materia nº 776/2024

j COMSSÕES s24p AU, 3
Estado do Rio de Janeiro
V
)
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
dy PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
Nº.
DE [ [
a
AUTORIA: Do vuacãoor Jose” Lucas <lvT>2 Pelé Finto
ASSUNTO: |
Amomumettio da fraca mo lreuno
Contro pla Cachorros da mac - RI
Processo nº 0926/2023 , dado pelo protocolo
Início 2n)m |2023
à hor ag
3 Near Ne TINAPa
A
'
i AE VLC DSnes mare: SSMA
STADO DO RIO DE JANEIRO |
MAC u es ArsLida
mara Municipal de Cachoeiras de Maciel A
e
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Mimisipal“deTypitoa.
Macacu
PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO
CENTRO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara aprova e eu Sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada Praça ZECA MAIA, o local que tem início no final da
Rua do entorno da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para
o final da Rua Maria Cota, até o local conhecido como bica do leão, situada no
Bairro Centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sões, /26 de setembro de 2023.
/
F
/ OLA,
José Pe Stutz Delgado Pinto
Vereador - PP =
iunicipal de rc de Macacu
“OFF... E 2923 a
DadOpelo
protocs é aPescaNi
em dhdee
ti de NORA
Sem ageho 5
Siva Vicira
CÂMARA cuiap
ioDE
-R3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
JUSTIFICATIVA
JOSÉ AMÉRICO GARCIA MAIA, nasceu no município de Cachoeiras
de Macacu em 09/12/1946 no Bairro Goiabal, Rua José do Patrocínio nº 14,
veio ao mundo pelas mãos do farmacêutico Senhor Manoel Furtado, que
escolheu o nome José Américo, mais tarde e até os dia do seu falecimento
conhecido popularmente como ZECA MAIA.
Filho de Júlio de Castro Maia e Jaci Garcia Maia, amava e orgulhava-se
da cidade que viu nascer e crescer, junto coOm mais quatro irmãos “Norma,
Antônia, Júlio e Eliane”.
Aos 16 anosfoi trabalhar como continuo no Banco Predial do Estado do
Rio de Janeiro S/A, em 01/01/1964, permanecendo por quase 20 anos, deixou
o banco para se tornar um dos primeiros corretores de imóveis do Município,
em sociedade com mais dois amigos, desempenhou a atividade de corretor de
imóveis por 40 anos,
Foi um grande incentivador para o progresso do nosso querido município
de Cachoeiras de Macacu, teve grande representatividade e participação em
todos os segmentos da Sociedade, motivado e apaixonado para o progresso e
desenvolvimento da cidade, incentivava a todos que o procuravam e
pretendiam estabelecer-se em nosso Município “comércio variados, Indústria e
etc.”.
Assim o Município crescia em vários setores com a chegada de
empresários que logicamente faziam grande investimento com capital de outros
municípios.
Não negava conhecimento e ajuda a quem quer que seja, aconselhava e
assessorava a todos, muitos vão se reconhecer e lembrar com carinho de
ZECA MAIA, amigo, solicito, cordial com todos, a marca deixada porele, foi a
calma e serenidade, que fez dele um eterno companheiro.
Faleceu em 07/06/2023, no Município de Volta Redonda, aos78 anos,
deixando companheira, dois filhos, três netos, filhos netos e bisnetos de
coração.
/
Sala das essõés, 26 de setembro de 2023.
/ 9 = JA LON
José Lúcas Stutz Delgado Pinto.
= Vereador - PP =
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, o Logradouro Público que tem início no final da Rua do entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-Ri.
Fica denominada Praça ZECA MAIA, o local que tem início no final da Rua do entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Maria Cota, até o
local conhecido como bica do leão,situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-R)
ASSINATURA DOCUMENTO
s
CUCA
“7 06.004. 953.6
Lidos eEnr E Dbicu OT. GUB.bIG-T7
Trukou Ok rena, Yyaprro Berne
(Gg a? () uterofaso OgLOLIL
a Lua enUsxura 544 829,24). 12
UÍLO DrAÇ 028870 2EP-GY
142 -MN9,043:52) aEpa OT LM LILIA
o ágeis rare 2DIS NI de Prceso à
A: 7 Ms do 7
sd 104 436 424.20
Tome GALERIA LER CHER 300995 PHHT-DY
renaUi1x4 da, SBc ARO 24405 2-S9
Dose|
AOfteo CneTavo OS Aya 99325 Ê
polo Cosimo ET0) AX IAM AOS
p03-944. ada ts:
Sd J
a
WI]
CAENRIS fe93AGITO
AG SEI IF 1 Mares a
Maio di Muro AM,q13%AY
0:69 Da Ergo d> ou/ DLdirion depriga
aae
lBÃão IS
S4)S|
Spasuis ONE Pisa1Q 079 2c0 42704 Sr Cir AA VÍ3/36 TAIAS
(08 ZEC.: err 9Z
L TER PoEihe o8
ONG. TESS 2025 087944) loobs 242-SgPS
— O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, O
Logradouro Público que tem, início no final da Ruadoentomo da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-Ri.
