| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.068 / 2015 |
| Date | 2015-06-24 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 282.932,99 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério do Turismo nº 1006.457-00/2013 - Execução de Obras de Reforma de Praça Pública, 2º Distrito. |
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(SN/mo DO mo DE JANEWO PREFEW FURA MUNICIPAL DE CACHOEWAS DE MACACU SECREIAmA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO LE] “142.065 DE 24 |)EJUNHG DE 2015 "Autoriza a unem". de Crédito Adlzlunªl Suplementar para o emda sedeana Municipal de Ours e Sammy, no montante de um R$ 292.932,99 (duzentos = oitenta e dois mil, novecentos : trinta e dois reais e noventa e nove cenuyos), tendo em vma a necesgldadn de udequaçio do orçamento vigente, obiuivªndo a Implementaçãn do Cunvânlo com Mlulstérln dn Turísmu nª 1006.457-00/2013 - Execução de Obras de Relurma de Praça Pública, :º Distrito." o PREEEIm MUNICIPAL DE cAcnoEmAs DE MAcAcu, emm monemmmousa (lªmasmmm Va/mana Gym MUnlL'lpeí Mummwawmw: LEI: Art. 1“ > Fun () ÚEÍEÓO Pona Execmwa :Mmapmwmm “a La, a abawrade Clãdhn Amumal , mm, na «mata aminha mmm ahaw, no mais de até R$ 281.932,95 (avunzus e ultenu e dois mll, novecentos = mma e dali real: : novcnu : nove cnnuvos), mºram-tm (Emma Municipaldeolyaesarm.awànoosanmmmsmqmmm Ddartmumcham,m-x tmkmmmmnd—WWMWE lnlrínsmr-ao MAH, CB Lex Fedaal [FAEM/90, cmfowuz dm'lm“WD: ORGÃO zo — PREFEITURA UNIDADF us — SECREYARIA MUNICIPAL DE oaRAs E SANEAMENTO FUNÇÃO ns — Urbanismo SUBFUNÇÃO 451 - lnlrzeskrulura Urbana PROGRAMA. onze — obras Públicas PIIUJHD/AHVIDADE 1.014— Gestão urInnn : Rural n tMtN lo 4.4.90.sl.oo.nu.nn.00 - obras e Instalações RECURSO 0004 — ROYALYIES VALOR R$ 39.152,99 ELEMENID, 4.4.90.51.00.00.no,oo - Ohms e Installçães RECURSO: 0014 - CONVENIO FEDERAL VALOR“ R$ 243.750,00 (AJ Art, 2ª - Os muncrammánosperu umdwelodaumLei. 5853 pmmumsdeanmaâmDama & ºusadº mmde lemas onuudns de omvêmus nos mms do M. 43, Par-grafo xª, Inclas " e m, da Lm Pacem wª 4 BWe Art H zu La 1025/14, mntunmdaawrmtmnemma: ESWADO Do RIO DE JANEIRO PREFEWURA MUMchAl DE cAcHoElRASDE MACACU SECRETARIA MUMCWAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ORGAO“ zu - PREFEITURA UNIDADI“ as — SECRETARIA MuNXCIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO FUNÇÃO“ N 15 — umanumo SUBFUNÇAO. 451 — Infrªestrutura Urbanª PROGRAMA: onze — Ohm: Públlcas PROJETO/ATIVIDADE. :.nu— Instalação, Mlnulençãu & ºperação do Slslema de xlumlnacào EHÉMENTO: 3,3.90.39.Do,uo.oo.uu - Outrºs Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica RECURSO. cona - RovALnEs VALOR: R$ 39.152,99 Excesso de Arrecadação proveniente de recurso: de cnnvênlos : R$ 243.750,00 total R$ 281.932,99 An. aº - ma Lew muamwmrramoesamnuaámwogamseasmmuqassenmmmo, GABINETE Do PREFEITO, 24 DE JUNHO DE 2015 WALDECY Frdelln : FRAGA Mmldpal MACHADO 4 _