 6.623.000,00
04,122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 16.500,50 16.000,00 32.500,50
04,122.0031 GESTÃO DO SISTEMAÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.830,00 2.613.330,00 3.579.160,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 107.000,00 657.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 210.760,00 1.756.240,00 1.967.000,00
04.123 Administração Financeira
75.000,00 75.000,00
04.123,0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Intemo
951.000,00 224.499,00 1.175.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 819.000,00 34.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 82.000,00 80.000,00 162.000,00
04.124,0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04,124,0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 50.000,00 75.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04,129 Administração de Receitas 108.200,00 76.800,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 108.200,00 76.800,00 185.000,00
dd Segurança Pública 1.804.500,00 1.473.578,00 3.078.076,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
30 AUTARQUIAS 0,00 25.500,00 0,00 0,00 3.005.000,00 86.272.952,18
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.798.000,00
50 FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.190.811,02
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC. 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 103.164,00
Total: 30.000,00 7.082.500,00 5.458.000,00 45.038.153,80 6.006.000,00 586.790,000,00
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
MIRANDA:845352537' por RAFAEL MUZZI DE
49 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
Data: 29/08/2025
órgãos LEGISLATIVA JuDiciáRia [ESSENCIAL À JUSTIÇA | ADMINISTRAÇÃO | DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
107 CAMARA MUNICIPAL 14.250.000.00 000 000 0.00 0,00 0,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0.00 000 0.00 81.449.902,00 0,00 3.078.076,00
30 AUTARQUIAS 000 0,00 0,00 4.143.500,00 0,00 000
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 12.732.000,00 0,00 9,00
50 FUNDOS
0,00 0,00 0.00 6.342.660,50 0,00 0,00
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL 0.00 103.164,00 000 0,00 0,00 000
Total: 14:250.000,00 103.184,00 0,00 101.658.062,50 0,00 3.078.076,00
RELAÇÕES R
óRcÃos RELAÇÕES | ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
20 PREFEITURA MUNICIPAL
0,00 233.200,00 0,00 0,00 51.000,00 1.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 e3.834.652,18 000 0.00 0,00
50 FUNDOS
0,00 3.596.041,50 0,00 143.667.080,90 0,00 147.493.900,00
Total: 0,00 3.820.241,50 63.834.852,18 143.667.080,90 51.000,00 147.494.900,00
órgãos CULTURA siste URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL 2,00 94.100,00 7.940.444,00 000 864.797,00 790.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0.00 0,00 0,00 18.263.500,00 0,00
40 FUNDAÇÃO 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 FUNDOS
1.492,614,20 1.080,750,00 0,00 760.000,00 0,00 1.757.763,92
Total: 1.558.614,20 1.174.850,00 17.840.444,00 760.000,00 19.128.297,00 1.947.763,92
órgãos CIÊNCIA E TECNOLOGIA] AGRICULTURA oRgaNZaÇÃO INDÚSTRIA (COMÉRCIO E SERVIÇOS) COMUNICAÇÕES
20 PREFEITURA MUNICIPAL
4.000,00 2.321.000,00 0,00 16.000,00 348.000,00 0,00
Total: 4.000,00 2.321.000,00 000 18.000,00 348.000,00 000
:
RESERVA DE
órgãos ENERGIA TRANSPORTES | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS] conTiGÊNCIA TOTAL
10 CÂMARA MUNICIPAL
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 14.250.000,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 30.000,00 7.057.000,00 5.458.000,00 45.038.153.80 3.001.000,00 167.175.672,80
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Pagina: 4/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 29/08/2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00
2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.724.763,92
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.967.000,00
2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00
2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00
2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00
2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92
4- TRANSPORTE PARA TODOS
7.057.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL
7.057.000,00
5 - ÁGUA E ESGOTO
11.857.597,00
1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00
1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00
1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL
9.377.800,00
6- OBRAS PÚBLICAS 10.258.000,00
1004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00
1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA
14.305.444,00
1007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00
1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.105.000,00
2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.401.172,00
8 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
490.000,00
1009 - PATRULHA MECANIZADA
272.000,00
2013 - FOMENTO ÀAGRICULTURA
81.000,00
2014 - FOMENTO AAPICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00
2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00
2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00
9 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00
2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.005.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
Total geral das receitas: 586.790.000,00
Total geral das aplicações dos recursos: 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE | Assinado de forma digital
MIRANDA:8453525374''por RAFAEL MUZZI DE
9 MIRANDA:84535253749
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:2a/DBiZ0es
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2065 - PROGRAMA DSTIAIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00
2066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00
2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00
2068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00
2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00
2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00
300.000,00
2071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA
28 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
61.020.852,18
61.020.852,18
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20
2077 - INCENTIVO ÀECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00
2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00
2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA
140.000,00
2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20
3 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 260.000,00
1018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
75.000,00
1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00
2006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00
30 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO
66.000,00
2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50
2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00
2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00
2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00
2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50
2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00
2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00
2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00
2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00
2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00
2099 - PROCAD - SUAS
18.300,00
