norma nº 2702/2025

LEI Nº 2.702 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO
FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO
CAMINHO DA FLORESTA CONFORME
COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO
BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE
MACACU, RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado Travessa Serro Frio, o trecho com início no
Caminho da Floresta (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.500m,
Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e término no Caminho do Lago
Encantado (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e
Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Núcleo Urbano
Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Assinado de forma digital Ena PORRA MEDE
8 MIRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Fabrício de Araújo Sousa (Fabrício Português) = Vereador-PL.
Edição 1713
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica cenominado Caminho do Rio Colibri, o logradouro com
no Caminho da Mata (Coordenadas UTM E 744.964 e N 7.519.645m,
23 e Datum SIRGAS 2000), e término na ponte sobre o Rio Colibri
(Coordenadas UTM E 744.860m e N 7.519.712 m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Núcleo Urbano Sede,
Cachoeiras de Macacu-R).
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art,3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
EE
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Municipal
Autoria: Fabrício de Araújo Sousa (Fabricio Português) = Vereador-PL.
Gstiêeme. |
SEGON
“DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO
FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO
CAMINHO DA FLORESTA CONFORME
COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO
BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE
MACACU, RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Travessa Serro Frio, o trecho com Inicio no
Caminho da Floresta (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.500m,
Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e término no Caminho do Lago
Encantado (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e
Datum SIRGAS 2000), situado no Balrro Boca do Mato, Núcleo Urbano
Sede, Cachoeiras de Macacu-R.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Fabrício de Araújo Sousa (Fabrício Português) = Vereador-PL.
01 de Dezembro de 2025 - XVII
PREFEITURA DE
de Macacu SEGOV,
PORTARIA Nº0603/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o Processo Administrativo nº6660, de 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
1- EXONERAR, a pedido a senhora BRUNA FALCÃO
PINHEIRO, da função de Professor II desta Municipalidade, sob matrícula
Nº15993,a partir de 01 de dezembro de 2025.
2- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Ds
de Macacu |
secsaratuncpad
PORTARIA Nº0604/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Complementar Nº0098 de 22 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
1- NOMEAR, à senhora abaixo relacionada para exercer o
cargo em comissão com seu respectivo simbolo na Procuradoria Geral do
Município, a partir de 01 de dezembro de 2025.
CARGO/NOME símBOLO
Supervisor de Departamento
THAIS BOTELHO CAMARGO COSTA DAS IX
2- Esta Portaria entra em vigor a
partir desta data.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal