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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 542/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 542 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaProvidenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
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ms) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
» Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
GABINETE DO VEREADOR DUDU DO POVÃO Ap: ROVADA À
EM ÃO
INDICAÇÃO: 17/2024 PRESIDENTE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras
ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a implementação de
pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS
PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de
2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de
Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Justificativa
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A localidade acima necessita urgentemente da implementação de pavimentação das
Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, para melhoria da
qualidade de vida dos munícipes que residem naquela localidade, visto que as ruas são muito
esburacadas e em dias de chuva formam poças d"água e lamaçais que dificultam o trânsito de
veículos e pedestres.
Por considerar justa e urgente esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares e
com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2024.
1 Dudu do Povão, ks Municipal de Cachomras au máczc
Vereador - PL é
30 18. OSL A e a am ÃO prt
Rua: Ibraim Barroso, 97 - Parque Veneza - Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP 28680-000 a distribuido à . Crest chagamices
Fone: (21)2649-1208 / (21) 2649-3733 .
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