materia nº 715/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE DACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEI Nº DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
1
? APROVADA, "DISPDE SOBRE A
“% TRANSFORMAÇÃO DO mmao
rsuz IDADE no pneus em LEI !- _ MUNICIPAL E DA OUTRAS L_,..ºf*£f*.ºi”'ª__ PROVIDENCIAS."
A Câmara Munldpªl de Cachoeiras de Macau:, nn Enªde da Rio da Jaueim, aprova & sanunna.
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porm-mm- nn mun» do munlclpio «. emm-Iru «. Mlucu. Euu mmm" um como mmo War 0 bim-onu. do: . loclalluçlo . : quam-d. a. vm Idem rumam.- no munlclplo.
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. númuhçin cognltlvl. :
iuugnçiu »an . . promoção d: “lido «na . mun-I.
Artigo r: o mmldplo dedgnlú um. cwlpo a. wall-hmm: q Ima-io: par- pIan-Iu, mm:-ar . .muur .um-nu do "mjm lxl no [.um-. Em uqulpe um nr campo-«.. porMulan-|| ue :adl iru do muçlo da .uma» prom, qu. um : mponnbmduh a. 4...»qu— pronumlçõu dlvnnmndu . uau-au :. n'emldldu . Imomul dou No.»mau-nm.
Amno " Flo: autorun.: adubaç㺠d- p-rwiu mm Inimulçõe; pàbliu: !
prIv-du mma,-I'm da "mind-dc civil
. “mun-s um um Iueritivou. vlnndn : «xp-mio . lprImorxm'mn .1. "mm anz III-d- nn "um“. umpod—cin Inclulr
. mm do cul-o.. pal-mu, onclnu . nmçoc d- núdc .tp—dicos pm os |nome mmm.
m..» nº: En. la! entn .m vIgor ... um a. nu. publluçiu.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
& )
CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Ser-nurPusldem:
Senhores“) Vereadores
o "Promo Felix Idade no Parque" & fundameuudi em um: série de limões que viam in
bau—csbr, A Inclusão saclil ;
& quandu-ie de um das mesas em uma munlszin. Levando em
mm os desafios emm-dos »: saúde específicos, Dom ferindo da mnbllldióe : aumento
na risco de damas "aulas. o :»me husa Incentivar armada "sins :denuadis,mma
aminnadas : zlonpmamos, que são snr—ciais para mim:: a saúde, melhonn zlnulaan :
pmeulr mmloõei debllhzmes. Sendu lei, «em mundu: alem cuuunua «esses benefícios
pin md: : popullçio mmm—|.
Sall das sesões demsm de 2023
Mum vln : mm:-mm
vaum PMB
,amara Munlclpal ue Cumaru de Macacu
“recessº
nromcalc, ,
01-15—1123. ,dado pelo
mmª/__."
mao 711325?!) . 3221.
FSTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municip.] de Cachoeiras de Macacu
Exwlenu'ssimn Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos os
seus Membros para apreciaram 0 PROJETO DE LEI, de
autoria do vereador MARCOS VINICIUS FERREIRA ROMERO
- PMB que: "DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO
PROJETO FELIZ IDADE NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS", protocolado sob o número
0715l2023, em 30/08/2023, em 17/11l2023, pelos membros
abaixo assinados. concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto
de Lei em tela,
Saladas Comissões. l de 11th da 2024.
Versador Maroc ônio Freitas Pereira (PV)
Relator
/,
Vereador Juscelino Rªmada Barcelos (PTC)
VicefP-elaàor
jb- u. ,.» x
*
Vereador Ivan Dionízio (PODE)
Membro
cºmmo:: sm,-ms: ona
'
*“ FS'I'ADO nn RIO DF.JANEIRO
, Clmin Munlclpll dl Giºm—Iru da Mªc::u
Exoslemlssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E DRÇAMENYO, após reunidos os seus
Membros para apreciaram 0 PROJETO DE LEI, de autoria do
vereador MARCOS VINICIUS FERREIRA ROMERO - PMB que:
"DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO FELIZ IDADE
NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
protocolado sob o número 0715/2023. om 30/08/2023. pelos
membros abaixo assinados. concede o Parecer FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, QO de jim de 2024.
Vereador Juscelino
BaÁãJ/es
de Barcelos (PTC)
Relator
Vereador Maroc
áóniu
Freitas Pereira (PV)
Wee—Relator
[1/1
Vereador Fabrício Araújo Sousa (PODE)
Membro