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 142.838.400,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 9.594.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 14.049.800,00
1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00
2085 - MERENDA ESCOLAR 11.128.700,00
2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00
2087 - TRANSPORTE ESCOLAR 4.138.000,00
2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00
2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00
2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00
2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00
33 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00
1026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO -FNDE 42.000,00
34 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00
2085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00
35 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.915.750,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
764.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00
2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS 219.250,00
2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00
Página: 2/4
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Dia: 2Oj0BiZOaS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 A
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
300.000,00
2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2.000,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS á000,00
2027 - APOIO AO PARADESPORTO 2.376.500,00
a AN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 00
e pipi GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA Bino CIVIL a ca DO
2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEG! E
147.000,00
2102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA C pie
2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADESRESILIENTES masooii
45 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00
2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS ga inonD
16 - FOMENTO DO TURISMO 193.000,00
2040 - GESTÃO DO TURISMO 4.000,00
47 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00
2041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 50.000,00
TEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00
e pn URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA nação
19 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00
2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 30.000,00
2072 - ENERGIA RENOVÁVEL 20.000,00
2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 4.601.000,00
2 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00
2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 75.000,00
20 - CLIMA MACACU 75.000,00
2044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO
21 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 782.500,50
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50
2045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00
2046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00
2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00
1016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00
2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00
2054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00
23 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00
2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00
2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00
2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00
24 - CONTROLE SOCIAL 35.000,00
1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00
25 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 125.000,00
1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00
2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00
2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 85.663.180,90
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00
2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00
2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00
2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00
2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90
2063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00
2064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 .
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
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Data: 29/08/2025
DOS FUNDOS ESPECIAIS
Valor
RECEITA 534.963.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. 2.354.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 49.473.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. - Intraorçamentária Subtotal: 586.790.000,00
Valor
APLICAÇÃO DOS RECURSOS 45.053.153,80
0- OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00
0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 5.038.153,80
2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 163.295.466,00
1- APOIO ADMINISTRATIVO . 11.000,00
1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 600.000,00
4002 - REESTRUTURAÇÃO DA RS 3.000,00
a 'AO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ, , 033.000,00
hos - BATIMENTOS E RT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4 esp
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100.000,00
2002 - CONLESTE 270.000,00
2008 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 120.000,00
2005 - PASEP dd 130.000,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO
2009 -pr E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DD
2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 4850000
2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA EEN O
2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 500,
2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÁ 105.500,00
2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00
2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00
2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00
2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00
2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00
2075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00
2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00
2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00
2104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00
2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00
2117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00
10 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00
2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00
2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00
11- FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 222.000,00
2020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00
2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00
2022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
2023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00
12- PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00
2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00
13- ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 661.000,00
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 300.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços Obras Total
2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E
80.000,00 1.000,00 61.000,00
2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM 110.000,00 1.000,00 111.000,00
2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA 97.000,00 0,00 97.000,00
2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 45.000,00 0,00 45.000,00
20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 92.000,00 30.000,00 122.000,00
92.000,00 30.000,00 122.000,00
2.040 - GESTÃO DO TURISMO
