norma nº 2.041/2015

['El/ADO DO RWO DE JANEIRO /
" “ .» PREFEITURA MUNICIPAL DE CACD-IOEWRAS DE MACACU
'..lsiw SECREIARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANFJAMENTO
LEI Nºz 041 ou 13 de Mam de 2015.
“Autodxa a aherturi ue Crédlm Adicional
suplamemar para o Orçamento da Secretaria
Mumdpal de Obras & Saaeªmemo, no mºntante de
até R$ so.nuu,oo (sessenta mll Vezls), cando Em
vista a necessldude de adequação do orçimeutu
vlgenu, objetivzndo o relorço da manutenção
dos serviços dl Secretirla Munlclpal ou uma e
sumªmente na Operação do Slstema de
Iluminação Públlcl.”
e passam: numcmu ns cAcHoEmAs DE MACACU, Estado do me de Janew,
nn um ile suas nmlmlçães, Vai saber que a Câmara Municipai aprovou e eu sandcne a sr-gumte:
LEI;
An. nº - no o Chefe do Poder Execquo autonzadc :: promover por mm de ato DrápHo, .,
abemxra de Creúllo Adlcwna) Suplementar, na dotação urçamemàua relauonada abaixo, na
mnnlanlc de ate R$ so,ooo,oo (seisunta mll rells), no ºrcamentº Secrekana Mun-nom de
Ohms & Saneamento, alem dos ajustes WECESSÉHOS no Quadro de Detawhamemo ne Despesas, em
Lonfurnndade com os disposmvos mm'nsacos ao Am 42, da Lew FederaW nº. 4320/54, conforme
(ICSUIIQ abanar
ORGAO: ID -
PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE os - sscnsunu MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO, 15 - Urbªnlsmo
SUBFUNÇÃO: 451 « infraestrutura urbana
PROGRAMA“ oozs - Obras Públlczs
PROJETO/A1 WIDAI)? 1.013 — Inllªlªçio, Mlnuteução e ºperação do Slsteml de
Iluminação
Fl EMFNW 0; 3.3.so.30.ou,00.nn.oo — Maurlul de consumo
RECURSO 0002 — cosxv
VALOR“ R$ 60.000 00
An. zº - Os remrsos orçamnmànog para atenmmenle da presente Lew, hcam a cama do Art. 43,
Walàgrdfu l", 1ncnsom,da Lek Federm nº. 4 320/64, ccnlorme detamamemo ahaha):
ORGÃO“ zn - pasan-uu MUNIClPAL
ummm os - SECRETARIA MUNICIPAL DE naus E smememo
ruNçÃo; 15 - Urbanismo
SUBFUNÇÃO“ 451 - lnlraestrutura Urbana
vRosRAMA— nuzs » Obras Púhllca!
PROJk (()/IU IVIDAUE 1.013 - Instalação, Manulqnçân :: Operação do Sistema de
Iluminação
ELEMENÍO' a.:.90.=9.on.oo.nu.uo - Outros Serviços da Tercelro: - Pessoa
Juridlcª
RECURSO. 0002 — cosxp
VALOR R$ 50.000 ao
Art. 3“ » Esla Lm entra em mar na dela de sua publlcacão, revogandwse as msposuções em
cunua'no.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de Mula da zms,
&; & €»—
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefene MumclvaW