materia nº 1072/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
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DE DE 2022.
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O COLONIAL ESPORTE CLUBE.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado dO Rio de Janeiro, aprova
e sanciona:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o COLONIAL ESPORTE CLUBE,
organização da sociedade civil sem fIns lucrativos inscrita sob o CNPJ
15.345.365/0001-25, situado à Av. General Paulo Francisco Torres, nº 206, Papucaia
— 2º Distrito, Cachoeiras de Macacu/RJ — CEP.: 28.695-000, fundada em 1955.
Art. 2º -
O COLONIAL ESPORTE CLUBE possui Estatuto, Ata de Aprovação, Ata
de Eleição e Ata de Posse devidamente registrado em cartório e demais exigências
anexadas, conforme determinado nos artigos 1º e 2º da Lei 1.163 de 08 de Junho de
1998.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
ao contrário.
APROVADA Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2022.
E Jª &nb
ESIDENTE
TIAGO DA SILVA TEIXEIRA (TIA O DO GÁS)
= Vereador - (PROS) =
anlalu II“IU “IM «RH Ú'Iíj 1413;LI Iº.Minªs:) de IIJM'ÇÉTwH
Procesmní, LM,.ZÚmwàdaw In,,
protºcolo diª;--mundaa WW
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo dar Utilidade Pública ao Colonial Esporte
Clube, o qual se trata de uma organização, fundada em 1955, que tem por objetivos
atuar com intento, das mais diversas formas e modos, promover ou filiar-se a
associações de caráter desportivo, social e cultural cívico, desenvolver a educação
física e o desporto em todas as suas modalidades, fomentar qualquer atividade sobre
e para benefício de sua coletividade, mantendo cordiais laços com as demais
sociedades.
Registra-se que o COLONIAL ESPORTE CLUBE é um patrimônio cultural da
população Cachoeirense, em especial, a população de Papucaia (2º Distrito), que
desde a sua fundação ocupou-se em promover o desenvolvimento esportivo nos mais
variados módulos e faixas etárias, além de ser palco de diversos campeonatos de
futebol, fomentando o convívio social, o lazer, e ajudando a construir laços afetivos.
Outrossim, o reconhecimento do COLONIAL ESPORTE CLUBE como uma
sociedade civil de utilidade pública é o minimo que podemos fazer diante da enorme
dívida social que temos com essa entidade que desde os primórdios tem desenvolvido
inúmeros trabalhos em prol da sociedade, frisa-se que essa proposta tem como objeto
principal garantir a sobrevivência dessa instituição por muitos anos.
Diante disso, a promoção do COLONIAL ESPORTE CLUBE, como uma
sociedade civil 'de utilidade pública irá ajudar no seu crescimento, o que
consequentemente resultará em maiores ações voltados à sua finalidade, além de
oferecer maiores serviços a sociedade Cachoeirense. Atenciosamen
A vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
'—'
ao L í'I/L/à. LAª/dt;
TIAGO DA SILVA TEIXEIRA (TIAGO DO GÁS)
= Vereador - (PROS) =
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COLONIAL ESPORTE CLUBE ?, FUNDADO & 1' DE JMEIRD 051956 - PAPUOAlA-ZZDIBT. C.DE MAOACUIRJ
TÍTULO I
DO CLUBE E SUAS FINALIDADES
I CAPÍTULO ÚNICO
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'I
! UTILXDADE PÚBLICA ,
PELO DECRETO Nº 1.024 DE 21 DE JULHO DE 1966
OCIADOS , os QUAIS NÃO
NTRAIDAS PELO CLUBE.
'; ART. 2º - O CLUBE TEM POR FINALIDADE:
&) PROMOVER OU FILIAR-SE A ASSOCIACOES DE CARATER DESPORTIVO ,, SOCIAL E CULTURAL CIVICO', :
'
MODALIDADES;
b) DESENVOLVER A EDUCAÇÃO FÍSICA E O DESPORTO EM TODAS AS SUAS
c) FOMENI'AR QUALQUER ATIVIDADE SOBRE E PARA BENEFÍCIO DE SI IA COLEIIVIDADE , MANTENDO CORDIAIS LAÇOS COM As DEMAIS SOCIEDADES;
; ART. 3ª — O CLUBE MANTER-SE—Á ALHEIO A QUESIOES Pquco - PARTIDARIAS E RELIGIOSAS E NELE
,
SOB QUALQUER PRETEX'IO ,A SEGREGACAO RACIAL OU DE NACIONALIDADE.
ART. aº .
'
O FUNCIONAMENTO DO CLUBE SERÃO REGIDOS PELAS , A COMPETÉNCIA DE SEUS PODERES E A SUA ORGANIZACAO NORMAS DESTE ESIATUfO , OBSER VADAS A
E PELAS DELIBERAÇÓES DE SEUS ORGAOS. ,“ ESTEJA SUBORDINADO.
LEGISLACAO DO PAÍS, As LEIS DESPORTI VAS E As DETERMINAÇOES DAS ENTIDADES A QUE
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ART. sº- ASOCIEDADE SERÁ EerN'm
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&) POR DESEJO EXPRESSO DE MAIS DE 5/6 DOS MEMBROS DO CONSELHO
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TWO, EM DUAS REUNIÓES DISTINTAS E BSPEClFICA PARA ESTE FIM . COM DAASSEMELEIA GERAL; »
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DfOR ALTERAÇÃO DE SUA FORMA JURÍDICA;
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CONSELHO DELIEEEATIVO.
c)SE NO PERIODO DE TRES ANOS NÃO. HOUVER QUORUM PARA REUNIAO DO “
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I'ÃRAORAEO ÚNICO
DESTINADO PARA
. OCORRENDO EXTINÇÃO DA SOCIEDADE, O SEU PATRIMÓNIO SERÁ ENTIDADES AFINS.
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- TÍTULO II
DO QUADRO SOCIAL
CAPÍTULO I
DAS CATEGORIAS DE SÓCIOS
'ART. 6º— O QUADRO SOCIAL E CONSTHUÍDO, SEM DISTINÇÃO Do SEXO, PELOS SÓCIOS DAS
HJVENIL
SEGUINTES CATEGORIAS: FUNDADOR; BENEMÉRH'O; HONORARIO; EMERITO; REMIDO; CONTRIBUINTE; E INFANTIL, OBSERVADAS AS SEGUINIES DEFINIÇÓES:
: - FUNDADOR : E O SÓCIO QUE ASSINOU A ATA DE FUNDAÇÃO DO CLUBE;
: - BENEMÉRITO : E O SÓCIO QUE VENHA PRESTANDO OU PRESTOU RELEVANTES AO CLUBE E OBTENHA RECONHECIMENTO POR TITULO CONFERIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO', »
3 - IIONORÁRIO: E O QUE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS Ao CLUBE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EMBORA NÃO PERTENCENDO AO QUADRO SOCIAL E OBTENHA RECONHECIMENTO POR TITULO CONFERIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO',
HOMOLOGADO , PELA FEDERAÇÃO , DEVENDO 0 TÍTULO SER CONFERIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO;
s . REMIDO: E O SÓCIO CONTRIBUINTE QUE TENHA PAGO, ININTERRUETAMENTE TODAS AS MENSALIDADES , DURANTE UM PERIODO MÍNIMO DE 25 ( VINTE E CINCO ) ANOS ,
E
QUE REQUEIRA ESSE BENEFÍCIO;
6- CONTRIBUINTE; E o QUE SE TORNA SÓCIO POR SER ADMTITDO NESSA CATEGORIA SATISEETTAS As EXIGENCIAS DESTE ESTATUTO;
7 — JUVENIL: É O MAIOR DE [2 ( DOZE ) E MENOR DE 18 ( DEZOITO ) ANOS QUE SEJA .ADMI'I'IDO COMO SÓCIO POR CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM ESTE ESTATUTO;
S - MANTIL: E O MAIOR DE 7 (SETE ) E MENOR DE 12 ( DOZE ) ANOS , QUE SEJA ADMITIDO COMO SÓCIO POR CONTRIBUICAO, DE ACORDO COM ESTE ESTATUTO;
9 . ATLETA- E O SÓCIO CONTRIBUINTE , QUE REPRESENTA O CEC NAS DIVERSAS
MODALIDADES DE COMPETIçõEs DESPORTIVAS, ONDE SEIA DE INTERESSE DO CLUBE PATROCINA—LO
, CONFORME CRITERIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DEMAIS ORGANISMOS.
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Iº- E FACULTADO AO SÓCIO CONTRIBUINTE OPTAR PELAS CATEGORIAS. INDIVIDUAL OU FAMILIAR.
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zº.- AS OBRIGACOES DO SEER) ATLETA SERÃO DEEINIDAS' EM REGIMENTO INTERNO ,
DO RESPECTIVO DEPARTAMENTO.
ART. 7“- CONSIDERA-SE DEPENDENTE Do SOCIO O CôNJUGE , os SEUS FILHOS E AGRECADOS ATÉ M ( QUATORZE )ANOS,
_
A MÃE QUANDO VIUVA, SEU PAI E QUALQUER DOS ANTERIORES QUANDO INvALIDOS OU INCAPAZES ,
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ISENTO DE QUALQUER CONTRIBUIÇÃO A TITULO DE MENSALIDADE. ,i
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' CONSIDERA-SE AGREGADO A PESSOA COM ATE 14 ( QUATORZE )ANOS DE IDADE E QUE ,
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COMPROVADAMENTE ,
SEIA DEPENDENTE ECONÓMICO DO SÓCIO.
!
2º-É "OS FILHOS E AGREGADOS, QUANDO COMPROVADAMENTE ESTUDANTES, TERÃO OS DIREITOS DE
' DEPENDENTES ESTENDIDOS ATÉ 08 18 (DEZOI'IO) ANOS DE IDADE.
&? OS FILHOS E AGREGADOS. QUANDO COMPROVADAMENTE ESTUDANTES, TERÃO OS MESMOS
_
DIREITOS DE DEPENDENTES ATÉ OS 18 ( DEZDITO) ANOS .
Qdº OS MENORES DE 5 (CINCO ) ANOS NÃO SÃO OBRIGADOS A POSSUIR CARTEIRA DE SÓCIO
,PODENDO FREQUENTAR O CLUBE DESDE QUE ACOMPANHADO DE SEUS RESPONSAVEIS.
CAPITULO II
DA ADMISSÃO, PERMANÉNCIA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS
*:
ART. sº- OS TITULOS DE SÓCIOS EMÉRITO ,
REMIDO, HONORARIO E SENEMERTTO, SERÃO
CONCEDIDOS POR INDICAÇÃO DOS PRESIDENTES DO CONSELHO DELIBERADVO OU ADMINISTRATIVO, OU
AINDA POR INDICAÇAO DE UM CONSELHEIRO. A INDICAÇÃO SERA APRECIADA PELO CONSELHO
DELIBERATIVO, A QUEM CABE DEFINIR A QUANTIDADE E os CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO, ADIANTANDO—SE
QUE SERÃO ELEITOS PELA MAIORIA SIMPLES ,
EM VOTAÇÃO POR ESCRUTI'NIO SECRETO.
ART.9º- - o CEO. PODERÁ POR TEMPO DETERMINADO SUSPENDER A ADMISSÃO DE NOVOS
ASSOCIADOS, UMA VEz OUVIDO O CONSELHO DELIBERATIVO, ATRAVES DE PROPOSIÇAO DO PRESIDENTE
ADMINISTRATIVO.
ART. Ioº « sÃo CONDICOES PARA ADMISSÃO DE SÓCIO :
I — 'I'ER NÍVEL CONDIZENTE COM O DO CLUBE ,
GOZAR DE BOM CONCEITO ,
NÃO
EXERCER E NEM TER EXERCIDO ATIVIDADE ,
CONSIDERADA ILÍCITA ,
EN'I'ENDIDO PARA
ESTE ULTIMO CASO O PERÍODO DOS TRES ULTIMOS ANOS:
II - APRESENTAR ,
SENDO MENOR ,
AUTORIZAÇÃO DO PAI OU RESPONSAVEL LEGAL“,
III - TER INSCRIÇÃO PROPOSTA POR SÓCIO Do CLUBE No PLENO 0020 DOS DIREIIDS
SOCIAIS;
ART.llº- . OS SÓCIOS ENUMERADOS DE I A 5 DO ART. 6º DESTE ESTATUTO ,
FICAM DISPENSADOS DO
PAGAMENTO DAS MENSALIDADES E TAXAS A QUE ESTIVEREM OBRIGADOS, RESSALVADA A
OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS TAXAS EXTRAORDINARIAS PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 14
PARÁGRAFO ÚNICO , FICAM AINDA DISPENSADOS DOS PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO ,
MENSALIDADES
E QUAISQUER OUTRAS TAXAS PREVISTAS PARA ESTE CLUBE , os SOCIOS CONTRIBUINTES QUE EXERÇAM
CARGO DE DIREÇÃO.