20.029 SEC. MUN. DE CIÉN. TEC. INOVAÇÃO E PRO. ESPECIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00
2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 2.000,00 0,00 2.000,00
20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 82.000,00 0,00 82.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
81.000,00 0,00 81.000,00
2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00
20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 2.000,00 0,00 2.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00
20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 212.000,00 20.000,00 232.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 77.000,00 0,00 77.000,00
2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E 10.000,00 20.000,00 30.000,00
2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 65.000,00 0,00 65.000,00
2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 10.000,00 0,00 10.000,00
2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
po
1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
. MUNICIPAL DE CULTURA
2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS pe do ooo
:
64.500,00 0,00 64.500,00
2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 695.250,00 0,00 695 aeDo
2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 58.250,00 axo gomuaTõo
ao - ão E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 95.000,00 000 ano
.080 - O DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 230.000,00 0,00 230.900,00
Total Geral: 210.774.037,40 14.533.369,00 225.307.406,40
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma
MIRANDA:845352 Mona Por RAFAEL
53749 MIRANDA:84535253749
Página: 4/5 -RJ MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU cuco Da
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação nbs im me
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 800.000,00 0,00 800.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA ERURAL 9.871.000,00 101.000,00 9.972.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 201.000,00 502.000,00 703.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 0.00 1.398.172,00
20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 545.000,00 0,00 545.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
1.009 - PATRULHA MECANIZADA Pa até 000 800.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE pasa ago 40.000,00
2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA Re
2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 35.000,00 0,00 35.000,00
2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20.000,00 0,00 20.000,00
2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 114.000,00 2.000,00 116.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 0.00 1.000,00 tpgoioo
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 100.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1.000,00 0,00 1.000,00
2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E 11.000,00 0,00 11.000,00
2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO. IND., COM., E TRABALHO 221.000,00 0,00 221.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
2.020 - FOMENTO ÀINDUSTRIA E AO COMÉRCIO 10.000,00 0,00 10.000,00
2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO ERENDA 150.000,00 0,00 150.000,00
2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 0,00 1.000,00
2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 50.000,00 0,00 50.000,00
20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 339.000,00 200,00 339.200,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 180.000,00 100,00 180.100,00
2.104 - FAMÍLIA MACACU 122.000,00 0,00 122.000,00
2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E 31.000,00 0,00 31.000,00
2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 6.000,00 100,00 6.100,00
20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 215.000,00 0,00 215.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 210.000,00 0,00 210.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 345.000,00 3.000,00 348.000,00
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS 80.000,00 0,00 80.000,00
1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS 1.000,00 2.000,00 3.000,00
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 30.000,00 0,00 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.000,00 0,00 11.000,00
2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 220.000,00 0,00 220.000,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.000,00 1.000,00 2.000,00
2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 2.000,00 0,00 2.000,00
20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 114.000,00 2.000,00 116.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.000,00 0,00 11.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 100.000,00 2.000,00 102.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 0,00 3.000,00
20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 312.000,00 2.000,00 314.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Página: 3/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
pais 2emaranda
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços Obras Total
58.001 FUNDODE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DOMUNGIPIO 85.164,00 0.00 85.164,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 85.154,00 0,90 85.164,00
40.000 CÂMARA MUNICIPAL
2.235.000,00 20.000,00 2.255.000,00
10.001 CÂMARA MUNICIPAL
2.235.000,00 20.000,00 2.255.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃOIREFORMA 0,00 20.000,00 20.000,00
2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.235.000,00 0,00 2.235.000,00
20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 51.081.747.00 680026900 57.862.016,00
20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 356.000,00 1.000,00 357.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 0,00 1.000,00 1.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
31.000,00 0,00 31.000,00
2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 0,00 270.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS 55.000,00 0,00 55.000,00
20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 288.499,00 0,00 266.499,00
1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 34.499,00 0,90 34.499,00
2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 50.000,00 0,00 50.000,00
2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS EOPERACIONAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 0,00 32.000,00
2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERV
2052- saia E pro
nem Sis 20.000,00
20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO e ne dUL0O0,00
171.000,00 0,00 171.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 170.000,00 0,00 170. 000,
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 a00 quo o
20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA esta so000 ni
1.018- ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO “2000090 ado ga
1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO s0000, 00 Docas
2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ECONTÁBIL são = ooo susoçiao
2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Pa 200 78.000,00
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS a oo oo
2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES 5 sa uu Votado
20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO nie wi ndo S5ZB0IB00,00,
1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO pi Sm dagBNIADO
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Naa ia 10.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERA ps seo 18428. 576/00