Fica denominada Praça ZECA MAIA, o local que tem início no final da Rua-do entormo
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Mariá Cota, até O
local conhecido como dica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-Ri
DOCUMENTO
DIGAESYPIS
osE MEL Lo Des PELOELAS
ali Da honra 2h 4693 0992 2XA DE Ben Aideia,pes DZ GI) D6K-S
LR Pale 9Pen1DS PASCOA
[É di a
AE ia BIPOLAR CPE EADAE SEER dd ARIOSEILIZ
es04) TEL ITL-AY CE,ERicosa 240. 190 . 8B97-8
X
eeÉ a
CAR Au562 7.2+O
03P.gua, é
0a
Rr DON MI MILÃO
ag TRONO em DATA dá) SF Aa CORE Ar OGROo Do
HW dou to (/bELios fem uMEldo |A2)S3434.00
sz end ç siagde de E DE ESsuo
uu) p= |
;
Voa:1Trees 112667279 EE úlaos Vota OUR |/20301.002-SS
0
laguta Ê
(Unable PARANA GOMILA
Mas Psi [udo
Z Dede JEpotc6s
RIP
Do Nas SS Gui DE |
opaca
Acao Sega Ls odo0 4292289
Solo - Ne. dure Cobra OL (LO FAÇA-OM
24 5
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, O Logradouro Público que tem Início no final da Ruado entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centra, Cachosiras de Macacu-Ri.
Fica denominada Praça ZECA MAIA,o
local que tem início no final da Ruado entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua MariaCota,até 0
local conhecido como tica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-RJ
ASSINATURA
DOCUMENTO
CAs VA JU se" O 329 670543.55
fua- Leis 090.246. 80.49
LA S30 68 297: AY
- [254 313.404-2%
a gelo 2 OG AO - 24P- OO
A ra Lao ls fr 6902 ILE Census p25 2261 67
luna ILESB/2PIOM 4 MIIEILE GSIco Coda xE Re- OL32 46 293
LuFáhop Deer 993.643,33 %3 offdsba Led po$9/5004!
sdud Vide VT Ing gemmize
uu delE ado 6. 1S2ss97. d
k
gltOaduse - 3abAY4 BOI. S% A b o Cs Vá, AsaÁSÇIS Fifa —.DolConddos0. pC%ahmstm5b-99 o2 de SUE
ini depad E DEG LEDIIPOÇO EcssVE AUCosallo |Q00 ADMbOoY
soa
PAOAeee ISLCRALLL
Ea Ra 5.044. 604.04
é nm E 12 Áo Ó LvA 255. Ss [ds |
A 0SS8330(- €
sd ep RAL07 950.430: SR
A Roni do, du VOs CEnde ROIS5I2-65T- 19
Je;des(eprato ro GEL? pd
7”
OMEGA
DEL
SSI-AA
cêMe
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, o Logradouro Público que tem início no final da Rua do entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-R].
Fica denominada Praça ZECA MAIA,o
local que tem início no final da Rua do entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para
o
final da Rua Maria Cota,até o
local conhecido como bica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-RJ
O
aOOSsIN TURA DOCUMENTO
E
|
guhodet ) da Cla |nigasersA Y,OFonvahs Armudã 005.549 -M+t-4t A =
SIC IIT CO
Tuba Vorzira &. Wuorwrua MB.200 .107-09 00Tasams ara OMI 16%]
Onda Ada Svona A
uyuMa 142.226. 9093-692
ess Di EA tas IREI ES het; aa Ms.441.044-25
Meto Le Seigo 110.014. W1$-Ge
Mova Dorm emmca. Mrreido. |
42% 6% 234-So
Ersss Forseçoy Ame: dev Dom 145, 359 - OB) “AQ
143.004. 142 - 0Q
" sto7.[stoei
Word Bra. DM SNI Mx 56551-226 / deito Cedar Elo SPLIT
(24. VAZ. a67- TE
BAUG AN io 09% DPL)
diSomxadp JS. 024. ORA-GS
ooIS64EUI
OP)DOSLO E qr MeLoca EO. de Leheç TPIYDb S0Z-30
Add Srumandio Luseros SL Doo. 16 1930L427-0€6
sedio AntTrReyE Més 0S.aFGÃII-A- TER
APIgua AL Bata Igbioas 042 A3IS. 4941- du
dah. do EE era 460 4) LOGAO 4
VI itoia forma Yara, 138.145. fo? - OO
t PR ESe. Me E
Morto Gee che Ena
LU tIsceja!
