norma nº 2.078/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PNH—EITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMEN ro
In Nº 2.075 DE 24 DE JUNHO DE 2015.
"Antnrlxz a anenura de Crédito Adlclunul suplementar
pm o Orçamento da Secretana MIWpraI De Famnda 0
Desenvolvimento Ecunôrmm, Secrelarla MIInIcIDaI de Educacãa
e Secretaria MunIpraI de AammIsIraçào e Comumcaçâo SocIal.
uD montante de até R$ 1.511.740,54 (um mllhão,
qulnhenlos e vinte e um mll, selecunms e quarenta e oito
re ! a sessenta e quatro centavos), tendo em vista a
necessidade ue adequaçso do orçamento vigente,
objetivando o Cult'alo du Admlnlstraçio Pública."
:) PREFExTo MUNICIPAL DE cAcnoEmAs DE MACACU, alado do um de JaneIm,
no uso du auax alnhmçães, la! saber que a Câmara MumpraI aprovou e eu <anr|ono a segmmu
LEX:
Arl. 1ª - Fm: e Chefe do Poder Execuuvc aulonzadn a promover por meID nesta Lei, ;: abmura dv
(mmm AdmondI Suplementar, na dotação orçamenlárla (elacmnada abaIxo, na www dv eu
R$ 1.521.743,54 (um mllháo, quInheums :
vlnte :
um mil, setecznms e quarenta : olm
mais e sessenta e quatro centavos), nD orçamemo da Secrelana MunIcInaI de l-azenda «
Desenvolvlmeum Ecunõmvca, SecretarIa MumpraI de Educação e Sccrelana MuIIIcIDaI du
Admlm lracãu (' CnmuIIIcacão Suman, aIém dos smiles necessárIus no Quadro de Delalhamcnlo de
Hugues 5, um mqurmIdade com os dIsuosIIwns Inm'nsecas aº M 41. da Lei FederaI nº,
4 320/54, :onrurme descmo abalxc'
()RGÃO' zo — PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE. xo - SECREÍARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVXMENYO
ECONÓMICO
I UNÇÃO zs « Encarnus Elpuciais
SUBFUNÇÃQ 843 - Serviço na Dlvldi lutem:
PROGRAMA 0000 - Operzçbes EspnclaIs
V'l'mí Io/A I IVIIJADI - 0.155- Pag-mento da Dívidª Contratuua
I IFMI'NI o- 3.2.91.21.00.0o.00.00 - Juros sub.-= ; Dlvma do Contrato -
Ordinário
RíCURSO: 0000 - ORDINÁRIO
VALOR: R$ 120.000 00
nua/xo 20 — PREFEIYURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 — SECREJAnu MUNICIPAL DE FAZENDA E DEsENvoLvanro
Economco
IUNÇAD 20 - Encªrgos Especlzls
sum uNçAo 043 — serviço d; Dívida Interna
PROGRAMA 0000 - Operiçªns Especlnls
PROJETO/M WIDADE 0.155- Pagimuntu da Dlvlda Contratªdª
FLEMENTO: 3.1.90,n.00.00.ou.00 - Juros sobre ;
Dívida de com.-am -
ordlnàrlo
RECURSO 0000 - ORDINÁRIO
VALOR R$ 190.000,00
LSIADO no RIO DE JANEIRO
PREV EITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
DRGAOI 10 - PREFEHURA MUNICIPAL _
UNIDADL os - SECREYARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
MINC/io, 12 - Educação
SUBFUNÇAU. 361 — Enilno Funúamental
PROGRAMA: 0045 — valorização do Ensino Fundamental
PROIETO/IU IvIUAUe- 1.013- vaIarInçin do EnsIno Fundamental
II | MIN | o- 3.1.91.13.0z.00.00.00.00 _ obrlgações Patronais - RPPS
RECURSO: 0000 - ORDINARIO
VALOR, R$ 500.000 00
ORGÃO zo - PREFEITURA MUNICIPAL _
UNIDADE 07 - SECREYARIA_ MUNICIPAL DE ADMINXSTRAÇAO E
COMUNICACAO socIAL
mm,-Ão: 04 - Admlulnração
SUBI'UNCÃO 122 - ndquIstraçãn Geral
PROGRAMA: 0001 - Apolo AnmInIeraUvo
PROJETO/ATIVIDADE: zmz— Manutenção da sec.-emu Munlclpil de Admlnlstrlção e
Cnmunlczçio soda!
kLEMENIOL 3.1.90.n.01.00,00,0n.00 - Veuzlmeutus E Vantagens Fixas -
Pessºa| civil
RECURSO nuno — ORDlNARIO
wuon R$ 581.748 54
ORGAO: zu - PREFEI'ÍLlFIA MUNICIPAL
UNIDADL m - SECRETARIA MUNICIPAL 05 FAzENDA E DESENVOLVIMENYO
:conõmco
I'UNÇÃO.
_
ze - Encargos Especiais
SUBFUNÇAO 543 - Serviço da Dívida Intern;
PROGRAMA' 0000 » Operiçbes Espgclals
PROJETO/A1 [VII)/XDR 0.165- Pngameuto dl DNI-“I! Contratada
H I'MENIO' 4. .90.71.00.00.00.ºº - Juro: sobre ; Dhlldi ao contrato ,
Ordinárlo
RECURSO 0000 - ORDlNÁRIO
VALOR, R$ 30.000,00
An. 2" — Os Incursns urçamenlárms para azenmmenlo da pIesenle LeI, serão prºvementes du
anulação de IguaI um nos termos do Art 43, Paragraíc l“, [masc H!, da Lei FederaI uu
4320/54, conIorme Anexo 1,
Art. 3ª , ma IU: entra em vrgor II.. uma da sua pUDIImção, revogando'se as dlsposwôcs um
(:oIIUuI'Iu
GABINETE Do PREFEHO, M DE IUNHO DE ams
x,;ML A!”
