| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2024 |
| Date | 2024-11-26 |
| Ementa | Providenciar a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
| native_id | 1257 |
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ESTADODO RIO DE JANEIRO
Câmar-Munidp-l dc C-dmeins de Maucu V GABINETE DO VEREADOR DUDU Dl) PUVÃO
INDICAÇÃO: zonou
Excelentíssimo Senhor Presidente da Clmm Municipal de Cachoeiras de Macacu.
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimenlaís dBSlª Casa Legislativa e após ouvir O
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado O expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Sr. Rif-:| Muzzi de Mir-mh. para que íntemeda junio no Semanário de Obras
ou Departamento Responsavel, com a finalidade de providenciar & REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO E PATROLAMENTD DA RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO
RECANTO DOS PÁSSAROS. em virtude dl tpm-ção Leí Compkmenur nª 092 de
03 de junho de 2014 que implement: | Reguhmenuçin Fundhrin Urb-n.- - REURB
no Município de Cnchoeins de Muuu, cºnforme Lei Federal n' 114650017.
JustificativSenhor Pmidenle
Senhores Vereadores
A localidade acima necessita urgentemenlc da REALIZAÇÃO DE MANUTENÇAO
E PATIIOLAMENTO DA RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO RECANTO nos
PÁSSAROS, para melhoria da qualidade de vida dos munícipes que residem naquela
localidade» evitando-se assim alagamentos nas casas do Incal
Por considerarjustª e urgente esta indicação, como cum a aprovação dos meus pares e
com o promo atendimento por pane do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 20 de' o da 2024.
Dnª" dº mnha um:m.
Vereador -PL nua ms.,LàLMc '
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45.7,
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