| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
| native_id | 1391 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
oe ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4 Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu tes GABINETE DO VEREADOR DUDU DO PO’ APRROVADA ——| jen SO; INDICACAO: 13/2024 i L___ eS passione Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu. INDICACAO Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e apds ouvir 0 Douto Plenario, INDICO que seja encaminhado 0 expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretario de Obras ou Departamento Responsavel, com a finalidade de providenciar a implementagaéo de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovacio Lei Compiementar n° 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentacao Fundidria Urbana - REURB no Municipio de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal n° 13.465/2017. Justificativa Senhor Presidente Senhores Vereadores A localidade acima necessita urgentemente da implementagao de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, para melhoria da qualidade de vida dos municipes que residem naquela localidade, evitando-se assim a propagagao de doencas e pragas. Por considerar justa e urgente esta indicagdo, conto com a aprovac4o dos meuspares e com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo. Sala das Sessdes, 20Zede 2024. Dudu do Povao.e Vereador - PI, | 3"@ Mucipal de Cachoeiras de Macac. rocess0 38NLSflon dado pelc é atoc aS la eee Rua: Ibraim Barroso, 97 — Parque Veneza - Cachoeiras de Macacu — RJ- CEP 28680-000 ms distribuido a a Fone: (21)2649-1208 / (21) 2649-3733 E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br