| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.040 / 2015 |
| Date | 2015-05-13 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de R$ 353.717,87 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta A.M.A.E. |
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" ma— EsTADo Do Rio DE JANEiRo mª PREFEi'ruRA MUNICiPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU sEcREiARiA MUNiCiPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENYO LEINª 2,040 de 13 de Maio de 2015 “Autoriza a ªbertura de créditº Adlclunal suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipai de Agua e Esgnlo , A.M.A,E., no montante de R$ 353.717,57 (trezentos e cinquenta e três mii, setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), Keri-10 em vista a apuração de Superávit Financeiro no exardclo de 2014, ru conta AMAE." o FREFEIID MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Jªneiro, no usº de suas alrinnicões, raz saber que a câmara Mun-cipal aprovou e eu sanciono a seguinie: LEX: Art. xº - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover por meio de ato proprio, a abertura de Crédito Adicional Supiemeniar, na dotação orçamentaria reiaemnaoa abaixo, no mnnlanle de 353.717,87 (trezentos e cinquenta e três mll, setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), no orçamento da Autarquia Municipal de Agua e Esgoto — A,M.A.E,, aiein dos ajustes HÉCESSÉHDS no Quadro dE Detainamenm de Despesas, em conformidade com 05 rixsposiirves intrinseços ao Art 42, da Lei Fenerai nº 4.320/64, conforme descrito abaixo ORGÃO“ 30 - AuYARQUIAs . HNIDADF 33 - AUYARQUIA MUNICIPALnE AGUA E ESGOTO FUNÇÃO: 17 - saneamento SUBFUNÇÃO“ 122 - Admlulnração Geral PROGRAMA 0001 — Apoio Administrativo ant VU/Al NIUADF 2.081 » Manutençao dos serviços Administrativos ELEMENTO. 3,3.9o.34.oo.00.00.ua « outras Desp. Pesseai Decor. com. rereeirizaçãe RECURSO" 0009 - AMAE VALOR R$ 5.500,00 ORGÃO :o - AUTARQUIAS . UNIDADE. :: - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO FUNÇÃO. 17 - Saneamento SUBFUNÇÃO“ 512 — saneamento Básico Urb-no PROGRAMA“ 0001 » Apolo Admlnistrativo , PROJETO/AIiViDADE 2.053 — ºperação e Manutenção do sistema de Agua e Esgoto ELEMENTO" 3.3.9n.30.nn,00.00.00 - Material de Consumo nscunso 0009 » AMAE VALOR R$ 120.000,00 ELEMENiD. 3.3,90.39.ua.00.00.00 - ºutros serviços de Terceiros - Pessoa Jurlaica RECURSO 0009 - AMAE VALOR. R$ 225.217 07 manca Rue osweiee Amma n os Lenin: - Cacliumiah 00 Macacu/RJ -CEP 28550000 mais» (2026402518! iznzsns 4505 ESTADO no No DE JANEIRO PREFEITURA MUNrchAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRErARwA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO An. zº - os recursos orçamentárms para atendimento da presente Lew, Rcam a conta de M. 43, Parágrafo xº, lnzrsn 1, da Lel Federaí nª. 4 310/54 e QUADRO ANEXO I, cunVurme detalhamento abaixo: Superávit Fmancenra na Fonte de Recursos 09 — AMAE (Quadro Anexo 1) R$ 353.717,87 Art. :" — Esta Lew entre em vigor na data de sua publlcação, revegande-se as disposições em :nntránc. GABINETE DO PREFEITO, 13 de Maua de 2015. WAL CWA AMACHADD Prefellu Municipal QUADRO ANEXO ! Endereço, Run Oma-Ma Aranha, "' os cemm — Guzman; a. Mum/RJ - CEP zuamm Tamux (2112352535 f(ZWWB-JEDS ESTADO no RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO BALANCEYE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2014 Financelrn AW Flunncslru DIsponIhllldanns: ohrlgnçaus: Caixa Ecnnõvmca reaaraI — c/c 4-0 R$ 1.709,94 Bradesco 9/A , c/c — 017.552-6 R$ 2.586,74 Banco nau 11 111-2 R$ 2.555,13 Banco Bradesco C/C 26,413-9 FOPAG R$ Lon cama Ecnnem-ca Federal ApLIcAçAo — C/C 4—0 R$ 376.053,96 Banca no Bras” - APLICAÇÃO - 12,355 - >< R$ 447,85 Bancº Bladesm — APLICAÇÃO - 17.652-5 R$ mans," Banco Itaú » APLICAÇÃO - 11.711—2 R$ 9.513,52 Banco Bradescu - APLICAÇÃO coma 24.013-9 R$ 1a.aau,za Restos a Pagar de 2014 as "whoa Depósrtos de owna: OrIgsns 9; 21,921,” sus TOYAL R$ 95.213,53 squRAvn FINANCEIRO R$ 853.717,87 'ÍOTAL R$ 448.931,70 YOTAL R$ 445.991,70 Endnwçn Run o-wnrda Armhl, n' os CenIm - CichoeIru n- uca/m ' CEF leem-noa nisl-x (2029492535 / Amma—4505