| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | Declara de utlidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Ecológica Desperta FM |
| native_id | 1455 |
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thvnwvu-o ! mm .*“IuíllD” * PERMANENTES E ' umª“) nª dado “ _ ªº“? amam, distribuida: 3555 º :“ : ºº'“ nem Em,—LidªM—“ 2 ESTADO DO 1110 DE , Câmurn Municip-.| deJANEÍRMRmª—vg— Cachoeiras de Macacu ªªª-“ªªª" % Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Munlclpal de Cachoeiras de Macacu PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2021. : , ml.. _;T'Ã". ' Apãâb⺠“Declar- de Utllldlde Públlci 1 : Aslocluçlo Radiodilueão % Comunltárll Ecológica L , em Desperta FM". A CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: ' Art. lº - Fica Dul-nda de Ulllídlde Pública a Mandªdo ndlodlíusio Comunitária EcológicDesperla FM, com Sede na Avenida Naby Callfia, 349, Bairro São Francisco de Assis, Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP: 28580- 000. Art. 2" - A Associação Radiodifusão Comunitàna Ecológlca Desperta FM, está registrada no Cartório do 2º Oficio desta Comarca de Cachoeiras de Macacu-RJ, protocolada 1107, Liv. A1, Registrº Nº 3161, no livro A—IO. Art. 3ª « Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. dª - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 17 de Junho de 2021. % Édgar Rã É;! va & : Vereador - PMB =