materia nº 420/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. DE-CAGHOEIRAS-DE￾MACACU | CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU |
| processo nº Oto l lol e |
ão dlado pelo protocolo, distribuído à Presidência INDICAÇÃO Em, LBLOSL 226
to
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto à Secretaria
Pertinente estudos técnicos e providências necessárias visando à construção de um posto
de saúde no Estádio Izaltino Carneiro, no bairro Parque Veneza, no Município de
Cachoeiras de Macacu.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando o crescimento populacional do bairro Parque Veneza e das localidades
adjacentes, torna-se necessária a ampliação da estrutura de atendimento da saúde pública
municipal, garantindo maior acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Dessa forma, propõe-se a construção de uma nova unidade de saúde no Estádio Izaltino
Carneiro, no bairro Parque Veneza, com o objetivo de oferecer uma estrutura própria
para atendimento à população, atendendo ao princípio da economicidade e reduzindo
gastos com aluguel de imóveis.
A nova unidade também possibilitará a implantação de atendimento em saúde bucal,
serviço atualmente inexistente na localidade, proporcionando mais comodidade,
agilidade e qualidade no atendimento aos moradores da região, especialmente idosos,
gestantes, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção.
A construção do novo posto de saúde contribuirá significativamente para o
fortalecimento da atenção básica no município, permitindo a realização de consultas
médicas, acompanhamento clínico, vacinação, atendimentos preventivos, serviços de
saúde bucal e demais procedimentos essenciais à promoção da saúde e da qualidade de
vida da população. .
Trata-se de uma demanda importante da comunidade local, que reivindica melhorias no
acesso aos serviços públicos de saúde no bairro Parque Veneza.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos visando à construção de
um posto de saúde no Estádio Izaltino Carneiro, no bairro Parque Veneza.
Art. 2º O projeto deverá contemplar as seguintes diretrizes:
I- Avaliação técnica da área mais adequada para implantação da unidade de saúde,
observando critérios de acessibilidade, segurança e facilidade de acesso à população;
Il - Estrutura adequada para atendimento médico, enfermagem, vacinação e demais
serviços de atenção básica;
III - Implantação de espaços apropriados para recepção, consultórios, sala de
procedimentos e atendimento humanizado aos pacientes;
IV - Execução das obras observando os padrões técnicos e sanitários exigidos pelos
órgãos competentes.
Art, 3º As despesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Município, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta indicação deverá ser encaminhada às comissões competentes para análise e
providências cabíveis.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Edgar Rosa da Silva
VR dE
AMARA MUNICH
ASSERAS DE MACAU - RJ