materia nº 255/2024

APROVADA
“%%%—
Run Cru/aldo
SECRETARIAMUNICIPAL ªim DE GOVERNO mmm Aranhª. 06,Cm . Cachoeiras de Muuu/iv—
Tel.: (ZI) 2649-4814 _ Rm.] mms
Em .. vem “e oe d e
OFÍCIO Nº OOlB/GOV/2024.
ASSUNTO: PROJETO DE IE]
(encaminha)
Em, 12 de abril de 2024,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a esta Colenda Casa
Legislativa pelo alto intermédio de Vossa Excelência o Projeto de Lei da LDO￾Lel de Dlretrizes ºrçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências,
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência
e seus dlgnlsslmos pares, aprºveito a oportunidade para expressar votos de
elevada estima e consideração.
Atenclasamente,
RAFAEL MUZZI DE Ammummmmw
MIMNDAMSBSZSBM “âmªgº",
9 mmmmsmmw
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Camara Nur-,um! de Cam“
"mesmºus.—_.'.Jal—daonde
Ao
Exmo. Sr.
EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Cachcelras de Macacu/RJ.





























Em.“ da me a.Jmlm
PREFEITURA nE cAcRoEIRAsDE MACACU
N.,, eaum. do Ir.-mm
ªrmani:
E uma
.
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
FAMILIA ACOLHEDORA PARA IDOsos
GESTÃO DO PROGRAMA aoLsA FAMILIA?IGD
. PBF
GESÍÃO DD SUAS
— IGD
. SUAS
MANUÍENÇÃO DA UNIDADE
MANU'ENÇÃOoE CONSELHOS
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
. SERVDE PROTEÇÃO
E
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GESTÃO nA SEGURANÇ '
CONSTRUÇÃODE suã
INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE CAMERAS DE
UPERACIDNALIZAÇÃO
E MODERNIzAcÃODA GUARDA
INFRAESTRUTURA
E DESENvuLvnd [no no ENSINO
APOIO AO ENSINOSUPERIOR
AQU|S[ÇÃO/CONSTRUÇÃDIAMPLIAÇÃO/REFORMA
INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
MANUVENÇÃD DA UNIDADE
MANUTENÇAO 00 CENTRO INTEREDUCACIGNAL DE ARTES
E
MANUTENÇÃO
E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO
E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL70%
MANUÍENCÃC
E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO
E VALORIZAÇÃODo ENSINO FUNDAMENTAL70%
MERENDA ESCOLA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
. PDDE
Aun rIscAL 2025
LEI DE DIRETRIZES uRçmENTÃRIAs
mim 05 PRIORIDADES
E MEIAS
Pág 4/7
METAS FISCAIS
1.000,00
153.000,00
20.000,00
17 000,00
2 955 000,00 4 000,00
0.000,00
1.000,00
443.000,00
15000000
2.000.000,00 77 *
1.000.00
1.000,00
2.001.000,00
”2.030.000,00
700000
1.797 00000 2 031.000,00 1 170.000,00 1 000,00
17 014.000,00
7.002.000,00
0602100000
29 072 000,00 2 940.000,00 1 792.000,00 1 000.00
“pªh,,“ ““Mi"“ Em“ LEI DE DIREmIzEsonçmsmARIAs
Enade da Rio 0. Jar-[m ANExn DE PRIORIDADES E MEIAS
PREFEn'URA DE cAcNoEIRAs DE uAcAcU
&, Subiu-h de Mim
ANo meu 2015 0100517
Ms WNSPaUE
E ums
ESCOLAR
'
* . Manim 7'
2.190 00000
MANUTENÇÃO DAs AIIVIDAnEs LiGlSLATIVAS 9.914 000 00
ímã» DE EQUIPAIÍEWÓ'SÍ'
' '7' ''''''
01.000,00
AqulslcAoIcDNsrBuçAolAMPLIAcAo/REFDRMA 310.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESLEGISLAnVAs ; 505.000,00
MulmucionAs AçãEs EM Inmemum 13.010 000,00
AdUIsIêAo E CDNSERV DA ERGYÍMÚNICIPAL DE VEICULOS E
7 7
1.000,00
GEs1Ao DE PARQUES MUNICIPAIS DE YURIsMo E LAZER 1.000,00
GESTÃO URBANA E RURAL 6.112.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACNDEIRAS DE 1.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.409.000,00
MANUIENÇAD E IMPLANrAçAo DE PRAÇAS, PARQUES E 1 000,00
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, cALcADAs. GUIAS E SARIETAS 5 492.000,00
PROIEw DE INFRAESIRUIURA RUA DA LIMA 1 000,00
Numancia DAS Acbss EM MEI0 AMBIENIE 1.021.000,00
BEMvEÉTAR ANIMAl E CONTROLE DE DoENçAs
'
'
1.000,00
DEsENvoLwMENIoE conoLEAMBIENIAI. 53.000,00
DIAGN RECUPER AMB BACIAS mos MACACUGUAPIAÇU E sÃo 1.000,00
EDUcAcAo AMBIENTAL 59.000,00
GERENCIAMENIO DE RESÍDUOSSÓLIDOS 1 000,00
MANurENçAo DA UNIDADE 1,204 000,00
PLANO DE MANEID E MANUIENcAo DAs UNIDADES DE 1.000,00
REMEDIAÇÃO DD EXTINYO LIxAD DE AREIA BBANCA 1.000.00
MODERNIUÇÃD DA ADMINISIRAÇÁDPÚIUCA 10.000,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇAD DA ADMINIsIRAcAo 10 000,00
OBRAS PúBunAs “410.000,00
AQUISIÇÃO/CDNSIRuçAo/AMPLIAÇAOIREEDRMA 5 244 000,00
ROvílbllch uma do amil
Entidade Rio d.
