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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 153/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 153 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento em cada bairro do município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
2026-03-10 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2026-03-10 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-04 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2026-03-04 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T14:12:14.213948-03:00 APROVADA 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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gli,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ar W CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
rormp oe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU/RJ
INDICAÇÃO
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria
Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de
resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos
inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento
em cada bairro do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se no princípio do interesse público e da eficiência
administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, considerando a necessidade de
organização e melhoria contínua dos serviços públicos.
Atualmente, observa-se o acúmulo de resíduos volumosos em diversos bairros do
município, especialmente móveis inutilizados, sofás e colchões descartados de forma irregular
nas vias públicas. Tal situação compromete a limpeza urbana, prejudica a saúde pública, contribui
para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de impactar negativamente o meio
ambiente e a estética da cidade.
A criação de um cronograma específico, com ampla divulgação dos dias de coleta em
cada bairro, permitirá maior organização por parte da população e otimizará os recursos da
administração pública, tornando o serviço mais eficiente, planejado e econômico. Além disso, a
medida contribuirá para:
e Redução de descartes irregulares;
Preservação ambiental;
Melhoria da saúde pública;
Organização urbana;
Atendimento mais eficiente às demandas da população.
“
Diante do exposto, considerando tratar-se de medida de relevante interesse coletivo,
solicitamos especial atenção do Poder Executivo para a implementação da referida coleta
programada.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
/ 7Si
E TS REM El. e
Tiago da Silva Teixeira
CÂMARA DECAC DE |
Vereador - PMB Processo nº
DOQUElE o
A
RaOdo=orere
ícula 737
CANA SONIGAL DE.
CACHOEIRAS DE MACACU - *

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