materia nº 610/2024

MUNICÍPIO DE CA EIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO APROVADA
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacl
E-mail.: governo(acachoeirasdemacacu.r).gov.br
PRESIDENTE
Ofício Nº 0040/GOV/2024
Assunto: PROJETO DE LEI a po
(Encaminha) - ÀS COMISSÕES | PERMANENTES
EM. 4
Em, 20 de Junho de 2024.
 PRESTORNTE
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei que “DÁ
DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL QUINTINO BOCAIÚVA".
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa
Egrégia Casa Legislativa em anexo Projeto de Lei que tem como objetivo
denominar o prédio histórico, sito à avenida Governador Roberto Silveira de
Centro Cultural Quintino Bocaiúva.
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e seus
digníssimos pares, aproveito a oportunidade para reiterar votos de estima e
consideração.
“ RAFAEÍ MUZZI DEMIRANDA
refeito Municipal
nara Municipal de Cachoeiras de Macacu
AO o ã
EXMO. SR. EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA =... ra Carvglho Silva |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MAÇAG RJ:
APROVADA | municírio pr CACHOEIRAS DE MACACU
h | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EM a 4a Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
E Tel.: (21) 2649-4814
cia “PRESIDENTE E-mail.: governo(A cachoeirasdemacacu.rj.gov.br
PROJETO-DE LEI Nº DE DE DE 2024.
E: 4 COM e 0ÕES
FLNMANENTES |
' Rm DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO
º | CULTURAL QUINTINO BOCAIÚVA.
=
Po FCTRESTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º-Fica denominado Centro Cultural Quintino Bocaiúva,
sito à Avenida Governador Roberto Silveira, nº146 - Campo do Prado, em
Cachoeiras de Macacu/R]J.
Art.2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, DE DE 2024.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem o PROJETO DE LEI, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que: “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO
CULTURAL QUINTINO BOCAIÚVA.”, protocolado sob o número
0610/2024, em 17/07/2024, pelos membros abaixo assinados, concede
o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, de de 2024.
Vereador at Antônio Freitas Pereira (PP)
Relator
Vereador quccaires de Barcelos (PL)
Vice-Relator
Dos Drom ps
Vereador Ivan Dionizio (PL)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem o PROJETO DE LEI, de autoria PODER
EXECUTIVO, que: “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL
QUINTINO BOCAIÚVA.”, protocolado sob o número 0610/2024, em
17/07/2024, pelos membros abaixo assinados, concede o Parecer
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, de de 2024.
Vereador qucceino rece de Barcelos (PL)
Relator
Vereador Marco/Antônio Freitas Pereira (PP)
Vice-Relator
Vereador Fa raújo Sousa (PL)
Membro