materia nº 490/2021

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ÁFRÚIJÁDA %
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PRESIDENTE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macao
Tel.: (21) 2649-4814 — Ramal 244/245
Email.: gºlemoâcachoeirasdemacacu.ri.govbr
Ofício nº 0117/GOV/2021 "_ pªra»
Assu nto: PROJETO DE LEI Wªwvw " %
(Encaminha) As COMISSOES %
p5RMANENTES «
Em, 25 de Maio de 2021.
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ÉNIÉ-Wr
Excelentíssimo Senhor Presidente,
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Encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei que “DÁ DENOMINAÇÃO A
FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO".
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa Egrégia Casa Legislativa
em anexo Projeto de Lei que tem por necessidade denominar a Fábrica Municipal de Manilhas e
Cimento de Cachoeiras de Macacu, prestigiando o Senhor José de Oliveira Castro (Zezinho
Patrulheiro), grande ex Policial Militar de nosso Município e “baluarte" da Escola de Samba Unidos
de Japuíba, que desempenhou com maestria a função de Presidente da citada escola de samba,
contribuindo para o engrandecimento da Cultura carnavalesca e popular de nosso Município.
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e seus digníssimos pares,
aproveito a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.
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CAMARA. MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU - ou
AO
EXMO. SR. AILTON TELLES MACHADO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/PJ.
'““ "“'—uu“- ma.—«m.,
. APRÚVADA '
ESTADO DO DE JANEIRO & A
GABINETE
PREFEITURA
DO FREFEITO
NICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
.
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?RESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº DE DE 202 :***“
DÁ DENOMINAÇÃO A FÁBRICA
MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS
DE CIMENTO.
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«_ As comssõis -
' PERMANENTES
5.4' :.Tm' O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art.Iº - Fica, denominada Fábrica Municipal de Manilhas e
Artefatos de Cimento JOSE DE OLIVEIRA CASTRO (Zezinho Patrulheiro),
sito Avenida Santana, nº 47 - Japuíba, em Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art.zº - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3o - Revogam—se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, DE DE 2021.
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“(159063 7ST'A
CAMARA
RA'MUN13C71PAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU -RJ
Endereço: Rua Oswaldo aranha, nº06
Centro — Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reúnidos os seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de
autoria do Poder Executivo Municipal que “DÁ DENOMINAÇÃO A
FÁBRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE
CIMENTO.”, protocolado sob o número 0490/2021, concede parecer
FAVORÁVEL à matéria em tela.
Saladas Comissões, .4—5 de M” de 2021.
Vereador VilmarMPereira da Silva (PP)
Relator
Vereador Fabricr de Araújo Sous (PODE)
'
e Relator
Vereador arc 3 Antonio Freitas Pereira (PV)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de
autoria do Poder Executivo Municipal que “DÁ DENOMINAÇÃO A
FÁBRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE
CIMENTO.”, protocolado sob o número 0490/2021, concede parecer
FAVORÁVEL à matéria em tela.
Sala das Comissões, ALS de JVM“) de 2021.
“wªys Bªbªdº Pinto
cams Algum,“ DE
Vereador J e Lucas Stu M“If)ºc'âiªado Pinto (PP)
Vereador Marcos ViºrAicm erreíra Romero (PMB)
Vice Relator
ó»... SWAT-.,
Vereador Ivan Dionizio (PSC)
Membro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
:.cf ' 43.13: /, “__ ».
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após de reunidos seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de
autoria do Poder Executivo Municipal que “DA DENOMINAÇÃO A
FÁBRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO”,
protocolado sob o número 0490/2021, concede parecer FAVORÁVEL à
matéria em tela.
Sala das Comissões, lªg de (jiu/sw de 2021.
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Vereador Darcileia Ulerisch da Silva (PSC)
Relator
Vereador Edivaldo Pereira de Souza (PSB)
Vice Relator
Vereador MWAlexandre Ferreira da Fonseca (Republicanos)
Membro