| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.069 / 2015 |
| Date | 2015-06-24 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 864.969,83 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério das Cidades nº 1004.228-33/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro km 70, 2º Distrito. |
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rsmuo DO RIO DE JANEIRO PH 'En URA MUNICIPAL DE CACHOEWRAS DE MACACU & , , , NUA MnNmPAt DE GOVERNO E PLANEJAMEMO LEI Nªum DE 24 DE JUNHO DE zum. “Autoriza a aberturª de Crédito Adicional suplementar para a OW da WWII Mummrnl de ctm e Www, no montante de até R$ 554.959,53 (ultecªutos : sessenta & quuro mll, novecentos e sesunu : nove resls e olleula & três centavos). lendo em vlstu a necesildade de adequaçln do orc-mento vigente, objetlvundo : Implemenllção no convenio com n Mlnlstérlo das Cldzdel nº 1004.239-33/1013 - Ekncução de Obras de Pavlmnntaçiu : Drenagem de Dlversas Ruas do Bairro Km 70, :º Distrito." :: PREFEIÍO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MAcAcu, mas modelam—lm, no tri) [ruan-..mas, ra, satxvcuaa cam Mummpal aum/Du Emmwmna mmm LEI: Art. lª - hm (: Deiª do Poder Exmwo Mori/ªdaº pmmmndata La, & amada denn Admum mptmumr, na nona, mmm mmm abmxo, no mmhrwe (Ic am R$ 564.959,81 (ºitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitentª = três centavos), no Dmmmm m mmm, Mnnmnaaw de eurs(& Swim, ah!“ dis anus morgana; no Quadrº de Dealhzvum «» mw un uuvímukknu um os dlsposluvcs mirim ao Art 42, da Let Fun—dw nª. mam/54, mnvome usque .um ORGÃO zu — PREFEITURA UNIDADL os - SECREYARXA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO HANÇAD Is — url:-"Isma E.UHV-UNÇAO' 451 » Infraestrutura Urbana PROGRAMA noss — Mixlmlzação lins Ações em Infraestrutura mm! m/Mwumm 1.150— Pavimentação, Drenagem, calçadas, Construção de Guias e sarjelis kl,tM&NTO. 4.4.9u.51.nu.uo.00.oo - Obra: e Instalações RECURSO“ nona « RovALnEs vAn orc R$ 75.169,83 ELE MEN lo. 4.4.9o.sl.oo.00,oo.oo - obras e Instalações RFCURSG nom » CONVENIO FEDERAL VAI.OR' R$ 789.800,00 Art. zº - Os vtxul'zh mmmparammmdapvsnn w., mmpmvauenlLsmamMàparta emmª—Aldo nmmzáa no recuam mundos ue umàuos um tem ao An. 43, Paraqmlo tº, mas n e III, da m Hmm w 1 azo/sw An Ilda m 2915/14. mnfozmemmmermo, Wªhl.— mº— numªº , ,, .... nsuoo Do Rio DE JANEIRO PREFEWURA MuNiciPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO E PLANEJAMENTO W zu — PREFEIYURI as « SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENYD 15 — Urbanismn 5qu UNÇAO' 451 - Inlrzzstrutum urbana PROGRAM/L uuzs — Obras Fúhllcas PROJFio/ATMDADE 1.013- xmialaçio, Mnnuzençio e ºperação do sistema de iluminªção E, MENTO: 3.3.90.39.oo.ou.nu.no . ºutro. serviço: ua Terceiros » Pessoa Jurídica RECURSO: 0004 — ROYALTXES VALOR: R$ 75.169,83 Exceiio de Arrecadação proveniente de recursos de ConvAnIus " R$ 7as.unn,oo ªnú— Total " R$ 564.959,83 An, aº - Esta mimnaanwgurnaaadesiauhugáu, Wadiwqõaw mnim'rin. GABINETE DO PREFEITO, MDE JUNHO DE 2015. ML,—cv rRAGA MACHADO Prefeito Municipai bunny-; hammer WAL A . ans-= “L.;—_.