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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 314/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 314 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A NO BAIRRO MARRECA - JAPUÍBA CACHOEIRAS DE MACACU.
native_id2452

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2026-05-05 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2026-05-05 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-14 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2026-04-14 000 - Proposição Protocolada

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº DE DE DE 20
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA
ENILDA FERREIRA OLIVEIRA, A
ATUAL RUA A NO BAIRRO
MARRECA - JAPUIBA CACHOEIRAS
DE MACACU .”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova
e sanciona:
Art. 1º — Fica denominada Rua ENILDA FERREIRA OLIVEIRA, a atual RUA
A, que tem início (Coordenadas UTM 736641 E, 7502450 N), termino em
trecho sem saída ( Coordenadas UTM 736587 E , 750254 N), situado no bairro
Marreca em Japuiba. Núcleo urbano sede, Cachoeiras de macacu- RJ.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, (4 de Apmly de 2026
Nilton Matozo Viana
fo - PP “CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
| processo nº 23141 Jod6
dado pelo protocolo, distribuído à Presidência
Em, Ligly 20d
ço |

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