br-locleg corpus explorer

← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 534/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 534 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaProvidenciar a implementação de Rede de captação de tratamento de Esgoto n localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
native_id1101

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

TW
ESTADODO RIO DE JANEIRO # Cima-l Municipal de Cachoeirasde Macacu
' GABINÉYEDO VEREADOR DUDU DO POVÃÇ .
INDICAÇÃO:09/2024
rnwumví
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
INDICAÇÃO
Em confonnidade com os preceitos regimequ desta Casa Legislativa e após ouvir o
Domo Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal. Sr, Rnl'nel Muzzi de Mir-mh, para que inlerceda junto ao Secretário de Obras
ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a implementação de Rede
de equação de (aumento de Esgolo I'll Iocllidlde do Iole-mento Pxpuui: Z, em
virtude dl lpmvnçio do projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 Ile junho de 2024
que implement: : Regulamentação Fundlírin Urban: - REURB no Municipio de
Cnehoeirls de Mlucu. confºrme Lei Feder-l nº [JMS/1017.
Justiliulivn
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A localidade citada necessita urgentemente da instalação de Rede de up:-cin de
tnt-mento de Esgoto, para melhoria da qualidade de vida dos munícipes que residem
naquela localidade, vista que o saneamento básico é primordial para evimr & propagação de
doenças.
Por considerarjusta e urgente estª indicação, comº com a aprovação dos meus pares e
com o promo atendimento por pane do Poder Executivo.
Sala das Sessões. 20 ' de 2024.
Dudu dº pm,“ “il" “mas de Mai '
Vereador . FL esse«rumamr»
M..—W.,,hym,w.u_.,u,mm Pmal;mim/(zl)wum JW,MWIML—— .
a..-w .»sz

open original →