| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 542 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | Providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
| native_id | 1245 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ms) ESTADO DO RIO DE JANEIRO » Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu GABINETE DO VEREADOR DUDU DO POVÃO Ap: ROVADA À EM ÃO INDICAÇÃO: 17/2024 PRESIDENTE Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. INDICAÇÃO Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. Justificativa Senhor Presidente Senhores Vereadores A localidade acima necessita urgentemente da implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, para melhoria da qualidade de vida dos munícipes que residem naquela localidade, visto que as ruas são muito esburacadas e em dias de chuva formam poças d"água e lamaçais que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Por considerar justa e urgente esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares e com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo. Sala das Sessões, 20 de junho de 2024. 1 Dudu do Povão, ks Municipal de Cachomras au máczc Vereador - PL é 30 18. OSL A e a am ÃO prt Rua: Ibraim Barroso, 97 - Parque Veneza - Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP 28680-000 a distribuido à . Crest chagamices Fone: (21)2649-1208 / (21) 2649-3733 . Pope? reina Lori NE Sem de —s — de RE-SLA das ay