| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.076 / 2015 |
| Date | 2015-06-24 |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de, até, R$ 18.700,80 (dezoito mil e setecentos reais e oitenta centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de aluguel para o funcionamento da sede da autarquia municipal. |
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ESIADO co mo DE JANEtRo 'ª» PREFEII URA MUNICIPALDE CACHOEIRAS DE MACACU ,“: SFGRE rARtA MuNtcht DE GOVERNO E PLANEJAMENIO LEI Nº 2.075 DE 24 DE JUNHO DE 2015, “Autoriza a abertura de Credttn Aatctonat suplementar para o Orçamento da Autarqtue Mumapat de Agua e Esgoto , AMA E., no montante de até R$ 15.700,50 (dezoito mil, setecentos reats e oitenta eentevns), tendo em vistª :: necussldade de adequação do orçamento vtgente, ubjetlvuudo o pagamento de aluguel para lun namentº da sede da Autarquia Municipal." o PREFEIÍO MUNICIPAL DE CACNDHRAS DE MACACU, Eslado nº mu ue Janelrct uu um de suas atrtbtttçêes, faz saber que a Câmara Muntdpat aprovou e ett sanctana a seguinte“ LEI: Art. lº - lim 0 Chula de lªnder Execultvu autcrlzado EI prºmover por meto desta Let, & abanuva dl' Credtko Adtctuna! Suptementar, na dolacão orcamenlana retanonaaa abaixo, no montante de até R$ 15.700,80 (dezoito mil, setecentos reais e oitenta centavos), no Orçamento da Aularqula Munmpat de Agua .: Esgoto - AM./LE,, além das ajustes necessànos na Quadra de Detalhamentº de Despeªas, em Cºnformidªde com os msposlltvos mm'nsems ao An, 42, da LEI Federaí Il“ «azo/sn, conforme desmm abatxu: ORGÃO. UNID/tot FUNÇÃO suar NçÃo: PROGRAMA“ PROIIETO/AHWDADE. FLEMENTO: RECURSO: VALOR: ao - AuYAunlAs 33 - Auunquu Mumcxm DE AGUA e ESGOTO I7 — Sªneamento 512 — Sªnuamunto Básico Ulhino ooo: - Arroio Aeministmtvo 2,05: — Operlçio e Mnnuteução do Sistemn de Agua e Esgotº 3.3.so.3s.on.nn.nn.ou - Outrºs Serviços de Tercelros - Pessoa Física 0009 - AMAE Rs 1a.7uu,ao Art. zº - o; mcttrsns a(çamenlartns para atenatmento da presente Lct, tham à conta ao M ª Paragldío |», tuctsa III, da Lei Feng-rat nº 4320/64, conforme detalhamento abatxo, ona/10 ao - nuunquus UNID/NDP 33 — AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO IUNÇ o. 17 - Saneamento SMBFUNCAO 112 - Aumlnulrição GBrªI PROGRAMA, nam « Apolo Admtuutrattvo PROJETO/A'I'IVIDADE mat - Manutenção dos Serviços Aamlntstrattvns ELEMENTO: 3.1,9o,n,n1.oo.oo.oo - Venctmentns e vantagens mas , Pessoat RECURSO. 0009 - AMAE VALOR: R$ 18.700 eo Art. zº , Hm tet entre: em vtgur na data de sua punttcação, revogandcrsc ds dlsunstções em tnmrdrtu GABtNETE DO PREFEITO, 24 DE JUNHO DE 2015. WALDECV XJ x FRAGA w MACHADO Prefetto Muntctnat