materia nº 789/2024

APROVADA
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ExnulemlulmoSenhorlªr-slam. dl Clmlrl MunIclpnl d. Clchoclrll dl Min:-cu
ESTADO DO RIO DE .ÍANEIRO
PODER LEGISLATIVO
+? N“). CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
&'
INDICAÇÃO
Em conformidade com os mamilos regimentais desta Casa
Legislativa e após ouvir o Deum Plenário INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor
Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA na intuitº de que InIemeda junto à Sem'aria de
Ordem Pública. para que recebe este Mwmjoto a. Lei. analise-o, e encaminhao de
Volta para em CRS! de Leis para apfeciaçãu : votação.
JUSTIFICATIVA
Senhnr Presidente:
Senhores Vereadores.
JustIfIca—se & presente Indicação de Antepmjeao de Lei»
Im.. um visi.! u...,
ª ca...“ Munídvui uam-uw“ »... uma “uma; da »egmauw dam-a
proteção, Iaum dos Edis. dos Iunoionários e do povº que all se encontram, selam nm um da
sessão ou em dins comuns. Há pouco tempo, a sessão ÍuI Invadlda
. pausada por um momentº,
devido pela Iana de al grupamenm. Gostaria de salientar que o grupamemo serie de suma
ImDorIáuDIa Dar! o bom qudounmema e andnmeulo du casa.
Por ser justa esta indicação. como com a ªprºvação dos
meus pares e o promo atendimento por parte do Poder Exemnjvo Municipal.
Sala das Sessões, de de 20_.
FABRICIO DE ARAUJO
%
SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
FODER LEGISLATNO
N___”) CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
IV . Realizar :: wmroio dus emnadal 9 saidas dos edifícios da câmara Muniu'pal.
procedendo, quandº irrigar nuoessáno, a revista de pessoas suspeitas. seus pertences e velwlos;
v . Ruim & retirada. du depanaenoias da cairiam Muniu'pal. de quem perturbar as
anvlaadas da Caca LsgISIBTIVB:
VI - Realizar : Inspeção quando moa-aria de narrada : um. de volumas :: objetos;
VII
. earamir a segurunça da Pruddsme. dos Vamdom, qudonártos. lmprmsa & a
público pmemn as usoõel nn um“;
Vili - Gif Tir à segurança de nados foi Em na Arai da sala“ iimúnlú (: m':
nerimum enema da Cªmara Munidpal;
ix - Pmmr o serviço da vigiieude nnluma do Legisiauvo Municípal;
)( » Conlribull' para minar as Boª» dl vlnualismo, 'um. roubo a pessoa, “medição do
palrimbnio público a ofensa» ans funcionários e vemdofei; e
)(I >Zalar Dela WMOda Clmra Municipal de Cachoeirade Manim.
APL zº - Du Gmlmcaçõts, DOIMidani: :
AuxIIios
5 1ª . Além da vsmimsnln & as: vantagens prevlstas em Iel Munldual. os suvldures
abrangidas por ash lei poderaoiuerjun 95 segulmesgrain-am :
adldmals:
| - Graúhcação pelo Exefclcio du Função:
II- Adicional Date Prashçãn de Serviços EXVWGIMNOG;
||| - Adidonal Nommo;
|V - icianal de Risco de Vida..
v- Auxnin Aiimarimçao;
VI< Auxlllo uniforme.


ESTADO DO RIO DE JANEIRO
"? PODER LEGISLATNO
X.../' CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
: Vereador - FL =
J USTIFICATIVA
Senhor Praddsnm.
Sum-ardem) vueadmsus):
Esta proposta de lei bem por objetivo a criªção dd gmpamumn de guarda lagmnuva, (anda
em vis15 que a camara Munldpal enm um uma unidade de segurança dedicada à
proteção. tamo dos Edis. dos funcionários
.
do povo que :" se enmuam, selam em dias de
sessão nu em dlas comum. Hd pouco tempo. a ses-ão'ol invadida . pausada purmd mmm,
devido pela fan: de za! gmpumdmn, mm de ""amar que o grupamento seriª de suma
.mpenªnma para o bom Iundnuimsmo e andamento da asa.
A vbsla do expom. comemos mm d amd dos Nohms Fares nesIu mudava,
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador - F'L =