materia nº 213/2024

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ÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DECada
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachõéi E,
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INDICAÇÃO
AMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Em conformidade com os preceitos Regimentais desta Casa Legislativa e após
Douto Plenário INDICO,seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Rafael Muzzi Miranda, para que, na qualidade de Prefeito Municipal, possa efetuar a
avaliação desse Anteprojeto de Lei em anexo e sua possível implantação dentro das
possibilidades da municipalidade, observando a urgência dessa solicita Once snes sr
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, zb
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O
PRESIDENTE
cmsRaerneena
Tal indicação se faz necessária, tendo em vista que a música está presente na vida de
todas as pessoas nas mais diversas épocas, culturas e sociedades. Ela é um fator
determinante na construção social dos indivíduos, na leitura de mundo específica de cada
um e até mesmo é característica de cada grupo social. O poder da música estende-se ao
aprendizado e à formação de todos desde a gestação até os últimos dias de vida. Relatos
de gestantes apontam que a música do ambiente interfere nitidamente no comportamento
do bebê ainda dentro da barriga. Não é diferente depois que a criança nasce assim como a
mesmo pode auxiliar na formação educacional dos alunos de nossa rede municipal.
Também há estudos apontando o poder da música para O desenvolvimento cerebral e até
mesmo para evitar o avanço de certas doenças como, por exemplo, o Alzheimer. Por todos
os benefícios que a música proporciona, nada mais natural que incentivarmos a criação de
uma Orquestra Sinfônica e uma Escola de Música para a nossa cidade. Ter uma orquestra
e uma escola de música permite a execução de uma variedade de estilos musicais,
inserindo nossos alunos assim como a possibilidade de atender a nossa comunidade
composta de crianças, jovens, adultos e terceira idade em um elevado nível de
compreensão e sensibilidade cultural. Todas as atividades da orquestra e da escola de
música estão fundamentalmente relacionadas com a formação do ser humano,
principalmente do seu caráter, personalidade, socialização e formação profissional. O
trabalho com a música estimula à organização interna do indivíduo, a autodisciplina, a
concentração, a cooperação, a perseverança, O respeito com o outro e com a própria
sociedade. A música, portanto, promove O desenvolvimento do indivíduo e a inclusão
social. O presente projeto visa, assim, servir de estimulo para que nossos alunos assim
como as nossas crianças, jovens, adultos e terceira idade evolua para o desenvolvimento
de uma cultura musical. Além do mais, a experiência com orquestras em outras localidades
já demonstrou a importância da educação musical para o desenvolvimento da sociedade
como um todo. Por fim, é oportuno lembrar o que um dia afirmou Aristóteles: “A música é
celeste, de natureza divina e de tal beleza que encanta a alma e a eleva acima da sua
condição”. Por considerar serem justas estas indicaçõese
solicitações, e se tratar de uma
necessidade e interesse de todos os munícipes Cachoeirenses, conto com a sua ajuda
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para trabalharmos pela urgência da avaliação desse Anteprojeto de Lei e a sua possível
implantação e aprovação dessas solicitações da qual represento o povo Cachoeirense.
Sala das Reuniões, 01 de abril de 2024.
UM
Fabrício de Araújo Sousa
Vereador — (PODEMOS)
ioeiras de Macacu
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CÂMARA MUNICIPAL DE |
-R3 CACHOLIRAS DE MACACU
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CACHOEIRAS DE MACACU
Anteprojeto de Lei nº de de de 2024.
“Dispõe de criação da Orquestra Sinfônica e Escola de Música do Município de Cachoeiras
de Macacu, e da outras providências.”
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, indica o
seguinte Anteprojeto de Lei:
Art. 1º, Ficam estabelecidas as diretrizes para a Criação da Orquestra Sinfônica e
Escola de Música do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, cuja operacionalização,
funcionamento e regência ficarão a cargo das decisões da Secretaria Municipal de
Educação, referendadas pelo Prefeito Municipal e complementadas por meio de Decretos
e Portarias.
Art. 2º. A criação da Orquestra Sinfônica e Escola de Música do Município de
Cachoeiras de Macacu tem por objetivo principal promover o acesso à cultura através do
ensino e difusão da música no desenvolvimento dos alunos da rede de ensino municipal
contribuindo assim para a formação dos valores éticos e morais do indivíduo e da
sociedade.