L
2.008 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1 Bea ns oo
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL esp eaa o 0,90 1.550.000,00
20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. RE Em rn
1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO jon as doada 00
1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 3 sin E qui pen
1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE | pras 200 dano
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3 ais e mira cuz. o90,09
1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE | io = do
1.008 - PA! Ã
mi! +DDO, 3.000,00
VIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 1.000,00 2.041.272,00 2.042.272,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 201.000,00 «000, 0,00 ' 201.000,00
Página: 2/5
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços Obras Total
ii 11.090.000,00 0,00 11.090.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 200.000,00 0,00 200.000,00
2.005 -PASEP sioon om 0.00 40.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS nam ço 100.000,00
2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE tona aid 80.000,00
2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR -e-MULTI aogdo dd 0,00 80.000,00
2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF do 0d 0,00 160.000,00
2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | Req Ara addO 0,00 71.715.460,90
2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E H meme áico 2.450.000,00
2.063 - SAÚDE SOCIAL pera 0,00 100.000,00
2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 60.000,00 0,00 60.000,00
2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS a nto 80.000,00
2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SE ato dd 90.000,00
2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 90.000,00 ) pira
2.088 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 140.000,00 0,00 .000,
A y 215.000,00 0,00 215.000,00
2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE -NEPS À aro:00bão
2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 270.000,00 0,00 000 |
2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 200.000,00 0,00 200.000,00
50.000 FUNDOS 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 609.000,00 0.00 609.000,00
2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO 94.250,00 0,00 94.250,00
2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E 84.000,00 0,00 84.000,00
2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 472.500,00 0,00 472.500,00
2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 0,00 120.000,00
40.000 FUNDAÇÃO 11.190.000,00 101.000,00 1.291.000,00
40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 11.190.000,00 101.000,00 11.291.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.165.000,00 100.000,00 11.265.000,00
2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO 25.000,00 1.000,00 26.000,00
30.000 AUTARQUIAS 4.100,00 0,00 4.100,00
30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 4.100,00 0,00 4.100,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.100,00 0,00 4.100,00
30.000 AUTARQUIAS 10.153.800,00 500.000,00 10.653.800,00
30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 10.153.800,00 500.000,00 10.653.800,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 0,00 100.000,00 100.000,00
1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 50.000,00 100.000,00 150.000,00
1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE 50.000,00 100.000,00 150.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 375.200,00 0,00 375.200,00
2.005 - PASEP 120.000,00 0,00 120.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 8.926.500,00 0,00 8.926.500,00
2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 116.000,00 0,00 116.000,00
2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 265.200,00 0,00 265.200,00
2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 50.900,00 0,00 50.900,00
58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 85.164,00 0,00 85.164,00
Página: 1/5
-RJ
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Data: 29/08/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços Obras Total
50.000 FUNDOS
35.047.000,00 4.875.000,00 39,922.000,00
50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 35.047.000,00 4.875.000,00 39.922.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
3.142.000,00 4.875.000,00 8.017.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.104.200,00 0,00 7.104.200,00
1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 100,00 0,00 100,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
39.000,00 0,00 39.000,00
4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
um “aan 00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS
1.000,00 |
-DOO,
2.085 - MERENDA ESCOLAR 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.474.100,00 0,00 1.474.100,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.582.000,00 a Da sou do
2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15.303.600,00 0,00 15.303.600,00
140.500,50 5.000,00 145.500,50
50.000 FUNDOS
50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 140.500,50 5.000,00 145.500,50
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 15.500,50 0,00 15.500,50
. 2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 10.000,00 0,00 10.000,00
2.046 - APOIO HABITACIONAL mesa Soo Monoo oo
2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
50.000 FUNDOS 4.395.515,00 7.400,00 4.402.615,00
50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.395.515,00 7.100,00 4.402.615,00
2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.571.260,00 1.000,00 2.572.260,00
2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 12.900,00 1.000,00 13.900,00
2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 46.200,00 1.000,00 47.200,00
2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 302.000,00 1.000,00 303.000,00
2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 214.755,00 1.000,00 215.755,00
2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 200.000,00 1.000,00 201.000,00
2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE 17.200,00 1.000,00 18.200,00
2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 25.300,00 100,00 25.400,00
2.099 - PROCAD -SUAS 900,00 0,00 900,00
30.000 AUTARQUIAS 4.423.000,00 0,00 4.423.000,00
30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 4.423.000,00 0,00 4.423.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 660.000,00 0,00 660.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 15.000,00 0,00 15.000,00
2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 3.748.000,00 0,00 3.748.000,00
50.000 FUNDOS 2.445.000,00 225.000,00 2.670.000,00
50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.445.000,00 225.000,00 2.670.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.870.000,00 60.000,00 1.730.000,00
2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 65.000,00 0,00 65.000,00
2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS 450.000,00 80.000,00 510.000,00
2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE 150.000,00 105.000,00 255.000,00
2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 110.000,00 0,00 110.000,00
50.000 FUNDOS 87.070.460,90 2.000.000,00 89.070.460,90
50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.070.460,90 2.000.000,00 89.070.460,90
1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
Página: 1/1
Data: 29/08/2025
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes.
