materia nº 541/2024

h ESTADO DO RIO DE JANEIRO
t Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Cueio GABINETE DO VEREADOR DUDU DO POVÃO memo =—
APROVADA |
EM LN
INDICAÇÃO: 16/2024
PRESIDENTE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras
ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a implementação de Rede
de iluminação pública no loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da
aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a
Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu,
conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Justificativa
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A localidade citada necessita urgentemente da instalação de Rede de iluminação
pública, para melhoria da qualidade de vida e segurança dos munícipes que residem naquela
localidade, visto que as ruas são muito escuras.
Por considerar justa e urgente esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares €
com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2024.
224
Dudu do Povão.» municipal de Cachodiras de maca
Vereador - PL. nº. OS4L 2 dado pelo
«colo, distribuido à Message
Rua: Ibraim Barroso, 97 — Parque Veneza — Cachoeiras de Macacu — RJ - CEP 28680-000
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