Art. 3º. Para a manutenção da Orquestra Sinfônica e Escola de Música do Município
de Cachoeiras de Macacu, o Poder Púbico Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação, poderá buscar parcerias, visando ainda sua ampliação e desenvolvimento, junto
a Instituições, Autarquias, Empresas Públicas e Privadas, governamentais e não
governamentais, como, Ministério Público, Forças Armadas, Cooperativas e emendas
parlamentares, bem como outros órgãos da iniciativa privada.
Art. 4º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º. A Escola de Música de Cachoeiras de Macacu (EMCM), poderá desenvolver
cursos na modalidade de ensino a distância (EaD).
Art. 6º. A Escola de Música de Cachoeiras de Macacu (EMCM), deverá oferecer
inicialmente e preferencialmente os cursos na modalidade presencial de: Canto, Violão
Popular, Teclado, Piano, Teoria Musical, Violino, Instrumentos de Sopro e Percussão
completa, tendo o seu quadro de pessoal, composto por (06) Musicoterapeutas, (06)
Psicopedagogos, (02) Psicólogos, (01) Pedagogo, (03) Auxiliares Administrativos, (01)
Arquivista, (04) Funcionários de Apoio e Serviços Gerais, (01) Diretor Escolar e pelo
quadro de pessoal da Orquestra Sinfônica de Cachoeiras de Macacu (OSCM), que
atuaram também como (Instrutor e/ou Professor) lecionandos os cursos citados a serem
definidos e gerenciados pela Secretaria Municipal de Educação por meio de Decretos e
Portarias.
Art. 7º. A Orquestra Sinfônica de Cachoeiras de Macacu (OSCM), será composta
inicialmente pelo quadro de: Trompetes (05), Saxofones (06), Trombones (05), Clarinetas
(02), Flautas (02), Contrabaixos (02), Violão (02), Guitarra (02), Teclados (02), Cantores
(12), Bateristas (02), Percussionistas (02), Maestros (02), Diretor (01), Trompas (02), Hold
(02), Arranjadores (02), Operadores de áudio (02), com o minimo de (01) ensaio semanal,
mais (02) aulas semanais e mais (02) apresentações mensais.
Art. 8º. Para operacionalização da Escola de Música de Cachoeiras de Macacu
(EMCM) e Orquestra Sinfônica de Cachoeiras de Macacu (OSCM), onde as mesmas serão
compostas por cessão de funcionários públicos comprovadamente habilitados e/ou com
experiencia comprovada e contratação por meio de processo seletivo de pessoas
comprovadamente habilitados e/ou com experiencia comprovada ou contratação de
empresa, visando com isso suprir O quadro citado no Art. 6º e Art. 7º a ser definido pela
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9º. A formação complementar do quadro da Escola de Música de Cachoeiras de
Macacu (EMCM), assim como a formação pedagógica e/ou aperfeiçoamento de ensino do
quadro da Orquestra Sinfônica de Cachoeiras de Macacu (OSCM), ficará a cargo da
Secretaria Municipal de Educação, assim como a decisão da sua necessidade ou
aplicação de outros cursos e formação que julgar necessário, sendo obrigatório a
participação dos entes selecionados e informados pela mesma.
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 01 de abril de 2024.
À
Fabrício de Araujo Sousa
Vereador — (PODEMOS)
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
JUSTIFICATIVA
A música está presente na vida de todas as pessoas nas mais diversas épocas, culturas e
sociedades.
Ela é um fator determinante na construção social dos indivíduos, na leitura de mundo
específica de cada um e até mesmo é característica de cada grupo social.
O poder da música estende-se ao aprendizado e à formação de todos desde a gestação
até os últimos dias de vida. Relatos de gestantes apontam que a música do ambiente
interfere nitidamente no comportamento do bebê ainda dentro da barriga. Não é diferente
depois que a criança nasce assim como a mesmo pode auxiliar na formação educacional
dos alunos de nossa rede municipal. Também há estudos apontando o poder da música
para o desenvolvimento cerebral e até mesmo para evitar o avanço de certas doenças
como, por exemplo, o Alzheimer.
Por todos os benefícios que a música proporciona, nada mais natural que incentivarmos a
criação de uma Orquestra Sinfônica e uma Escola de Música para a nossa cidade.