ART. 'Zº- PERDE O DIREITO DE FREQUENCIA AO CLUBE: .
l - O SÓCIO SUSPENSO ,
ENQUANTO DURAR A PENALIDADE;
' HNO—SÓCIO ELIMINADO;
III - o
SOCIO PORTADOR DE MOLESTIA INFECTO - CONTAGIOSA, PODENDO
READQUIRIR O DIREITO DE FREQUENCIA COM A——_APRESENTAÇAO DE ATESTADO DE SAUDE ,
VISADO PELO DEPARTAMENTO MEDICO DO CLUBE, 0 QUAL FICARA ARQUIVADO NA
SECRETARIA IUNTO AOS DOCUMENTOS DE ADMISSÃO DO SÓCIO ,
COM A RESPEC'I'IVA
ANO'I'AÇÃO EM FICHA
IV '.º SOCIO EM ATRASO COM os PAGAMENTOS DE 3 ( TRES ) SUCESSIVAS CONTRIBUICOES
&.
ªpuusmm ,
«_- ásaonengcmççm ." máiãââã, _
ART. I 3“-
ART. Mº￾LAYIIUWILI
DOS DIREITOS E OBRIGACOES Dos SÓCIOS
SÃO DIREITOS DOS SÓCIOS :
I - PARTICIPAR DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS, SENDO SOCIO DO CLUBE EM PERÍODO
MÍNIMO E ININTERRUPTO DE 1 (UM) ANO, COM DIREITO DE VOTAR SE MAIOR DE IS (DEZOIIO)
ANOS E COM DIREITO A SER VOTADO SE MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, SALVO
PARA CONSELHO DELIBERATIVO CUIA IDADE MINIMA SERA soa'RINTA) ANOS.
II - FREQUENTAR AS DEPENDENCIAS SOCIAIS DO CLUBE, DESDE QUE AS MESMAS NÃO
ESTEJAM, LOCADAS OU CEDIDAS A TERCEIROS ', .
« III - USAR O ESCUDO DO CLUBE;
IV - PRATICAR ESPORTES PERMISSIVEIS NO CLUBE, COM OS TRAJES APROPRIADOS E
NAS CONDICOES REGULAMENTADAS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
V— REQUERER, COM JUSTO MOTIVO, DEVIDAMENTE COMPROVADO, LICENÇA PARA
PAGAMENTO DE MENSALIDADE E TAXAS, SENDO QUE A LICENÇA, SE CONCEDIDA, SÓ
PRODUZIRA EFEITO A PARTIR DA DATA QUE FOR PROTOCOLIZADO O REQUERIMENTO NA
SECRETARIA DO CLUBE;
VI- REQUERER CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM
CONJUNTO COM OUTROS SÓCIOS, ATINGINDO QUORUM MÍNIMO DE 15% DOS SÓCIOS COM
DIREITO A VOTO NO CLUBE, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS ESTATUTARIAS',
VII . PROPOR A ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS;
VIII- REQUERER CARTEIRA DE DEPENDENI'E, JUNTANDO os DOCUMENTOS QUE SE
FAÇAM NECESSÁRIOS A PROVA DA DEPENDÉNCIA, EM GRAU DE ASCENDENCIA OU
DESCENDENCIA, PERDENDO A VALIDADE A CARTEIRA QUANDO o scho PERDER A
CONDIÇÃO DE ASSOCIADO
IX— REQUERER CARTEIRA DE AGREGADO, JUNTANDO OS DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM AS CONDICOES IN SERTAS NO ART. 7º.
SÃO OBRIGACOES DOS SÓCIOS:
I- PORTAR-SE COM DECORO NAS DEPENDENCIAS DO CLUBE, CUMPRINDO AS ORDENS
EMANADAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA,
u ACA'IAR As INSIRUçõES SQS FUNCIONÁRIOS Do CLUBE, QUANDO No EXERCÍCIO
DE SUAS FUNCOES￾III — NÃO PREJUDICAR AS ATIVIDADES SOCIAIS DO CLUBE
IV- NÃO USAR MEIOS PUBLICITARIOS PARA VEICULAR NOTAS OFENSIVAS AO CLUBE
OU A MEMBROS DOS SEUS PODERES;
IuúãStn PDTI. 25:47ZÍ'QÉI
S'."
& uv vuvuu, vuznuulwuílw A DMLU“ AUMINISI'RATIVA, As IRREGULARIDADES
:
' OBSERVADAS.
- VI — CUMPRIR E COLABORAR PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇOES DESTE
.. ESTATUTO E DEMAIS NORMAS DO CLUBE;
VII— COMUNICAR AO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, DE PREFERENCIA POR ESCRITO
QUALQUER INFRINGENCIA ES'TA'IUTARIA DE QUE VENHA A TER CONHECIMENTO;
:
VIII— PORTAR—SE COM DEVIDA COMPOSTURA QUANDO ENVERGAR O UNIFORME DO CLUBE, NA GUARDA DOS SEUS SÍMBOLO S EM QUALQUER OUTRA OPORTUNIDADE EM QUE SUA PRESENÇA TENHA CARATER DE REPRESENTACAO DO CEC;
IX -EXIBIR NOS LUGARES DA ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE, OS DOCUMENTOS QUE POREM SOLICITADOS PELOS MEMBROS DOS PODERES DO CEC OU DE SEUS REPRESENTANTES.
' X- RESPONSABILIZAR—SE PECUNIARIAMENTE POR QUALQUER DANO MATERIAL *- CAUSADO AO CLUBE, POR SI OU POR QUEM ESTEJA SOB A SUA RESPONSABILIDADE;
XI — PAGAR TAXAS EXTRAS PARA FREQUENTAR'O CLUBE , QUANDO ARBITRADAS PELA DIREIORIA ADMINISTRATIVA NAS FESTAS CARNAVALESCAS OU QUALQUER OUTRAS
QUE SEJAM IULGADAS ONEROSAS',
xn - NÃO COMPETIR O SÓCIO EMÉRrrO com O CEC, SALVO SE OBTIVER
: AUTORIZAÇÃO POR ESCRIYODOPRESIDENTE ADMINISTRATIVO;
»» xm - NÃO PATROCINAR AÇÃO rumam CONTRA o CEC, SALVO SE EM DEFESA nos SEUS PRÓPRIOS murros;
< XIV — PAGAR AS MENSALIDADES
,
TAXAS E CONTRIBUICOES QUANDO A ELAS ESTIVER OBRIGADO.
CAPÍTULO IV
DAS PENALIDADES
.
ART. [Sº- PELA TRANSGRESSÃO DE QUALQUER DAS OBRIOAÇOES SOCIAIS PREVISTAS NESTE “ESTATUTO, OU NOS REGULAMENTOS INTERNOS DO CLUBE, SERAO APLICADOS AOS INFRA'IORES AS KV SEGIHNTES PENALIDADES:
'a) : ADVERTÉNCIA VERBAL;
b) - ADVERTÉNCIA PORISSCRITO;
x
e): SUSPENSÃO DE ATÉ 360 (TREZENIBSB SESSENTA) DIAS -,
d) - ELIMINAÇÃO ;_
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e) - CASSAÇÃO DE MANDATO. “x
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MDIA'Í'AMENI'E MAIS GRAVE, GARANTINDO AMPLO DIREITO—DE DEFESA.
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PARAGRAFO UNICO - CONSIDERASE REINCIDENCIA O COMEIIMENTO DE FALTAS No PERIODO DE 1 (UM)
ANO, CONTADO DA DATA DA PUNIÇÃO ANTERIOR
.ART,I7º. A PENA DE ELIMINAÇÃO DO SÓCIO SERA IMPOSTA, OBSERVADA A HIERARQUIA DAS PENAS,
POR REINCIDÉNCIA OU PELO COMETTMENTO DE FALTA DISCIPLINAR JULGADA MUITO GRAVE PELA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, APÓS PARECER DE COMISSÃO DISCIPLINAR.
PARÁGRAFO ÚNICO - O sOCIO ELIMINADO, só PODERA SER UMA ÚNICA sz REINTEGRAQO APÓS VENCIDO
O PERÍODO MINIMO DE 2(DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ELIMINACAO, POR DECISAO DO CONSELHO
DELIBERATIVO, TOMADO COMO FUNDAMENTO, PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR
ART. 18º- COMPETE AO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS
NAS ALINEAS *
“A” ATE “D” DO ART. 15,
,
NA FORMA E CONDIcõEs DELIBERADAS PELA DIRETORIA,
RESSALVADA A COMPETENCIA Do CONSELHO DELIBERATIvo E DEMAIS PODERES, NOTIFICANDo o SÓCIO
POR OFÍCIO PRUYOCOLIZADO, TANTO PARA CIENCIA DE QUE SEU CASO SERA DECIDIDO EM REUNIÃO DE
DIREIORIA, QUANTO PARA CONHECIMENTO DA DECISÃO.
ART. l9º- DA IMPOSIÇAO DA PENA .
CABE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO A DIRETORIA
" ADMINISTRATIVA OU RECURSO AO CONSELHO DELIBERATIVO, NA FORMA DESTE ESTATUTO.
! lº - O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU OS RECURSOS DEVERÃO SER INTERPOSTOS, SEM EFEITO
_SUSPENSIVO, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTATOS DA NOTIFICAÇÃO DA PENA AO SOCIO, POR
FORMA ESCRITA E PROTOCOLIZADA.
I 2ª -
'
O RECURSO SERA INTERPOSTO PERANTE A AUTORIDADE RECORRIDA, QUE O INSTRUIRA E
REMETERA Ao PRESIDENTE Do CONSELHO DELIBERATIVO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
. i
3“
. RECEBIDO O RECURSO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, ESTE MARCARÁ
JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO OU, A SEU CRITÉRIO PARA REUNIÃO
ESPECIALMENTE MARCADA PARA ESSE PIM.
ART. 20º- AS PENALIDADES APLICADAS AOS SÓCIOS ATINGEM OS SEUS DIREITOS E NÃO AS SUAS
OBRIGACOES E, NO CASO DE ELIMINAÇÃO, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA, NENHUMA INDENIZAÇÃO
PODERA SER RECLAMADA PELO SOCIO.
ART. 21-
*
OS SÓCIOS DAS CATEGORIAS CONTRIBUINTE, JUVENIL OU INFANTIL, SE DESLIGADOS POR
FALTA DE PAGAMENTO DE TAXAS OU MENSALIDADES, PODERAO SER READMITTDOS, DESDE QUE PAGUEM
AS MENSALIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS EM DÉBITO, DE ACORDO COM ESTE ESTATUTO E AS NORMAS
EM VIGOR, BAIXADAS PELA DIRETORIA ADMINISTRATTVA.
PARÁGRAFO ÚNICO— APLICA—SE AO DEPENDENTE E AO AGREGADO O MESMO CRUERIO ESTABELECIDO
'NESTE ARTIGO.
ART. 22- COMPETE EXCLUSIVAMENTE - AO CONSELHO DELIBERA'I'IVO A IMPOSIÇÃO DE PENA
DISCIPLINAR AO SÓCIO HONORARIOEEMERTIO ou AO QUE SEIA MEMBRO ELETIVO DE QUALQUER DOS
PCDERES DO CLUBE.
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-
..
a lº— A PUNIÇÃO DO SOCIO IIONORARIO, EMÉRI'I'O OU MEMBRO ELEIIVO DE QUALQUER DOS
PODERES DO CLUBE, SOMENTE PODERÁ SER MOTIVADA POR FALTA GRAVE, COMPROVADA APOS
INQUÉRITO INSTAURADO PELO CONSELHO DELIBERATTVO.
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SELóEEFEcAUzAçAo
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zº— . NA HIPÓTESE DESTE ARTIGO, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SERA FEITO AO PRÓPRIO
CONSELHO DELIBERATTVO. O RECURSO SERA POR ESTE JULGADO DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADâS DA NOTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO, APLICANDo-SE, No QUE COUBER, As PRESCRICOES DO ART. 19 DESTE E
« ATU'I'O
mº - O PEDIDO DE RECONSIDERACÃO E O RECURSO DEVERÃO SER FORMULADOS POR ESCRITO E
TERMOS ÉTICOS, SOB pENA DE REJEIÇÃO LIMINAR
TÍTULO III
DA ORGANIZACAO E DOS PODERES
CAPÍTULO]
_ DO CONJUNTO ORGANICO
ART. 23— O CARGO E FUNÇÃO EXERCIDOS NAS PRESIDENCIAS E_ VlCE—PRESIDENCIAS DOS DIVERSOS
PODERES DO CLUBE, GUARDAM ESTREITA RELAÇÃO ENTRE A INVESI'IDURA E O MOQQS VIVEM! DE SEUS
DETENTORES, E A COMUNIDADE DO CEC EXIGE PROBIDADE, CIRCUNSPEÇÃO E RE'I'IDAO DO CARATER, POIS
QUE O REFLEXO DA VIDA PARTICULAR INCIDE, OBVIAMENTE, NO RENOME DA ENTIDADE QUE TEM QUE SER
PRESERVADA '
ART. 24- O CLUBE REALIZA os SEUS OEIEITVOS ATRAVES Dos SEGUINTES PODERES:
, &) —ASSEMBLÉIA GERAL-. “m.-«
b) - CONSELHO DELIBERATIVO ;
o) - CONSELHO FISCAL ',
d) - CONSELHO DE DIRETORES ;
e) - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PARÁGRAFO ÚNICO . O FUNCIONAMENTO DO CLUBE, A COMPETENCIA DE SEUS PODERES, BEM COMO A
SUA ORGANIZAÇÃO, SERÃO REOIDOS PELAS LEIS DO PAÍS, PELAS NORMAS DAS ENTIDADES A QUE ESTEJA
SUBORDINADO OU FILIADO E PELO DISPOSTO NESTE ARTIGO.
