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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDG
AOPACOEXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACH: onfies. ”
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, a implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no
Município de Cachoeiras de Macacu.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando a necessidade de criação e ampliação de espaços públicos destinados ao
lazer e à convivência comunitária, especialmente para as crianças, a implantação de um
parquinho infantil no Morro do Cemitério se apresenta como uma medida de grande
relevância social.
Atualmente, o bairro carece de um espaço adequado e seguro para o lazer infantil, o que
limita o desenvolvimento social, recreativo e físico das crianças da localidade. A
instalação de um parquinho contribuirá para a promoção da qualidade de vida,
fortalecimento dos vínculos comunitários e ocupação saudável dos espaços públicos,
proporcionando um ambiente seguro e apropriado para o lazer das famílias.
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, por intermédio
das Secretarias competentes, a implantação de um parquinho infantil no bairro Morro do
Cemitério.
Art. 2º O projeto deverá contemplar as seguintes diretrizes:
1 - Implantação de brinquedos adequados para diferentes faixas etárias, garantindo
segurança e acessibilidade às crianças;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
HI - Utilização de materiais resistentes e apropriados para áreas externas, assegurando
durabilidade e manutenção adequada;
HI - Adequação do espaço com piso apropriado e medidas de segurança que reduzam
riscos de acidentes;
IV - Planejamento do espaço de forma a estimular a convivência comunitária e o lazer
das famílias do bairro.
Art, 3º As despesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Município, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art, 4º Esta indicação deverá ser encaminhada às comissões competentes para análise e
providências cabíveis.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
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