| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE/RJ 213.548-5/24. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RESOLUÇÃO Nº 050 DE 09 DE DEZEMBRO 2025. “Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE/RJ 213.548-5/24. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - Ficam Aprovadas as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023 — Processo TCE/RJ 213.548-5/2024. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025. Eo Vereador Vilmar Pereira da Silva (LOLO ELETRICISTA) = Presidente = 281 Edição 1720 12 de Dezembro de 2025 - XVII