ART. 25— O CONSELHO DELIBERATIVO E A DIREIORIA ADMINISTRATIVA TERÃO EM SUA DIREÇÃO UM
PRESIDENTE EM WCE-PRESIDENTE. O CONSELHO FISCAL, TERA UM PRESIDENTE, NA SUA AUSÉNCIA,
SERA REPRESENTADO POR MEMBRO DE INSCRIÇÃO MAIS ANTIGA NO CLUBE. QUANT0 AO CONSELHO DE
. DIRETORES
, QUANDO CONVOCADO, SERA DIRIGIDO PELO PRESIDENTE ADMIN ISTRATIVO.
PARÁGRAFO ÚNICk OS MEMBROS ELE'I'IVOS DE QUALQUER UM DOS PODERES SERÃO ELEITOS DE
«
v
ACORDO COM AS ATRIBUIÇOES PREVISTAS NESTE ESTATUTO, SENDO PERMITIDA UMA só REELEIÇÃO PARA
os MESMOS CARGOS, & — -
..
ART.26— SÃO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE :
«
I - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ADMIN ISTRAÇÃO', '
' II - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS; ªx
III
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO;
IV— DEPARTAMENTO SOCIAL;
'
v -
DEPARTAMENTO JURIDICO;
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Vl - UEPAKI'AMENIU DE RECREAÇAO ESPORTE E LAZER;
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vn - DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E MARKETING;
VIII - DEPARTAMENTO MEDICO;
PARAGRAFO ÚNICO- OS DEPARTAMENTOS “SERAO DIRIGIDOS PELOS DIRETORES DE
DEPARTAMENTOS, ESCOLHIDOS DENTRE os SÓCIOS DO CLUBE PELO PRESIDENTE ADMINISIRATIVO, COM ASATRIBUIÇÓES PREVISTAS NESTE ESTATUTO.
ART. 27. os MEMBROS ELETIVOS Dos PODERES DO CLUBE E os QUE OCUPAM CARGO DE DIREÇÃO, EXERCERÃO SUAS FUNCOES GRATUITAMENTE, SENDO PROIBIDA QUALQUER FORMA DE
PAGAMENTO A TITUDO DE REMUNERACAO.
&- lº - AS PRESIDENCIAS E VICE-PRESIDENCIA SÃO ELEI'IVAS, EXCETO A DA ASSEMBLEIA GERAL E
Do CONSELHO DE DIRETORES, QUE SERÁ EXERCIDA PELo PRESIDENTE ADMINISTRATIVO.
;- zº .
' E PIXADO EM 3 (IRES) ANOS 0 PERIODO DOS MANDATOS, EXCETO PARA os MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO , QUE SERAO ELEIIOS PARA UM PERIODO DE 6 (SEIS) ANOS.
ART. 28- OS VICE-PRESIDENTES“ ELEITOS, SUBSTITUIRÃO OS PRESIDENTES NAS SUAS FALTAS OU
IMPEDIMENTOS. NO CASO DE VACANCIA, PROCEDER-SEA NOVA ELEIÇÃO SE AINDA NAO HOUVER DE CORRIDO MAIS DA METADE DO PERIODO DO MANDATO.
ART. 29- SÃO CONDICOES DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCICIO PARA OS MEMBROS DE QUALQUER DOS PODERES DO CLUBE :
a) . SER MAIOR DE 21 (VINTE E UM gNANOS DE IDADE, SALVO PARA os MEMBROS DO
CONSELHO DELIBERA'I'IVO, CUIA IDADE M IMA SERA DE 30('1'R[NTA)E COMPROVAR ESTAR
ASSOCIADO Ao CLUBE POR. MAIS DES (CINCO) ANOS.
,
b)- ESTAR QUITES COM AS CONTRIBUICOES DE MENSALIDADES DOS ULTIMOS 12
(DQZE) MESES.
. _. ç) - ACHAR-SE, NO PLENO Gºw DOS DIREITOS SOCIAIS DE SUA CATEGORIA ;
'
d) - POSSUIR E MANTER REPUI'AÇÃO, IDONEIDADE MORAL ,
PROBIDADE '
PROFISSIONAL, COMERCIAL E ADMINISTRATIVA;
e) - NÃO TER SIDO PUNIDO PELO CLUBE, NOS ÚLTIMOS 3 (IRES) ANOS QUE ANTECEDAM
o DIA DA ELEIÇÃO ,
COM A PENA PREVISTA NA LETRA “C “ DO ARTIGO 15.
ART. 30- A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E COMPOSTA DE UM PRESIDENTE E UM VICE—PRESIDENTE.
“
ART. 3I-' '
A PRESIDENCIA E A VICE-PRESIDENCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, BEM COMO, A
PRESIDENCIA Do CONSELHO FISCAL, SERÃO EXERCIDAS OBRIGATORIAMENTE PELOS MEMBROS DOS
REFERIDOS CONSELHOS ' "
ART. 32. COMPEI'E AOS PRESIDENTES DE CADA PODER LICENCIAR SEUS MEMBROS.
,
+ lº— TODOSOS- DOCUMENTOS" SERÃO PROIOCOLIZADOS No ÓRGÃO COMPEIENTE DE CADA
PODERAQUE POR-DIRIGIDO.
: j“ _
g-zº- As CONVOCAÇÓES DOS PODERES ssnAoIªEITAS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, NAS
EPULLAS PELA FORMAPREVISTA NESTE ESTA'IUTO.
, _ ,, ,
,, paº- No IMPEDIMENTO ou FALTA DOS PRESIDENTES CABERA AOS RESPECTIVOS SUBSIIIUIOS, A
INICIATIVA DA CONVOCAÇÃO.
Emancm _
"Sai)ªLDEFISCAuZAÇAO
tª Wâããí
—-—x'-'" ..,—'..- uu Chuªn, . vu.-bugs! u SUUIU QUI-3, OCUPAR CARGO SEMELHANTE EM CLUBE CONGÉNERE 6 EM ENTIDADE A QUE , MEDIATA OU IMEDIATAMENTE, ESTIVER FILIADO AD CEC.
*
« ART. % E VEDADA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS EM DIPERENTES PODERES.
,DE
I Iº
90
- os
(NOVENTA)
MEMBROS
DIAS
DOS CONGELHOS DELIBERATIVO E FISCAL PODERÃO SOLICITAR LICENÇA POR PRAZO CONSECUTIVOS
,
SENDO DE IMEDIATO CONVOCADO O SUPLENTE, QUE EXERCERA AS FUNCOES INTERINAMENIE ATÉ o TERMINO DA LICENÇA ,
FICANDO ENTRETANTO EPETIVADO COM 0 NÃO REI'ORNO DO LICENCIADO OU AINDA SOLICITAR AFASTAMENTO DIREÇÃO , DESDE QUE PARA OCUPAR CARGO DE NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PODENDO A QUALQUER TEMPO AO CONSELHO.
;
CONTAR
2º - A ACUMULAÇÃO
DA
DE CARGOS NO MESMO PODER NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 90 ( NOVENTA ) DIAS A DATA DE VACANCIA
ART.
FUNÇOES
35- Os MEMBROS DOS PODERES, BEM COMO, OS NOMEADOS PARA o EXERCICIO DE CARGOS OU DIRBTIVAS
,
SERÃO RESPONSABILIZADOS POR OMISSAO OU TRANSGRESSÃO DESTE ESTATUTO.
ART.36- “ OS DEPARTAMENTOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, POR SEUS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, ELABORARÃO OS RESPECTIVOS
DESTE REGIMENTQS INTERNOS, OBSERVADAS AS NORMAS ESTATUTO, AOS QUAIS SERAO SUBMETIDOS A APROVAÇAO DO CONSELHO DELIBERATIVO.
CAPÍTULOII
,
DA ASSEMBLÉIA GERAL
ART. 38—
_
A ASSEMBLÉIA GERAL E O PODER MAIS ALTO DO CLUBE, POR CUIA MANIFESTAÇÃO SÃO ESCOLHIDOS DO QUADRO SOCIAL OS SEUS MANDATARIOS
ART. 39.
DEZEMBRO,
TRIENALMENTE, APÓS A ULTIMA ASSEMBLÉIA GERAL, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE
_COM AS
REUNIR—SE—AO, EM ASSEMBLEIA GERAL, os SÓCIOS MAIORES DE 18 (DEZOI'I'O) ANOS, QUITES
CONSTITUIRAO
SUAS CONTRIBUICOES
O
E CAPAZBS NA FORMA DESTE ESTATUTO, PARA ELEGEREM os MEMBROS QUE
ADMINISTRATIVA
CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA
llº- '
'OS CANDIDATOS A VAGA NOS CONSELHOS DELIBERATIVQ E FISCAL, CONCORRERÃO INDIVIDUALMENTE E, EM FORMA DE CHAPA, QUANDO PARA A PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA ADMINISTRATIVA.
QT- A ASSEMBLÉIA GERAL SERA EXTRAORDINÁRIA QUANDO. O EXIGIR OS INTERESSES DO
_
.,
CLUBE, QUE SE PARA NOS MESMOS MOLDES DAS LETRAS “A”E “B”DOART. 40.
ART. 40- SERÃO CUMPRIDAS As SEGUINTES PORMALIDADES PRELIMINARES PARA CONVOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DAASSEMELEIA GERAL :
a) - CONVOCAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, COM ANTECEDENCIA DE 15 (QUINZE) DIAS (MINIMO —l"0))
gn. EDITAL AEDIADO NO QUADRO DE AVISOS OU OUTRO LOCAL wsjVEL, DE MAIOR PReq'IE %ws SOCIOS NA SEDE DO CEC, EM IORNAL DE CIRCULAÇAO NO MUNICIPIO EM QUE MOCALIZA O CLUBE OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; &
b) . NOS MOLDES DA ALINEA ANTERIOR, PODERÃO AINDA CONVOCAR ASSEMBLEIA GERAL os CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, POR MOTIVOS GRAVES E URGENTES E POR 1/5 ( UM QUINTO), nos somos HABILITADOS, APOS SOLICITAÇAO NÃO
ATENDIDA
PELO
I
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PRESIDENTE ADMIN ISTRATIVO;
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àmº'mmquçâo ,
f"':ÉáÇÉa fiel e
f:: apreaeatacc
.
T
o) - NO EDITAL DESIGNAR—SE—ÃO, OBRIGATORIAMENTE, DIA, HORA E DEPENDENCIA
DO CLUBE QUE SERA REALIZADA A ELEIÇÃO,
— d) - REALIZAR-SEA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, COM A PRESENÇA DE ,MAIS DA
METADE DOS SÓCIOS DO CLUBE E EM SEGUNDA OONVOCAÇAO, COM QUALQUER NUMERO;
,
e) — SE NA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, PELO LIVRO DE PRESENÇA, NÃO FOR ATINGIDO O
NUMERO EXIGIDO NA HORA DESIGNADA, o DIRETOR DE COMUNICACOES LAVRARA TERMO.
ASSINANDO—O COM O PRESIDENTE ADMINISIRATIVO E, DECORRIDOS 30 (TRINTA) MINUTOS
DA HORA MARCADA, OS SÓCIOS PRESENTES ASSINARÃO O LIVRO, REINSTALANDo-SE A
ASSEMBLÉIA GERAL;
« -
I) - AS CANDIDATURAS TERÃO DE SER REGISTRADAS. COM ANTECEDENCIA MINIMA
DE 10 (DEZ) DIAS DO INICIO DO PLEITO, MEDIANTE PROTOCOLO NA SECRETARIA DO CLUBE,
QUE RELACIONARA OS NOMES E ENDEREÇOS DOS CANDIDATOS EM CONDICOES DE
ELEGIBILIDADE, FICANDO ESTA, A DISPOSIÇÃO DOS SÓCIOS ATÉ NO MÍNIMO 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS QUE ANTECEDEREM A REALIZAÇúlAO DO PLEITO;
;) - os EMBARGOS DE CANDIDATURA SERAO APRESENTADOS ATE s (CINCO) DIAS
ANTES DO PLEITO, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO POR ESCRITO, PARA APRECIAÇÃO Do CONSELHO DELIBERATIVO, QUE DAEA PARECER IRRECORRIVEL ATÉ 24
(VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DAS ELEICOES. A HOMOLOGAÇÃO ou REJEIÇÃO DO
PEDIDO, SE PARA EM ATA, ANTES Do INÍCIO DA VOTAÇÃO;
h - NÃO SERÃO PERMII'IDAS MANIFESTAÇÓES DE PROPAGANDA NA SEDE E
DEPEND [CIAS DO CLUBE NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS QUE ANTECEDEREM A
ASSEMBLEIA GERAL;
i) - CONSUTUI'DA A MESA, o PRESIDENTE ANUNCIARA O FIM ÚNICO DA ASSEMBLÉIA,
DETERMINARA A LEITURA DA ATA DA ASSEMBLEIA ANTERIOR, A DESIGNAÇÃO DOS
ESCRUITNADORES ENTRE os SOCIOS PRESENTES, INICIANDO-SE A ELEIÇÃO, QUE SE PARA
POR ESCRUI'INIO SECRETO E SEM DISCUSSÃO;
j) — AS CÉDULAS SERÃO IMPRESSAS OU DA'I'ILOGRAFADAS, SEM EMENDAS OU
RASURAS E, UMA VEZ COLOCADAS EM INVOLUCROS IGUAIS E FECHADOS, QUE CONTERÃO A
RUBRICA DO PRESIDENTE, SERÃO COLOCADOS NAS URNAS PRÓPRIAS;
'
!) — SÓ VOTARÃO OS SÓCIOS QUE, SATISFEITAS TODAS AS EXIGENCIAS DESTE
ESTATUTO, APRESENTAREM A CARTEIRA SOCIAL;
m) - NÃO SERÃO ADMITIDAS PROCURAÇÓES;
* n) - NÃO PODERÃO VOTAR E SER VOTADOS O SOCIO QUE ESTIVER A SERVIÇO
» REMUNERADO DO CLUBE.
