| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.070 / 2015 |
| Date | 2015-06-24 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério do Turismo nº 1019.719-27/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial da Antiga Rua da Usina, Castália, 1º Distrito. |
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ESTADO no RIO DE JANEWRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU mi SECR ANA MUNKCIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO m Nº 2 070 DE 74 W JUNHO DE 2015, "Aumrlza a aberturª de Créditº Adicional Suplementar pªr. o Orçamento da Secrelana Munxctpal de obras o Saneamento, no montinte de ªté as 1.7nn,ooo,oo (um milh㺠e setecentos mn reals), xenuo em vista a nucusldnde de adequação do orçamento vigente, objetivamlo 3 Implementªção da Convênio com o Ministério do Turismo nª 1019.719-27/1013 » Execução de claras de Pªvlmeutação : Drenagem Fluvial da Antlgn Rua da uma, cmáua, 1“ Distrito.” o PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado da Rm de Janeiro, no usa de = as alrrbmcõea, fal saber que a câmara Mumcwpal aprovou e eu sanciono a sugumte. Lil: Art. nº » me 0 Chale do Poder Execuuvo uummuao & promover por mmo uem Lm, a aberluvu de Gremio Amcmnm Suplementar, na datação orçamentána mlatroaada abavxo. no montante de am R$ x.7oo.oon,oo (um mllhão e setecentos mn rula), rw Orçamento da Smetana Mumctpat da obra: a SanEamumo, além das ayustes necessànos no Quadro de Detanmmentc de Despesas, um (ollluvmwludc mm os dnsposmvos mmnsems ao Art, 42, da Le! Feder-a! nº n 320/54, tourormt— ue5cnro abmo: ORGÃOV UMD/ml,: IHNÇÃO Sum um;/"m ummzmu PRU“, IU/M |W mxm FLEMFNTO: RECURSO“ VALOR H LMFNTG' RECURSO' vm OR: zo » PREFEITURA os — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTD 15 - Urbanlsmu 451 — Infraestrutura urbana 0056 — Mªxlmlzaçãn das Ações em lnlraestrutura 1,150- Pavimentação] Drnnagem, calçadas, Construção de Guias E sarjetas 4.4.90.51.uu.uu,an.on - ºbrªs e Instalações 0004 - ROYALTIES R$ 91.250,00 4,4,9n,51.uº.90.oo.00- Obrns e Instalações onu » convENlD FEDERAL R$ 1.608.750,00 Art. zº - o« recursos orçamemànos para atenmmunto da plesenle LeW, serão gravemente» (,w mumuarjo pdrcral t- nxresso de arrecadação de racurscs (mundos de convênios nos termos do lvl |i,Pdragr.—1íc lº, mmm " e m, de: Lex Federal n“. 4 320/54 e Art. H da Lew 2 025/14. convnrmu xhymmamunlo ahmxn' 1; 'IADO Do mo DE JANEWRO lºRhFErruRA MUNWCWPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMEN'YO oncixo- 20 — PREFEITURA umonm. na — SECRETARIA MUNICIPAL DE onus E SANEAMENTO FUNÇÃO 15 — Urbanismo SUBFUNÇÃO. 451 - Inlrleskruluri urbanPROGRAMA, 0015 - Obras Púhllcai vquEIO/MMDADE. 1.013- xnstulaçãu, Mlnulençio e ºperação do Slskema a: xlumlnaçlo ELEMENYO: 3.1.90.39.00,00.00.0o — Outrºs Serviços de rercelros - Pessoª , Jurmlu RECURSO, 0004 » ROVALYKES VAI ou. R$ 91.250,00 Excesso de Arrecadação provenienm de recursos de Cnannlas : R$ 1.505.150,00 rural : R$ 1.700.000,00 An. :º - Esta Lm entra em vwgor na data de sua pubHcaçâc, revogandzrsz a> drenoswções em cunlráno. GABINETE Do PREFEITO, 24 DE JUNHO DE 2015. WW ML FRAGA MACHADO Prelello Mumclnzll '..0—