| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.034 / 2015 |
| Date | 2015-04-17 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de R$ 302.791,27 (trezentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta FUNDEB |
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W ' ESTADO no Rio na umano 5.“ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU mª SECREYARIA MUNIGKPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO w.- [H "02.034 na 17 de Abril de 2015. “Autorlzl a abertura de multa Adlclonal Suplemenllr para o Orçamento da Smetana Mumclpal de Educação, no montante de R$ 30179137 (trezentos e dois um, setecentos : novena e um reli! & vlnte : lute celluvos), Kendo Qm vlm : apurlção dl superávit Flnzneelro no exercido «: nu, na cºnta FUNDEB." (: PREFEI'ÍO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do RM) de Banana, 1101150 da such ambutções, vaz sabºr que a cámara Munmpal aprovou e eu sancwonu a seg-MIE. LE Art. 1“ - ma e Chefe do Poder Executivo aulumada a promover par mem de ato propno, a abertura de crémtc Ammnax Suplementar, na dotaç㺠orçamentana reWacIonada ahatxo, no vnurnanu- de R$ 302.791,27 (trezentos e dela mII, "tocamos : nuvem: e um rui: e vlnte : sete centavos), nn Orçamento na Secretane Mummpm de Educação, aWém dus ajusws Hm—amnm no Quadro de Detalhamenlo de Despesas, em :on'nrmvdade com os dlspcslllvoe» mlrvnsvcos ao An 42, da tm Federal nº 4 320/64, conforme descnm abalxo: ORGÃO :o » PREFEITURA UNIDADE 09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 - Educação SUBFUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA mms — Vulorinçlo do Englno Fur-diluente! won vi)/Anvam 1.025 - vulorlxaçãn do Ensino Fundamentªl m Mt nm 3.1.9u.11.01,oo.nu,oo — Vencimentns e Vantagens Fixªs » Pesnozl civil RI L.AARSO' 0015 - FUNDEB vmun, R$ 302.791,27 Art. zº - Os recursos orçamentanos para atendimento da presenle Leí, «cam a conta na An. 43. Paragralo Iº, INCISO I, da Lew Federal nº, 4.320/64 2 QUADRO ANEXO I, conforme detalhamenco 1 abawxo- »,».Wmm Mnummro un | unte de Recurso< [5 FUNDEB (Quadro Anexo I) R$ 302.791,17 Art. 3º A Isla .eu tenha em ngm na dale de sua publicação, revogando-se as dlsposíçõea em conlrárm, GABINEIE Do PREMIUM de Abril de 2015 “até «- WALDECV FRAGA MACHADO Preteun Mumcmal an. Endeveçw Pus ugwaldo Amma. II na cam, CucnusnusdoMan:: fm CEP Zªt—4307000 Menu [2114649 Issa r (7112349 Asus _ ..r .MACU ESMDO DO Rio DE JANEIRO a..: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAs DE MACACU “ & SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO a...—,a QUADRO ANEXO ! BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM mhz/2014 CONTAS WVINCULADAS: BANCO BRASIL * FUNDEB - C/C 13.510—0 | Inaucelro Hnancelro nispnwbIIul-uluw obrigacbee; [WII n IH [*./<> - 13 mm Rssms & Pagar de pam R$ 0,00 R$ 2.601,20 Eram FUNDEB APLICAÇÃO c/c , 13 suo—0 Resms alºngar de 27312 R$ 79261759 R$ 576,50 Reims a Fsgar de 2013 R$ 1 0.314,31 Restos a Pagar de 2014 R$ 476.234,71 SUBYOTAL R$ 489. 526,32 SuperávitFlnunceiro R$ 302.791,27 YDÍAL R$ 79251759 TOTAL R$ 792.617,59 End-mw Ru. emma mun-. n' os Gumm — de M: em; - CEF zuumm em sas/Immum