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, o Logradouro Público que tem início no final da Rua do entorno da
Rodoviária até o local denominadoBica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-Ri.
Fica denominada Praça ZECA MAIA,o
local que tem início no final da Rua do entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Maria Cota,até o
tocal conhecido como bica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-R]
o
ASSINATURA DOCUMENTO
punto tudodeu,
to,
020 32 H64T-S Di Vlaverom Vere d Clan D2204 976 3
paratira (DUlo 03046359. 5
[Mia as OPA
l RO SOISta | VIM 3 ZA GOI DESDOL 06
Hi
EDidi olradia OCOD ártidVeces (GEE
068
LEY
EL)BBIAG-02
Binoanio Sool 0ShMDSS p+IZ Acardo pfoteto mare SMS d4 es sa
OB AIZOR 9 06Td. 4134-7 nn
0OZLBIBL6OI-S,
DE gica Poda soJIJ-YY Sonre. BoopHacereiires 545.0
115. 396.60E DE
Css o
É Dee rd= Cdr :
Avare Pindo Hiloup CPF: 005. PL.ANH LI
|
Sum db Soria 80395952+-15
 Neodxo Nids NS (82% 93 6437729
Za
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, O Logradouro Público que tem início no final da Ruado entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-fil.
Fica denominada Praça ZECA MAIA, o local que tem início no final da Rua-do entomô
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Mariá Cota, até O
local conhecido como dica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-Ri
ASSINATURA DOCUMENTO
PaosisE
DIC LIA EILAS
EMsd Odigite GE HOP LO ÉE
W SIBAZADA
10OSF CD: CTE=Co
PUNELGIRA
346 bye DN)
0709.100.049. 93
onnp Salt 24 H70722-4
SHI GU LSESS
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, o Logradouro Público que tem início no final da Rua do entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-R].
Fica denominada Praça ZECA MAIA,o
local que tem início no final da Rua do entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Maria Cota, até o
local conhecido como bica do leão,situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-R]J
ASSINATURA DOCUMENTO
aab Ia du Corilho OAB ty 100.634 É
clamato Man dk Ecale 093. 449. 42310
Cove lo. ÁLAMO DAL DOS 446 349-C0D
É Ma do Loralhs |
OUASYG GUNS
Au bias. A Paneca La, Ho! d05.IS DA
EUAN Cima wETNIA ULU UGe JUI- 2O
O Abaixo-assinado, cidadãos Cachoeirense solicitam, que seja colocado o nome de
Praça ZECA MAIA, o Logradouro Público que tem início no final da Ruado entorno da
Rodoviária até o local denominado Bica do Leão, Bairro Centro, Cachoeiras de Macacu-R]J.
