norma nº 2.035/2015

ESTADO Do RIO DE JANEWRO
__.wauw *
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI nº 2.035 DE 05 DE MAIO DE zotã
“Autoriza a abertura da Crédito Adicional Suplementar
para o Orçamento da Secrelarwa Mumcwpm de obras e
Saneamento, no montante de ª(ê R$ 1.500.000,00 (hum
mllhãn n qulnnentos mil reais), tendo em vista a
n::essldªde de adequação do nrçlmento vigente,
objetlvlndu :) reforço dos Convenios flrmadui e sua:
reepeetlvzs Cºntrapartidas."
o PREFEUO munxcxm DE CACHOEIRAS DE MACACU, Esladu do RN: de Janewro.
no uso (le suas acrmmcões, faz saber que a Cãmarn MumcbpaW aprovou e eu sanciono & segumte.
Lil:
Art. lª -— I'ma (: chefe do Poder Execunvo aulorlzadn a promover por mem de ala própnn, &
Jbl-num ue crcmto Adwcwonal Suplementar, na dotação orçamenlàna reladonada an.-nm, na
munlame De ate R$ t.soo.nnn,nn (hum milhão e quinhentos mII reais), no Orçamento da
Secrelana Munlclpzll de Obras e Saneamento, além dos alustee necessárms nu Quadro ue
Detalhamenlo de Despesas, em conformidade com os dlsposmvos mmnsecus ao Art 42, da Lm
FederaW nº, 4 310/64, conforme deãcrlto abaixo:
ORGAO
umngop
mm;/«o _
sueruwçm,
PROGRAMA.
PROJHO/A'HVIDADE:
ELEMENTO“
RECURSO.
VALOR.
RECURSO“
VALOR“
20 - PREFEITURA
os - secneunu MUNICIPAL DE onus E SANEAMENYD
xs - Urbªnismo
451 - !nlriestrulnrª Urbªnª
0026 - cum Públicªs
1.014 » Gestão Urbana e Rural
4.4.9o.sx.oo.oo.uu.oo _ our" e xnstnnaçaes
onu - couve-ue FEDERAL
R$ LOGO-annmn
Dana - ROYALTIES
R$ somooo no
Art. 2" - Os femme urçamemarxos Dara alcndlmenlo da presente Lew, hcam à conta do An. 43,
Paragmm nº, Inciso m, da Le Federat nº 4320/64, confºrme actamamentu abaixo,
ORGÃO
UNIDA_DE:
FUNCAO N
suarummo:
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE:
H MENTO:
RECURSO
VALOR:
zo » PREFEn'uRA
os - sEcREnuu MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMEMD
15 - urhznlsmu
451 » infraestrutura Urbana
nuss — szimização da: Ações em Inlraeetrutura
1,150 » Pavimentªção, Drenagem, czlçzdas, Construção de Guias
e sarjeus
4,4.90.5L00.gn.oo.nu — Ohms e Instalações
nou — CONVENIO FEDERAL
R$ x.onn.nno,oo
WMA...-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEWURA MUNICIPAL DE CACHOEWRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
ORGAO.
UNIDADE:
FUNCAO“
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
20 « PREFEITURA
na - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
17 - Sªnelmenm
512 — snnumunko stolen url:-no
ouzs - Água e Esgoto
1.159 - Impllnuçãn do sum-u da Esqui-mento snnllárlo -
Pupucll
ELEMENTO: 4.4.90.sl.nn.nn.oo.oo — ohms 0 Inilllnções
RECURSO: 0004 — ROVALTlEs '
VALOR: R$ sno.unn,no
Ark. aº - Em Lex emm
centram:
em Wgur na data oe sua publicação, revogando-se as msposwões em
GABINEI'E Do PREFEITO,DS DE MAIO DE 2015
WALDECYMFRAG MACHADO
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Prefeito Municipal
Esnnv os no ul mmo
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