WALDECY FRAGA MACHADO
Prelelle MIIIIICIDEII
-
»
W
=.“
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Orgao
umaada
Funuonal
Umdade
Funcional
Uunade
FunOIOIIaI
Umuade
FunmnaI
Unidade
Funmnal
PREFEITURA MUNICIPALDE CAU-«OEIRAS DE MAcAOu
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
ANEXO I
zu PREFEITURA MUNICIPAL
01 PROCURADORIA GERAL
04 I22 0qu 2 um MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
3 I Bu 92 na no um no Daspaasoe aem'cm
ou m 0000 Wanna Alugueres
02 _
SECRETARIA MUN DE AUDITORIAE CONTROLE INTERNO
04 12Á num 2,006 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
3 I 90 92 ou ou na na Despesas ae Exercims
ou 01 naun amoo Antenor-s
os CHEFIA DE GABINETE E NABITAÇAO
04 122 com z Im MANUTENÇÃO DA cHEFIA DE GABINETE E HABITAÇÃO
3 'I 90 92 ou on no ou Despesªsde Exercíuos
na 01 nuno amooo Amenmes
na SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
04 122 mm 2 na? MANUTENÇÃO DA SECRETMIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
:
1 90 92 no no no no Despaas de Exerclaos
no m 0000 comun Anlenofes
os SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
m Izz com 2 um MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
3 I 9092 900000 m DespesasaeExemIms
ao M 0000 mmm Amam-ES
39 Dan no
umano
77 000,00
69 000.00
93 um ou
! eu:.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECREYARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FIANEJAMENTO
umane
Funmual
Umdade
Fundmal
Unidade
Fumal
Humane
Funuonal
Unidade
FunuunaI
07 sECRErARIA MUN DE ADMINIsTR E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 In Dom 2 012 MANUTENÇÃO DA SECRÉI'ARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
3 |.90 92 00 00.00 nª D&peeas de excedem "374064
00 01 0000 000000 mm
00 SECREIARIAMUN OBRASSANEAMENTO E URBANISMO
04 1220001 2 017 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E SANEAMENTO
3.I.90,97.00 00 00 00 Banega; ae Exemnm Isonoom
00 III 0000 000000 Anhumas
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 00451025 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 I 909100 00 00 m Despesas de Exemidos 500 000.00
m 01 0000 000000 Am,-usares
m sECRErARIA MUNDE FAzENDA E DESENVOLVIM ECONOMICO
na na com 2 035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE FAzENnA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3I.909200000000 DespesasdeExemimos 10200000
Im In 0000 000000 Mem
II sECRErARIA MUN AGR ,PEsCAABAsT E DESENV REGIONAL
20122 com 2 ou MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO CIENCIAS E TECNOLOGIA
:
I 90 92 no no 00 00 Despesas de Exercluns 58,000 ou
no 01 0000 000000 Amcham:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
_
ª
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
_
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEIAMENTQ
Umme 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANuLPÚBLICA
.
Funcional 04 Iaz comi um MANUTENÇÃD DA sEcRErARIAMUNICIPALDE SEGURANCA PUBLICA
31 909200000000 Despesas ne Exªmes 23000000
00.01 0000 000000 AuienmS
Unidade 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Fuucmnal 27 122 0001 2 048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE EspoRr'EELAZER
3 um 92 no ou 00 00 Despesasde Exerciuos 20 000 00
ou 01 0000 000000 Amer—me.!
Unnaúe Is sEoRErARIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Funcional 044210001 2.043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC1PAL DE MEIO AMBIENTE
swoezoomouoo DsposasdeExemlcíos 5400000
00 otoooonmooo Aum
UnIdade 16 ADMINISTRAÇÃO REGIDNAI. DE PAPUCNA
Eunuouar 04 122.000I 2.051 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PAPUCAIA
319092 00 00 ou 00 mapas: de Exemimns 17 000,00
0001 0000000000 Amenofes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Uru—fade
Funmnal
Unidade
Euncmal
Umdade
Funcmal
Umdade
Funmnal
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PMNEJAMENTO
IT ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Do 3ª DISTRITO
04 122 com 2 056 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DO &' DISTRITO
3 '
90 92 00 00 00 00 Dºspesas ue Exemuuos
00 m 0000 000000 Amenores
10 ADMINISTRACAO REGIONAL DE JAPUÍEA
04 122 0001 2 057 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE JAPUIBA
31.90 92 00 00 00 00 Despesas de Exercícios
00 01 0000 000000 Ameumes
19 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RIBEIRA
04 122 0001 2 090 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RIBEIRA
1I909200000000 DespesasdeExcm'cms
00 m 0000 000000 Anuuores
20 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MARARORA
04 Izz mm 2 101 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MARAPORA
:
1 90 92 ou 00 00 00 Besos-ls de Exemians
00 U! 0000 000000 Amznmes
6.000 00
I700000
700000
6 000.00
|.521 143.54