' ART. 41. A ASSEMBLÉIA GERAL SERA PRESIDIDA :
a) - PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO ou SEU VICE, AUXILIADOS PELOS DIRETORES
DE COMUNICACOES E JURIDICO. NA AUSÉNCIA DESSES DIRETORES, A PRESIDENCIA
ESCOLHERA QUALQUER DIRE'IQR OU SÓCIO PRESENTE PARA SUESUTLII-Los.
b) -_POR ASSOCIADO HABILITADO, mo NA OCASIÃO,” (QUANDO POR
CONVOCAÇAO). AUXILIADO PELOS SIGNATARIOS DO EDITAL DE CONVOCAÇAO.
'
'c) . PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATWO, QUANDO PARA ELEIÇÓES DOS
CONSELHOS E PRESIDENCIA ADMINISTRATIVA
' " “ Mªrry—rw"—láàzrm"'.—Ráíiêa &&ªª rªlf;
“
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SELOSEPISSAUZAÇAO ,
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,ÍNºLWÉZãªãÉI
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_
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, nº -
,
. NÃO PODERÃO PRESIDIR AASSEMELEIA GERAL, AQUELES QUE ESTIVEREM CONCORRENDO A
, CARGOS ELETIVOS OU QUE ESTIVEREM SENDO JULGADOS POR ELA..
º'; 3º .
,
OS SISTEMAS DE VOTAÇÃO SERÃO POR ACLAMAÇÃO, QUANDO ASSIM ENTENDER A MESA E
,
POR ESCRUTINIO SECRETO. QUANDO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA ADMINISTRACAO E CONSELHOS.
ART. 42- O PROTESTO, NO QUE SE REI-ERE A CAPACIDADE DO SÓCIO VOTAR, só SERA ADMlTlDO SE APRESENTADO ANTES Do MESMO DEPOSITAR o SEU VOTO NA URNA
; lº -
&
EM CASO DE PRUI'ESTO, A MESA, DEPOIS DE ANALISA-LO, DECIDIRA A QUESTÃO, IMPUGNADO OU NAO O DIREITO DE VOTAR CONFORME O CASO.
nº - POR DEEERENCIA E LIEERALIDADEª MAIS A _SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, PODERÁ O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SUBMETER O EVENTO AAPRECIAÇAO E DECISAO DA ASSEMBLEIA,
ART. 43,
"
DOS TRABALHOS DE ELEIÇÃO SERA LAVRADA ATA, RELATANDO TODAS AS OCORRENCIAS
A , QUAL SERA ASSINADA PELOS COMPONENTES DA MESA
ART. 44. DENTRO DO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS UTEIS, APÓS A REALIZAÇÃO Do PLEITO. SERA
AFIXADA NA SECRETARIA DO CLUBE UMA CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DE CONHECIMENTO GERAL.
;*
,
,
'
w a lº - A ATA SERA CONSIDERADA APROVADA SE, DENTRO Dos 5 (CINCO) DIAS SUBSEQUENTES A
SUA AFIXAÇÃO. NENHUMA DENUNCIA DE IRREGULARIDADE POR APRESENTADA As DENUNCIAIS SERÃO
JULGADAS PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
nº . O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SERA DIRIGIDO AO ORGÃO COMPETENTE, COM SUBSCRIÇÃO DE NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DOS SÓCIOS QUE TENHAM VOTADO E COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS QUE FUNDAMENTE A IRREGULARIDADE POR VENTURA VERIFICADA.
CAPÍTULO BI
DO CONSELHO DELIBERATIVO
ART. 45- O CONSELHO DELIBERATIVO E o ORGÃO MANDATARIO DO QUADRO SOCIAL E, NESTAS
QUALIDADE, AGIRA DE MANEIRA SOBERANA, COM SEU IRREVOGAVEL E IRRESTRITO APOIO.
(lº « SERA INICIALMENI'E OONSIITUIDO POR UM GRUPO TRANsnDRIo, FORMADO POR ATÉ 9'( "NOVE ) MEMBROS EFETIVOS, ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL, DENTRE OS SÓCIOS CONTRIBUINTES CDM
MAIS DE 30('I'RIN'I'A) ANOS DE IDADE, ASSOCIADOS AO CLUBE POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS E QUTIES COM SUAS CONTRIBUICOES DE MENSALIDADES NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES.
.
W...—"( nº. SERÃO ELEITOS PARA MANDATO DE 6 (SEIS) ANOS
, HAVENDO RENOVAÇÃO DE PARTE DE PARTE
nDá,» CONSELHO 'I'RIENALMENTE, CUJOS PROCEDIMENTOS, SERÃO DEPINIDOS NAS DISPOSIÇÓES TRANS RIAs. ' *-' '
'
'
“JUSTIÇA Hª
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ª; Nº,_w_42534.< ,
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"CI apreseateca
.
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AWMATICAMENTE O
lv“. muuununDlAU,DEN1MUIIVU JUDIWIUAUU ,PERDEM MANDATO DE CONSELHEIRO ,
CONVOCANDO—SÉ O SUPLENTE QUE SERA EMPOSSADO NA PRIMEIRA REUNIAO SUBSEQUENTE.
.
I
r_":,-..—"-;'s;',., —
:,,A, —
"
&Iº—
.
IAS FALTAS PODERÃO SER JUSI'IFICADAS POR ESCRITO, PELO PRÓPRIO CONSELHEIRO AO
. PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, ATÉ A REUNIÃO DO CONSELHO IMEDIATAMENTE SEGUINTE.
! 2º — OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO PODERÃO SOLICITAR LICENÇA POR PRAZO DE 90
FUNCOES
( NOVENTA
WRINAMENTE
) DIAS CONSECUTIVOS,
ATE
SENDO DE IMEDIATO CONVOCADO O SUPLENTE, QUE EXERCERA AS O TÉRMINO DA LICENÇA, FICANDO ENTRETANTO EFETIVADO COM O NAO RETORNO DO LICENCIADO.
ART. 47- O CONSELHO DELIBERATIVO REUNIR—SE-Á :
l- ORDINARIAMENTE:
3)- NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE JANEIRO POSTERIOR A ÚLTIMA ASSEMBLÉIA GERAL PARA EMPOSSAR OS CONSELHEIROS ELEITOS, PROMOVER A ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DELIBERATIVO; '
'
I
»v b)- NA ÚLTIMA SEMANA DO MES DE JANEIRO, PREVISTO NA ALINEA “a” DESTE ARTIGO, PARA DAR POSSE Ao PRESIDENTE E VICE— PRESIDENTE ADMINISTRATIVO manos E
ª . MEMBROS Do CONSELHO FISCAL;
c)- ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE ABRIL, COM FUNÇÃO LEGISLATIVA; .
.
'
d)- ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO mês DE SETEMBRO, PARA VOTAR. A
pRoposrA ORÇAMN'I'ARIADO EXERCICIO SE .
e)— ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE JANEIRO PARA JULGAR AS CONTAS-' DO EXERCÍCIO 'ANTERIOR, ENVIADAS EM RELATORIO PELO PRESIDENTE ADMMSIRATIVO,' REFERENTE A CADA DEPARTAMENTO COM PARECER DO CONSELHO FISCAL.
II — EXTRAORDINARIAMENTE "- QUANDO EXIGIR O INTERESSE DO CLUBE.
”
PARAGRAFO ÚNICO -NAO SENDO o CONSELHO NA ÉPOCA PRÓPRIA CONVOCADO gELo SEU PRESIDENTE,
,
_,
“ SE-LO—A POR % (UM QUARTO) DOS SEUS MEMBROS ,CONSIDERADA A SUA COMPOSIÇAO PLENA.
ART. 48- As ELEICOES PARA PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO OBEDECERÃO, NO QUE COUBER, As NORMAS ESTABELECIDAS PARA ASSEMBLEIA GERAL.
PARÁGRAFO ÚNICO - APRESIDENCIA E A VICE-PRESIDENCIA SE RENOVARÁ A CADA mês ANOS.
ART. 49- EM CASO DE EMPATE, PROCEDER-SSA, IMEDIATAMBNI'E A NOVO ESCRUTÍNIO PARA A PARTE não DEFINIDA, PERDURANDO o EMPATE ,
SERA ELEITO o SÓCIO DE MAIRIOULA MAIS AMIGA, SENDO MEDIATAMRN'IREMPOSSADOS os ELEITOS. --
,
PARAGRAFO ÚNICO -' O PRESIDENTE ELEITO ESCOLHERA OS lº E 2” SECRETÁRIOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DENTREOS MEMBROSDOMESMO CONSELHO." «"x ,
! N &
“;;-:zuçãa fiel e
:
f::í apreaentadc
&.41
mu.
PRESIDIDAS
Ju—
PELO
AS REUNIUES DO CONSELHO DELIBERA'ITVO, NO IMPEDIMENTO DO SEU PRESIDENTE, SERÃO
DENTRE OS CONSELHEIROS.
VICEJ'RESIDEN'TE E, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DESTE, POR MEMBRO DE CONSENSO
'.PARAGRAPOÚNICO
“(UM TERÇO) DOS
- o CONSELHO DELIBERATIVO SOMENTE SE REUNIRA COM A PRESENÇA MÍNIMA DE 1/3 CONSELHEIROS.
.ART.51—
PRESIDIDAS PELO
AS REUNIOES PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, SERÃO
MOMENTO EM
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO PRÓPRIO CONSELHO ATE CONHECIMENTO DO SUFRÁGIO, QUE SERÁ TRANSFERIDA A PRESIDENCIA AO CONSELHEIRO ELEITO.
DE
ART
SUA
52 —
CONVOCAÇÃO,
O CONSELHO DELIBERATIVO NÃO PODERÁ CONHECER DE MATÉRIA ESTRANHA AO OBJETIVO
INCLUINDO-SE EM
SALVO SUPERVENIENCIA QUE POR JULGADA URGENTE EM VOTAÇÃO PRELIMINAR, INTERESSES GERAIS.
ART.
PARA
53
FINS
—
LEGISLATIVOS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO PODERÁ CONVOCA—LO A QUALQUER TEMPO
CLUBE.
QUANDO MGAR. NECESSARIO E DE ALTO INTERESSE PARA OS DESTINOS DO
. '
ART.
LHE SÃO
54 -
RECONHECIDAS
COMPETE AO
NESTE
CONSELHO DELIBERA'ITVO, ALÉM DE TODAS AS ATRIBUIÇÓES LEGAIS EAS QUE ESTATUTO, MAS AS SEGUINTES :
APRESENTADA
a) - DISCUTIR E VOTAR A REFORMA DESTE ESTATUTO, EM PARTE ou EM TODO, PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, PELO, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATTVO,
“QUORUM” MINIMO
COM
DE
O
METADE
PARECER
MAIS
DE COMISSÃO DESIGNADA PARA ESSE FIM, EXIGINDO—SE o
RESPECTIVA
UM DA COMPOSIÇÃO PLENA DO CONSELHO PARA A APROVAÇÃO;
'
b) - DIRIMIR DÚVIDAS, ESTABELECENDO INTERPRETAÇÓES DOS TEXTOS DESTE ESTATUTO; DANDO-LHE FORÇA DE NORMA;
VEZES O VALOR Do SALARIO MÍNIMO VIGENTE, BEM COMO, os CONTRATOS DE POR PERIODO LOCAÇAO SUPERIORA ! (UM ) ANO;
DIRETORIA
d) - DECIDIR EM GRAU DE RECURSO, SOBRE AS PUNIÇOES IMPOSTAS A SÓCIOS PELA ADMINISTRATIVA;
e - HOMOLOGAR O NOME Dos DIRETORES DE DEPARTAMENTOS;
I) - APROVAR os REGIMENTOS INTERNOS DO CLUBE;
g) - ELABORAR o SEU PRÓPRIO REGIMENTO INTERNO;
.
h); VOTAR OS VALORES DE CONTRIBUICOES REFERENTES AS MENSALIDADES DOS SOCIOS. *—
o
nº -
CONSELHO
A
SALVO
VOTAÇÃO
NOS
DE QUALQUER MATÉRIA SERA FEITA PELA FORMA QUE, NA OCASIÃO, PREFERIR
- CONCESSÃO DE TITULOS,
CASOSJDE : ELEIÇÃO, CASSAÇÃO DE MANDATO, EXCLUSÃO DE SÓCIOS, RECONSIDERAÇÃO DE PUNIÇõEs, QUANDO SERÁ OBRIGATORIAMENTE SECRETA
nº -
.
