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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 135/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 135 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaGarantir que todas as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde.
native_id2345

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2026-05-19 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-12 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
2026-02-24 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2026-02-24 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T10:58:31.725293-03:00 APROVADA 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta
Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado a Secretaria
Municipal de Saúde para que adote as providências necessárias para garantir que todas
as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia
morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores.
Justifica-se essa Indicação, tendo em vista que a ultrassonografia
morfológica é um exame essencial para o acompanhamento da gestação, permitindo a
identificação precoce de possíveis complicações. Porém, muitas gestantes ainda não têm
acesso a esse exame pela rede pública, sendo obrigadas a se deslocarem ou arcarem
com custos elevados.
Garantir esse serviço no município é fundamental para oferecer um pré-natal mais seguro,
reduzir riscos e assegurar um atendimento digno às gestantes e seus bebês.
Por ser justa esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares
eo pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
É IDE
Marcos Vinicius Ferreira Romero oocaso EA
=Vereador - REPUBLICANOS=

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