materia nº 175/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO APROVADA "= CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACA U E
PE“PRESIDENTE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e
após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgãos necessários
disponibilizar patrulha Maria da Penha, no Município.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores.
Tal indicação faz-se necessária tendo em vista
que a Patrulha Maria da Penha é um serviço que oferecer acompanhamento preventivo
periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e
familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.
Porserjusta esta indicação, conto com a aprovação dos
meuspares e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 09 de MARÇO de 2023
eia Ulerisch da Silva
Vereadora - PSC
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Mat. 737
RA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU - RJ