Fica denominada Praça ZECA MAIA,o
local que tem início no final da Rua do entorno
da Rodoviária, frente para a Rua Floriano Peixoto, fundos para o final da Rua Maria Cota, até o
local conhecido como tica do leão, situada no Bairro centro, Sede de Cachoeiras de Macacu-R)
ASSINATURA. DOCUMENTO |
/
e
VAeg Ladido Vaned. 057 15 7 1G-R
o Donijudo fédidpos |
LOfSS SIT 6
Eltos Qarita «Somme QÃo bL43 4er. 44
Cloudima AAgra 10h. ba 59. QD
Jo [24402174 SS
Fun? Pope. LuES os Siva los] dwo UNTSO
Cinto up rar Pinto a E.Re
ão Eletrónico
EEJX-92539 KEV
Consul a vaia a pm
DE raniçd Mjry tuas ripar test
tATIVADO BRAS
HSTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE OBITO
JOSÉNOME AMÉRICO GARCIA MAIA
co
MATRÍCULA
Í
+ Airis 078.746 857-68 092791 01 55 2023 4 00042 229 0010921 33
DUM) comme pm COR eim
remrrito
ESTADO CIVILE IDADE
Masculino |
| Branca. 1! |separado judicialmente, 76 anos de idade, |
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
]
=
ELEITOR
q
| Cachoeiras de Macacu - RJ |
[
identidade: 808047773 - DETRAN-RJ. |
| Ignora-se |
[sad
E RESIDÊNCIA
Filho de Júlio de Castro Maia e Jaci Garcia Maia. Residente na Rua Reginaldo José da Siva 159, casa 1, Ganguri de Cire -
Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP: 28698-000. x-x-x
DATA E HORA DO FALECIMENTO DIA. MES, ANO
|
sete de junho de dois mie
vinte e trêsàs 10:25h. iolleilmal
OÇCAL DO FALECIMENTO
—
[Hospital Regional do Médio Paraiba. |
-
CAUSA DA MORTE E dono
Choque Séptico, Sepse Cutânea, Erisipela, Hipertensão Arterial Sistêmica, doença Renal Crônica. x-x-x
SEPULTAMENTO /CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO)O DECIARANTE
Sepultamento: Cemitério de Cachoeiras de Macacu. :
je de Castro Fonseca
-NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO — vanessa CorrêaDelgado￾CRM 5201120611.
e
OBSERVAÇÕES /
ANOTAÇÕES A ACRESCER | ri O declarante apresentou certidão de Casamento do obituado, lavrada no(a) Cachoeiras de Macacu - Ofício do
RCPN 1º Distrito (092791), no Livro B11, Folha 123V, Termo 2411. Foi apresentada ESCRITURA DE UNIÃO |
| ESTÁVEL,lawadanoCartório do 2º Ofício de Cachoeirasde Macacu, datada de 22/11/2012, Livro 141, Ato 080.fis.
| 137, comMarilande de Castro Fonseca,. Foi apresentada a deGuia Óbito nº 350458251. Deixou2 filhos(as)
“| maiores Deixou bens. Não deixou testamento. Registro feito no Livo C-00042, Folha 229, Termo 10921. em
PN DO PRIMEIRO DISIR:
Joel Jacintho de Carvalhe
“OFICIAL - MAT. 06/2650
CNP): 31.838.626/0081-0-
- Cashoeiras de MacacuR
conteúdo da certidão é verdadeiro Dou fé
choeiras de Macacu, 12de junho de2023
Eduardo Ferreira Sardinha
RCPN DO1º DISTRITO
Cachoeiras de Macacu -RJ
one EuaoFa Santinha |
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
Tel.: (21) 2649-4814
E-mail.: governo(Acachoeirasdemacacu.rj.gov.br
Ofício nº 0123/GOV/2023
Assunto: ENCAMINHAMENTO
(Faz)
Em, 12 de Dezembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando a Vossa Excelência, na qualidade de
Secretário Municipal de Governo, venho através deste, em atendimento ao Ofício
Nº247/GAB/2023 datado de 11/12/2023 e recebido por esta Secretaria em
12/12/2023, fazer a devolução das matérias solicitadas, uma vez que foram
encaminhadas por equivoco. Segue o números dos protocolos das referidas
matérias: Número 0601/2023 de 13/07/2023; número 0613/2023 de
17/07/2023; número 0776/2023 de 26/09/2023 e 0832/2023 de 19/10/2023.
Sem mais para o momento,aproveito a oportunidade para
reiterar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,j
p AM
FÁBIO o
PEREIRA |
Secretário Municipa
Ao
EXMO. SR.
EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
-amaraAeHe Cachoeiras de Macacu
CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
885
—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
E
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
eres
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃODE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem o PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador
JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO - PP, que: “DÁ
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o número
0776/2023, pelos membros abaixo assinados, concede o Parecer
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, (0 de 40 |
de 2024.
f
Vereador Mar ntônio Freitas Pereira (PP)
Relator
Vereador JuscelifsRdfrigues de-Barcelos (PL)
Vice-Relator
Seg Demo Vereador Ivan Dionizio (PL)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Emana Municipal de Cachoeiras de Macacu
OMISSÃODE FINANÇASE ORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem o PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador
JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO - PP, que: “DÁ
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o número
0776/2023, pelos membros abaixo assinados, concede o Parecer
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, Olo de IuúyO de 2024.
Vereador Juscelino Fsaódes de Barcelos (PL)
Relator
Vereador Mafco Antônio Freitas Pereira (PP)
Vice-Relator
4 |
Vereador Fabrício Araújo Sousa (PL)
Membro