“QUORUM” MINIMO
QUANDO
DE METADE
SE TRATAR
MAIS
DE CASSAÇAO DE MANDATO ou TÍTULO, SERÁ OBRIGATORIAMENTE O
TERÇOS) DOS CONSELHEIROS
UM DA COMPOSIÇÃO PLENA DO CONSELHO E SUFRÁGIO DE 2/3 (DOIS PRESENTES.
[3º—
ACUSADO PODERÁ
QUANDO O JULGAMENTO FOR ATINENTE A ALGUM MEMBRO DOS PODERES DO CLUBE, O
VOTO
DEFENDER-SE VERBALMEN'I'E OU POR ESCRITO, NÃO TENDO, ENTRETANTO, DIREITO A
,
«
_: “: *gímução Ti:—1 &
- I
.
I
1
:-_ '- “Lí apresentam :
I
!
25.471/91) ªªªgªª ,
CAPÍTULO IV
DO CONSELHO FISCAL
ART. 55- O CONSELHO FISCAL E O PODER QUE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
INSPECIONA E CONTROLA, DE MODO PERMANENTE, A DO CLUBE.
ART. 56 - E CONSI'I'I'UIDO DE ATÉ 5 (CINCO) MEMBROS EFETIVOS E 3 (IRES) SUPLENTES, ASSEMBLÉIA GERAL, DENTRE ELEITOS EM
EMPOSSADOS PELO CONSELHO
os SÓCIOS CONTRIBUINTES HABILITADOS NA FORMA DESTE ESTATUTO E DELIBERA'I'IVO.
!
Iº— ”
VICE—PRESIDENTE
A ELEIÇÃO
ADMINISTRATIVO.
DAR—SE-Á JUNTAMENTE COM A DO CONSELHO DELIBERATIVO, PRESIDENTE E
'
à?
DO
«
CLUBE.
NÃO PODERÃO
'
FAZER PARTE DO CONSELHO FISCAL OS DEMAIS MEMBROS DOS PODERES
Q3º — OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL ELEGERÃO ENTRE Sl O SEU PRESIDENTE.
i 4º - FICAM IMPEDIDOS DE FAZER PARTE DO CONSELHO FISCAL OS IM PEDIDOS POR LEI, INCURSOS ' EM CRIME DE CARATER ECONÓMICO/FINANCEIRO,
ou CONTRA FÉ PUBLICA, ECONOMICA
PREVARICAÇÃO, PALIMENTAR, SUEORNO, CONCUSSÃO POPULAR OU A PROPRIEDADE.
CONTAS
EXIGIR O
APRESENTADAS
INTERESSE DO CLUBE.
PELA PRESIDENCIA
SUAS DECIsõES
ADMINISTRATIvA E, EXIRAORDINARIAMENTE, QUANDO O
EMPATE DECIDIRA o SEU PRESIDENTE.
só PODERÃO SER TOMADAS POR MAIORIA, No CASO DE
A
PARÁGRAFO
POR QUALQUER
ÚNICO
DOS
. NÃO SENDO o CONSELHO NA ÉPOCA PROPRIA CONVOCADO PELO PRESIDENTE, SÉ—LO- SEUS MEMBROS.
ART.
SEUS
58
MEMBROS
- O,
EFETIVOS
CONSELHO FISCAL REUNIR-SE-A EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO COM A 'DOTALIDADE DOS E, EM SEGUNDA COM A MAIORIA SIMPLES.
PARÁGRAFO ÚNICO -
º
(TRES) REUNIÓES CONSECUFIVAS
SERA SUBS'I'I'I'UIDO o MEMBRO DO CONSELHO FISCAL QUE FALTAR EM 3
PRESIDENTE, QUE CONVOCARA O
OU 4 (QUATRO) ALTERNADAS. SEM JUSTO MOTIVO, A CRITERIO DO SEU SUPLENTE POR OFICIQ, PARA POSSE IMEDIATA
w.—
Q .ART. 59 - COMPETE OBRIGATORIAMENTE AO CONSELHO FISCAL :
ANUALMENTE
&) -EXAMINAR TRIMESTRALMENTE OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DAR PARECER SOBRE OS MOVIMENTOS ECONÓMICOS
MEDIDAS FINANCEIROS DA GESTÃO E SUGERIR
ANTES DO
SANEADORAS
ENVIO A0
QUE COUBEREM PARA O RESGUARDO DO PATRIMONIO DO CLUBE, CONSELHO DELIBERATIVO', '
b)
DESPORTOS,
— FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÓES DO CONSELHO NACIONAL DE FAZENDO INTRODUZIR AS DETERMINAÇOES DELE EMANADAS;
QUAISQUER
. e) - DENUNCIAR
OUTRAS
A0 CONSELHO DELIBERATIVO OS ERROS, FRAUDES, DESVIO OU
INCLUSIVE PARA A
FALTAS VERIFICADAS, SUGERINDO AS MEDIDAS SANEADORAS, ELUCIDAÇÃO COMPLETA DAS IRREGULARIDADES“,
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......
___.._Fe:m_——.—————'v-:g
.! --...._....... ..v & Lu.—.ownuln W UUNSELHU DELIBERATIVO A SUA CONVOCAÇÃO INADIAVEISEGRAVES;
»
=
» —
'
Fm fª '
DOSªr—ªMEMEROS'DA
"Me)-«:ªAPURAR, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÓES, A RESPONSABILIDADE DE QUALQUER
* DIRETORLA'ADMINISTRA'I'IVA, REMETENDO O RESULTADO DOS SEUS = ' "« TRABALHOS AO CONSELHO DELIBERATNO PARA As pROVIDENCIAS CAEIVEIS;
'
.: f) - ELABORAR O SEU REGIMENTO INTERNO;
—
*ªV .“ '
g) - OFERECER PARECER ANUAL SOBRE A PROPOSTA ORCAMENTARIA, PEDIDOS DE
-
SUPLEMENTAÇÓES APRESENTADOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ANTES DO ENVIO AO ”
CONSELHO DELIBERATIVO;
-f ªh) -
"
TOMAR CONHECIMENTO DOS EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, HIPOTECAS, 37 CONTRATOS DE LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO ou CEssóEs, A SEREM FIRMADOS PELA PRESIDENCIA ADMINISTRATIVA;
*
' ' '— '? " « '? j) - EFETUAR PERMANENTE INSPEÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO CLUBE.
CAPÍTULO V
DO CONSELHO DE DIRETORES
ART.
PELOS
ao
DIRETORES
. O CONSELHO
DE
DE DIRETORES, E O ÓRGÃO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO, CONSTITUÍDO DEPARTAMENTOS, CONVOCADO E PRESIDIDO PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO.
ART. 61 - 0 CONSELHO DE DIRETORES REUNIR—SE-A
ADMINISTRATIVO. POR OBRIGATORIAMENTE, SEMPRE QUE O PRESIDENTE
CONVOCAR
FORÇA DO QUE DISPÓE A ALMA “e” DO ART. 54 DESTE ESTAIUIO ASSIM O _r .-.—,;.« : msn.».f: i
Nos
ART.
CASOS
62 .
DE
As
EMPATE.
RESOLUÇOES
DECIDIRA
DO
O
CONSELHO DE DIREIORES, SERÃO TOMADAS POR MAIORIA DE VOTOS E, SEU ERESIDENTE. -
,
ART. 63 .
'
"
”O CONSELHO DE DIRETORES SOMENTE
MEMBROS PRESENTES.
PODERÁ EMITIR PARECER COM A MAIORIA Dos SEUS
ART.64— AS DELIBERAÇÓBS,,.BBM COMO, RESOLUÇÓES DO CONSELHO DE DIRETORES, SERÃO LANÇADOSEMLIVRODEATA ,
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PRESIDENTE
65—
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VICE-PRESIDENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA] E O PODER DIRIGENTE DO CLUBE E, ATRAVÉS DO
DIRETORES QUANTOS
ADMINISTRATIVOS, ELEITOS EM ASSEMBLÉIA GERAL E DE TANTOS POREM OS DEPARTAMENTOS PREVISTOS NESTE ESTATUTO, SERÁ ESTE PODER POR
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g—I- uumrum A DIREIUIUA ADMINISIRA'I'IVA EXECUTAR AS MEDIDAS DESTINADAS A
CONSECUÇAO DAS FINALIDADES Do CLUBE." .
12“ -
' OS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, DE LIVRE ESCOLHA DO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO,
zSÃO OS RESPONSÁVEIS PELOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO CLUBE.
ART. 66— 0
VICEÉPRESIDENTE ADMNIS'IRATIVO. ELEITO, E ASSIM TTI'ULADO, RESPEITADO ESSA '
INDICAÇÃO DO PLEITO.
PARÁGRAFO ÚNICOCOMPETE-LI'IE AUXILIAR O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO EM SUAS ATRIBUIÇOES
EST ATUI'ARIAS OU POR DELEGAÇÃO ESPECIAL
ART 67- NA FALTA DO PRESIDENTE ADMWISI'RATIVO DEFEREM- SE AS SUAS ATRIBUIÇOES AO VICE
PRESIDENTE ADMINISTRATIVO.
ART. 68 — A DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMPETE RESOLVER OS CASOS DÚBIOS OU OMISSOS NESTE
ESTATUTO, DESDE %%A SOLUÇÃO NÃO ESTEJA VINCULADA A COMPETENCIA DE OUTRO PODER, FICANDO
SUA SOLUÇÃO PASS VEL DE REVISÃO POR PARTE DO CONSELHO DELIBERATTVO
ART. 69 - A DIRETORIA ADMINISTRATIVA ELABORARA, OBRIGATORIAMENTE, O SEU REGIMENTO INTERNO. =
,
ART. 70 — 0 MEMBRO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA QUE AFASTAR-SE DE SUAS ATIVIDADES POR
PERÍODO SUPERIOR A 3 (TRES) MESES CONSECUITVOS. DEDCARA SEU CARGO VAGO, SALVO QUANDO
LICENCIADO PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO;
ART 71 - A DIRETORIA ADMINISTRATIVA REUNIR—SE—A ORDINARIAMENTE UMA VEZ POR MES, POR
'
CONVOCAÇÃO PRÉVIA DO SEU PRESIDENTE E, EXI'RAORDDJARIAMENTE, EM QUALQUER OCASIÃO.
SEÇÃO I
DO PRESIDENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ART 72 - O
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVOS, APÓS ELEITOS, SERÃO EMPOSSADOS
PELO CONSELHO DELIBERATIVO, NA ÚLTIMA SEMANA DO MES DE JANEIRO, NOS TERMOS DA ALINEA “I)”
DO ART. 47 DESTE ESTATUTO.
ART 73- É DA EXCLUSIVA COMPETENCIA E RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO A
CHEFIA GERAL, EXECUTIVA E REPRESENTATIVA DO CLUBE, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA, INCLUSIVE
EM IUIZD SUPERVISIONANDO os DEPARTAMENTOS E MANTENDO-OS EM FUNÇÃO HARMONIOSA, EM
BENEFÍCIODOCLUBE. »—
ART 74 . COMPETE, AINDA. AO PRESIDENTE
ADMINISTRATIVO:
ªb)— ESCOLHER os COLABORADORES ADMRIIS'I'RATIVOS PARA CADA DEPARTAMENTO
E
EMPossA-Los COM 0 TÍTULO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SUBMETENDO os NOMES
INDICADOS A APRECIAÇÃO Do CONSELHO DELIBERATIVO PARA EFEITO DE HOMOLOGAÇÃO;
b) — EXONERAR QUALQUER DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, DESIGNANDOoLHE
OPORTUNAMENTE SUBSTITUIO',
c)- LICENCIAR OS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DE SUAS FUNCOES DESIGNANDO—
LHES SUBSTITUTO;
d) - PRESIDIR AS REUNIOES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
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f DOVICE—PRFSDENTE ADMINISTRATIVO
AO “CE:-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO ELEITO COMPETE:
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b) - COLABORAR PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO CLUBE EM QUALQUER SETOR RELATIVO A DIRETORIA ADMINISTRATIVA, EM PARTICULAR QUANDO RECEBER DELEGAÇÃO ESPECIAL PARA QUAISQUER FINS.
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DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS
A
AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS COMPETE PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR xd As ATIVIDADES [NERENTES AOS SEUS DEPARTAMENTOS, ATRAVÉS DOS QUAIS SÃO ALCANÇADOS os
'
ART. 77.
ART. 78-
OBJETIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E AS ALIDADES DO CLUBE.
COMPETE AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENVOLVER. EM PROVEITO DO CLUBE AS SEGUINTES :
. a) - AGIR COMO DELEGADO DO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO EM SEUS DEPARTAMENTOS E REPRESENTA-LO, EVENIUALMENTE, NOS ATOS EM QUE NÃO ESTEJA PRESENTE;
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b)- ORGANIZAR E ENVIAR Ao PRESIDENTE ADMINISTRATIVO PARA SUBMETER Ao CONSELHO DELIBERATIVO, o REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO SOB A SUA RESPONSABILIDADE; ,
.
