| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.039 / 2015 |
| Date | 2015-05-13 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no montante de, até, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização de eventos esportivos. |
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ESTADO no Rio DE iANEiRo PREFEiTURAMUNiciPAL DE cAcHOEiRAs DE MACACU sEcRETARiA MUNiCiPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO LEI Nºz.039 de 13 de Mam dE 2015. “Autorlzl : abertura de Creche Adicional Suplemennr pur. o Orçamento da Secretaria Municipai de Esporte e Lazer, no montante de até R$ 45.000,00 (quarenta e Cinco mll mail), tendo em visra a necessldªde de adequação ao orçameuxo vigente, oblutlvando a manutenção dos sa.-viços da secretlrlu Munlclpzl de Espona e Lazer para Reaiizaçln 4: Eventos Esportivos." O PREFEITO MUNICIPAL DE CACNCEIRAS DE MACACU, Estado do Rio ou Janeiro, no uso de suas ainbuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lili An, Iº » rica o Chefe do Poder Execulivc autorizado a promover por meio de aio proprio, .: aoenura de Crédito Adicionei supiemenur, na dotação orçamentária reiacionada abaixo, no rnonianze de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reªis), no Orçamento oa SEUELBHB Municipai de Esporte e Lazer, além dos ajusles necessários no Quadro de Deiaihamento no Despesas, em coniorrmdada com os disposinvos intrínsecos ao Art. 42, da Lei Federal nª. A 170/54, conforme dºscrllo abaixo: ORGÃO. zn - PREFEITURAMUNICIPAL UNIDADE 14 — SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇA : 17 » Desportº e Lazer SUBFUM, O. 512 — Delponu Comnnltárlo PRUGRAMA' 0039 - Esporte plrl Todos PRO)FTO/ATIVIDADE' 2.047 - Renllzação dn Eventos Espurtlvos ELEMENTO; 3.3.90.35.00.00.00.00 — Outros Serviços de Yerceiros - Pessoa Física RECuRSU: noun - RovALTIEs VALOR: R$ 45,000 00 Ar:. zº - os recursos orçameiilarius para atendimento da presente Lei, ficam à coma do Art. 43, Iªaidgrafn lº, inciso iii, da Ler Federai nº. 4320/54, conforme aerainamenio abaixo: ORGAO. 20 — PREFEITURA MUNICIPAL uNiDADE- " - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNCAO 27 - Desporto e Lazer EURFUNÇÃO- eu - Desporto Comunitárlo PROGRAMA 0039 — Espana para Todos PROJETO/ATIVIDADE: 2,047 - Raaiizaçlo de Eventos Esportivos HLMEN'ÍO' 3,3.90,39,on.00.00.00 » Outros serviços de Terceiros » Pessoa Jurídica RECURSO: 0004 - RovALTIEs VALOR R$ 45.000 00 Art. aº » Esta Lei enlra em vigor na data de sua publicação, revogandnse as diSDoSiçães em canuano. GABINETE DO PREFEH'O, 13 de Mªiº oe 2015 X“) -_«_X WALDECY FRAGA MACHADO Preieiio Mnmcrpai