norma nº 2706/2025

Cachoeiras | SEGOV
de Ss ia Municipal d Macacu Ea bi
LEI Nº 2.706 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE
AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A
LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO
BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE
MACACU-RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art.1º- Fica denominada a LADEIRA DO IMPERADOR, trecho da Avenida
José Ribamar Perdigão Ramos e a antiga Rua Maria Eliza Azeredo, com
início na Avenida Castelo Branco, (Coordenadas UTM E 744.824m e N
7.518.915m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e término em trecho sem
saída, próximo à margem direita da RJ-116 (Coordenadas UTM E 745.113m
e N 7.519.187m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca
do Mato, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando a
Deliberação Nº 562 de 21 de agosto de 1973, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
8 por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 MIRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Edição 1726 22 de Dezembro de 2025 - XVII
| pREFaTURA DE pRestiTuRA DE SEGOV
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LEI Nº 2.706 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
1 ERRATA Nº 013/2025
i | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE
) AGOSTO DE 1973 E DÁ DEI NAÇÃO. Ea sr dd no uso de suas legais LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO
TE IOBI2025 de 2849/2055, em conermidade com o DECRETO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE
RP 453, de 03/0807. JACACU-RI.
| RESOLVE:
Pórtatia nº158/2024 que concede LICENÇA PRÊMIO da servidora PATRICIA DO
E
to
RITO SANTO XAVIER - matricula 15981, publicada no Diário Ofleial do município de O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
de Macaci - Edição 1468 de 27 de setembro de 2024, modificar o trecho do Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA « EU SANCIONO
to) como segu à seguinte Ler:
Art.1º- Fica denominada a LADEIRA DO IMPERADOR, trecho da Avenida
José Ribamar Perdigão Ramos e a antiga Rua Maria Eliza Azeredo, com
Início na Avenida Castelo Branco, (Coordenadas UTM E 744.824m e N
7.518.915m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), é término em trecho sem
élagal said, próximo à margem dra da RJ-116 (Coordenadas UTM E 745.113m
iii SE Z pespucação SO e N7.519.187m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca
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| | Art,29- Esta Lei entra em vigor na cata da sua publicação, revogando a
| Publique-se, Registre-se éCumpra-se. Deliberação Nº 562 de 21 de agosto de 1973, disposições em contrário.
| AE rs aidã GABINETE DO PREFEITO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | ras5 de Macacu - , je novembro :
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DR RR RAFAELMUZZI DE MIRANDA
HE Secretária Municipal do Administração pao in
EO) Autoria: Demiison Antônio Ribeiro Monteiro = Vereador-PP.
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e ERRATA Nº 014/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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SHCRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nº uso de suas atribuições legais ars. Peba e cen semi Cro Ada Sagas o var de
pela Portaria nº 109/2025 de 2849/2025, em conformidade com o DECRETO ps 4 a dE, a pr, api
9 2,433, de 03/04/07.
RESOLVE:
ja Hortaria nº022/2024 que concede LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CARLA mm reeremena
TIBÚRCIO! CHAGAS - matrícula 15990, publicada no Diário Oficial do municipio de pro enppr adapta] Sumo
E de Macacu - Edição 1373 de 21 de fevereiro de 2024, modificar o trecho do o
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! PORTARIA Nº022/2023 Fatos e pr
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Taim. FONDO MUNICIPAL DENEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº022/2024
Totta Aula RS 12800008
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. AS Ide DECRETO eo ms nad a pç rd e ça
Coe de Preto, 2 e Dener e 20
Cachoeiras de Macacu - RJ,07 de novembro de 2025.
RAFAEL MZ DE MIRANDA ! Magda Rocha Tibúrcio
Secretária Municipal de Administração ros ta