| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.067 / 2015 |
| Date | 2015-06-24 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 869.250,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério das Cidades nº 1004.342-44/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro de São Pedro, 2º Distrito - Parte II |
| native_id | 1047 |
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kSTADO no RIO DE JANEIRO PREFEl'rURAMUNlClPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNlClPAl DE GOVERNO E PLANEJAMFNÍO LEI Nª 2057 DE 24 DEJUNHO DE 2015 “Aumrlx: a abertura na Crádltn Aulelonal suplementar para o OW da secam Mumclpal de Obra em, na montante de né R$ 869.250,00 (oltueentus : suiiunta e nove mll e duzentos e cinquenta reals), turma em vina a neceulaaae de :dequªção do orçªmento vigente, ubjutlvandu a lmplemenlação da convanlu com Mlulslérlo das Claude: nº 1004.341—44/2013 « Execução ae obras de Pavimentação e Drenagem de alversas Ruas da Balm; sin Pe'dro, zª DIsKrim - Parte 11." o PREFEITO MUNXCIPAL DE cAcHOEmAS DE MACACU, Mda Riodeer—llm,llnlso (kªºxíªnbultijã, la:mca-eaGum Mmlclpal aprwuueeummaggzmle: LEI: Ar:. 1“ » Flw o Chale de Pneu aeww aumnzadoapmpor melo asa LEI, :; abalam «& cnzdlm MlLlorldl Suultmxv'ar, na delação menú-a teimam-s ahalxo, na «mxm de até R$ 359.250,00 (olmcentns : sesaenza e nove mil e duzentos e cinquenta real:), no Omnia smearla Munlclpal de em“ Saamln, alan ou: 31:35 mamários no Guaira de Dealhanmm de ºw, e-n wvlormldadectm cs dlspcstlvm lnlmmxnao An 42, da UE) Feoeal nº, 4320/61, amtnmámlluabalxc: onçílu— 20 - PREFEI'ÍURA UNIDADI' ou - SECRETARIA Munxcxnt DE OBRAS E SANEAMENro lUNçÃo _ ts » urbanismo SUEFUNÇAO 451 - xnlraestrutura Urbana PROGRAMA. 0056 « Maximlzação da: Ações em Inlrneslrulurz PROJHO/MWIDADL 1.150- Pavlmentação, Drenagem, calçadas, Construção de Guias :: sarjetas ELEMENTO 4.4.90.51.Do.00.00.nn — Obras e Instalações RECURSO 0004 — ROYALTIES VALOR: R$ 30300410 ELEMENTO: 4.4.90 51.00,uo.no.oo — obras e !nutalações RECURSO: 0014 - conVÉNxo FEDERAL VALOR: R$ 839,250,00 KA Art. zº - Os lamrscsofmosuammwlilmmúammLen, atão mmlmlsdeaulagâc pardal eaw“? ullmxbáo a turma mundos dl: mrwêuos nee lem-as do M. 43, %:àgmfn lº, mais 11 :: III, da lel Federal rp ll azo/aa 5 An, ll da Lu: 2025/14, cmforma assaltaram &:le LA Vl.—__- ' E “I. Elª 1133553 :! . rm % É