materia nº 1388/2025

Matrícula 737
MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhadp o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, a abertura dos portões das Unidades de Saúde às 06h da manhã
pelos vigias noturnos, a fim de garantir maior conforto, segurança e dignidade aos
pacientes que aguardam atendimento.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A presente Indicação tem por finalidade assegurar melhores condições de conforto,
segurança e dignidade aos munícipes que bustam atendimento nas Unidades de Saúde.
Atualmente, é de conhecimento público que diversos pacientes chegam nas primeiras
horas da manhã, muitas vezes antes da abertura padrão dos portões, com o intuito de
garantir vaga para consultas, exames e demais serviços essenciais.
Contudo, tais cidadãos são frequentemente obrigados a aguardar em pé, ao relento,
expostos à chuva, ao frio, ao vento ou ao calor intenso, situação que afeta especialmente
pessoas idosas, portadoras de comorbidades, gestantes, pessoas com mobilidade
reduzida e demais pacientes vulneráveis.
Há ainda o agravante de que muitos desses usuários permanecem longos períodos em
pé, o que pode resultar em agravamento de condições de saúde preexistentes, queda de
pressão, mal-estar e até risco de acidentes.
A solução aqui proposta não implica aumento de custos ao Município, pois não
demanda contratação adicional de pessoal. Os vigias noturnos já se encontram nas
unidades até a troca de turno e estão em pleha capacidade de realizar a abertura dos
portões às 06h, permitindo que os pacientes aguardem sentados, abrigados e em
ambiente seguro.
Ressalta-se que a medida vai de encontro aos princípios constitucionais da eficiência,
dignidade da pessoa humana e da saúde enquanto direito social básico, mostrando-se
simples, prática e imediata, além de representar melhora substancial na experiência do
usuário com o serviço público.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
Diante do exposto, esta Indicação busca atender a uma demanda real e recorrente da
população, reforçando o compromisso deste| Poder Legislativo com o bem-estar dos
munícipes e a humanização do atendimento na rede pública de saúde.
Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2025.
Seia asa
Vereador - AGIR
CÂMARA DE E RG ; MACACU
lado pelo po GUS
MM