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c) : APRESENTAR, AO TÉRMINO DE CADA ANO. AO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES- DO'DEPARTAMEMO, PORMENORIZANDO AS OBSERVAÇOES QUÉJULGARNECESSARIASI—IM ,
d) - NDICAR CHEFES PARA SEÇÓES DE DEPARTAMENTOS, PARA EFEITO DE HOMPIOGAÇÃO PELA DIRETORIAADMINISTRATTVA. '
são PUNÇOES PRthUAS DOS DEPARTAMENTOS :
I - DE COMUNICAÇÃO E ADMNISTRACAO :
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a); ORGANIZAR DIRIGIR E FAZER EXECUTAR os SERVIÇOS DE SECRETARIA; TRATAR Do EWEDIENTE E ARQUIVO, BEM COMO DO PROCESSAMENTO DE PROPOSTAS DE SÓCIOS DE QUALQUER CATEGORW“ ,«I.
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b)- ASSINAR, NA QUALIDADE DE SECRETARIO, COM O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, ASCAR'IEIRAS Dos SÓCIOS;
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AS DETERMINAÇÓES EMANADAS DA AUTORIDADE CONSTITUIDA, DO CONSELHO NACIONAI:
DE DESPORTOS, OU DAS ENTIDADES AS QUAIS ESTEJA FILIADO, EMBORA INOVADORAS,
DENEGA'TÓRIAS OU AMPLIADORAS DAS DISPOSIÇOES DESTE ESTATUTO.
!) — ADMITIR, DEM SUSPENDER OU LICENCIAR QUAISQUER EMPREGADOS DO
CLUBE, FIXANDO-LHES OS SALARIOS OU GRATIFICAÇOES;
g) - CONCEDER A PEDIDO DO SÓCIO EM ATRASO COM MAIS DE 12 (DOZE)
MENSALIDADES, ABA'I'IMBN'IO DE ATE 50% (CINQÚENTA POR CENTO) DO VALOR DAS
CONTRIBUICOES.
h - ASSINAR E ENDOSSAR TITULOS, CARTEIRAS OU DOCUMENTOS DECLARATÓRIOS
EM GERAL;
i) - AUTORIZAR AS DESPESAS ORDINÁRIAS E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DENTRO
DAS VERBAS ORÇAMENTARIAS',
j) — APOR EM QUAISQUER DOCUMENTOS DE DESPESA O “ PAGUE-S “',
I) - ENVIAR ANUALMENTE, RELATÓRIO ORGANIZADO AO CONSELHO
DELIBERATIVO, RESUMINDO A VIDA INTERNA E FINANCEIRA DO CLUBE E SEU MOVIMENTO
DESPORTIVO EM GERAL LOUVANDO—SE NAS EXPOSIÇOES CIRCUNSTANCIADAS DAS
ATIVIDADES PRESTADAS PELOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS ',
m) - DECIDIR SOBRE A FILIAÇÃO OU DESFILIAÇAO DE QUALQUER ENTIDADE,
OUVINDO, PREVIAMEN'TE O CONSELHO DELIBERA'IIVO',
n) - NOMEAR OU EXONERAR REPRESENTANTES DO CLUBE IUNTO AS ENTIDADES A
QUE ESTEJA FILIADO', -
o) - ENCAMINHAR AO CONSELHO DELIBERA'IIVO O ORÇAMENTO ANUAL ORGANIZADO
PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DEPOIS DO PARECER DO CONSELHO FISCAL, PARA
ANALISE E JULGAMENTO, DE ACORDO COM QUE DISPOE A ALINEA “ e
“ DO ART. 47 ª,
p) — CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL, NOS TERMOS E FORMA PREVISTOS NESTE
ESTATUTO; , '
q) - SOLICITAR, POR ESCRITO, LICENÇA DAS SUAS FUNCOES AO PRESIDENTE DO
CONSELHO DELIBERATIVO, POR PRAZO NUNCA SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS
CONSECUTIVOS; .“ .
“ ' '
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r) . SUBMETER A0 CONSELHO DELIBERATIVO PARA EFEITO DE APROVAÇÃO, os
VALORES, REGULAMENTAÇÓES E FORMA DE PAGAMENTO DE TODAS As TAXAS. INCLUSIVE A
DE MANUTENÇÃO, E EMOLUMENI'OS;
&) - ENCAMINHAR AO CONSELHO FISCAL, ATE O Sºº (TRIGÉSIMO) DIA DO TRIMESTRE
VENCIDO , EXCETO'O ULTIMO, QUANDO PARA ELEICOES DE PRESIDENTE ADMINISTRATIVO.
CUJO PRAZO SERA DE IS (QUINZE) DIAS ,
O MOVIMENTO ECONOMICO— FINANCEIRO
ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, BEM COMO OS CONTRATOS DE
EMPRESIIMO FINANCEIROS, LOCACOES, ARRENDAMENTO, CESSOES, HIPO'TECAS E ETC...
PARA O DEVIDO CONHECIMENTO.
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RESERVADA DO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, OU OS DOCUMENTOS PARA OS QUAIS LHE
TENHA SIDO DELEGADO ATRIBUIÇOES PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO;
_ d) — ORGANIZAR E MANTER O CADASTRO GERAL DOS SÓCIOS ATRAVÉS DE ARQUIVO, '
FICHAS. COM TODAS AS ANOTAÇOES NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA VIDA SOCIAL
DE CADA ASSOCIADO;
e) - DESENPENHAR AS FUNCOES QUE, EMBORA NAO CONSIGNADAS, GUARDEM
ESTREITA LIGAÇAO COM OS SERVIÇOS DESECRETARIA;
f) - ADMINISTRAR E COORDENAR TODOS OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHEM NO
CLUBE;
g) - SECRETARIAR. AS REUNIOES DA DIRETORIA LAVRANDO A RESPECTIVA ATA.
II - DE FINANÇAS :
a) — MANTER OS SERVIÇOS DE TESOURARIA E CONTABILIDADE CORRETAMENTE EM
DIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CLUBE, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÓES LEGAIS E
REGULAMENTARES.
b)- CONTROLAR A RECEITA E A DESPESA NOS TERMOS DO ORÇAMENTO VIGENTE OU
NA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, MANTENDO DEVIDAMENTE INFORMADO O PRESIDENTE
ADMINISTRATIVO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CLUBE;
c) . MANTER DEPOSITADO EM BANCOS os NUMERARIOS DO CLUBE, BEM COMO
EFETUAR OS PAGAMENTOS AUTORIZADOS E DAR AS QUI'I'AÇÓES NECESSÁRIAS;
d) — ASSINAR, COM O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, CHEQUES, PROMISSÓRIAS OU
DUPLICATAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE REPRESENTEM OBRIGACOES DO
CLUBE;
:
.
e) - VISAR, DEPOIS DE DEVIDAMENTE CLASSIFICADO PELO DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO, TODOS OS DOCUMENTOS DE DESPESAS DOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS;
t) . RELATAR AO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, QUANDO pon ELE SOLICITADO, A
, SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CLUBE;
g) - AUTORIZAR, OUVIDO O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO , AS COMPRAS
SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO;
h) — REMETER TRIMESTRALMENTE O'MOVIMENTO ECONÓMICO FINANCEIRO AO
PRESIDENTE ADMINISTRATIVO QUE O ENVIARA A0 CONSELHO FISCAL;
III-DOPATRJMÓNIO:
a)- ZELAR vem PATRIMÓNIO DO CLUBE, MANTENDO mmm GUARDA. ESCRITURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS;
b) - ADQUIRIR, OUVIDO O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, O MATERIAL NECESSARIO
AO CLUBE, FISCALIZANDO AQUANTIDADE E QUALIDADE REFERIDO NO PEDIDO DE COMPRA;
c) - TER A SEU CARGO O 'ALMOXARIFADO E CONTROLAR O CONSUMO E
CONSERVACAO DO MATERIAL POR, MEIO DE MAPAS QUE PERMITAM VERIFICAR A
ECONOMIA;
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QUE EORMEM OPATRIMONIO HISTÓRICO DO CLUBE, '
e) - MANTER O CONTROLE DE» TODOS "os BENS MOVEIS E IMOVEIS ONDE CONSTE,
'
SOBRETUDO. A CLASSIFICACAO, VALOR HISTÓRICO E o ATUAL, ESTE ULTIMO ALTERADO
ANUALMENTE'.
;_;hf a» , .» .e .wmv , w., ' * = '
.
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.
.
_.. ,”; & I) - TER A SEU CARGO A FISCALIZACAO Dos BENS, FISCALIZAÇÃO DOS BARES EM “* TUDO QUE SE RELACIONE COM COMPRA E CONSUMO, ESIOQUE E PESSOAL, ORGANIZANDO
“ os DOCUMENTOS NECESSARIOS A FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS;
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“$
3) - Am'ENTICAR os DOCUMENTOS DAS DESPESAS, CLASSIFICANDO—OS QUANTO Ao
DEPARTAMENTO QUE SOLICITAR o PEDIDO. .
-.3_; '.N-stJ:
a) - ORGANIZAR E DIRIGIR As FESTIVIDADES SOCIAIS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA
RECREAÇÃO Dos SÓCIOS; -
E)
. REPRESENTAR O "CLUBE NOS ATOS DE CARATER SOCIAL OU OUTRAS
SOLENIDADES LIGADAS AS ATIVIDADES DO CLUBE;
c) - MANTER CONTATOS COM OS VISITANTES, IMPRENSA E AUTORIDADES.
«O v. JURÍDICO:
&) - REPRESENTAR o CLUBE NOS ATOS PRIVATIVOS DA PROFISSÃO DE ADVOGADO;
b)- OFERECER PARECER TECNICO EM CONTRATOS E PROCESSOS DE QUALQUER
NATUREZA EM QUE O CLUBE SEJA PARTE;
0) - TOMAR E DAR CONHECIMENTO DAS MODIFICAÇOES LEGAIS QUE INCIDAM NA
(& ' VIDA ADMINISTRATIVA DO CLUBE, PARA DEVIDA EXECUCAO;
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“I “«. I
“.ª "“An—4:
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d) - COADJUVAR 0 PRESIDBM'E ADMMIS'I'RA'I'IVO EM ASSUNTOS DE NATUREZA RJRÍDICAL-ºt' *
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e) - TOMAR PARTE NA MESA DE REUNIÓES DO CONSELHO DELIBERA'ITVO PARA
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“i EMITIR PARECER JURÍDICO, QUANDO SOLICITADO, SOBRE os ASSUNTOS EM DEBATE.
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? VI --DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO ESPORTE E LAZER .
à ,
a) - COORDENAR E INSPECIONAR AS ATIVIDADES EM TODAS AS MODALIDADES DE
RECREAÇÃO, ESPORTES E LAZER
b)- EOMENTAR O INTERESSE PEDD ESPORTE E AS ADVIDADES CULTURAIS ENTRE os SÓCIOSDOCLUBE;' "
_ c) - INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES PARA os ASSOCIADOS NAS QUADRAS DO
CLUBE;
»" 'E' ' =* ”«»-vd) '- PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES EM COMPETIÇõES INTERNAS E
EXTERNAS COM CLUBES CONGÉNERES',
: S'- é) ?- OPINAR JUNTO A ERESIDENCIA ADMINISTRATIVA, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS
EQUIPES Nos TORNEIOS E DEMAIS OOMPETTÇÓES',
AUTENTIEPJÇEC :$ :
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INSCRIÇÓES E PARTICIPAÇÃO DOS AILEIAS NAS COMPEnçõEs;
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h)“— OPINAR SOBRE? EXCURSÓES, TRANSFERENCIAS E LOCAIS DE JOGOS,
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CLUBE
.
:) ORGANIZAR E
SUGERIR CONIRAIAçõEs E DISPENSAS DE ATLETAS E DEMAIS
FUNCIONARIOS LIGADOS AO DEPARTAMENTO;
j)- ELABORAR TABELA DE TAXAS E DEMAIS CONTRIBUICOES PARA AS DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS SUBMETENDO—AS A APRECIAÇÃO DA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA;
I) - REPRESENTAR OlNNDO O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, O CLUBE NAS
ENTIDADES AS QUAIS, MEDIATA OU IMEDIATAMENTE TENHA SUBORDINAÇAO,
.«
, m) - PROPOR A PRESIDENCIA ADMINISTRAIIVA A CRIAÇÃO DE DIVIsõEs E SEÇõEs DE
'
DEPARTAMENm;
II) - ELABORAR REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO.
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.
“ , VII—DE DIVULGACAOE “MARKETING“:
& ' ' " " a)- DIVULGAR, PELOS MEIOS ADEQUADOS, AS ATIVIDADES SOCIAIS, DESPORTIVAS E
'
" ”vª,! ª“ ". ' OUTRAS DE INTERESSE DO CLUBE;
.
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.,
, ,. b) - ORGANIZAR o BOLETIM MENSAL ou REVISTA DO CLUBE, VALENDO-SF. DA
.
