materia nº 556/2024

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO am”; CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEI Nº_ DE
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DE DE 2024.
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ALCIDES
LEITE DE MATTOS No BAIRRO BOCA
Do MATO, EM CACHOEIRAS DE
MACACU-RJ".
A CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA ALCIDES LEITE DE MATTOS, a antiga Rua L,com
Datum
início na Rua dos Colibris, (Coordenadas UTME 745.053m e N 7.519.503m, Zona 23 e SIRGAS2000), contorna a praça existente pelo fundo, e término Rua dos novamente na ColibriS(Coordenadas UTME 745.101m e N
SIRGAS 7.519.516m, Zona 23 e Datum
Macacu-RJ.
2000), situadono BairroBoca do Mato, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras de
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo a alteração da denominação da rua
anteriormente sem nome, doravante a ser chamada RUA ALCIDES LEITE DE
MATTOS, uma pessoa bem quista pela sociedade e admirada pelos munícipes que ali
residem.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em
conformidade com a Lei nº 1.218 de 1999, em seu art. 2º, bem como os dados
fornecidos pelo setor CIGEO, da Prefeitura Municipal:
- Identificação do logradouro (ou trecho de logradouro) a ser (re)nomeado;
—
identificação do bairro e núcleo urbano ou localidade em que se encontra;
- Identificação das coordenadas UTM dos pontos inicial e final;
— Caracterização geográfica do logradouro que deverá constar no projeto de lei.
A vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador — PL =
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Nós, abaixo assinados, moradores do logradouro Rua L, no bairro
Boca do Mato, nesta cidade, vimos por meio deste requerer, para fins
de regularização, a nomeação deste logradouro para RUA ALCIDES
LEITE DE MATTOS.
ASSINATURA DOCUMENTO
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