534.963.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
2.354.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. - Intraorçamentária
49.473.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
DESPESAS
Valor
01 - Legislativa
14.250.000,00
02 - Judiciária
103.164,00
04 - Administração
101.668.062,50
06 - Segurança Pública
3.078.076,00
08 - Assistência Social
3.829.241,50
09 - Previdência Social
63.834.852,18
10 - Saúde
143.667.080,90
11- Trabalho
51.000,00
42 - Educação
147.494.900,00
13 - Cultura
1.558.614,20
14 - Direitos da Cidadania
1.174.850,00
15 - Urbanismo
17.940.444,00
16 - Habitação
760.000,00
17 - Saneamento
19.128.297,00
18 - Gestão Ambiental
1.947.763,92
19 - Ciência e Tecnologia
4.000,00
20 - Agricultura 2.321.000,00
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
16.000,00
25 - Energia
348.000,00
26 - Transporte
30.000,00
27 - Desporto e Lazer
7.082.500,00
28 - Encargos Especiais
5.458.000,00
99 - Reserva deContingência
45.038.153,80
6.006.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
Total geral das receitas: 586.790.000,00
Total geral das despesas: 586.790.000,00
RAFAEL MUZZI DE | Assinado de forma digital
MIRANDA:84535253749 Por RAFAEL MUZZI DE 49MIRANDA:84535253749
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMEI
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar Nº
NTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2026
101, de 2000)
MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU
RESULTADO PRIMÁRIO R$
Descricao TDO 2026 TOA 2026
RECEITA TOTAL 572.529.000,00 586.790.000,00
RECEITA FISCAL (A) 516.674.000,00 527.350.000,00
DESPESA TOTAL 572.529.000,00 586.790.000,00
DESPESA FISCAL (B) 537.689.000,00 551.734.946,20
RESULTADO PRIMÁRIO (A) -
(B) -21.015.000,00 -24.384.946,20
MONTANTE DA DIVIDA E RESULTADO NOMINAL
[1502028 TOA 2026
EE RESULTADO NOMINAL 5.690.000,00 5.690.000,00
EE DIVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 5.543.008,80 5.543.008,80
1) Receita Liquida (considerando as deduções para o FUNDEB) Observação
2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária
3) A compatibilidade entre as peças foi mantida e manteve-se o resultado nominal.