J lim
PREFEITURA DE cAcHoEIRAS DE MACACU
e.mmmdoFnkilo
ANO FISCAL 1025
PRIDNIWS
E MEIAS
CONSTRÍÇAO DO MERCADO DO PRODUTOR
INSTALAÇÃO, MANUTENÇAO
E OPERAÇÃO Do SISTEMA DE
OBRAS
E URBANILAÇÃD EM BAIRROS DE cAcHoEIRAs DE
OFEMCIONALIZAÇÃO
E INEAAESrRutuRA DD TRANSITO
OPERACIONALIZAÇÃD
E INFRAESTRUTURA 00 TRANSITO
E
oPEnAcóES (SPECIMS
INDENIZAÇOES E'RESTITUIÇOES
PAGAMENTO DA DIVIDACONTRATADA
PAGAMENTO DE SENÍENCASJUDICIAIS
OYIMIZAÇÃG DAS AçóES EM NAIITAçiD
APOIO HAEIYACIONAL
INVESTIMENTO
E EsrRuTuRAÇAO SOCIAL
MANDTENcAO DA UNIDADE
REGUIARIZAÇAO FUNDIÁRIA DDS BAIRROS
FLANEIAMENVO
E GESTÃO oRçAMENTARIAE EINANDEIRA
OTIMIZAÇÃO DAS AcôEs DE PLANEIAMENTO
E GESTÃO
PROÍEÇÃD
E DEFESA cum
DEFESA CIVIL ACOES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA
E
MANUYENCÁO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
RESERVA DE CONHNGÉNCIA
RESERVA DE coNTIOENcIA
SAúDE PARATDDOS
AGENÍE CQMUNIÍARIO DE SAUDE
AssIstcIA RsIcosDcIAL
- CAPS
FARMACIABÁSICA
MANUVENÇÃO DAs UNIDADES DE SAUDE
E HOSPITAL
MANUTENÇAO DE CONSELHOS
LEI DE DIRETRIzES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE PRIORIDADES
E MEIAS
Pag ,S/T
MEIASHSDAIS 7 1 000,00 s 001 000.00
1.354.000,00
15100000
152 000,00
u.m.0oo,on 777 * 77
539 000,00
36 71200000 5 10000000
170.000,00
7352 000,00 1 000.00
12 000.00 1 000.00
20000000
250 000,00
1.370.000,00
952 000.00
41000000
,
”04.100,00 9 504 300,00
0700400000
101 000,00
105 000,00
253 000,00
0039700000 4 000,00
Eshdo do Rlo :. nmim
PREFEIYuRA nz cAcnuEIRAs 05 Menu
N _,
subma- domun
Pmmozs
E MErAs '
0117ch DE APOIO
A SAÚÍIIE ISA FAMÍLIA
. NAsF
NÚCLEO DE EnucAcAoPERMANENÍE EM SAUDE
. NEPS
PROGRAMA DE SAUDE sucAL
PROGRAMA mst/AIDS
E HEPATrÍES VIRAIS
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIAw PSF
SAÚDE seem
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÉNCIA
, SAMU 192
VIGILANCIAEPIDEMIOLÓGICA
E coNIROLE DE DOENÇAS
VIGILANCIAsANlIARIA
mnsvom PARA venus
éÉsrÃb URBANA
E RURAIÇ
Youleim
AND meu2025
LEI Di mRnRIzEs ORÇAHÍN'ÁRIAE
ANEXO Dt PRIORIDADES
( MErAs
Pág 717
”Em: "seus
00.000,00
60.000,00
21 000,00
5.000,00
«000,00
E.DGLUDDDD
13 000,00
23 000,00
3100000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Clmlrl Muulclpll dl Bicho-Imdo Milliºn
miss»nammcus Emsmo
Excelenlíssímo Senhor Presidente da Cámara Municipal de Cachoeiras de Nªmen
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. após reunidas os seus
Membros para apreciaram 0 PROJETO DE LEI, de autoria do Poder
Executivo Municip-l que: “DISPOE SOBRE As DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.". protocolado sob o número 0255/2024, em
12/04/2024, segue pelos membros abaixo assinados. concede o
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Saladascamissões, M de IMEQ de2024.
Vereador
Jusceliníiãoáís
de Barcelos (PTC)
Relalur
Vereador Marco
AnmmoÉFreitas
Pereira (PV)
Vice-Relator
%!
Vereador Fabrício Araújo Sousa (PODE)
Membro
ESTADODO RIO DE JANEIRO
Elm-ra Municip.! du cachooIrn de Mlucu
missao me «3ch E mmo
Exoelentlssmo Seuhof Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos seus
Membros para apreclarem ao PROJETO DE LEI, de autoria do
vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO - PMB, que "DA
DENOMINAÇÃO EDSON NUNES DE OLIVEIRA A RUA INOMINADO
NO BAIRRO RAPOSO - JAPUIBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ“,
protocolado sob o número 0611I2023. em IMDB/2023. pelos
membros abaixo assinados, ocupada e Parecer FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei em tela.
SaladasComissões, Z“ de IME? de2024.
Vereador Marcos
Amªnita
Freitas Pereira (PV)
Relator
Vereador
Juscelinoãâ'gues
de Barcelos (PTC)
Vice-Relator
&“ .) *º*—*a“ Vereador Ivan Dionizm (PSC)
Membro