materia nº 773/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEINº DE DE DE 20
 BPROVADA | “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO
o BAIRRO BOA VISTA EM
| MAL CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.
E ã
PRESVOENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no Estado do Rio de
Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado Rua Mario Gomes, com início na Avenida Aristides
Antônio Falcão (Coordenadas UTM E 743.297 m e N 7512.113 m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000) e Término em trecho sem saída (Coordenadas UTM E 743.504 me N
7511.658 m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situada no Bairro Boa Vista , Núcleo
Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu — RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando pasa
do contrário ÀS COMISSÕES
| Exsuiicai Ne TES
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2023
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador - (PODEMOS) =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo nomear e adicionar esta rua ao sistema
de geoprocessamento, uma vez que a rua citada, não é encontrada na base de dados
do setor na prefeitura. Quero também enaltecer o senhor Mario Gomes, personalidade
querida e amada nesta localidade.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em
conformidade com a Lei nº 1.218 de 1999, em seu art. 2º, bem como os dados
fomecidos pelo setor CIGEO, da Prefeitura Municipal:
- Identificação do logradouro (ou trecho de logradouro) a ser (renomeado;
- Identificação do bairro e núcleo urbano ou localidade em que se encontra;
- Identificação das coordenadas UTM dos pontos inicial e final;
- Caracterização geográfica do logradouro que deverá constar no projeto de lei.
À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
Ml
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador - (PODEMOS) =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos
seus Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI, de
autoria do vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA -
PODEMOS, que “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO
BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”,
protocolado sob o número 0773/2023, pelos membros abaixo
assinados, concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei
em tela.
Sala das Comissões, de de 2023.
ste nar da Silva Teixeira (PROS)
Relator
9E)
Vereador José cego E ragoso (PSC)
Vice-Relator
Vereador Fabrício Araújo Sousa (PODE)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI, de autoria
do vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA - PODEMOS,
que “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO BOA VISTA,
EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o
número 0773/2023, pelos membros abaixo assinados,
concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, de de 2023.
gemA '
Vereador José Cândido Fragoso (PSC)
Relator
e eis dho. too, Todi | 2 e
Vereador Tiago da Silva Teixeira (PROS)
Vice Relator
po ViLÃ
Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero (PMB)
Membro