RAFAEL MUZZI DE | Assinado de forma digital
MIRANDA:8453525
749
or RAFAEL MUZZI DE
ANDA:84535253749
/
República Federativa do Brasil
'DE CACHOEIRAS DE MACACU
* Gabineto do Prefeito
de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB)
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
6.023.000,00
sto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.486.000,00
29.211.000,00
17.174.000,00
1.1.1.2.50.0.0 Impo:
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sabre a Transmissão "Inter-Vivos" de
1.1.1.3.00.0.0 Imposto de Renda retido na fonte
1.1,1.4,51,0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
73.802.000,00
1.7.1.8.01.2.0 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998)
1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
6.095.000,00
jedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998)
179.000,00
0,00
1.7.1.8.01.5.0 Cota-parte do Imposto sobre a Propri
1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira L. C. 87/96
1.7.2.8.01.1.0 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998)
82.651.000,00
1.7.2.8.01.2.0 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998)
10.964.000,00
1.7.2.8.01.3.0 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, cr/1998
2.767.000,00
SEE RESOS DE HAPOSOS E TONERS SEN FONE E SERENA toseitmço
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (F) 31.750.000,00
a
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (G) 6.269.200,00
.0.00.00. DESPESAS DE CAPITAL (H) 40.000,00
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (1)=(J-K) 18.826.000,00
RR TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (J) 34.070.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (K 52.896.000,00
Percentual Estimado com Gastos com a Manute:
9 MIRANDA:84535253749
a Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
6.023.000,00
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.486.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Imposto de Renda retido na fonte
29.211.000,00
17.174.000,00
1.1.1.4,51.0,0 Imposto sobre Servi de Qualquer Natureza
1,7.1.8.01.2.0 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998)
73.802.000,00
1.7.1.8.01.5.0 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art, 158, CF/1998)
179.000,00
0,00
1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira L. C, 87/96
1.7.2.8.01.1.0 Cota-parte do ICMS (Art. 158, Cr/1998)
82.651.000,00
1.7.2.8.01.2.0 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998)
10.964.000,00
1.7.2.8.01.3.0 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998)
2.767.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (E) 30.400.000,00
pica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (F) 4.919.000,00
-0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (G) 0,00
Partici 3
Assinado de forma digital
por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZ! DE
MIRANDA:84535253749
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
1 PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrent:e Líquida Projetada para 2026
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
DESPESA
DESPESA DE PESSOAL ESTIMADA EM
2026
Pessoal Ativo (A)
196.311.019,50
Pessoal Inativo e Pensionista (B)
57.012.852,18
(-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados (C) 54.311.000,00
(-) Sentenças Judiciais (D)
5.730.100,00
(-) Despesas de Exercícios Anteriores (E) 644.100,00
(-) Indenização por Demissão (F)
1.274.200,00
Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 81º)(G) 7.649.044,00
DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+6) - (C+D+E+F) 199.013.515,68
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (1 = G/H)
RECEITA CORRENTE BRUTA
(-) Contribuição Servidor Seguridade Social
(-) Compensação Financ. Entre RGPS e RPPS
(-) Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
(-) Dedução para FUNDEB
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancad:
(-) Transferências da União relativas a remunerção dos ACS e de ACE
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749
520.377.000,00
569.033.000,00
10.557.000,00
384.000,00
780.000,00
34.070.000,00
571.000,00
0,00
2.294.000,00
0,00
520.377.000,00
Assinado de forma digital
or RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749
folha: 1
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos
RECEITA PROJETADA PROJETADO 2025
1.1.1.2.50.0.0 IPTU LÍQUIDO 5.617.000,00
1.1.1.2.53.0.0 ITBI
LÍQUIDO 2.324.000,00
11.13.0000 IRRF (Art. 158, CF/1988) LÍQUIDO 27.510.000,00
1.1.1.4.51.00 ISS
LÍQUIDO 16.122.000,00
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS (1) LÍQUIDO -
11.3.0:00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS LÍQUIDO 4.672.000,00
17.1.151.1.0 FPM (Art. 159, CF/1988) BRUTO 55.651.000,00
1.7.1.1.51.2.0 Cotas Extraordinárias do FPM BRUTO 5.742.000,00
1.7.1.1.52.00 ITR (Art. 158, CF/1988) BRUTO 148.000,00
17.1.1.50.0.0 ICMS (Art. 158, CF/1988) BRUTO 77.909.000,00
ICMS ECOLÓGICO BRUTO -
1.7.1.1.51,0.0 IPVA (Art. 158, CF/1988) BRUTO 10.317.000,00
17.1.152.0.0 IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) BRUTO 2.592.000,00
1.7.1.1.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE (2) BRUTO 76.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 29.323.400,00
Total - Art. 29-A, Inc. Il, CF/1988 - NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 7,00% 14.607.000,00
Folha de Pagamento - Art. 29-A, 8 1º, CF/1988 70,00% 10.224.000,00
Orçamento Fixado para a Câmara Municipal 14.250.000,00
Gastos Previstos com Inativos 0,00
(1) Ihelisive a Taxa de Poder de Polícia — Ver voto Processo TCE-R] n.º 261.314-8/02
(2) Receitas incluídas em virtude do voto proferido no Processo TCE-RJ n.º 210.512-9/04
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma
MIRANDA:845352 Mota por RAFAEL
53749 7 MIRANDA:84535253749