| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 548 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PAPUCAIA 1 e PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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pe ESTADO DORIO DE JANEIRO f * Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu See GABINETE DO VEREADOR DUDU DO POVÃO i . AF NA Pálio | INDICAÇÃO: 22/2024 PRESIDENTE emicar os sectone Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. INDICAÇÃO Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PAPUCAIA 1 e PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. Justificativa Senhor Presidente Senhores Vereadores A localidade acima necessita urgentemente da REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PAPUCAIA 1 e PAPUCAIA 2, para melhoria da qualidade de vida dos munícipes que residem naquela localidade, evitando-se assim alagamentos nas casas do local. Por considerar justa e urgente esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares e com o pronto atendimento por parte do Poder Executivo. Sala das Sessões, 20 de junho e 2024. acao Dudu do Povãoara Mumcaipeldarei je Vereador - PL ;sgg nº DE Lorem pe Rua: Ibraim Barroso, 97 — Parque Veneza — Cachoeiras de Macacu — RJ - CEP 28680-000 do, distribuido à List nao Fone: (21)2649-1208 / (21) 2649-3733 Is de 5) d y . E-muil: faleconoscoacachocirasdemacacuriteg.br A