materia nº 495/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEI Nº DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro,
aprova e sanciona:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, o Centro de Recuperação e
Ressocialização Betuel, com sede na Estrada Maria Gomes, Lote, 75, Agro
Brasil, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art. 2º - Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel possui Estatuto, Ata
de Aprovação, Ata de Eleição e Ata de Posse devidamente registrados em
cartório e demais exigências anexadas, conforme determinado no artigo 1º e 2º
da Lei 1.163 de 08 de junho de 1998.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições ao contrário.
MATÉRIA RETIRADA
*
Sala das Sessões, 31 de maio de 2022.
v
I
PROFESSOR JOSE CÃNDIDO FRAGOSO
Vereador - PSC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
O Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel, colabora com a
sociedade promovendo a libertação de vícios e a regeneração de vidas, sem
distinção de raça, cor, condição social, nacionalidade, credo religioso ou político.
Colaborando na reabilitação de toxicômanos, alcoólatras e delinquentes em
geral, proporcionando atendimento em saúde, educacional e profissionalizante.
Servindo como instrumento de mudança de comportamento, atitudes e valores,
visando o bem—estar da sociedade.
A vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta
iniciativa.
PROFESSOMIDO
FRAGOSO
Vereador - PSC
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