materia nº 118/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR FABRÍCIO PORTUGUÊS
PROJETO DE LEINº DE DE DE20 .
“DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM
NOME NO BAIRRO BOA VISTA,
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no Estado do Rio de
Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada TRAVESSA DA RUA 1, a atual servidão sem nome, que
tem início na Rua | (Coordenadas UTM E 741.978m e N 7.513.615m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000), e término em trecho sem saída (Coordenadas UTM E 741.989m e N
7.513.645m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boa Vista, Núcleo
Utbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, dO) de Jurado de 2098
FABRÍC TUGUÊS
Vereador - PL
Processo nº
Em,
CÂNARADE CACHOEIRAS DEVIA 4
rotocnlo, distribuído à Presidência
dado pelo pi o a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
3 MACACU . o
GABINETE DO VEREADOR FABRÍCIO PORTUGUÊS
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo atender a demanda da comunidade de Boa
Vista, visto que muitas ruas encontravam-se sem nome.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em
conformidade com a Lei nº 1.218 de 1999, em seu art. 2º, bem como os dados fornecidos
pelo setor CIGEO, da Prefeitura Municipal:
A TRAVESSA DA RUA 1, atual servidão sem nome, que tem início na Rua 1
(Coordenadas UTM E 741.978m e N 7.513.615m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e
término em trecho sem saída (Coordenadas UTM E 741.989m e N 7.513.645m, Zona 23
é Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boa Vista, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras
de Macacu-RJ.
À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
FABRÍ TUGUÊS
Vereador — PL