«
, COOPERAÇÃO Dos VARIOS DEPARTAMENTOS;
e) - REPRESENTAR O CLUBE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE DIVULGAÇÃO, NO SENTIDO DE
PRDPAGAR AMPLAMENT'E AS SUAS ATIVIDADES;
d)- COLETAR DADOS DOS ÓRGÃOS DE DIVULGAÇÃO QUE INTERESSEM OU DIGAM A
'a RESPEIIO DO CLUBE;
,
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! ?. “““,. .; 3x e) — PROMOVER E COMERCIALIZARA MARCA DO CEC, EM ESPAÇOS DISPONIVEIS A
PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL.
a) - MANTER O
SERVIÇO MEDICO EM BOM ESTADO DE FLNCIONAMENTO E
'— I?? 'ª CONSERVAÇÃO,“
III”-sº'. ; CU ** '
b)— DIRIGIR O CORPO MEDICO DO CLUBE, DISTRIBUINDO 08 PROFISSIONAIS PELOS
AW “ DIVERSOS DEPARTAMENTOS; '
íjfªíffª'Xº(“WI'- '
c)- FISCALIZAR E ASSISTIR QUANDO SOLICITADO E EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM
OS DEPARTAMENTOS PRÓPRIOS, 0 ESTADO DE SAÚDE DOS ATLETAS E ASSOCIADOS,
PROPONDO MEDIDAS SANEADORAS OU ACAUTELADORAS;
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d)- FISCALIZAR O ESTADO DE HIGIENE DE TODAS AS DEPENDÉNCIAS DO CLUBE, SE
NECESSARIO EM PARECER TÉCNICO REQUISITADO PARA TAL FIM.
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DOPATRIMÓNIODOCLUBE
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ART. 79 - O PATRIMÓNIO DO CLUBE E CONSTI'IUIDO PEIÍOS BENS IMOVEIS, MOVEIS E HISTÓRICOS (
) - TROFÉUS, DIPLOMAS, MEDALHAS, ETC. )., SEMOVENTES, DOAÇóES, LEOADOS E DONATIVOS.
I
ª
ART. 80.
_
ESCRITURAÇAO
o
CONTABIL
MOVIMENTO
SUBORDINAR—SE—A
FINANCEIRO OEEDECERA
AS NORMAS
Ao ORÇAMENTO APROVADO ANUALMEN'IE E A LEGAIS VIGENTES, APLICAVEIS A MATERIA.
DEZEMBRO.
ART.81— o EXERCICIO FINANCEIRO SERA ENCERRADO No DIA 3I (TRINTA E UM) DO MES DE
ART. 82 - ARECEITADOCLUDEECONSIITuIDA :
».
a) . PELAS TAXAS DE MANUTENÇAO;
b) . pELAS CONTRIBUIÇÓES DOS SÓCIOS;
c) - PELA INSCRIÇÃO EM COMPE'HÇÓES INTERNAS;
Do CLUBE OU
d)
CONCESSAO;
. PELO ALUGUEL DE DEPENDÉNCIAS, ALIENAÇÃO DE QUALQUER pATRIMôNIO
O
e) - PELA CESSÃO DE PASSES DE JOGADORES A OUTROS CLUBES ',
.
*
I) - PELAS MULTAS IMPOSTAS A SÓCIOS;
vg) - POR OUTRAS FONTES EVENTUAIS.
I
QUAL
lº -
SE ORIGINAM
os DOCUMENTOS
A UM SUBTTIULO
DE RECEITAS
DA NATUREZA
SERÃO PROCESSADOS COM O TITULO DO DEPARTAMENTO DO DA RECEITA CONSIGNADA.
.
.;
ADMINISTRATIVO.
zº - AS
DUVIDA,
RECEITAS PREVISTAS NESTE ARTIGO SERÃO ESI'IPULADAS PELO PRESIDENTE "
SEMPRE QUE POSSÍVEL A DIRETORIA CONTA, PARA EFEITO DE FIXAÇÃO DAS MESMAS, SEUS
ADMINISTRATIVA, LEVANDGSB EM
Do CONSELHO DELIBERATIVO. REAIS VALORES, RESSALVADA A COMPE'I'ÉNCIA
,
ART. as. ADESPESADOCLUDE EAR-SEAPARA— “&
II)-CONSERVAÇÃO,!lESGUARDO OU AUMENTO DOSEENS PATRIMONIAIS;
5) . AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , DESPORTIVO E DE LIMPEZA;
c)- CUSTEIO DE FESTAS , COMPETlÇõEs E DEMAIS SOLENIDADES ;
,
ll) - PAGAMENTO DE ORDENADOS E GRATIFICAÇÓES DE EMPREGADOS
, "
e) - PAGAMENTO DE PASSES , LUVAS JOGADORES E OUTROS CONTRATADOS; , ORDENADOS E GRATIFICAÇÓES DE
!) — PAGAMENTOS DE IMPOSTOS , TAXAS
. ALUGUÉIS . LUZ . TELEFONE E SEGURO INDENIZAÇÓES, , PRÉMIO MULTAS E JUROS;
g) - GASTOS EVENTUAIS E IMPRESCINDÍVEIS A0 F UNCIONAMENTO DO CLUBE.
R$ 2,87 ”& .ª- x ?; "
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__ --.-—-.-.. _--- -.. ".,—.. “n-—"_-“ u...—aw.- cu.—vv vv... --- wav uv um A—IJI—Vul .s- PRÓPRIO E 0 SUBTÍTULO DAS DESPESAS ENUMERADAS NESTE ARTIGO.
:
..
. nº *
NEmIIUM PAGAMENTO PODERÁ SER EFETUADO SEMADEVIDA AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS
'
Do " PAGUE-SE "Do PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, COM AS CLASSIFICAÇOES MENCIONADAS E
,_ -ASSINATURA DO TITULAR DO DEPARTAMENTO A QUE SE REFERE O DOCUMENTO. BEM COMO
DEVIDAMENTE CONFERIDO PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO , COM VISTAS Ao
DEPARTAMENTO DEFINANÇAS. ». ..; _
& Rª.'
=M
""' DOS-SÍMBOLOS DOCLUBE
“",Af—fàªçsfw'1ºâzª
G-T—n
Eur.“.
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ART.84- sAostMBOLOSDocowNIAL ESPORTE CLUBE:
a- ABANDBIRAÍÉ;
b- OESCUDO',1 '“
ª
'
;, c- . OHINO;
.»
ª
u -d- . ”"ASCORES,
W e- os UNIFORMES;
-
& Ifá“. "." it“ A1- '! ART.85- A BANDEIRA DO COLONIAL ESPORTE CLUBE E CONSI'I'I'UÍDA POR UM REPANCULO NAS
- CORES AZUL E /OU BRANCO. COM INSERÇÃO DO ESCUDO Do CLUBE,.
PARÁGRAFO ÚNICO - o ESCUDO Do CEC. APRESENTA-SE EM FORMA DE CIRCULO COM AS INSCRICOES CEC.
NAS CORES AZUL mou BRANCA.
ART. 86-
"
os UNIFORMES TERÃO As SEGUINTES CARACTERISIICAS :
I - CALÇÃO ADJL ,
CAMISA AZUL COM MANGAS E GOLAS AZUIS COM FRISOS
BRANCOS
,
CENTRALIZADO NA ALTURA DO PEITO O ESCUDO DO CEC.,
ll — CALÇÃO BRANCO ,
CAMISA BRANCA COM MANGAS E COLAS BRANCAS E
FRISOS AZUIS.
.lH — MEIAS ,
AGASALHOS BEM COMO QUAISQUER OUTROS PERWNCES
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o CLUBE DARA CIENCIA Dos SEUS SÍMBOLOS As ENTIDADES A QUE ESTEIA SUBORDINADO E
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S O RECISTRARA No ORGAO PROPRIO AFIM DE PRESERVAR A SUA PROPRIEDADE
ART. 88- o CEC, ATRAVÉS DE DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO PODERÁ ,
GUARDADAS SUAS
CORES, CRIAR OLDROS MODELOS DE UNIFORME.
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“.,—5 RIO de Janeiro Data: 17/05/2022 09h15min
J:" ª: .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
W'W'x' __/
SECRETARIA DE FINANÇAS
AL WJ
81660000004—5 34530753202_—7 20531005726—5 50500000001-6
LOCALDEPAGAMENTO
ENOHENTO
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú. Caixa Econômica Federal 31/05/2022
CEDENTE
AGENGQAIOODIGODOCEDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 1688-817 53
DATADO DBGJMENTO Nª DO DOCUMENTO ESPÉCIE DE DOCUMENTO ACEITE DATADOPROCESWENTD NOSSO NÚMªO
1 7/05/2022 5726505 CARNE N 17/05/2022 5726505
PARCELA CARTEIRA MOEDA ECONÓMICO Al./“JOTA VALOR VALOR A PAGAR
Unica Fixo 869 % X 368,24
msmuçóes mam DE RESPONSABILIDADE oo censura) (» Descomo
VENCIMENTO ORIGINAL' 31/03/2022
RECEITA VALOR R5
(+) conReçAo MONETÁRIA
Thde Pisada Leena [haste de Func 368,24
(+)ACRÉSC1MOS
66,29
(=) VALOR TOTAL
- 434,53
“BETHA
SISTEMAS
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W9210- COLONIAL ESPORTE CLUBE- GINASIO ESPORTIVO- 15.345 365/0001—25- Avenida GOVERNADOR PAULO F. TORRES —
206- Bairro: PAPUCAIA- CEP 28. 695—000 Cidade1CachoeIrasdeMacacu-RJ
(' AUTENTICAÇÃO MEC A
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COLQNUAL ESPQRTE CLUBE
FUNDADO EM lº DE JANEIRO DE 1955
Rua Gleba Colégio SIN
Telefone: (21) 99594—160)
Cep: 28695—000 Papucaia—Cachoeiras de Macacu—rj
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO
* Eu,Adolfo ]Luiz Costa, portador da carteira de identidade nº13073423SSPS , expedida pelo
DETRAN—RJ, CPF 03565337869 , na condição de representante legal do Instituto Léo Moura,
CNPJ Nº24,260.9511/©WH-68, declaro que o espaço fisico, abaixo qualificado, pertence & Coloniai
Esporte Clube ,
assim como está disponível, apto e compatível para o atendimento do público￾alvo, no que tange ao desenvolvimento das atividades no(s) núcleo(s) de atividades de Esporte
Recreativo e de Lazer.
Quantidade de Número de
Nome do Es[!aç(» Fisico Ende reço do Es])aço Físico
Núcleos BeneficiadOS
Colonial Esporte Clube Rua Gleba Colégio, SIN 1 300
Papucaia-Cachoeiras de Macacu—RJ
CEP: 28695 -000
Rio de Janeiro, 21 de Julho de 29211
Adolfo Luiz Costa
Vice—Presidente
Eu, Camilo Valentin de Araujo, portador da carteira de identidade nºi.389.325 , expedida pelo [PP
,CPF759.635.157-34 na condição de PRESIDENTE pela ENTIDADE Colonial Esporte Clube,
autorizo o uso do Espaço Físico acima citado e declaro que não há impedimentos quanto à
realização ao regular fbncionamento do(s) núcleo(s) de Esporte Recreativo e de Lazer nesta
unidade, nas condições estabelecidas nas Diretrizes especificas, bem como no projeto apresentado a
Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania — MC.
Municipio Cachoeiras de Macacu, 21 de Julho de 2021
#
.
ªiWI/LÍJ/L///M]L)M f: .! lin/W'
Camilo Valentin de Araujo ' ]
Presidente Administrativo do Colonial Esporte Clube
Cachoeira de macacu - 14 de fevereiro de 2022
!
Para : Colonial esporte clube
Sr(a) Presidente do Colonial esporte clube
Venho através deste, solicitar a vossa
senhoria, o espaço do Colonial esporte
clube para o ano de 2022 para treinamento
da escolinha de vôlei.
No dia de domingo para o adulto de 15:00 às
17:00h0ras. “%
Certo por conta com devida atenção por parte "
d vossa senhoria, reitero votos de estima e _“ ; consideração. É“
“ª «a mae Moe/0319003. .
Atenciosamente
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x.)
Tenório Lima Costa
Cel: (021) 998158217 W&& %%%W MS;; «e
—
ÚMÃÁ/Í
c. E. SOL NASCENTE
— &ng ESTADO DO RIO DE JANEIRO “
«
, ”mim SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO
DIRETORIA REGIONAL SERRANA II
COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE—U. A 181254 COD. 33043760
Rua Osvaldir Vicente Siqueira, 250, Cep. 28695000
— Papucaia — Cachoeiras de Macacu —RJ.
TEL. 2745-0096 .
c.e.solnascente©gmail.com
Ofício CESN 030/2022
Cachoeiras de Macacu, 06 de maio de 2022.
Sr.
Benedito Moraes
DD Presidente do Colonial Esporte Clube
Av. Senador Doutei de Andrade em — Papucaia
Sr Presidente,
Vimos através deste ofício, solicitar desta vanrosa agremiação a cessão de
espaço para prática técnica e tática de futeboi de campo, preferenciaimente para os dias
úteis, no período da manhã.
Certos de contarmos com o vosso apoio, no sentido de oportunizarmos nossos
alunos a parte tática e técnica de futeboI de campo, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
,,
,
DIRETOR
" ' Rºxanne": - ic. 393513075
(.a.- .: ESLRLJAL EOL NAS-.t.,frTE
Cachoeiras de Macacu, 20 de Julho de 2022.
Para: Colonial Esporte Clube
Assunto: Solicitação para uso do espaço.
Prezado Presidente e respectiva Diretoria,
Venho respeitosamente através desta solicitar que nos seja concedido a exploração do
espaço do Colonial Esporte Clube, nos dias 25 de Julho de 2022 até o dia 29 de Julho de'
2022 das 13:00hs até as 17:00hs, onde pretendemos fazer a Colônia de Férias do Tio João.
