| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.042 / 2015 |
| Date | 2015-05-13 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, no montante de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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/ ESTADO Do RIO DE JANEiRo Wª PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU .” SECRET/WA MuNiciPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO LEI Nº2.042 de 13 de Mam de 2015, "Aumrlza . lbertura de Crédito Adicional suplementar pura a orçamenio da Secretaria Municipal de Segurança Publica, nº montªnte de ª(b R$ 00.000,00 (altenu : quano mil reais), tendo em vim & uecessldad: de adequação do orçamento vigente, objetlvaudo a mauutuução dos :ervlçns n. Secraarlª Municipal de Segurança Pública.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado dº Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, faz saber que a Cámara Municipal aprovou e eu sanciono a seguime: LEI: Art. lª - Fica u Chefe do Poder Executivo autorizado ª promover por meio de ato próprio, a aberiwa de Credilo Ammmai supiemeniar, na dotação orçamentária reiacionada abaixo, no monianie de ele R$ 04.000,00 (alterna & quatro mil reais), no orçamenio da Secretaria Municipal de segurança Pública. aie'm dos ajustes necessarios no Quadro de Detalhamento du Despesa:, em (oníarmldade com ºs dispcsmvas intrínsecos ao An. 42, da Le. Federai nº, 4320/54, conícrme descrito abaixo“ onsAuv za - PREFEIYURA MUNICIPAL , uma/30h I: - secusnnu MUNICIPAL DE SEGURANÇA vuaucn )UNÇAO 04 — Administração SUBFUNÇÃO. Iaz - neusa clvll PROGRAMA“ 0001 ' Apolo Admí Istrillvo wmem/Anvmms; 2,045 » Manutan-ç㺠dn Secretaria Municipal a: Segurança Pública ELEMENTO: 3.1.90.36.DO.DD.00.DD - Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Física RECURSO: 0004 » ROYALTIES VALOR: R$ 04.000 no Ar!, zº - 05 lecuisiu orçamentáriºà para atendimento as presenie Lei, ficam a conta de Ari. 43, ParRQraÍu i", Indw [II, da Lei Fedemi nº, 4320/64, conforme detamamenio abaixo: ORGÃO UNIDADE: FUNÇÃO _ SUBFUNÇAD PROGRAMA, 20 - PREFEIIURA MUNICIPAL 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA os « Segurançª Fúhllca mz » Dufesª Clvll 0015 - Opgraelnnallzªçãn : Inlraestrulura dn Trânsllo PROJk vom WIDADE 2.213 - ºperacionalização e Infraeslruturª do naum.: e Transporte EI EMENTO: 4.4.90.52.00.DU.DU.00 - Equlpamenlos & Mªkerlal Permanente RECURSO: 0004 < ROVALYIES VALOR. R$ 04.000,00 Ari. zº — Esia Lei enira contrario em Vlgor na data de sua publicação, revogandorse as disposições em GABINETE DO PREFEITO, 13 de Maia de 7015 X,), ==,“ - WALDECY FRA A “_MACHADO Prefeilo Municipai