materia nº 312/2022

Í... ESTADODO RIO DE JANEIRO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Ma￾cacu
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº DE DE ABRIL DE 2022.
“Concedem Títulos de Cidadania Cachoeirense”.
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Estado do Rio de Janeiro,
aprova e eu promulgo s seguinte Resolução:
Artigo1º— Ficam concedidos Títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores
JÚLIO CESAR ALVES DA ROCHA e Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FE￾DERAL FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços presta￾dos a comunidade Cachoeirense.
Artigo 2º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2022. “
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Julio Cesar Alves da Rocha,
nascido e criado em Guapimirim.
Filho de Vera Lucia Couto Alves
& e Paulo Cesar da Rocha;
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Pai de Pedro Barroso da Rocha.
; Quando jovem buscou o
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caminho militar, servindo nas
_ forças armadas do Exército
brasileiro.
Amante do esporte, possui
formação em educação física
pela Universidade Salgado
de Oliveira. Sempre muito
envolvido na Liga Desportiva de
Guapimirim.
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A sua paixão vem de berço,
pois sua família sempre teve
profunda relação com a política:
Seu pai, Cesar do Modelo foi
vereador por três mandatos;
Seu irmão, Marlon do Modelo
está como vereador;
Sua irmã, Marina Rocha, é a
atual prefeita da cidade de
Guapimirim, mas também foi
vereadora e deputada estadual.
Julio atuou diretamente como
-» Coordenador de campanha em
todas as eleições envolvendo
seus familiares, somando sete
vitórias:
5 mandatos de Vereador;
1 mandato de Deputada
Estadual;
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1 Hoje com seus 38 anos, Julio
& Rocha e assessor especial do
; governador do Estado do Rio
de Janeiro, Cláudio Castro e se
dedica na busca de recursos e
projetos não só para Guapimirim,
mas também para todo o estado
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do Rio de Janeiro. 092“
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FELÍCIO LATERÇA
BIOGRAFIA
Nome Civil: FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Nascimento: 26/05/1967
Naturalidade: Campos dos Goytacazes, Rj
Profissões:Delegado de polícia
Escolaridade:Superior
Mandatos(na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal — 2019-2023, R], PSL, Dt. Posse: 01/02/2019.
mm A 1
Emma ri r ri I
www www Votações em Plenário (Legislaturas):55
Presença em Comissões(Legislaturas):59
Presença em Plenário (Legislaturas):55
Filiações Partidárias:
UNIÃO, 2022 - 2022; PP, 2022
AtividadesPartidárias:
1ª Vice-Líder, PSL, 01/02/2019 — 01/02/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD. SOLIDARIEDADE, AVANTE, 19/03/2019 - 25/03/2019;
Vice—Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 26/03/2019 - 26/03/2019; Vice-Lider, PSL, 27/03/2019 - 21/05/2019; 1ª
Vice-Lider, PSL, 21/05/2019 — 21/10/2019; 1ª Vice—Líder, PSL, 11/12/2019 - 17/12/2019; Vice-Lider, PSL, 18/02/2020 — 18/02/2020; 1ª
Vice-Lider, PSL, 04/03/2020 - 15/06/2020; Líder temporário, PSL, 05/03/2020 - 10/03/2020; Vice-Líder, PSL, 15/06/2020 -
13/10/2020; ch-Líder, Bloco PSL, 19/10/2020 — 19/01/2021.
AtividadesParlamentares:
CÁMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - 22/08/2019, Comissão de Finanças
e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2019 - 22/08/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 19/03/2019 -
03/02/2020, Comissão de FiscalizaçãoFinanceira e Controle — CFFC: Suplente, 06/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Seguridade
Social e Família — CSSF: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de FiscalizaçãoFinanceira e Controle - CFFC: Suplente,
06/04/2021 — 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 12/03/2019 — 03/02/2020, Comissão de Cultura — CCULT: Titular, 08/05/2019 - 03/02/2020,
Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -
CIDOSO:Titular, 09/03/2021 — 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 30/03/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL: —
PL 1440/19 — FUNDO DE DESENVOLVIMENTOECONÓMICO: Relator, 11/12/2019 -.
PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA:
Suplente, 15/09/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 07/04/2022, CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA: Titular, 28/08/2019 - 23/02/2022,
PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 23/10/2019 - 23/10/2019, PL 1440/19 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO:TItuIar, 31/10/2019 - 23/02/2022, PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÃNCIA: Titular, 16/12/2019 - 17/12/2019, PEC
032/20 — REFORMAADMINISTRATIVA: Titular, 09/06/2021 - 15/09/2021, PL 1153/19 - LEI PELÉ: Titular, 21/06/2021 — 23/02/2022, “2
FELÍCIO LATERÇA
TITULAR EM EXERCÍCIO 2019 — 2023
Sou Delegado de Polícia Federal e estou Deputado Federal. Não abro mão dos meus princípios, ideais e valores. No
NomeCivil: FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA ”
Telefone:
l":-mª":Way (61) 3215-5275
Endereço: Gabinete 275 - Anexo III - Câmara dos Deputados
Data de Nascimento: 26/05/1967
Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ
Bªnª-ªª Sigam meme
ATIVIDADE NA CÃMARA
Selecione um ano abaixo
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ml 2022
0 Informações disponíveis desde 2003
ATUAÇÃO NO PLENÁRIOE comssões 2022
Propostaslegislativas
Parlamento, minha atuação é voltada para a Segurança Pública e projetos que visem a geração de emprego e renda.
1/5
de sua autoria relatadas
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Votações nominais -"
em Plenário
160
Discursos
em Plenário
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Presença
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Presenças 28 dias
Ausênciasjustificadas 0 dias
Ausências nãojustiticadas 0 dias
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Presenças 11 reuniões
Ausênciasjustificadas 0 reuniões
Ausências não justificadas 0 reuniões
EMENDAS APROVADAS AO ORÇAMENTODA UNIÃO 2022
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivogastos especificos, para
atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo
passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
Transferencias Especiais — No Estado Do Rio De Janeiro
Autorizado R$ 4.400.000,00 Empenhado R$ 0,00 Pago ? R$ 0.00
Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Do
Rio Dejaneiro —
»
Autorizado ' R$ 2.874.365,00 Empenhado R$0,00 Pago 3 R$0,00
Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Assistencia Hospitalar E Ambulatorial Para Cumprimento De Metas - No
Estado Do Rio De Janeiro
Autorizado " ”2.370.730,00 Empenhado ?“ R$0,00 Pago R$0.00 2,5
CARGOS 2022
Cargos em comissões
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Desde 1 1/1 21201 9
Frentes e grupos parlamentares
Frentes
Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Data de Publicação 22/09/2021
GASTOS E RECURSOS 2022
Cota parlamentar í
Percentual gasto
Ainda [não há gásto
registrado nesteano.
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
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Gasto mensal
40,2 mil
ABR
R$ 637,98
JAN FEV MAR ABR
Gasto mensal
3/5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após de reunidos seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria
do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35 que: “CONCEDE
TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o
número 0312/2022. Esta Comissão, pelos membros abaixo assinados,
concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução em tela.
Sala das Comissões, 022» de Wma/CO de 2022.
Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP)
Relator
Vereador Marco Antonio Freitas Pereira (PV)
Vice Relator
Vereador Edivaldo%uza(PSB)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeirasde Macacu
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A
Membros
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após de reunidos seus
do
para apreciaram ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria
TITULOS
vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35 que: “CONCEDE
número
DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o 0312/2022. Esta Comissão, pelos membros abaixo assinados, concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução em tela.
Sala das Comissões, 001; de MOM/o de 2022.
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I/Ic. I&yúb Vereador Tiago da Silva Teixeira (PROS)
Relator
Vereador Jose Cândido Fragoso (PSC)
Vice Relator
Vereador Edivaldoâde Souza (PSB)
Membro