Ter uma orquestra e uma escola de música permite a execução de uma variedade de
estilos musicais, inserindo nossos alunos assim como a possibilidade de atender a nossa
comunidade composta de crianças, jovens, adultos e terceira idade em um elevado nível
de compreensão e sensibilidade cultural.
Todas as atividades da orquestra e da escola de música estão fundamentalmente
relacionadas com a formação do ser humano, principalmente do seu caráter,
personalidade, socialização e formação profissional. O trabalho com a música estimula à
organização intema do indivíduo, a autodisciplina, a concentração, a cooperação, a
perseverança, o respeito com o outro e com a própria sociedade.
A música, portanto, promove Oo desenvolvimento do indivíduo e a inclusão social. O
presente projeto visa, assim, servir de estimulo para que nossos alunos assim como as
nossas crianças, jovens, adultos e terceira idade evolua para o desenvolvimento de uma
cultura musical. Além do mais, a experiência com orquestras em outras localidades já
demonstrou a importância da educação musical para o desenvolvimento da sociedade
como um todo.
Por fim, é oportuno lembrar o que um dia afirmou Aristóteles: “A música é celeste, de
natureza divina e
de tal beleza que encanta a alma e a eleva acima da sua condição”
Requer urgência na tramitação da matéria.
Sala das Reuniões, 01 de abril de 2024.
JMLA
Fabrício de Araujo Sousa
Vereador — (PODEMOS)
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Ofícionº.
DE: Gabinete do Vereador - Fabrício Português (PODEMOS).
PARA: Gabinete do Prefeito - Rafael Muzzi Miranda (PP).
Senhor Prefeito,
Venho por meio desta,
Encaminhar as Vossas Senhorias a indicação desse anteprojeto de lei que se faz
necessária, tendo em vista que a música está presente na vida de todas as pessoas nas
mais diversas épocas, culturas e sociedades. Ela é um fator determinante na construção
social dos indivíduos, na leitura de mundo específica de cada um e até mesmo é
característica de cada grupo social. O poder da música estende-se ao aprendizado e à
formação de todos desde a gestação até os últimos dias de vida. Relatos de gestantes
apontam que a música do ambiente interfere nitidamente no comportamento do bebê ainda
dentro da barriga. Não é diferente depois que a criança nasce assim como a mesmo pode
auxiliar na formação educacional dos alunos de nossa rede municipal. Também há estudos
apontando o poder da música para O desenvolvimento cerebral e até mesmo para evitar O
avanço de certas doenças como, por exemplo, o Alzheimer. Por todos os benefícios que a
música proporciona, nada mais natural que incentivarmos a criação de uma Orquestra
Sinfônica e uma Escola de Música para a nossa cidade. Ter uma orquestra e uma escola
de música permite a execução de uma variedade de estilos musicais, inserindo nossos
alunos assim como a possibilidade de atender a nossa comunidade composta de crianças,
jovens, adultos e terceira idade em um elevado nível de compreensão e sensibilidade
cultural. Todas as atividades da orquestra e da escola de música estão fundamentalmente
relacionadas com a formação do ser humano, principalmente do seu caráter,
personalidade, socialização e formação profissional. O trabalho com a música estimula à
organização interna do indivíduo, a autodisciplina, a concentração, a cooperação, a
perseverança, O respeito com O outro e com a própria sociedade. A música, portanto,
promove o desenvolvimento do indivíduo e a inclusão social. O presente projeto visa,
assim, servir de estimulo para que nossos alunos assim como as nossas crianças, jovens,
adultos e terceira idade evolua para o desenvolvimento de uma cultura musical. Além do
mais, a experiência com orquestras em outras localidades já demonstrou a importância da
educação musical para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Por fim, é
oportuno lembrar o que um dia afirmou Aristóteles: “A música é celeste, de natureza divina
e de tal beleza que encanta a alma e
a eleva acima da sua condição”.
Por considerar serem justas estas indicações e solicitações, e se tratar de uma
necessidade e interesse de todos os munícipes Cachoeirenses, conto com a sua ajuda
para trabalharmos pela urgência da avaliação desse Anteprojeto de Lei e sua possível
implantação e aprovação dessas solicitações da qual represento o povo Cachoeirense.
Sala das Reuniões, 01 de abril de 2024.
MA
Fabrício de Araújo Sousa
Vereador — (PODEMOS)