Certo por conta com devida atenção por parte de Vossa Senhoria, reitero votos de estima
e consideração.
Atenciosamente
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“MMM Femininª—21 “Mumia
Layla Maryah da Conceição Moraes
(21) 997025581
'
João Matheus Goulart Camargo
(21) 998762894
136
ss
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ESTADO Do RIO DE JANEIRO
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,; =X; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“aim—>» Escola Municipal Sâo'tFrancisco de Assis
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Oficio EMSFA nº052/2022
Cachoeiras de Macacu, 27 de julho de 2022.
Da: Escola Municipal São Francisco de Assis
Para: Colonial Esporte Clube
Assunto: Solicitação (FAZ)
Senhor Responsável,
Cumprimentando, venho pelo presente, solicitar a cessão de
espaço para realização de atividades recreativas em COMEMORAÇÃO AO
'
DIA DAS CRIANÇAS.
A atividade aconteceria no dia 13 de outubro de 2022 — quinta—feira —
nos seguintes horários:
. Manhã: 8h às 11h
, .
Tarde: 13h30min às 16h30min
Sem mais para o momento, subscrevo-me colocando-me à
disposição para maiores esclarecimentos, já agradecendo o apoio e a parceria.
Atenciosamente, É
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Blindada: 4525
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Rua Osvaldir Vicente Siqueira. 323 » Papucaia — Cachoeiras de Macau:/RJ
CEP: 28695000 —Tel.:(21) 2745-2371
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' COLONIAL ESPORTE CLUBE “ªº“ MACACU—R1
REGISTRADO Fundado em 01 de Janeiro de 1955 5,42—
Sede Própria: Rua Gleba Colégio, S/N_ — Papucaia ,/[û-/
CNPJ: 15345365/0001—25 - CEP 28695-000 %;:
Utilidade Pública Municipal: Decreto 1024de 21/07/1966 x
Tel(s): 99697—4563 ] 96479-0338/ 99594—1601
ATA da Assembleia Geral Extraordinário“ 13 de Junho de 2021, com início às 08:00hs e término às 12:00hs no
&
Ginásio do Colonial Esporte Clube, sito a Rua Gleba Colégio, S/N — Papucaia — Municipio de Cachoeiras de
& Macacu/RJ; com a seguinte ordem do dia, digo pauta: Eleição dos Conselhos Administrativo deliberativo e fiscal &
como consta no "edital" de convocação publicado em jornal de circulação regional e obedecendo o artigo ”4" da
“
letra ”A” do Estatuto Social do Colonial Esporte Clube. Aos treze dias do mês de Junho deste corrente ano, no '
endereço acima citado dá-se a Assembleia acima mencionada sendo presidida pelo Sr. João Noel Rodrigues, ªx brasileiro, casado, autônomo, com "RG" sob nº 23.755.098-3 expedido pelo Detran/RJ e CPF nº 716.749.696-00, '
residente a Rua Inocêncio nº 7223 — Papucaia / Município de Cachoeiras de Macacu—RJ, presidente do Conselho
Deliberativo até esta Assembleia, que convida o Sr. Jose Mateos de Góis, brasileiro, Casado, Empresário, com
sob nº 12263584—0 expedido pelo Detran/RJ e CPF nº 293.184.834—49 para secretaria-Ia. Continuando o presidente ”RÚX
da Assembleia informa aos presentes a ausência de uma segunda chapa e por esse motivo a eleição da chapa um (1) '
do Conselho Administrativo, Sr. Camilo Valentim de Araújo , brasileiro, divorciado, aposentado, com "RG" sob nº
138932-5 expedida pelo Instituto Pereira Faustino/RJ e CPF nº 759.635.157—34Ipara o cargo de presidente o Sr.
Adriano Bolelie do Carmo, brasileiro, casado, vendedor, com "RG" nº 10199254-3 expedida pelo instituto F' '
vcheco e “CPF" nº 037.256.707—06 ("CPF" 037256707—06), residente a Avenida Monte Castelo — lote 15 - QD 08 ——
.
& apucaia — Cachoeiras de Macacu/RJ. Em tempo declaro que o Sr. Camilo, residente na Estrada Gleba Colégio, nº 85
*
Papucaia — Cachoeiras de Macacu/RJ e que o Sr. Adriano Bolelle do Carmo concorre ao cargo de Vice-Presidente
administrativo; Conselho Deliberativo os Senhores; Benedito da Silva Moraes, brasileiro, divorciado, comerciante,
com ”RG" sob nº 27811081-2 expedido pelo DETRAN/RJ e ”CPF" nº 457.320.357—53, residente a Rua Ubaldo José
Rocha, nº 603 —— Papucaia / Municipio de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Manoel Carlos Lima Pereira, brasileiro,
solteiro, comerciante com “RG" sob nº 29172982—0 expedida pelo DETRAN/RJ e ”CPF" 163.170.037—50, residente a
'
Rua Ubaldo Jose da Rocha, nº 603, Fundos — Papucaia — Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Bernan dos Santos Souza, ;, brasileiro, solteiro, Motorista de Uber (Autônomo), com “RG" sob o nº 27062426-5 expedida pelo DETRAN e ”CPF"
nº 141.147.347-75, residente a Rua das Laranjeiras, S/N — Loteamento Guararapes, S/N — Papucaia / Município de
Cachoeiras de Macacu - RJ, Sr. João Noel Rodrigues, brasileiro, casado, Autônomo, com "RG” sob nº 23.755.098-3
Est. De“ Minas e ”CPF” nº 716.749.696-00, residente à Rua Inocência, nº 7223 — Papucaia / Município de Cachoeiras
de Macacu/RJ, Sr. Marcos Roberto Prazeres Chagas, brasileiro, casado, Autônomo, com ”RG" sob nº 125.84.25—8
expedida pelo DETRAN/RJ e “CPF" nº 096.468.897-27, residente a Rua Edgar Rodrigues, S/N, Veneza —- Papucaia /
Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Antonio Theodoro de Almeida, brasileiro, casado, aposentado, com “RG”
sob nº 84104—6 expedida pelo Instituto Pereira Faustino e “CPF” nº 006.374,917-27, residente na Estrada da Granada
— Gleba 20 — Papucaia / Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, Conselho Fiscal; Sr. Júlio Cézar dos Santos Borges,
brasileiro, casado, aposentado, com ”RG" sob nº 10.351.854-4 expedida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ e "CPF"
006.372.917—27, residente na Avenida Gleba Colégio -
lote 90 - S/N, Papucaia / Municipio de Cachoeiras de
Macacu/RJ, Sr. Sônia Maria Medeiros Moté, brasileira, casada, enfermeira, com ”RG" sob nº 006201916-1 DIC e CPF
nº 810.973—797-81, residente a Rua Geraldo Martins de Oliveira, nº 250, Exp. B - Lote 11 — QD 04 — Papucaia /
Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Dalvino José de Oliveira, brasileiro, casado, aposentado, com "RG” sob o
nº 20.022.199-20 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e "CPF" nº 621.626.167—3, residente à Rua Izaac A. de
Almeida, nº 10 — Papucaia / Municipio de Cachoeiras de Macacu/RJ. Após as apresentações, o presidente (da
Assembleia), esclarece a todos que de acordo com o nosso Estatuto Social só o Conselho Administrativo específico
em sua chapa o cargo de Presidente e Vice, outros cargos administrativo é por indicação após a chapa ser eleita,
podendo esta(s) indicação ou indicações ser no mesmo dia após a posse ou em outra data. Já os Conselhos
Deliberativos e Fis al após também serem eleitos escolhem entre seus membros seus presidentesXFeito os devidos
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chapa foi aclamada eleita. Após momentos de confraternização o Presidente do Conselho Administrativo e seu Vice
eleitos, aprovados pelo Conselho Deliberativo e Fiscal, decidem colocar. para apreciação da Assembleia não só a
questão de posse dos eleitos, mas que também o Conselho Deliberativo e Fiscal escolham hoje seus Presidentes e 0
Administrativo também indique seu Secretário(s) e seu Tesoureiro(s). Eles alegam que devido o momento que
estamos atravessando queremos evitar a necessidade de reuniões ou Assembleias para fazermos estas escolhas ou
indicações. Diante dos fatos a Assembleia vota favorável sem nenhuma restrição. Assim, o Cons. Administrativo
indica a Sr. Maria das Graças Martins da Silva, brasileira, solteira, Professora, com “RG” sob o nº 1161164 expedida
pelo Instituto Pereira Faustino/RJ e CPF 325.911.107-78, residente à Av. Monte Castelo, | 14, QD 08, Loteamento
Guararapes - Papucaia / Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e o Sr. Adriano de Freitas da Silva, brasileiro,
solteiro, administrador, com “RG” sob nº 10616168 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e CPF nº 087.351.297-94
para função de lº Tesoureiro. Em tempo, declaramos que a Sra. Maria das Graças Marins da Silva foi indicada para
função de lº Secretária e que o Sr. Adriano de Freitas da Silva reside a Rua Coronel Bastos, 359 — Fundos — Japuiba /
Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. O Conselho Deliberativo escolhe o Sr. Manoel Carlos Lima Pereira para
Presidir o Conselho e o Conselho Fiscal escolheu ou elegeu o Sr. Júlio Cézar dos Santos Borges para Presidi—la. Os
< novos Gestores eleitos nesta Assembleia terão sua gestão pelo prazo de ”13 de Junho de 2021 à 13 de Dezembro de
2023” ou seja dois anos e seis meses. Devido a pandemia a data da eleição teve que ser adiada, com isto os
mandatos tiveram os seus períodos reduzidos para que a próxima eleição se dê no prazo certo. Como também ficou
decidido em Assembleia foi dado a Posse a todos os eleitos e indicados. Mais uma vez esclarecemos que o Sr. José
Marcos de Góis, brasileiro, casado, empresário, com "RG" sob nº 12263584-0 expedido pelo DETRAN/RJ e CPF nº
293.184.834-49, residente à Rua Gleba Colégio, nº 36 — Papucaia — Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, também
( faz parte do Conselho Fiscal Eleito e Ocupado com sua Função de Secretário, seu nome não foi declarado
anteriormente e junto com os outros, perdoe a falha. Corrigido a falha, o Presidente Sr. João Noel parabenizar os
eleitos e deseja a todos uma gestão de grandes realizações e para gestão que hoje nos deixa os nossos
agradecimentos por ter dado o seu melhor apesar as dificuldades e disto sou testemunha e o Sr. Benedito da Silva
Moraes na qualidade de Ex-Presidente Administrativo agradece. Enfim, sem mais nada a tratar pelo momento,
agradeço a presença de todos e mande que o Secretário lavre o Termo de Posse e encerre esta Assembleia. Eu, José
Marcos de Gois que secretariei esta Assembleia e encerro depois de ler a ”ATA” e da por todos conforme
A”! assino—a juntamente com o Presidente da mesma, deixando lavrado o termo de pos %
e %íw/ ,
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JoséWnyecretário , João Noel Rodrigues —W; Presidente da Assembleia
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TERMO DE POSSE
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”Tomam Posse dos seus respectivos cargos e assumindo o exercício de suas atribuições, deveres e 3%
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reponsabilidades, prometendo bem fielmente cumprirem os seus mandatos, a Constitwçao Brasuleira, as leªf—a
Vigentes neste pais, bem como as normas contidas noIEstatuto Socral da Entidade _ ,_ , ,,
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Adriano Bolelle do Carmo —Vice
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Manoel
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Julio Cezar dos Santos Borges— Presidente
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Dalvino José de Oliveira Sônia Maria Medeiros Moté
Papucaia, em 13 de Junho de 2021, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

MEM-Bmemm 0303869
Cunhal enem-Elm:-
COOP DE ELET RURAL CACH ITAB LTDA
IE
OSVALDIR
82 622 268
VICENTE
CNPJ
DE
27707397000102
SIQUEIRA SIN. o, PAPUCAIA
SEPDAuImmo nos-W
Cachoeiras de Macacu RJ CEP 28695000
: BI! RESIDENCIAL .. Olnulilaçlo :
Roadsncoal I'vgqcaâoºronmmnto
CAMILO VAtENTImSÉ'WUJó
EST oo cmsenom as. sm UNIDADE CONSUMIDORA
3856014
PAPUCAIA CACHOEIRAS DE MACACU RJ
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CEP 2869500042015 82-Sequancne 4300 I«ÓDIGO DO CLIENTE
CPF/CNPJ 759 "' "'—34 17665
REF Mês 1 ANO TOTAL A PAGAR VENCIMENTO
R$ 93.71 16/11/2022
Consulta pela Chave de Acesso em
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Chave de acesso
3322102770739700010256000m00396992000097900
EMITIDO EM CONT INGENCIA pendente de autorização
CERCI INFORMA
PREIADO COOPERADO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 2211 0/2022
CONTA REF 07/2022 VENCIMENTO 08/2022 DEVEM ESTAR PAGA PARA VOTAR
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AS 06 DOI-I. SEGUNDAAS 07 OOH E AULTIMA AS 08 GDH
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10—21 Anos *
Professor Vanderlan
Alunos do Projeto de 7 a 10 anos
Professor Júlio
4-7 Anos
Professor Júlio
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Handebol
Professor Cristiano
Projeto Capoeiras
Mestre Pipoca