materia nº 529/2024

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
ez7» GABINETE DO VEREADOR DUDU DO POVÃO
INDICAÇÃO: 04/2024
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras
ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a implementação de
REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS PAPUCAIA 1 E
PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação do projeto de Lei Complementar nº 092 de 03
de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no
Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Justificativa
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A localidade citada necessita urgentemente da instalação de REDES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS PAPUCAIA 1 E PAPUCAIA 2,
para melhoria da qualidade de vida e segurança dos munícipes que residem naquelas
localidades, visto que as ruas são muito escuras.
Por considerar justa e urgente esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares €
com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2024.
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Dudu do Povão
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Vereador - PL
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fcsoy de.Rod Rua: Ibraim Barroso, 97 - Parque Veneza - Cachoeiras de Macacu — RJ - CEP 28680-000
Fone: (21)2649-1208 / (21) 2649-3733 2
E-muil: faleconoscoGicachoeirasdemacacu.rileg.br .Ede,